Roberto Rocha — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — MA, 2026)

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[b233] (saneamento_agua) 56,5%, cerca de 2,8 milhões de pessoas sem acesso

[b236] (saneamento_agua) População com coleta de esgoto

[b237] (saneamento_agua) 13,8%, cerca de 5,6 milhões de pessoas sem acesso

[b241] (saneamento_agua) 13,6% do que é gerado no Estado; menos de 16% em São Luís

[b245] (saneamento_agua) Perdas de água na distribuição

[b246] (saneamento_agua) 59,1%, quase seis de cada dez litros tratados

[p. 17]

[b367] (saneamento_agua) 99% de cobertura de água e 90% de coleta/tratamento de esgoto. → saneamento-agua/p1

[b369] (saneamento_agua) Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) para 2033. → saneamento-agua/p18

[p. 33]

[b592] (saneamento_agua) 8. ÁGUA E SANEAMENTO: UNIVERSALIZAR DENTRO

[b594] (saneamento_agua) Este é o eixo com uma das maiores distâncias entre o Maranhão e o restante do país e, por isso, um dos maiores retornos sociais por real investido. A universalização exige simultaneamente expansão da infraestrutura e eficiência operacional. A necessidade de investimento em saneamento básico no Estado é estimada em aproximadamente R$ 33,90 bilhões: R$ 13,63 bilhões em drenagem urbana, R$ 10,03 bilhões em abastecimento de água, R$ 6,25 bilhões em esgotamento sanitário e R$ 3,99 bilhões em resíduos sólidos. O desafio não cabe em um único orçamento nem em um único mandato; exige carteira madura de projetos, priorização territorial, combinação de fontes e execução por etapas, sem perder de vista as metas legais de universalização.

[b595] (saneamento_agua) Territórios prioritários: A carência de água é generalizada, com concentração na Baixada Maranhense, no litoral ocidental e na pré-Amazônia, Pinheiro, Viana, São Bento, Cururupu, Bequimão, Governador Nunes Freire e o eixo de Codó e Timbiras. O esgotamento sanitário é crítico em toda a Ilha de São Luís e ausente na maioria dos 217 municípios do interior.

[b596] (saneamento_agua) Água sem tratamento tem custo em saúde. As internações por doenças de veiculação hídrica somaram 26.443 em um único ano no Estado. Cada internação representa uma família que perde dias de trabalho, uma criança fora da escola e um leito ocupado numa rede que já é insuficiente, o custo recai duas vezes sobre a mesma população, primeiro na doença e depois na fila do hospital. Além disso, 75,1% da população maranhense vive em municípios com contratos de prestação de serviço irregulares diante do Marco

[b597] (saneamento_agua) Legal, o que trava o acesso a financiamento federal para saneamento.

[b598] (saneamento_agua) 8.1 Programa estadual de universalização da água → saneamento-agua/p1

[b599] (saneamento_agua) Reforma da operação estadual, com contrato de metas, medição de desempenho e transparência de execução aberta ao cidadão. → saneamento-agua/p11

[b600] (saneamento_agua) Sistemas simplificados de abastecimento para povoados rurais e comunidades tradicionais, com poço, reservatório e rede de distribuição operados em regime comunitário com apoio técnico permanente do Estado. → saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p3

[b601] (saneamento_agua) Estruturação de projetos executivos que permitam captar recursos federais e de bancos de fomento, a ausência de projeto pronto, e não a falta de recurso disponível, é o gargalo mais frequente nos municípios pequenos. → saneamento-agua/p22

[b602] (saneamento_agua) Segurança hídrica para o sertão maranhense (leste e sul do Estado): cisternas de consumo e de produção em escala, recuperação e construção de pequenas → saneamento-agua/p4

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[b605] (saneamento_agua) barragens, poços profundos, dessalinização onde a água é salobra, e adutoras regionais. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p25

[b606] (saneamento_agua) Territórios prioritários: Segurança hídrica no sertão: São João dos Patos, Colinas, Presidente Dutra, Barão de Grajaú, Pastos Bons, Mirador e Passagem → saneamento-agua/p4

[b607] (saneamento_agua) Franca, no eixo de transição para a caatinga na fronteira com o Piauí. Entre

[b608] (saneamento_agua) 2023 e 2025, o Programa Cisternas entregou apenas 1.443 unidades no Estado, número pequeno diante da população rural dispersa dos municípios afetados.

[b609] (saneamento_agua) A carteira de abastecimento de água parte de uma necessidade estimada de cerca de R$ 10,03 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 5,50 bilhões correspondem à expansão e R$ 4,53 bilhões à reposição e modernização. A prioridade será combinar novas redes e sistemas com recuperação de ativos, segurança hídrica, medição e redução de perdas, evitando ampliar captação onde a água já produzida se perde em escala relevante. → saneamento-agua/p12, saneamento-agua/p22

[b610] (saneamento_agua) 8.2 Programa estadual de esgotamento sanitário → saneamento-agua/p1

[b611] (saneamento_agua) Sequenciamento explícito, começando pela região metropolitana de São Luís, onde cada real investido atinge mais gente, e avançando por blocos regionais que reúnam municípios pequenos numa mesma estrutura de operação, modelo que viabiliza o que isoladamente nenhuma prefeitura sustenta. → saneamento-agua/p6

[b612] (saneamento_agua) Meta anual verificável, com estação de tratamento efetivamente operando, não apenas construída. → saneamento-agua/p20

[b613] (saneamento_agua) A necessidade estimada para esgotamento sanitário é de aproximadamente

[b614] (saneamento_agua) R$ 6,25 bilhões, com cerca de R$ 5,15 bilhões associados à expansão e R$ 1,10 bilhão à reposição. A carteira será organizada por bacias e blocos regionais, integrando coleta, tratamento, ligações domiciliares e capacidade de operação, para impedir obras incompletas ou ativos sem utilização efetiva. → saneamento-agua/p6, saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p15

[b615] (saneamento_agua) Prioridade para as bacias que abastecem áreas de captação de água e para os balneários urbanos. → saneamento-agua/p28

[b616] (saneamento_agua) 8.3 Programa de redução de perdas e regularização dos prestadores

[b617] (saneamento_agua) 8.3.1 Saneamento por bacia e contrato de desempenho

[b618] (saneamento_agua) A expansão será organizada por bacia de abastecimento e por blocos de serviço, evitando redes novas sem fonte hídrica segura, estação sem coletor, coletor sem ligação domiciliar ou obra sem operador capaz de mantê-la. O Estado adotará contratos com metas de água produzida, água faturada, continuidade, perdas, ligações ativas e esgoto efetivamente tratado. → saneamento-agua/p10, saneamento-agua/p11, saneamento-agua/p15

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[b621] (saneamento_agua) Priorizar redução de perdas antes da expansão de captação onde houver água tratada desperdiçada em escala relevante. → saneamento-agua/p12

[b622] (saneamento_agua) Criar programa de ligação intradomiciliar para famílias vulneráveis: rede disponível sem ligação não será contabilizada como universalização social. → saneamento-agua/p5

[b623] (saneamento_agua) Integrar vigilância epidemiológica e saneamento: bairros com maior incidência de doenças de veiculação hídrica terão prioridade de intervenção. → saneamento-agua/p23

[b624] (saneamento_agua) Usar financiamento por resultados: parcela do apoio estadual aos prestadores será vinculada a indicadores verificados por regulador independente. → saneamento-agua/p14

[b625] (saneamento_agua) Setorização e macromedição das redes das dez maiores cidades, substituição programada de trechos críticos, cadastro e regularização de ligações e recuperação de hidrômetros. → saneamento-agua/p12

[b626] (saneamento_agua) Força-tarefa jurídica do Estado para regularizar os contratos municipais de prestação de serviço, condição de acesso à maior parte do financiamento federal disponível. → saneamento-agua/p13

[b627] (saneamento_agua) A gestão do abastecimento será regionalizada por indicadores comparáveis: custo por metro cúbico produzido e faturado, relação entre volume produzido e faturado, perdas físicas e comerciais, energia por metro cúbico, hidrometração, continuidade, qualidade e arrecadação. O objetivo é distinguir diferenças de escala e complexidade entre sistemas e transformar eficiência em meta operacional verificável. → saneamento-agua/p15

[b628] (saneamento_agua) O desempenho recente mostra que disciplina de custos é possível, mas a diferença entre água produzida e água faturada permanece um dos principais pontos de atenção. O próximo passo será converter controle financeiro em eficiência física e comercial, com manutenção preventiva, gestão de ativos, automação, telemetria, eficiência energética, macromedição e micromedição nos sistemas prioritários. → saneamento-agua/p12

[b629] (saneamento_agua) 8.4 Resíduos sólidos e fim dos lixões

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[b636] (saneamento_agua) A drenagem urbana representa o maior bloco de necessidade de investimento, cerca de R$ 13,63 bilhões. O Estado organizará carteira territorial de macrodrenagem, microdrenagem, contenção de erosões e redução de alagamentos, articulada à urbanização, habitação e adaptação climática, priorizando áreas de risco e intervenções capazes de proteger infraestrutura já existente. → saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p9

[p. 54]

[b861] (saneamento_agua) 13.2 Saneamento e infraestrutura como condições do desenvolvimento turístico

[b862] (saneamento_agua) Nos principais destinos, saneamento será tratado simultaneamente como política ambiental, de saúde e de competitividade turística. A expansão de pousadas, hotéis, restaurantes e outros serviços sem tratamento adequado de água, esgoto e resíduos transfere para o ambiente o custo do crescimento econômico. → saneamento-agua/p31

[p. 55]

[b865] (saneamento_agua) As cidades da rota terão prioridade na carteira de saneamento da Seção 8, com soluções dimensionadas também para a sazonalidade turística. O planejamento considerará população residente, picos de visitantes e crescimento esperado da atividade. → saneamento-agua/p31

[p. 130]

[b1891] (saneamento_agua) Segurança hídrica e agricultura: barragens, adutoras, sistemas regionais de irrigação e infraestrutura hídrica capaz de aumentar produtividade e resiliência climática. → saneamento-agua/p9, saneamento-agua/p25

[p. 144]

[b2124] (saneamento_agua) O Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) fixa 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Esses prazos definem o ritmo mínimo exigido a partir de 2026, e revelam a dimensão do desafio.

[b2127] (saneamento_agua) Ritmo exigido pelo prazo legal (até 2033)

[b2134] (saneamento_agua) De 56,5% para 75% em quatro anos exige +4,6 p.p./ano. A meta reforçada antecipa parte relevante do esforço necessário para 2033 e exige carteira de projetos pronta, contratação por blocos, entrada efetiva em operação e priorização dos municípios com maior déficit. → saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p19

[b2138] (saneamento_agua) De 13,8% para 28% em quatro anos exige +3,55 p.p./ano. O salto exige execução simultânea de rede, ligações, estações e → saneamento-agua/p19

[p. 145]

[b2143] (saneamento_agua) Ritmo exigido pelo prazo legal (até 2033)

[b2147] (saneamento_agua) Somente capacidade efetivamente disponível e utilizada será contabilizada; obra contratada ou rede sem ligação não contará como cobertura. → saneamento-agua/p20

[b2148] (saneamento_agua) Perdas de água na distribuição

[b2150] (saneamento_agua) Queda de 14,1 p.p. em quatro anos, cerca de -3,5 p.p./ano.

[b2151] (saneamento_agua) O alvo exige setorização, macromedição, controle de pressão, combate a perdas aparentes, substituição de redes críticas e contratos operacionais com remuneração vinculada a desempenho. → saneamento-agua/p12, saneamento-agua/p32

[b2153] (saneamento_agua) Transparência sobre o prazo legal. Cumprir integralmente o Marco Legal do Saneamento até 2033 partindo da atual cobertura de água (56,5%) e de esgoto

[b2154] (saneamento_agua) (13,8%) exige, a partir de 2026, ritmos de 6,1 e 10,9 pontos percentuais ao ano, respectivamente, muito acima de qualquer trajetória histórica do Estado. Este

[b2155] (saneamento_agua) Plano assume publicamente essa distância, propõe o ritmo mais rápido tecnicamente sustentável para o mandato e tratará a eventual necessidade de pactuação de metas regulatórias intermediárias com a ANA como parte da própria política de saneamento, e não como fracasso a ser escondido. → saneamento-agua/p18

[p. 151]

[b2340] (saneamento_agua) Saneamento: percentual de rede entregue convertido em ligação ativa, água efetivamente fornecida e esgoto efetivamente coletado e tratado. → saneamento-agua/p20

[p. 173]

[b2694] (saneamento_agua) Tratar água e saneamento como infraestrutura de saúde e produtividade. → saneamento-agua/p23

FIM — 60 blocos neste arquivo.