Roberto Rocha — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — MA, 2026)

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[b302] (infraestrutura) 489 pontos críticos, o maior número do Brasil;

[b303] (infraestrutura) 2 das 3 piores rodovias do país são estaduais maranhenses

[b321] (infraestrutura) 16,6 milhões de toneladas no 1º semestre de 2026; recorde de 36,8 milhões de toneladas em 2025

[p. 18]

[b407] (infraestrutura) Km executado não significa acesso confiável.

[b408] (infraestrutura) Tempo de viagem, dias de interrupção, custo de frete e população atendida.

[p. 20]

[b430] (infraestrutura) Infraestrutura medida apenas pela entrega física

[b431] (infraestrutura) Indicadores de custo logístico, tempo de deslocamento, interrupções e produtividade territorial (Seções 6 a 9). → infraestrutura-mobilidade/p48

[p. 29]

[b545] (infraestrutura) 7. RODOVIAS, PONTES, LOGÍSTICA VICINAL E

[b546] (infraestrutura) INTEGRAÇÃO À REDE MARANHENSE DE ZPES

[b547] (infraestrutura) A infraestrutura rodoviária do Maranhão precisa deixar de ser tratada apenas como política de conservação de estradas e passar a funcionar como parte de uma rede logística integrada de desenvolvimento. A Pesquisa CNT de Rodovias 2025 avaliou 4.724 quilômetros no Estado e identificou 489 pontos críticos, o maior número do país. Duas das três piores rodovias brasileiras são estaduais maranhenses: a MA-006, entre Cururupu e Pinheiro, na primeira posição nacional, e a MA-106, entre Governador Nunes Freire e Alcântara, na segunda. A má qualidade do pavimento eleva, em média, 31,2% os custos operacionais do transporte, encarecendo tanto o escoamento da produção quanto os produtos consumidos pelas famílias.

[b548] (infraestrutura) O problema assume dimensão estratégica quando relacionado ao projeto da Rede Maranhense de ZPEs e Polos Logísticos. O Maranhão dispõe de ativos de alcance nacional e internacional (Porto do Itaqui, Estrada de Ferro Carajás, Ferrovia Norte-Sul e conexões com a malha ferroviária nordestina), mas parte considerável da produção municipal encontra dificuldade para percorrer justamente o primeiro trecho da cadeia: da propriedade, do povoado, da cooperativa ou da pequena indústria até uma rodovia estruturante, ferrovia, Porto Seco, ZPE ou terminal portuário. A logística estadual será organizada, portanto, segundo uma cadeia de integração: estrada vicinal, rodovia alimentadora, polo logístico/porto seco, ferrovia/porto, ZPE e mercado nacional e internacional. → infraestrutura-mobilidade/p7, infraestrutura-mobilidade/p16

[b549] (infraestrutura) A Rede Maranhense de ZPEs funcionará como elemento ordenador dessa política. A infraestrutura rodoviária deverá conectar os territórios produtivos aos polos de São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias, aproveitando suas diferentes vocações e conexões logísticas. São Luís e Bacabeira articulamse ao complexo portuário e à exportação; Açailândia, às ferrovias Carajás e Norte-Sul; Imperatriz, à Norte-Sul e à produção do sudoeste; e Caxias, à conexão com o leste maranhense e com a malha logística nordestina. Os Portos → infraestrutura-mobilidade/p15, infraestrutura-mobilidade/p16, infraestrutura-mobilidade/p55

[b550] (infraestrutura) Secos e demais estruturas aduaneiras e logísticas poderão complementar essa rede onde forem técnica, econômica e juridicamente adequados. → infraestrutura-mobilidade/p15, infraestrutura-mobilidade/p55

[b551] (infraestrutura) A prioridade das obras, contudo, não ficará restrita aos corredores de exportação. A mesma infraestrutura que leva produção aos polos logísticos precisa aproximar pessoas de hospitais, escolas, comércio e serviços públicos. → infraestrutura-mobilidade/p52

[b552] (infraestrutura) O critério será combinar impacto social, integração produtiva, população → infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p52

[p. 30]

[b555] (infraestrutura) atendida, redução do custo logístico e conexão com a rede estruturante estadual. → infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p52

[b556] (infraestrutura) Territórios prioritários: Baixada Maranhense e litoral ocidental, especialmente no eixo → infraestrutura-mobilidade/p4, infraestrutura-mobilidade/p11

[b557] (infraestrutura) Cururupu–Pinheiro–Alcântara–Guimarães–Bequimão–Governador → infraestrutura-mobilidade/p4, infraestrutura-mobilidade/p11

[b558] (infraestrutura) Nunes Freire; vale do Mearim, vale do Itapecuru, pré-Amazônia e áreas alagáveis de Viana, Penalva, Matinha, Cajari e São Bento. Pontes de madeira, travessias precárias e estradas vicinais deficientes limitam simultaneamente mobilidade cotidiana, transporte escolar, acesso à saúde e escoamento da produção.

[b559] (infraestrutura) 7.1 Corredores de Integração Produtiva e Logística

[b560] (infraestrutura) No primeiro ano será elaborado inventário georreferenciado de rodovias, pontes, bueiros, estradas vicinais, tráfego, produção e risco, permitindo sobrepor a situação da infraestrutura à localização das cadeias produtivas e dos equipamentos de saúde e educação. O levantamento também identificará as rotas de acesso aos polos da Rede Maranhense de ZPEs, Portos → infraestrutura-mobilidade/p3, infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p54

[b561] (infraestrutura) Secos, ferrovias e Porto do Itaqui.

[b562] (infraestrutura) A partir desse diagnóstico, será constituída uma Carteira Estadual de Corredores de Integração, classificando cada intervenção segundo população beneficiada, produção potencialmente mobilizada, redução estimada do custo logístico, acesso a serviços essenciais, segurança viária e capacidade de conectar o município à infraestrutura estruturante. → infraestrutura-mobilidade/p3, infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p46, infraestrutura-mobilidade/p61

[b563] (infraestrutura) As MA-006 e MA-106 receberão prioridade inicial, juntamente com corredores que conectem áreas produtivas, hospitais, escolas e polos logísticos. A recuperação da MA-106 possui ainda função estratégica para a ligação do litoral ocidental e da Baixada ao eixo de Alcântara e São Luís. → infraestrutura-mobilidade/p4

[b564] (infraestrutura) 7.2 Manutenção por desempenho: conservar antes de reconstruir

[b565] (infraestrutura) O Estado substituirá progressivamente a lógica descontínua de recuperação e tapa-buraco por contratos de manutenção por desempenho e lotes regionais, nos quais o pagamento dependerá do estado efetivamente verificado da rodovia. → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p2

[b566] (infraestrutura) Os contratos estabelecerão indicadores objetivos de pavimento, drenagem, sinalização, segurança e trafegabilidade. Um painel público apresentará condição da via, obras em andamento, prazo, empresa responsável, valores e nível de serviço contratado e entregue. → infraestrutura-mobilidade/p2, infraestrutura-mobilidade/p45, infraestrutura-mobilidade/p60

[p. 31]

[b569] (infraestrutura) A política seguirá a sequência: diagnosticar, recuperar, manter, medir e publicar. o objetivo é reduzir a reincidência de obras emergenciais e proteger o patrimônio rodoviário já construído. → infraestrutura-mobilidade/p1

[b570] (infraestrutura) 7.3 Programa Maranhão sem Ponte de Madeira

[b571] (infraestrutura) Será implantado programa de substituição progressiva de pontes de madeira por estruturas permanentes, preferencialmente de concreto ou soluções tecnicamente equivalentes, com projetos padronizados para diferentes dimensões e condições hidrológicas. → infraestrutura-mobilidade/p27, infraestrutura-mobilidade/p28

[b572] (infraestrutura) A prioridade considerará fluxo de pessoas e mercadorias, população isolada em períodos chuvosos, transporte escolar, acesso à saúde, produção transportada e posição da travessia dentro dos corredores de integração. → infraestrutura-mobilidade/p28

[b573] (infraestrutura) Baixada Maranhense, vales do Mearim e Itapecuru, pré-Amazônia e municípios com extensas áreas alagáveis receberão atenção específica. → infraestrutura-mobilidade/p11

[b574] (infraestrutura) A padronização dos projetos permitirá reduzir prazo e custo de engenharia e formar uma carteira pronta para contratação e captação de recursos pela Fábrica de Projetos do Maranhão. → infraestrutura-mobilidade/p28, infraestrutura-mobilidade/p47

[b575] (infraestrutura) 7.4 Estrada vicinal como primeiro elo da cadeia produtiva

[b576] (infraestrutura) A estrada vicinal será tratada como infraestrutura econômica e social, e não apenas como responsabilidade residual dos municípios. Será estruturada uma Patrulha Mecanizada Regionalizada, compartilhável com municípios e consórcios, associada a padrões técnicos de drenagem, compactação, revestimento e conservação. → infraestrutura-mobilidade/p7

[b577] (infraestrutura) A prioridade será dada às rotas utilizadas pela agricultura familiar, transporte escolar, acesso à saúde e ligação de pequenos produtores, cooperativas e agroindústrias aos corredores estaduais. → infraestrutura-mobilidade/p7

[b578] (infraestrutura) A integração com a Rede Maranhense de ZPEs permitirá identificar cadeias com potencial de agregação de valor e exportação. O objetivo é criar condições para beneficiar, armazenar, industrializar e agregar valor no Maranhão antes de acessar os mercados nacional e internacional. → infraestrutura-mobilidade/p16

[b579] (infraestrutura) 7.5 Fábrica de Projetos e mapa logístico único

[b580] (infraestrutura) Rodovias, pontes e acessos logísticos integrarão o Banco Maranhão de Projetos. Cada intervenção será acompanhada desde o diagnóstico até estudos, projeto básico, projeto executivo, licenciamento, fonte potencial de financiamento, contratação e execução. → infraestrutura-mobilidade/p46, infraestrutura-mobilidade/p47, infraestrutura-mobilidade/p62

[p. 32]

[b583] (infraestrutura) A carteira permitirá articular recursos estaduais e federais, operações de crédito e demais fontes juridicamente disponíveis, priorizando projetos maduros e evitando a perda de oportunidades de financiamento por ausência de engenharia pronta. → infraestrutura-mobilidade/p47

[b584] (infraestrutura) O resultado será um mapa logístico único do Maranhão, conectando produção, municípios, rodovias, ferrovias, Portos Secos, ZPEs e Porto do Itaqui. → infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p46, infraestrutura-mobilidade/p63

[b585] (infraestrutura) Assim, cada obra poderá ser avaliada não isoladamente, mas pela contribuição que oferece à integração territorial e à redução do custo logístico estadual. → infraestrutura-mobilidade/p48

[b586] (infraestrutura) Indicadores-chave: quilômetros de rodovias mantidos dentro do nível de serviço; redução dos pontos críticos; pontes de madeira substituídas; quilômetros de vicinais recuperados com padrão técnico; população e produção conectadas aos corredores estruturantes; tempo médio de deslocamento até polos logísticos; e redução estimada do custo de transporte. → infraestrutura-mobilidade/p48

[b587] (infraestrutura) O Maranhão possui uma infraestrutura logística de alcance internacional, mas essa vantagem perde valor quando a produção local não consegue chegar a ela com eficiência. A Rede Maranhense de ZPEs será tanto mais poderosa quanto maior for sua capacidade de conectar o pequeno produtor, a cooperativa, a indústria e os municípios do interior às ferrovias e ao Porto do Itaqui. A política rodoviária fará essa conexão: do caminho vicinal ao mercado internacional, transformando infraestrutura de transporte em infraestrutura de desenvolvimento. → infraestrutura-mobilidade/p13

[p. 55]

[b866] (infraestrutura) Rodovias e acessos turísticos serão articulados à política da Seção 7, enquanto energia e conectividade serão integradas às Seções 12 e 21. A lógica é fazer a infraestrutura chegar antes que o crescimento desordenado transforme oportunidade em gargalo.

[p. 130]

[b1888] (infraestrutura) Logística e desenvolvimento territorial: corredores rodoviários estruturantes, acessos ferroviários, terminais intermodais, portos secos, infraestrutura de conexão às ZPEs e sistemas logísticos regionais. → infraestrutura-mobilidade/p13, infraestrutura-mobilidade/p15, infraestrutura-mobilidade/p55

[p. 145]

[b2162] (infraestrutura) Pontos críticos na malha estadual

[b2168] (infraestrutura) pontos críticos para no máximo 269 representa queda de 45% no estoque em quatro anos, equivalente a aproximadamente → infraestrutura-mobilidade/p5

[p. 146]

[b2176] (infraestrutura) 13,9% ao ano. A meta combina eliminação de gargalos, drenagem, manutenção preventiva e contratos por desempenho, com verificação após ciclos chuvosos. → infraestrutura-mobilidade/p5, infraestrutura-mobilidade/p60

[b2177] (infraestrutura) Duas piores rodovias do Brasil (MA-006 e MA106)

[b2180] (infraestrutura) Retirar MA-006 e MA106 do grupo das 20 piores até → infraestrutura-mobilidade/p5

[b2181] (infraestrutura) 2029 e sustentar a melhora em 2030 → infraestrutura-mobilidade/p5

[b2182] (infraestrutura) A posição relativa depende da evolução de outras rodovias, mas a antecipação para 2029 cria pressão de execução.

[b2183] (infraestrutura) O compromisso controlável será expresso também por condição do pavimento, drenagem, segurança, transitabilidade e manutenção após dois ciclos chuvosos. → infraestrutura-mobilidade/p60

[p. 151]

[b2339] (infraestrutura) Rodovias: percentual de trechos recuperados que permanecem no nível de serviço contratado após dois ciclos chuvosos, com tempo de viagem e interrupções monitorados. → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p48

[p. 155]

[b2407] (infraestrutura) Infraestrutura, saneamento, conectividade, mobilidade e valorização do patrimônio cultural.

[p. 171]

[b2672] (infraestrutura) Número de pontes de madeira em rodovias estaduais, junto ao DER estadual. → infraestrutura-mobilidade/p27

[p. 173]

[b2691] (infraestrutura) Integrar infraestrutura e capital humano em cada território.

FIM — 58 blocos neste arquivo.