André Luis — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — MA, 2026)
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Este arquivo tem 19 blocos do programa de André Luis, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017027319). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/tema-saneamento-agua).
[p. 9]
[b189] (saneamento_agua) II SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
[p. 14]
[b279] (saneamento_agua) SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
[b281] (saneamento_agua) Universalizar água e esgoto em cooperação com os municípios, começando por quem tem menos. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p21
[b283] (saneamento_agua) 3,8% dos domicílios maranhenses não possuíam banheiro ou sanitário (Censo 2022/IBGE)
[b284] (saneamento_agua) — um dos piores índices do país
[b286] (saneamento_agua) municípios são os titulares constitucionais dos serviços: nenhuma política estadual avança sem cooperação
[b287] (saneamento_agua) 100 dias prazo para consolidar o diagnóstico com‐ pleto por município e publicá-lo em painel público → saneamento-agua/p16
[b289] (saneamento_agua) Maranhão Saneado universalização com prioridade aos municípios e territórios de piores indicadores de água e esgoto → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2
[b290] (saneamento_agua) Água Maranhense segurança hídrica para comunidades rurais, ribeirinhas, insulares e isoladas, com operação e manutenção definidas antes da obra → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p10
[b291] (saneamento_agua) Drenagem e Resiliência prevenção de alagamentos e erosões com soluções baseadas na natureza e alerta integrado à Defesa Civil → saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p8, saneamento-agua/p34
[b293] (saneamento_agua) gua e esgoto são condições básicas de dignidade, saúde e desenvolvimento. Segundo o Censo 2022 (IBGE), 3,8% dos domicílios maranhenses não possuíam banheiro ou sanitário — um dos piores índices do país.
[b294] (saneamento_agua) A dificuldade não é apenas de investimento: é de arranjo institucional. Os titulares constitucionais dos serviços são os municípios, e boa parte deles não tem equipe técnica, projeto nem capacidade de captação. O Estado, por sua vez, historicamente atuou por obras avulsas, sem mapa de prioridade e sem responsável definido pela operação depois da inauguração — razão pela qual sistemas entregues param de funcionar.
[b295] (saneamento_agua) Por isso este capítulo atua sempre em cooperação com os municípios e articula a União no que lhe cabe. O acompanhamento se dá pelos sistemas oficiais SINISA e Sisagua, sem criação de estruturas paralelas. O diagnóstico completo por município será consolidado nos primeiros 100 dias e publicado em painel público. → saneamento-agua/p16, saneamento-agua/p17
[b296] (saneamento_agua) Cada sistema implantado terá responsável definido pela operação, treinamento, insumos programados e monitoramento de qualidade. Obra sem operação é desperdício, não é política pública. → saneamento-agua/p10
[b297] (saneamento_agua) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO
[b300] (saneamento_agua) Maranhão Saneado Programa Estadual de Universalização do Saneamento, com prioridade aos municípios e territórios de piores indicadores de água e esgoto. Mapa estadual de vulnerabilidade sanitária cruzando saneamento, saúde e infraestrutura; termos de cooperação com municípios prioritários; assistência técnica e cofinanciamento para ampliação de redes e soluções descentralizadas (fossas sépticas, filtros) onde a rede não for viável no curto prazo. Acompanhamento pelos sistemas oficiais SINISA e Sisagua, sem estruturas paralelas. METAS-CHAVE Mapa concluído no 1º ano; termos de cooperação com prioritários já no 1º ano; cobertura ampliada progressivamente com resultados anuais por município. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p16, saneamento-agua/p17, saneamento-agua/p21
[p. 15]
[b304] (saneamento_agua) Água Maranhense Segurança hídrica para comunidades rurais, ribeirinhas, insulares e isoladas, com tecnologias adequadas a cada território: sistemas simplificados, cisternas, captação de chuva e tratamento comunitário. Mapeamento das comunidades sem acesso seguro no 1º ano; cada sistema com responsável definido pela operação, treinamento, insumos programados (como cloro) e monitoramento de qualidade integrado ao Sisagua. Proteção de nascentes e mananciais incluída. Protocolos de consulta respeitados em territórios indígenas e quilombolas. METAS-CHAVE Mapeamento concluído no 1º ano; ampliação progressiva de sistemas implantados e operando regularmente. → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p17, saneamento-agua/p26, saneamento-agua/p29
[b306] (saneamento_agua) Drenagem e Resiliência Hídrica Prevenção de alagamentos e erosões por planejamento, assistência técnica, projetos de macrodrenagem regionais e cofinanciamento de intervenções prioritárias — em cooperação com os municípios, titulares da drenagem urbana. Diagnóstico estadual de áreas críticas no 1º ano; planos municipais de drenagem com assistência técnica; soluções baseadas na natureza (áreas de retenção, recuperação de canais e várzeas); sistemas de alerta integrados à Defesa Civil; obras condicionadas ao licenciamento ambiental. Atenção especial à Baixada Maranhense. METAS-CHAVE Diagnóstico e termos de cooperação no 1º ano; execução gradual e regionalizada das intervenções ao longo do mandato. → saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p8, saneamento-agua/p21, saneamento-agua/p30, saneamento-agua/p34
[p. 44]
[b996] (saneamento_agua) Construção de uma base de informações sobre vulnerabilidade sanitária, acesso à água potável e áreas críticas de drenagem, permitindo orientar investimentos e estabelecer prioridades de atendimento. → saneamento-agua/p16
FIM — 19 blocos neste arquivo.