Gabriel — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — MG, 2026)

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Este arquivo tem 23 blocos do programa de Gabriel, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/130017136172). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/mg/tema-direitos).

[p. 29]

[b475] (direitos_grupos) Rede Estadual de Recomeço para mulheres em situação de violência. → direitos/p2, direitos/p41

[b476] (direitos_grupos) Fluxo único que integra segurança, assistência social, saúde, habitação, qualificação e trabalho, com auxílio temporário para quem precisa deixar a residência, atendimento remoto 24 horas e prioridade habitacional e de qualificação, para transformar a saída da violência em autonomia, não em dependência. → direitos/p2, direitos/p3, direitos/p41

[b480] (direitos_grupos) As juventudes de Minas Gerais são cerca de um quarto da população do Estado, e cada jovem vive ao mesmo tempo a cultura, a escola, o esporte, a saúde, a segurança e o trabalho. Por isso a política de juventude precisa articular várias áreas em torno do mesmo jovem e ouvir quem ela pretende atender. Minas Gerais tem experiência a resgatar nesse campo, de programas como o Fica Vivo!, o Plug Minas e o Poupança Jovem, e o compromisso é colocar o jovem como ator central das decisões de governo que dizem respeito à sua vida.

[b481] (direitos_grupos) Política estadual de juventudes, intersetorial e com o jovem no centro das decisões. → direitos/p20

[b482] (direitos_grupos) Coordenar, num só desenho, as ações de cultura, educação, esporte, saúde, segurança e trabalho e renda voltadas aos jovens de 15 a 29 anos, superando a fragmentação entre secretarias, com participação juvenil efetiva na formulação, na execução e na avaliação das políticas, por meio de conselhos e fóruns ativos e de canais permanentes de escuta, para que o jovem seja protagonista das decisões que afetam a sua vida. → direitos/p20

[b483] (direitos_grupos) Retomada do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), para orientar as políticas de juventude. → direitos/p22

[b484] (direitos_grupos) Retomar e atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), desenvolvido em parceria com a UFMG entre 2011 e 2014, que identifica os territórios onde os jovens estão em maior risco. O índice orienta o planejamento e o monitoramento das políticas de juventude, direcionando a busca ativa, o retorno à escola, o cuidado em saúde mental e o acesso a trabalho e renda para quem mais precisa. → direitos/p22, direitos/p49

[p. 30]

[b490] (direitos_grupos) Minas Gerais é formada por muitas origens, tradições e formas de viver. O papel do Estado não é escolher identidades nem promover divisões. É garantir que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade perante a lei, proteger o patrimônio cultural dos diferentes povos e comunidades e assegurar que ninguém seja discriminado por sua origem, religião ou cor da pele. Um governo justo protege direitos, valoriza a diversidade mineira e combate toda forma de violência e discriminação.

[b492] (direitos_grupos) Discriminação racial, intolerância religiosa e desigualdades que atingem povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais sem resposta coordenada do Estado.

[b494] (direitos_grupos) Minas Gerais reúne povos indígenas, comunidades quilombolas e tradições religiosas de matriz africana, sem política estadual coordenada de proteção e valorização.

[b496] (direitos_grupos) Igualdade racial como política de Estado, valorização de povos indígenas e comunidades tradicionais, liberdade religiosa garantida e Observatório → direitos/p11

[b497] (direitos_grupos) Mineiro da Igualdade de Direitos. → direitos/p11

[b499] (direitos_grupos) Promoção da igualdade racial como política de Estado. → direitos/p9

[b500] (direitos_grupos) Articular ações entre educação, saúde, segurança pública e assistência social para enfrentar desigualdades raciais, ampliar oportunidades e melhorar indicadores sociais da população negra, utilizando dados, metas e avaliação de resultados. → direitos/p9

[b501] (direitos_grupos) Valorização dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. → direitos/p13

[b502] (direitos_grupos) Desenvolver políticas estaduais de apoio aos povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, fortalecendo a preservação de suas culturas, o acesso a serviços públicos estaduais e a geração de oportunidades compatíveis com suas formas de organização social, sempre em cooperação com municípios e União. → direitos/p13

[b503] (direitos_grupos) Garantia da liberdade religiosa e do respeito a todas as crenças. → direitos/p39

[b504] (direitos_grupos) Assegurar tratamento isonômico às diferentes manifestações religiosas, combater a intolerância religiosa e fortalecer mecanismos de proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural vinculado às diversas tradições de fé presentes em Minas Gerais. → direitos/p39

[b505] (direitos_grupos) Combate a todas as formas de discriminação e violência. → direitos/p29

[b506] (direitos_grupos) Fortalecer políticas estaduais de prevenção, acolhimento e responsabilização nos casos de racismo, intolerância religiosa e outras formas de discriminação, promovendo capacitação permanente dos servidores públicos e integração entre os órgãos estaduais responsáveis pela proteção de direitos. → direitos/p29

[b507] (direitos_grupos) Observatório Mineiro da Igualdade de Direitos. → direitos/p11

[b508] (direitos_grupos) Consolidar dados públicos sobre discriminação, intolerância religiosa, violência contra povos e comunidades tradicionais, desigualdades raciais e desigualdades de gênero, incluindo violência contra a mulher, saúde, renda e empreendedorismo feminino, permitindo avaliação permanente das políticas públicas, orientação da alocação de recursos e transparência dos resultados. → direitos/p11

[b510] (direitos_grupos) Diversidade, Direitos e Liberdade Religiosa

FIM — 23 blocos neste arquivo.