Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — MA, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 21 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: André Luis, Eduardo Braide, Felipe Camarão, Orleans Brandão, Roberto Rocha.

Dessas 21, 2 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ma/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): André Luis divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017027319 · Eduardo Braide divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017102842 · Felipe Camarão divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017016099 · Orleans Brandão divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017028852 · Roberto Rocha divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017104045

Apoio técnico aos municípios

• Criar uma fábrica/banco de projetos para estruturar carteira habitacional madura e captar recursos, com apoio diferenciado a municípios de menor capacidade técnica [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 39; trecho b677, b678, b679, b680, b681)
• Apoiar municípios no ordenamento territorial e na atualização de instrumentos urbanísticos [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 55; trecho b874)

Áreas de risco e reassentamento

• Promover a remoção de moradias em áreas de risco e a realocação das famílias para áreas seguras [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 11; trecho b165, b166) — Foco em voçorocas: Buriticupu, Açailândia e Bom Jesus das Selvas
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38, 39; trecho b662, b674) — Reassentamento como última alternativa, com moradia pronta antes da remoção
• _detalha habitacao-cidades/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar o reassentamento como última alternativa em áreas de risco, garantindo solução habitacional concluída antes da remoção definitiva das famílias e priorizando obras de redução de risco quando tecnicamente viáveis. [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38, 39; trecho b662, b674)
• Mapear de forma georreferenciada as áreas de risco e priorizar intervenções por gravidade, população exposta e recorrência de eventos [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 39; trecho b673)

Moradia e habitação de interesse social

• Ampliar a oferta de moradia em articulação com os municípios. [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 27; trecho b367, b369, b371)
• Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 11; trecho b158) — Programa de interesse social integrado a saúde, educação, assistência e qualificação
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38; trecho b658, b661)
• _detalha habitacao-cidades/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir novas unidades habitacionais onde houver déficit por coabitação, aluguel excessivo, moradia irrecuperável ou risco, exigindo terrenos com saneamento, energia, transporte e serviços, com integração a programas federais, financiamento habitacional e contrapartidas municipais. [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38; trecho b658, b661)
• Fortalecer o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Orleans Brandão (programa, p. 11; trecho b159, b160)
• Criar linha permanente de melhoria e reforma habitacional (banheiro, piso, cobertura, instalações elétricas, paredes precárias), priorizando recuperar a casa antes de substituí-la [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 37, 156; trecho b649, b650, b651, b2433, b2434) — Programa Maranhão Casa Digna
• Estabelecer meta de melhoria habitacional de ao menos 80 mil domicílios até 2030 (20 mil por ano) [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 148, 149; trecho b2277, b2278, b2286)
• Oferecer assistência técnica pública de arquitetura e engenharia para reforma, ampliação e segurança das edificações [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 37; trecho b653)
• Adaptar moradias para acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 37, 153; trecho b652, b2375)
• Usar prioritariamente mão de obra e fornecedores locais nas obras habitacionais [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 37; trecho b654)
• Condicionar novos empreendimentos habitacionais à localização com infraestrutura e serviços, priorizando terrenos na malha urbana e diversificando tipologias [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38, 157; trecho b658, b659, b660, b2437)

Regularização fundiária

• Ampliar a regularização fundiária urbana, garantindo segurança jurídica da posse às famílias [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Eduardo Braide (programa, p. 27; trecho b362, b364, b366)
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38; trecho b664, b665)
• Apoiar municípios na aplicação da REURB com equipes itinerantes, levantamento cadastral, georreferenciamento e articulação com cartórios, medindo resultado pelo título efetivamente registrado [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38, 40, 157; trecho b664, b691, b2438)
• Integrar cadastro territorial, tributário, ambiental e de serviços públicos e acompanhar as famílias após a titulação [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38; trecho b666, b667)

Transparência e critérios

• Definir critérios públicos e técnicos de priorização das intervenções habitacionais, vedando seleção por proximidade política [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 39, 40; trecho b683, b686)
• Publicar linha de base municipal, metas territoriais e painel de indicadores de execução habitacional (famílias atendidas, unidades entregues, títulos registrados, custo e prazos) [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 40; trecho b688, b689, b690, b692, b693, b694, b695)

Urbanização de assentamentos

• Realizar urbanização integrada de assentamentos precários combinando drenagem, pavimentação, água, esgoto, iluminação, acessibilidade, contenção e equipamentos públicos [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 38, 39, 157; trecho b669, b672, b675, b2439)
• Organizar a política habitacional como política de território, articulando moradia, saneamento, mobilidade e prevenção de riscos, com diagnóstico territorial município a município no primeiro ano [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Roberto Rocha (programa, p. 37, 40; trecho b646, b647, b696)

FIM — 21 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-andre-luis-100002544076 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-eduardo-braide-100002545679 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-felipe-camarao-100002542556 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-orleans-brandao-100002543869 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/programa-governador-ma-roberto-rocha-100002551399