Roberto Rocha — texto do programa sobre Educação (Governador — MA, 2026)

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[p. 15]

[b274] (educacao) 3,9, entre as três menores notas do país

[b277] (educacao) Analfabetismo (15 anos ou mais)

[p. 16]

[b289] (educacao) Jovens que não estudam nem trabalham

[b290] (educacao) 608 mil pessoas de 15 a 29 anos

[p. 17]

[b371] (educacao) IDEB em convergência com a média nacional em todas as etapas. → educacao/p47

[b372] (educacao) Aumenta produtividade futura e mobilidade social.

[p. 18]

[b396] (educacao) Matrícula ou certificado não garante ocupação. % de egressos empregados em 6/12 meses e salário de entrada.

[p. 51]

[b820] (educacao) A formação profissional será antecipada à implantação dos projetos. IEMA, universidades e instituições parceiras poderão estruturar cursos técnicos nos territórios de expansão energética, evitando que a oportunidade de emprego surja antes da mão de obra local qualificada. → educacao/p5

[p. 65]

[b1013] (educacao) 14.6 Formação profissional orientada pela demanda real

[b1014] (educacao) A educação profissional será conectada aos investimentos previstos. IEMA, universidades, Sistema S e instituições parceiras poderão organizar sua oferta a partir dos mapas de demanda dos polos produtivos. → educacao/p1, educacao/p76

[b1015] (educacao) A formação deverá anteceder a vaga. Quando um investimento tiver cronograma conhecido, o Estado deverá estimar profissões, qualificações e quantidade de trabalhadores necessários e iniciar antecipadamente os cursos correspondentes. → educacao/p5

[b1016] (educacao) A integração entre a Seção 15 e a Rede de ZPEs permitirá substituir parte da formação genérica por qualificação orientada à demanda efetiva, aumentando a probabilidade de emprego após o curso. → educacao/p5

[b1017] (educacao) O indicador central será a parcela dos concluintes inserida no mercado de trabalho e sua evolução de renda. → educacao/p7

[p. 68]

[b1050] (educacao) 15. EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, FORMAÇÃO

[b1051] (educacao) PROFISSIONAL E CONECTIVIDADE DIGITAL

[b1052] (educacao) Os indicadores educacionais do Maranhão seguem entre os piores do país. O IDEB de 2025 registrou 5,7 nos anos iniciais, 4,7 nos anos finais e 3,9 no ensino médio; na rede pública, 5,5, 4,5 e 3,8, respectivamente. Mesmo nos melhores resultados da sua série histórica, o ensino médio maranhense permanece entre as três menores notas do Brasil, ao lado de Amazonas e Roraima. O mérito de professores e estudantes, que sustentam a escola pública em condições adversas, não apaga a responsabilidade de quem comandou a política educacional do estado nesse período: depois de tantos anos do mesmo grupo no poder, figurar entre os três piores do país não é acidente, é resultado.

[b1053] (educacao) O problema educacional se conecta diretamente ao desafio econômico tratado neste Plano. O jovem que conclui o ensino médio com defasagens em leitura, matemática e competências digitais encontra maior dificuldade para ingressar no ensino superior, disputar concurso, obter emprego formal ou acompanhar formação técnica de maior complexidade. Essa deficiência reaparece posteriormente nos indicadores de produtividade, informalidade e renda.

[b1054] (educacao) A expansão da Rede Maranhense de ZPEs, dos polos logísticos e dos investimentos em energia, turismo, agroindústria, tecnologia e infraestrutura cria uma oportunidade para inverter essa lógica. A política educacional será conectada à transformação produtiva segundo uma cadeia: aprendizagem, formação técnica, qualificação, experiência, emprego e renda. → educacao/p5

[b1055] (educacao) O objetivo será aproximar a escola do desenvolvimento econômico sem reduzir a educação à preparação para uma ocupação específica. A formação geral continuará sendo a base; a educação profissional acrescentará caminhos concretos para que o jovem encontre oportunidades no próprio Maranhão.

[b1056] (educacao) Territórios prioritários: Nos municípios com baixo desempenho educacional, elevada distorção idade-série, abandono e poucas oportunidades de trabalho após o ensino médio, sobretudo no interior. A vulnerabilidade é maior entre jovens pobres, moradores da zona rural e estudantes que precisam conciliar estudo e renda. A expansão dos polos de São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias cria a oportunidade de aproximar formação e emprego, desde que a oferta educacional seja planejada antes da chegada dos investimentos.

[p. 69]

[b1059] (educacao) 15.1 Pacto estadual pelo ensino médio → educacao/p13

[b1060] (educacao) O ensino médio será prioridade porque concentra a transição entre formação básica, ensino superior e trabalho. O Pacto Estadual pelo Ensino Médio combinará qualidade do professor, recomposição da aprendizagem, ampliação do tempo integral, permanência escolar e formação técnica. → educacao/p9, educacao/p13

[b1061] (educacao) A meta será ampliar progressivamente a presença de professores com formação compatível com a disciplina que lecionam, utilizando concurso, formação em serviço e mecanismos de fixação de profissionais nas regiões com maior dificuldade de provimento. → educacao/p17, educacao/p18

[b1062] (educacao) A expansão das escolas em tempo integral terá cronograma anual publicado e priorizará territórios de pior desempenho e maior vulnerabilidade. Avaliações diagnósticas realizadas no início do período letivo identificarão defasagens e orientarão programas de recomposição, especialmente em português e matemática. → educacao/p9, educacao/p11, educacao/p49, educacao/p74

[b1063] (educacao) O indicador central não será apenas matrícula: serão acompanhados aprendizagem, permanência, conclusão na idade adequada e trajetória posterior do estudante. → educacao/p66

[b1064] (educacao) 15.2 Escola técnica conectada à nova economia do Maranhão → educacao/p1, educacao/p76

[b1065] (educacao) A educação profissional será territorializada segundo as vocações existentes e, principalmente, segundo os investimentos que o Estado pretende viabilizar. → educacao/p1, educacao/p76

[b1066] (educacao) Não basta formar para a economia de hoje; é necessário antecipar competências exigidas pela economia que está sendo construída.

[b1067] (educacao) A Rede Maranhense de ZPEs permitirá organizar essa expansão. Cada polo terá um Mapa de Demanda de Competências, elaborado a partir dos projetos previstos, identificando ocupações, qualificações, quantidade estimada de profissionais e momento provável da demanda. → educacao/p5

[b1068] (educacao) A lógica será: investimento mapeado, profissões necessárias, curso, formação e emprego. → educacao/p5

[b1069] (educacao) Na região de São Luís/Bacabeira, a formação poderá priorizar logística portuária, indústria, tecnologia, comércio exterior, manutenção, automação e serviços empresariais. Em Açailândia, indústria, manutenção, logística ferroviária e serviços associados ao corredor produtivo. Em Imperatriz, logística, serviços, agroindústria, tecnologia e atividades ligadas ao sudoeste. → educacao/p67

[b1070] (educacao) Em Caxias, logística, agroindústria, serviços e atividades relacionadas à integração econômica do leste maranhense. → educacao/p67

[p. 70]

[b1073] (educacao) Balsas e o MATOPIBA terão formação vinculada à agricultura de precisão, mecanização, manutenção, irrigação, gestão e agroindústria; o litoral, às atividades de turismo, hospitalidade, gastronomia e serviços. → educacao/p67

[b1074] (educacao) 15.3 Rede de escolas técnicas e empresas-âncora

[b1075] (educacao) IEMA, universidades, Sistema S e instituições parceiras serão articulados em uma rede de formação profissional orientada pela demanda, evitando duplicação de cursos e aproximando currículos das competências efetivamente requeridas. → educacao/p6, educacao/p74, educacao/p80

[b1076] (educacao) Empresas interessadas nos grandes investimentos e nas ZPEs serão estimuladas a participar da construção dos perfis profissionais, oferecer visitas técnicas, estágios, aprendizagem e outras formas de aproximação entre formação e ambiente produtivo. → educacao/p8

[b1077] (educacao) A política buscará fazer a formação anteceder a contratação. Quando um investimento possuir cronograma suficientemente definido, os cursos correspondentes deverão começar a preparar trabalhadores antes do início das operações. → educacao/p5

[b1078] (educacao) O compromisso de absorção de egressos será buscado nas parcerias com o setor produtivo, sem transformar expectativa empresarial em promessa de emprego garantido. → educacao/p8

[b1079] (educacao) 15.4 Alfabetização de jovens e adultos: 595 mil pessoas ainda precisam ser alcançadas

[b1080] (educacao) A taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais é de 10,9%, aproximadamente 595 mil pessoas. O Maranhão registrou a segunda maior queda do país na última década, saindo de 15,7% em 2016, mas permanece com uma taxa superior ao dobro da média brasileira, de 4,9% em 2025.

[b1081] (educacao) Será implantado programa estadual de alfabetização de jovens e adultos com metas territoriais, turmas próximas aos povoados e locais de trabalho, remuneração adequada do alfabetizador e continuidade imediata na EJA. → educacao/p21, educacao/p86

[b1082] (educacao) A alfabetização será associada à inclusão digital e, quando pertinente, à formação profissional. Para um adulto, aprender a ler e escrever deve também significar ampliar sua capacidade de acessar serviços, gerir sua atividade econômica, formalizar-se e melhorar sua renda. → educacao/p23

[p. 71]

[b1085] (educacao) 15.5 608 mil jovens fora da escola e do trabalho: reconectar trajetórias

[b1086] (educacao) O Maranhão possui 608 mil jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham. A política precisa reconhecer que as causas dessa situação são distintas e, portanto, exigem respostas diferentes.

[b1087] (educacao) Entre as mulheres dessa faixa etária que abandonaram os estudos, gravidez

[b1088] (educacao) (23%) e afazeres domésticos (9,5%), somados, superam a necessidade de trabalhar (25,5%). Entre janeiro e outubro de 2024, 4.618 jovens de 10 a 18 anos deram à luz em unidades do SUS, demonstrando a importância da gravidez na adolescência para a trajetória educacional.

[b1089] (educacao) Mães adolescentes que retornarem à escola terão apoio para acesso a creche ou atendimento infantil, em articulação com os municípios. Educação sexual e planejamento reprodutivo serão integrados à atuação da saúde, com atendimento apropriado para adolescentes. → educacao/p33, educacao/p42

[b1090] (educacao) Jovens que abandonaram os estudos por necessidade de renda poderão acessar bolsa de permanência para conclusão do ensino médio e qualificação profissional de curta duração vinculada, sempre que possível, a oportunidades concretas de trabalho. → educacao/p28

[b1091] (educacao) 15.6 Sistema de alerta precoce contra abandono → educacao/p27, educacao/p88

[b1092] (educacao) O abandono escolar será enfrentado antes de acontecer. Frequência, queda de desempenho, reprovação anterior, gravidez, necessidade de renda e dificuldades de deslocamento formarão um sistema de alerta precoce. → educacao/p27, educacao/p88

[b1093] (educacao) A escola não esperará o estudante desaparecer para agir. Alunos identificados em risco terão protocolo de busca ativa e, nos casos prioritários, tutor de permanência, articulando educação, assistência social, saúde e família. → educacao/p26

[b1094] (educacao) O tratamento das informações observará regras de privacidade, finalidade educacional e proteção de dados. Quando a causa principal do risco for econômica, transporte, alimentação, bolsa e outras políticas de permanência poderão ser mobilizados conforme os critérios de cada programa. → educacao/p27, educacao/p74, educacao/p88

[b1095] (educacao) A meta será reduzir abandono e elevar conclusão na idade adequada. → educacao/p68

[b1096] (educacao) Matrícula adicional sem permanência não contará como sucesso.

[b1097] (educacao) 15.7 Conectividade estudantil: da escola conectada ao estudante conectado → educacao/p44, educacao/p94

[p. 72]

[b1111] (educacao) 15.9 Formação profissional para os municípios pequenos → educacao/p2, educacao/p78

[b1112] (educacao) A educação profissional não ficará concentrada nos grandes polos. Cursos presenciais, unidades descentralizadas e modelos itinerantes permitirão atender municípios pequenos, organizados por regiões econômicas. → educacao/p2, educacao/p78

[p. 73]

[b1115] (educacao) A formação será conectada às atividades-âncora identificadas em cada território: agricultura familiar, pescado, babaçu, turismo, agroindústria, manutenção, construção, serviços e outras vocações. → educacao/p1, educacao/p76

[b1116] (educacao) Os polos de ZPE e logística funcionarão como mercados de destino, enquanto os municípios de sua área de influência poderão formar trabalhadores e fornecedores para atender essa demanda. → educacao/p69

[b1117] (educacao) Isso permite transformar a Rede Maranhense de ZPEs também em uma rede educacional de oportunidades, irradiando demanda por qualificação para além dos municípios onde as empresas estiverem fisicamente instaladas. → educacao/p69

[b1118] (educacao) 15.10 Critério de resultado: curso só é política de emprego quando melhora a trajetória do aluno → educacao/p7

[b1119] (educacao) A avaliação da educação profissional não se limitará ao número de vagas ou certificados. O painel público acompanhará matrícula, conclusão, inserção profissional em 6 e 12 meses, salário de entrada, permanência no emprego e aderência entre curso realizado e ocupação exercida. → educacao/p7

[b1120] (educacao) Será acompanhada também a evolução da renda dos egressos quando houver dados disponíveis e metodologia adequada. Cursos com baixa conclusão ou reduzida inserção serão revistos; aqueles associados a demanda crescente poderão ser ampliados. → educacao/p7

[b1121] (educacao) A mesma lógica será aplicada à conectividade: não bastará contabilizar escolas conectadas. Serão medidos qualidade da conexão, utilização e capacidade de acesso dos estudantes. → educacao/p44, educacao/p94

[b1122] (educacao) O Maranhão precisa transformar ocupação em trabalho produtivo, formal e mais bem remunerado, e isso começa na escola, com aprendizagem que gere oportunidade real. Um estado que pretende desenvolver ZPEs, logística, indústria, energia renovável, turismo, tecnologia e agroindústria não pode esperar o investimento chegar para começar a formar seus trabalhadores.

[b1123] (educacao) A Rede Maranhense de ZPEs permite sincronizar duas políticas que historicamente caminham separadas: atração de investimento e formação de pessoas. Cada grande projeto deve gerar, antecipadamente, informação sobre as competências de que precisará; essa informação orienta escolas técnicas e cursos; a formação prepara o trabalhador; e a expansão econômica abre a oportunidade.

[b1124] (educacao) A cadeia que este Plano pretende construir é: escola, aprendizagem, qualificação, investimento, emprego e renda.

[p. 74]

[b1127] (educacao) É dessa forma que educação deixa de ser apenas preparação para o futuro e passa a participar da construção do próprio futuro econômico do Maranhão.

[p. 105]

[b1552] (educacao) A expansão da educação infantil será, por isso, territorialmente relacionada aos indicadores de participação feminina no mercado de trabalho, gravidez na adolescência, abandono escolar e vulnerabilidade social. → educacao/p41, educacao/p92

[b1553] (educacao) Mães adolescentes que retornarem à escola receberão atenção prioritária na articulação com a rede municipal de educação infantil, em convergência com a Seção 15. → educacao/p42

[b1554] (educacao) Nos novos polos de desenvolvimento, a demanda por serviços de cuidado também será considerada no planejamento territorial. A expansão industrial e logística não estará completa se as novas oportunidades de trabalho não puderem ser acessadas pelas mulheres por ausência de estrutura de cuidado. → educacao/p70

[p. 106]

[b1557] (educacao) 19.3 Retorno da mãe jovem à escola e ao trabalho

[b1558] (educacao) A maternidade não deverá representar encerramento definitivo da trajetória educacional. A política combinará busca ativa, acesso à creche, bolsa de permanência quando cabível, EJA, qualificação profissional e intermediação de emprego. → educacao/p42

[b1559] (educacao) Saúde e educação atuarão preventivamente, com orientação e acesso ao planejamento reprodutivo apropriado para adolescentes, enquanto assistência e educação atuarão para reconectar à escola aquelas que já interromperam os estudos. → educacao/p33

[b1560] (educacao) A trajetória pretendida será: maternidade, rede de cuidado, retorno à escola, conclusão, qualificação e trabalho. → educacao/p42

[b1561] (educacao) O indicador não será somente o retorno à matrícula, mas permanência, conclusão e progressão para trabalho ou educação posterior. → educacao/p71

[p. 146]

[b2186] (educacao) O IDEB é apurado em ciclos bienais; dentro do mandato 2027–2030 haverá dois novos resultados nacionais, referentes a 2027 e 2029. As metas reforçadas não se limitam a repetir o último ganho: exigem aceleração nos anos finais e, sobretudo, no ensino médio, combinando recomposição de aprendizagem, frequência, permanência, tempo integral, formação docente e gestão por escola. → educacao/p47, educacao/p74

[b2205] (educacao) O ensino médio é o ponto de maior urgência. A meta de 4,3 em 2029 busca romper a trajetória incremental e retirar o Maranhão do grupo das três piores notas do país, com avanço sustentado pelo Pacto Estadual pelo Ensino Médio → educacao/p13, educacao/p48

[b2206] (educacao) (Seção 15.1). Nos anos iniciais e finais, a meta é sustentar a trajetória e reduzir desigualdades entre escolas e territórios, evitando que a média estadual esconda bolsões de baixo desempenho. → educacao/p72

[p. 147]

[b2215] (educacao) Analfabetismo (15 anos ou mais)

[b2216] (educacao) 10,9%, cerca de 595 mil pessoas -0,53 p.p./ano

[b2219] (educacao) Queda de 3,4 p.p. em quatro anos, cerca de -0,85 p.p./ano: ritmo aproximadamente → educacao/p22

[b2220] (educacao) 60% superior à média de 2016– 2025.

[b2221] (educacao) Sobre a população de referência, significa retirar aproximadamente

[b2222] (educacao) 186 mil pessoas do analfabetismo, antes dos ajustes demográficos. → educacao/p22

[b2223] (educacao) Jovens que não estudam nem trabalham

[b2225] (educacao) 608 mil pessoas , Redução de pelo menos → educacao/p29

[b2228] (educacao) 120.000 ÷ 4 = 30 mil reinserções líquidas por ano. O indicador exigirá permanência comprovada em estudo, qualificação ou trabalho e será territorializado, com prioridade para jovens fora da escola e do mercado há mais tempo. → educacao/p29

[p. 153]

[b2362] (educacao) Expansão de creche e pré-escola articulada à demanda territorial e à autonomia econômica das famílias. → educacao/p41, educacao/p92

[b2363] (educacao) Ambientes escolares seguros, esporte, cultura e prevenção à violência.

[b2367] (educacao) Busca ativa e trilhas de retorno à escola, EJA e formação técnica. → educacao/p26

[p. 155]

[b2406] (educacao) Formação técnica prioritária para jovens locais, bolsas de ciência e tecnologia e apoio a empreendedores e fornecedores quilombolas. → educacao/p73

[p. 157]

[b2447] (educacao) 25.14 Educação de adultos: Maranhão Alfabetizado e Produtivo

[b2448] (educacao) Com 10,9% de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais (cerca de 595 mil pessoas), a alfabetização de adultos será conectada à autonomia econômica. A meta proposta é reduzir a taxa para 8,0% ou menos até 2030, condicionada à validação da linha de base no início do mandato. → educacao/p21, educacao/p22, educacao/p74, educacao/p86

[b2449] (educacao) Parceria entre SEDUC, UEMA e UEMASUL com bolsistas de extensão em turmas territorializadas. → educacao/p24

[b2450] (educacao) Articulação automática entre alfabetização, EJA, módulos curtos do IEMA e qualificação profissional. → educacao/p23, educacao/p74

[b2451] (educacao) Prioridade à zona rural e às faixas etárias com maior incidência. → educacao/p21, educacao/p86

[b2452] (educacao) Indicadores: taxa de analfabetismo e percentual de alfabetizados que prosseguem na EJA ou educação profissional.

[p. 158]

[b2459] (educacao) Escola Técnica Aeroespacial de Alcântara no âmbito do IEMA. → educacao/p4

[p. 172]

[b2679] (educacao) Cobertura de creche por município, no Censo Escolar. → educacao/p41

[b2680] (educacao) Número de vagas de educação profissional por região, comparado à demanda de cada cadeia produtiva. → educacao/p7

FIM — 101 blocos neste arquivo.