André Luis — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — MA, 2026)

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[b187] (infraestrutura) Sem estrada, sem água, sem coleta e sem energia não existe desenvolvimento — existe apenas discurso. Esta parte trata da infraestrutura física que sustenta todo o resto.

[b188] (infraestrutura) I INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E MOBILIDADE

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[b193] (infraestrutura) INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E MOBILIDADE

[b195] (infraestrutura) Reduzir a distância entre o potencial logístico do Maranhão e a estrada que isola, encarece e mata.

[b197] (infraestrutura) R$ 5,32 bi custo estimado da recuperação da malha ro‐ doviária estadual avaliada — passivo que não se resolve em um mandato

[b199] (infraestrutura) pontos críticos na malha, com sobrecusto operacional de 46,4%

[b200] (infraestrutura) 98,1% da malha é pista simples; 64,7% das curvas perigosas não têm sinalização

[b201] (infraestrutura) 106 mortes em rodovias federais no Maranhão apenas no 1º semestre de 2025; nas estaduais não há sequer estatística consolidada

[b202] (infraestrutura) 36,84 mi t recorde histórico do Porto do Itaqui em 2025 — a vantagem logística existe; o acesso terrestre é o gargalo

[b203] (infraestrutura) 588 mil usuários/dia é o potencial dos 53 km de transporte de média e alta capacidade da Grande Ilha, hoje inexistente → infraestrutura-mobilidade/p35

[b205] (infraestrutura) Obras à Vista painel público de obras no ar em 100 dias, com ficha de cada contrato, empresa, valor, cronograma e atraso justificado → infraestrutura-mobilidade/p45

[b206] (infraestrutura) Manutenção por desempenho o Estado deixa de agir só quando a estrada já está destruída: contratos remunerados pelo padrão efetivamente mantido → infraestrutura-mobilidade/p2

[b207] (infraestrutura) 100% inventariado malha rodoviária e pontes estaduais inventariadas e hierarquizadas publicamente em 12 meses → infraestrutura-mobilidade/p3, infraestrutura-mobilidade/p29

[b208] (mobilidade) Bilhete metropolitano integração tarifária da Grande Ilha operando dentro do mandato, com governança instalada em 100 dias → infraestrutura-mobilidade/p33, infraestrutura-mobilidade/p34

[b210] (infraestrutura) Maranhão combina uma vantagem logística rara com uma das piores malhas rodoviárias do país. De um lado, o Porto do Itaqui em recorde histórico, a Estrada de Ferro Carajás e a Ferrovia Norte-Sul integradas em Açailândia, a proximidade com a Europa e os Estados Unidos. De outro, estradas que isolam comunidades, encarecem a produção e ceifam vidas. É essa distância entre o potencial e a realidade que este capítulo pretende reduzir.

[b211] (infraestrutura) A recuperação da malha avaliada exigiria R$ 5,32 bilhões. Nenhum governo honesto promete resolver isso em quatro anos.

[b212] (infraestrutura) Por isso o plano trabalha com recuperação por etapas, critérios públicos de priorização e, sobretudo, manutenção permanente — porque o Estado hoje só age quando a estrada já está destruída, pagando o preço mais caro.

[b213] (infraestrutura) O problema não é apenas de dinheiro; é de método. O Maranhão decide obras caso a caso, sem carteira pública de projetos nem critérios publicados. Não existe inventário das pontes estaduais nem programa de inspeção: o colapso da ponte JK na BR-226, em dezembro de 2024, com vítimas fatais, mostrou o custo humano de estruturas sem inspeção. E a chuva desfaz em meses o que se constrói em anos, porque se pavimenta sem drenagem e se abandona a manutenção — só em 2025 a má qualidade do pavimento desperdiçou 66,9 milhões de litros de diesel e emitiu 174 mil toneladas de gases de efeito estufa.

[b214] (mobilidade) Na mobilidade, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa funcionam como uma cidade só, mas quem cruza a fronteira paga duas passagens. As promessas históricas de VLT e BRT nunca saíram do papel porque começaram pelo anúncio, e não pelo estudo.

[b215] (infraestrutura) O capítulo respeita rigorosamente as competências federativas: o Estado executa o que é estadual, articula e coopera no que é federal (BRs) e atua em parceria com os municípios no que é municipal. → infraestrutura-mobilidade/p22, infraestrutura-mobilidade/p32

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[b218] (infraestrutura) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO

[b219] (infraestrutura) EIXO 1 — PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

[b221] (infraestrutura) Plano Estadual de Infraestrutura e Integração Logística Plano de longo prazo (10 a 20 anos) com carteira pública de projetos classificada por estágio de maturidade, critérios técnicos publicados de priorização, revisão anual e consulta pública, integrado ao PPA e ao orçamento. Comitê gestor (SINFRA, SEPLAN, SEFAZ) inventaria todos os projetos e obras — inclusive paralisadas — e publica os critérios. METAS-CHAVE Plano publicado em até 12 meses; 100% dos projetos inventariados; 100% dos novos investimentos relevantes dentro da carteira a partir do 2º ano; redução das obras paralisadas. → infraestrutura-mobilidade/p46, infraestrutura-mobilidade/p49

[b223] (infraestrutura) Obras à Vista — painel público de obras Painel público com ficha completa de cada obra estadual: critério de seleção, contrato, empresa, valor, cronograma, estágio físico-financeiro, atrasos com justificativa e seção específica para obras paralisadas. → infraestrutura-mobilidade/p45, infraestrutura-mobilidade/p49

[b224] (infraestrutura) Ficha-padrão para todas as obras, atualização mensal obrigatória, dados abertos para download e canal de denúncia com resposta obrigatória. METAS-CHAVE Painel no ar em 100 dias; 100% das obras publicadas em 12 meses; atualização mensal cumprida em 95%+ das fichas. → infraestrutura-mobilidade/p45

[b225] (infraestrutura) EIXO 2 — RODOVIAS ESTADUAIS, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA

[b227] (infraestrutura) Maranhão Rodoviário e Maranhão Sem Buraco Política única e permanente de recuperação e manutenção: inventário georreferenciado, inspeção periódica, conservação rotineira, restauração, drenagem, sinalização e contratos de manutenção por desempenho, remunerados pelo padrão efetivamente mantido. Inventário e hierarquização pública no 1º ano, com critérios publicados. Trechos indicados prioritariamente: MA-006, MA-008, MA-014, MA-034, MA-106, MA-138, MA-201 a 204 e Estrada do Quebra-Pote. A população participa por aplicativo e telefone, com verificação técnica e prazo de resposta. METASCHAVE Malha 100% inventariada em 12 meses; percentual em condição boa/ótima crescendo ano a ano; redução dos pontos críticos. → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p2, infraestrutura-mobilidade/p3, infraestrutura-mobilidade/p4, infraestrutura-mobilidade/p8

[b230] (infraestrutura) EIXO 3 — CORREDORES LOGÍSTICOS E INTEGRAÇÃO PRODUTIVA

[b232] (infraestrutura) Corredores Logísticos do Maranhão Rede estadual de corredores logísticos: matriz origem-destino das cargas, classificação (exportação, abastecimento interno, insumos) e recuperação por etapas, incluindo terceiras faixas, acessos a terminais e contornos urbanos. Regiões avaliadas prioritariamente: Balsas, Tasso Fragoso, Grajaú, Fortaleza dos Nogueiras e Porto Franco → infraestrutura-mobilidade/p9, infraestrutura-mobilidade/p14

[b233] (infraestrutura) — com análise estendida à Tocantina, Centro, Cocais, Médio Mearim, Baixada e litoral. Tempo e custo de deslocamento medidos e publicados anualmente. METAS-CHAVE Matriz origem-destino e rede publicadas em 12 meses; corredores prioritários com projeto e execução iniciada no mandato; redução mensurada do tempo de percurso. → infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p48

[b237] (mobilidade) EIXO 4 — MOBILIDADE METROPOLITANA E TRANSPORTE COLETIVO

[b239] (mobilidade) Upaon-Açu Integrada — governança e mobilidade da Grande Ilha Governança metropolitana com os 4 municípios, pesquisa origem-destino, plano metropolitano atualizado, bilhete metropolitano com câmara de compensação, terminais integrados, corredores prioritários de ônibus, ciclomobilidade e acessibilidade obrigatórias. METAS-CHAVE Governança instalada em 100 dias; pesquisa OD no 1º ano; integração tarifária operando dentro do mandato. → infraestrutura-mobilidade/p32, infraestrutura-mobilidade/p33, infraestrutura-mobilidade/p34, infraestrutura-mobilidade/p36

[b241] (mobilidade) Maranhão sobre Trilhos — média e alta capacidade Comparação pública de todas as alternativas (VLT, BRT, corre‐ dores exclusivos, ônibus elétricos, aquaviário, soluções combinadas), corredor a corredor, escolhendo a de maior benefício social e menor custo total. O ENMU (46 km de BRT/VLT + 7 km de corredores, até R$ 5,4 bilhões) é referência de partida, não decisão de modal. METAS-CHAVE Diagnóstico de Imperatriz no 1º ano; estudos e decisão pública por corredor até o 3º ano; projeto executivo da primeira etapa viável até o fim do mandato. Nenhum compromisso sem demonstração de capacidade fiscal. → infraestrutura-mobilidade/p35

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[b246] (mobilidade) Transporte Intermunicipal e Aquaviário O transporte que liga os 217 municípios — ônibus, travessias e os ferryboats São Luís–Cujupe — convive com frota envelhecida, informalidade, terminais precários e fiscalização insuficiente. Reestruturação da regulação e da qualidade: padrões públicos de serviço para o ferry (com auditoria técnica e contratual), metas de renovação de frota em todas as delegações, segurança das travessias menores com a Capitania dos Portos, requalificação de terminais e combate ao transporte clandestino. METAS-CHAVE Diagnóstico e cadastro públicos em 12 meses; padrões do ferry publicados no 1º ano com monitoramento mensal; idade média da frota e reclamações em queda. → infraestrutura-mobilidade/p51

[b247] (infraestrutura) EIXO 5 — PONTES, ACESSOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL

[b249] (infraestrutura) Maranhão Integrado — eliminar isolamentos regionais Mapeamento público dos pontos de isolamento em todo o Estado (chamada pública permanente), hierarquização por critérios publicados — população, tempo de deslocamento, acesso a escola e saúde, produção, custo e risco ambiental — e execução por etapas de pontes e acessos, com estudo hidrológico obrigatório e consulta prévia em territórios tradicionais. Prioridade indicativa: Baixada Maranhense, litoral ocidental, Médio Mearim, Vale do Pindaré e Baixo Parnaíba. METAS-CHAVE Inventário e carteira publicados em 12 meses; primeiras ligações entregues no mandato; redução medida do tempo de deslocamento. → infraestrutura-mobilidade/p10, infraestrutura-mobilidade/p11, infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p27

[b251] (infraestrutura) Novas Ligações da Ilha — estudos de viabilidade Conjunto completo de estudos técnicos para 4 ligações candidatas: → infraestrutura-mobilidade/p30, infraestrutura-mobilidade/p31

[b252] (infraestrutura) Parque Pindorama–Residencial Paraíso; Beira-Mar–Prainha (Vila Nova); Quebra-Pote–Mato Grosso (zona rural de São Luís); → infraestrutura-mobilidade/p31

[b253] (infraestrutura) Unicamping–Boa Viagem (São José de Ribamar). Cada uma recebe parecer conclusivo público — viável, viável com condicionantes, inviável ou superada por alternativa melhor — precedido de audiência pública. METAS-CHAVE Estudos contratados no 1º ano; pareceres públicos das 4 ligações até o 3º ano; projeto executivo para todas as aprovadas. → infraestrutura-mobilidade/p31

[b255] (infraestrutura) Pontes Seguras — inspeção e manutenção Ciclo permanente: inventário georreferenciado de 100% das estruturas, inspeção normatizada, classificação pública de risco, recuperação por ordem de risco, manutenção preventiva e controle de excesso de peso. METAS-CHAVE 100% das pontes inventariadas em 12 meses; toda estrutura de risco alto com intervenção ou interdição controlada no ciclo seguinte; eliminação progressiva das interdições não programadas. → infraestrutura-mobilidade/p27, infraestrutura-mobilidade/p29

[b256] (infraestrutura) EIXO 6 — INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

[b258] (infraestrutura) Estradas do Turismo Os acessos aos principais destinos — Lençóis (Patrimônio Mundial UNESCO 2024), Delta, Chapada das Mesas, Alcântara — são precários; a MA-106, eixo de Alcântara, é a 2ª pior ligação do Brasil. Recuperação e qualificação dos acessos estaduais aos destinos prioritários — pavimento com drenagem, acostamentos, segurança viária e sinalização turística — sempre condicionadas à capacidade de carga ambiental de cada destino: a estrada que destrói o atrativo destrói o próprio turismo. METAS-CHAVE Hierarquização SINFRA+SETUR publicada no 1º ano; avaliações de capacidade de carga concluídas para 100% dos destinos frágeis antes de qualquer ampliação; obras iniciadas no mandato. → infraestrutura-mobilidade/p4, infraestrutura-mobilidade/p43, infraestrutura-mobilidade/p44

[b259] (infraestrutura) EIXO 7 — PORTOS, FERROVIAS E INTEGRAÇÃO INTERMODAL

[b261] (infraestrutura) Infraestrutura que Barateia — acessos ao complexo portuário O Itaqui cresce em ritmo recorde, mas o acesso terrestre é o gargalo: filas de caminhões, tráfego pesado disputando vias urbanas, primeira e última milha caras. Política de redução do custo logístico: medição pública dos tempos e custos de acesso, melhoria das vias estaduais do entorno, rotas de carga e janelas horárias pactuadas, áreas de apoio ao caminhoneiro, agendamento digital de caminhões e qualificação profissional em logística. → infraestrutura-mobilidade/p17, infraestrutura-mobilidade/p18

[b262] (infraestrutura) Mesa permanente com EMAP, Prefeitura, operadores e ferrovias. METAS-CHAVE Linha de base publicada no 1º ano; redução mensu‐ rada do tempo de acesso; 100% do agendamento digitalizado; fila e estadia média em queda. → infraestrutura-mobilidade/p17, infraestrutura-mobilidade/p18, infraestrutura-mobilidade/p48

[b264] (infraestrutura) Rede de Plataformas Logísticas A riqueza que cruza o Maranhão — minério, grãos, combustíveis — em grande parte não para no Maranhão. Rede de plataformas logísticas em polos estratégicos — indicativamente Grande Ilha, Açailândia, Porto Franco e Imperatriz — estruturadas prioritariamente com investimento privado (concessão ou parceria). Ao Estado cabe organizar: terra regularizada, diretriz urbanística, licenciamento prévio e conexão viária. Nenhuma plataforma será anunciada sem demanda demonstrada. METAS-CHAVE Estudo locacional publicado no 1º ano; primeiros editais e plataformas contratadas no mandato; 100% dos contratos com metas públicas de desempenho. → infraestrutura-mobilidade/p15

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[b268] (infraestrutura) EIXO 8 — ARTICULAÇÃO PARA A INFRAESTRUTURA FEDERAL

[b270] (infraestrutura) Pacto Maranhense pela Infraestrutura Federal (BRs) BR-010, 135, 222, 226, 230, 316 e 402 têm trechos críticos e obras em ritmos desiguais, sem acompanhamento estadual público; a BR-135 segue como única via de acesso rodoviário à capital e ao porto — uma vulnerabilidade estratégica. Escritório permanente de acompanhamento das obras federais; painel público com o estágio real de cada intervenção do DNIT; agenda anual pactuada com o Ministério dos Transportes, com atas públicas; cofinanciamento de projetos; apoio fundiário e ambiental — incluindo suporte respeitoso ao diálogo com comunidades quilombolas no eixo da BR-135; e avaliação caso a caso de delegação de trechos, apenas quando sustentável. METAS-CHAVE Qua‐ dro oficial completo publicado no 1º ano; 100% das intervenções federais com estágio e responsável publicados trimestralmente; condição das BRs acompanhada ano a ano pela Pesquisa CNT. → infraestrutura-mobilidade/p22, infraestrutura-mobilidade/p23

[b271] (infraestrutura) EIXO 9 — INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL E RESILIENTE

[b273] (infraestrutura) Infraestrutura Resiliente — drenagem e adaptação climática Resiliência climática em todo o ciclo: mapa público de vulnerabilidade da malha, padrões técnicos obrigatórios de drenagem (caderno regionalizado — a Baixada não é o Cerrado do Sul), correção por etapas dos pontos de interrupção recorrente, manutenção de drenagem medida nos contratos e integração com a Defesa Civil. METAS-CHAVE Mapa e caderno técnico publicados no 1º ano; 100% dos novos contratos com padrões de resiliência; redução contínua dos dias de interdição por evento climático. → infraestrutura-mobilidade/p50

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[b416] (infraestrutura) 2ª pior a MA-106, eixo de acesso a Alcântara, é a segunda pior ligação rodoviária do Brasil → infraestrutura-mobilidade/p4

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[b994] (infraestrutura) Estruturação do planejamento estadual, transparência das obras públicas, levantamento das condições da malha rodoviária, recuperação emergencial de trechos críticos, avaliação da segurança viária e das travessias, além da articulação logística envolvendo portos e rodovias federais. → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p13, infraestrutura-mobilidade/p53

FIM — 52 blocos neste arquivo.