Saneamento e recursos hídricos — o que cada programa propõe (Governador — MA, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 35 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: André Luis, Eduardo Braide, Felipe Camarão, Orleans Brandão, Roberto Rocha.

Dessas 35, 3 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ma/saneamento-agua

Programa de cada candidato no TSE (PDF): André Luis divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017027319 · Eduardo Braide divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017102842 · Felipe Camarão divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017016099 · Orleans Brandão divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017028852 · Roberto Rocha divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017104045

Abastecimento de água e esgotamento sanitário

• Ampliar o acesso a água tratada e à coleta e tratamento de esgoto no estado [saneamento-agua/p1]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14; trecho b281, b289, b300) — Programa Maranhão Saneado, em cooperação com os municípios
• Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 18; trecho b245)
• Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 26, 34; trecho b259, b340)
• Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 11; trecho b161)
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 17, 33, 34; trecho b366, b367, b598, b610)
• _detalha saneamento-agua/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a oferta de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, com investimentos prioritários nas regiões de menor cobertura. [saneamento-agua/p33]
• Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 18; trecho b245)
• Priorizar os investimentos nos municípios e territórios com piores indicadores de cobertura e nas populações rurais, periféricas e tradicionais [saneamento-agua/p2]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14; trecho b281, b289, b300) — Mapa estadual de vulnerabilidade sanitária como critério
• Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 18; trecho b245)
• Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 26; trecho b259) — Prioridade a territórios rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 33, 144; trecho b600, b2134)
• Implantar sistemas simplificados e soluções descentralizadas de abastecimento e tratamento para povoados rurais e comunidades tradicionais (poços, cisternas, captação de chuva, fossas sépticas) [saneamento-agua/p3]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 15; trecho b290, b300, b304) — Programa Água Maranhense, com tecnologia adequada a cada território
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 33; trecho b600) — Operação em regime comunitário com apoio técnico do Estado
• Executar programa de segurança hídrica no sertão maranhense com cisternas em escala, pequenas barragens, poços profundos, dessalinização e adutoras regionais [saneamento-agua/p4]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 33, 34; trecho b602, b605, b606)
• Criar programa de ligação intradomiciliar para famílias vulneráveis, não contabilizando como universalização a rede disponível sem ligação [saneamento-agua/p5]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 35; trecho b622)
• Sequenciar o esgotamento sanitário começando pela região metropolitana de São Luís e avançando por blocos regionais que reúnam municípios pequenos [saneamento-agua/p6]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 34; trecho b611, b614) — meta no programa: investimento em esgotamento: R$ 6,25 bilhões

Cooperação federativa e assistência técnica

• Atuar em cooperação com os municípios, titulares dos serviços, por meio de termos de cooperação, assistência técnica e cofinanciamento [saneamento-agua/p21]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 15; trecho b281, b300, b306) — Termos de cooperação com prioritários já no 1º ano — meta no programa: termos de cooperação: no 1º ano
• Estruturar carteira de projetos executivos para captar recursos federais e de bancos de fomento para saneamento [saneamento-agua/p22]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 33, 34; trecho b601, b609)

Drenagem, cheias e resiliência

• Estruturar política estadual de drenagem urbana e macrodrenagem para prevenir alagamentos, erosões e proteger áreas de risco [saneamento-agua/p7]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 15; trecho b291, b306) — Cofinanciamento e assistência técnica aos municípios; foco na Baixada — meta no programa: diagnóstico de áreas críticas: no 1º ano
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 36; trecho b636) — Carteira territorial estimada em R$ 13,63 bilhões — meta no programa: investimento em drenagem urbana: cerca de R$ 13,63 bilhões
• Adotar soluções baseadas na natureza (áreas de retenção, recuperação de canais e várzeas) e sistemas de alerta integrados à Defesa Civil [saneamento-agua/p8]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 15; trecho b291, b306)
• Incorporar a adaptação climática a secas e enchentes à política hídrica e produtiva [saneamento-agua/p9]
• Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 26; trecho b259) — Foco no impacto sobre produção de alimentos e preços
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 36, 130; trecho b636, b1891)
• _detalha saneamento-agua/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Prevenir alagamentos e erosões com diagnóstico estadual de áreas críticas, planos municipais de drenagem, soluções baseadas na natureza e alerta integrado à Defesa Civil. [saneamento-agua/p34]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 15; trecho b291, b306)

Gestão dos serviços e eficiência

• Garantir para cada sistema implantado responsável definido pela operação, manutenção, insumos e monitoramento de qualidade [saneamento-agua/p10]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 15; trecho b290, b296, b304)
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 34; trecho b614, b618) — Veda rede sem fonte hídrica, estação sem coletor ou obra sem operador
• Reformar a operação estadual de água com contrato de metas, medição de desempenho e transparência de execução [saneamento-agua/p11]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 33, 34; trecho b599, b618)
• Reduzir as perdas de água na distribuição com setorização, macromedição e micromedição, controle de pressão, telemetria e substituição de redes críticas, priorizando a redução de perdas antes de ampliar captação [saneamento-agua/p12]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 34, 35, 145; trecho b609, b621, b625, b628, b2151) — Meta de perdas abaixo de 45% até 2030
• Criar força-tarefa jurídica para regularizar os contratos municipais de prestação dos serviços, condição de acesso ao financiamento federal [saneamento-agua/p13]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 35; trecho b626)
• Vincular parte do apoio estadual aos prestadores a resultados verificados por regulador independente (financiamento por resultados) [saneamento-agua/p14]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 35; trecho b624)
• Organizar a prestação e a expansão por bacias de abastecimento e blocos regionais, com gestão regionalizada por indicadores comparáveis [saneamento-agua/p15]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 34, 35; trecho b614, b618, b627)
• Firmar contratos operacionais com remuneração vinculada a desempenho na prestação dos serviços de água [saneamento-agua/p32]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 145; trecho b2151)

Infraestrutura hídrica e barragens

• Fortalecer a manutenção e o monitoramento das barragens e da infraestrutura hídrica estadual e federal, em parceria com o Governo Federal [saneamento-agua/p24]
• Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 20; trecho b325)
• Construir e recuperar barragens, adutoras e sistemas regionais de irrigação para segurança hídrica da produção agrícola [saneamento-agua/p25]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 34, 130; trecho b605, b1891)

Metas, dados e monitoramento

• Consolidar e publicar diagnóstico estadual por município sobre vulnerabilidade sanitária, acesso à água e áreas críticas de drenagem, com painel público [saneamento-agua/p16]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 44; trecho b287, b295, b300, b996) — Prazo de 100 dias para o diagnóstico e painel público — meta no programa: diagnóstico por município publicado: em 100 dias
• Acompanhar o saneamento pelos sistemas oficiais SINISA e Sisagua, sem criar estruturas paralelas [saneamento-agua/p17]
• Propõe: André Luis (programa, p. 14, 15; trecho b295, b300, b304)
• Assumir como referência as metas do Marco Legal do Saneamento (99% de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033), admitindo pactuação de metas intermediárias com a ANA [saneamento-agua/p18]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 17, 145; trecho b366, b368, b369, b2155)
• Fixar metas numéricas de mandato até 2030: pelo menos 75% de cobertura de água, 28% de coleta de esgoto e perdas abaixo de 45% [saneamento-agua/p19]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 144, 145; trecho b2133, b2134, b2137, b2138, b2149)
• Contabilizar como resultado apenas a infraestrutura efetivamente em operação: ligações ativas, água fornecida e esgoto tratado, e não obra contratada ou estação apenas construída [saneamento-agua/p20]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 34, 145, 151; trecho b612, b2147, b2340)

Proteção de mananciais e água como direito

• Proteger nascentes, mananciais, bacias e aquíferos como parte da política de segurança hídrica [saneamento-agua/p26]
• Propõe: André Luis (programa, p. 15; trecho b304)
• Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 26; trecho b259)
• Tratar a água como direito humano e bem público, com gestão democrática e recusa à mercantilização [saneamento-agua/p27]
• Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 26; trecho b259)
• Priorizar o esgotamento sanitário nas bacias que abastecem áreas de captação de água e nos balneários urbanos [saneamento-agua/p28]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 34; trecho b615)

Salvaguardas socioambientais

• Respeitar os protocolos de consulta prévia em territórios indígenas e quilombolas nas intervenções de saneamento e abastecimento [saneamento-agua/p29]
• Propõe: André Luis (programa, p. 15; trecho b304)
• Condicionar as obras de drenagem ao licenciamento ambiental [saneamento-agua/p30]
• Propõe: André Luis (programa, p. 15; trecho b306)

Saneamento e saúde

• Integrar saneamento, saúde e política econômica. [saneamento-agua/p23]
• Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 26, 34; trecho b259, b340) — Integração no eixo ambiental, hídrico e alimentar
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 35, 173; trecho b623, b2694)
• _detalha saneamento-agua/p23, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar saneamento, saúde e economia territorial, tratando a água como direito humano e bem público, com universalização do abastecimento prioritária em territórios rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. [saneamento-agua/p35]
• Propõe: Felipe Camarão (programa, p. 26, 34; trecho b259, b340)

Saneamento e turismo

• Dar prioridade na carteira de saneamento às cidades turísticas, dimensionando as soluções para a sazonalidade de visitantes [saneamento-agua/p31]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 54, 55; trecho b862, b865)

FIM — 35 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-andre-luis-100002544076 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-eduardo-braide-100002545679 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-felipe-camarao-100002542556 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-orleans-brandao-100002543869 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-roberto-rocha-100002551399