Delcidio Amaral — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — MS, 2026)

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[b170] (infraestrutura) TRANSPORTES COM QUALIDADE ATENDENDO AS DEMANDAS

[b172] (infraestrutura) Para garantir a capacidade de expansão da nossa economia em nosso estado, são imprescindíveis os investimentos em obras de infraestrutura e logística, especialmente os modais de transporte (rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos), bem como em saneamento básico, gás natural, energia elétrica e telefonia.

[b173] (infraestrutura) A Infraestrutura e a Logística do Mato Grosso do Sul deverão estar a serviço das pessoas e das suas atividades cotidianas, portanto, sintonizadas com as demandas de seu povo, de sua estrutura econômica e dos agentes de seu desenvolvimento humano.

[b174] (infraestrutura) Para o Mato Grosso do Sul ter um crescimento socioeconômico sustentável e para que haja um aumento na competitividade dos produtos sulmato-grossenses, é fundamental aumentar a qualidade e a disponibilidade da sua infraestrutura. Assim, reduziremos custos estruturais e aumentaremos a rentabilidade de seus empreendimentos, desde o pequeno produtor rural até a grande indústria, hoje fortemente penalizados pelas suas deficiências.

[b175] (infraestrutura) Naturalmente que parte dessas ações são diretamente sob responsabilidade do Governo do Estado. Contudo, temos claro que, para atendermos às demandas do nosso setor produtivo, teremos que mobilizar as forças políticas do estado em ações convergentes com o objetivo de garantir que a União aplique os recursos necessários para a realização de obras de infraestrutura que sejam de sua responsabilidade.

[b176] (infraestrutura) O Governo Federal realizou grandes investimentos na infraestrutura do Mato Grosso do Sul e com perspectiva de realização de investimentos ainda maiores. Cabe ao Governo Estadual potencializar estes investimentos e realizar uma efetiva integração do sistema de transportes no Estado, incluindo um plano conjunto e integrado dos diversos modais de transportes, com ênfase nos investimentos públicos, priorizando os corredores por onde são escoados bens e serviços integrantes de toda a cadeia produtiva do Estado. → infraestrutura-mobilidade/p60

[b177] (infraestrutura) Iremos articular as ações do estado com os investimentos do Governo

[b178] (infraestrutura) Federal em execução ou previstos para o MS, como a revitalização e reconstrução da nossa antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a interligação da Malha Oeste com a Ferronorte e a interligação à rede ferroviária boliviana, entre outras de suma importância ao desenvolvimento de todas as regiões de nosso estado. → infraestrutura-mobilidade/p43

[b179] (infraestrutura) No entanto, o estado também tem que assumir um papel protagonista e indutor nas áreas de infraestrutura e logística, bem como nas áreas de

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[b180] (infraestrutura) saneamento, gás, comunicações, energia e inovação tecnológica, garantindo acessibilidade, mobilidade e velocidade para a produção e a comunicação.

[b181] (infraestrutura) Para isso, é urgente resgatar os instrumentos de financiamento próprio do Estado, garantindo que os recursos arrecadados junto ao setor produtivo retornem integralmente em investimentos estruturais. → infraestrutura-mobilidade/p21, infraestrutura-mobilidade/p74

[b182] (infraestrutura) Na busca de solucionar essas questões estruturantes, o nosso governo irá:  Elaborar o Plano Estadual de Transporte e Logística que dê uma visão integrada e estruturante dos fluxos e demandas com ênfase nos modais de transporte Rodoviário, Aquaviário e Aeroviário para se ter uma redução sensível nos custos logísticos e de transporte no Mato Grosso do Sul;  Implantar novos centros logísticos, através de PPP’s e parcerias com o Governo Federal, para a recepção, armazenamento e distribuição de cargas, bem como a criação de “portos secos” onde se terá os serviços de aduana e vigilância sanitária. Estes centros têm a função fundamental de agilizar, reduzir custos e dar segurança aos fluxos de cargas. → infraestrutura-mobilidade/p23, infraestrutura-mobilidade/p24, infraestrutura-mobilidade/p26, infraestrutura-mobilidade/p60

[b183] (infraestrutura) Rodovias e a Nova Governança do FUNDERSUL

[b184] (infraestrutura) As rodovias são o meio de transporte mais utilizado em nosso estado (federais, estaduais e municipais). A atual infraestrutura do transporte rodoviário se mostra insuficiente e inadequada a partir das estradas estaduais e municipais, gerando perdas ao setor produtivo sul-mato-grossense devido aos elevados custos logísticos. Estradas municipais e vicinais representam as grandes extensões dentro dos territórios dos municípios e têm sua manutenção como responsabilidade unicamente das Prefeituras, cujos orçamentos não suportam tamanha demanda.

[b185] (infraestrutura) O grande motor financeiro para resolver esse gargalo deveria ser o FUNDERSUL. No entanto, hoje o fundo não atende mais aos seus objetivos originais, tendo seus recursos pulverizados e desviados para atendimento a interesses político eleitoreiros de prefeitos e aliados, desamparando o produtor que o financia. Precisamos corrigir essa distorção histórica por meio de uma gestão transparente e carimbada. → infraestrutura-mobilidade/p18

[b186] (infraestrutura) Para enfrentar estes desafios e garantir a correta aplicação dos recursos, é fundamental a revitalização das 17 (dezessete) Residências → infraestrutura-mobilidade/p13

[b187] (infraestrutura) Regionais da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), recompondo e qualificando o corpo funcional e os meios técnicos necessários para a execução dos serviços sob sua competência. → infraestrutura-mobilidade/p13

[b188] (infraestrutura) Os gargalos existentes nessas rodovias, além de aumentar o tempo de deslocamento, provocam aumento nos custos de transporte, aumento desnecessário no consumo de combustíveis, perdas ao setor produtivo e

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[b189] (infraestrutura) desestímulo aos investidores e, consequentemente, ao desenvolvimento regional.

[b190] (infraestrutura) O nosso governo deverá estabelecer, imediatamente, um diálogo aberto e amplo com a sociedade sul-mato-grossense por intermédio das entidades como: FAMASUL; ACRISUL; FECOMERCIO; FIEMS; Associações Comerciais; → infraestrutura-mobilidade/p29

[b191] (infraestrutura) Cooperativas de Agricultores; Sindicato dos Transportes; SINPETRO, Sindicatos Rurais, Representantes da Agricultura Familiar, etc., que conjuntamente com os municípios e o Governo do Estado irão elaborar uma nova política adequada às realidades locais e às necessidades infraestruturais. → infraestrutura-mobilidade/p29

[b192] (infraestrutura) O agronegócio, a agricultura familiar, a agroindústria e o setor industrial possuem grande importância para a nossa economia e, de imediato, precisamos dar respostas aos pleitos desses setores, criando Programas específicos, visando dar maior agilidade nas obras de infraestrutura de maior necessidade aos setores produtivos. → infraestrutura-mobilidade/p27

[b193] (infraestrutura) Para dotar o estado de melhores condições de transportes rodoviários, o nosso Governo irá:  Resgatar a finalidade do FUNDERSUL, garantindo por lei que 100% dos seus recursos sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção, sinalização e recuperação de rodovias estaduais e estradas vicinais;  Criar de FATO o Comitê Gestor Paritário do FUNDERSUL, incluindo assentos deliberativos para as entidades representativas do setor produtivo, dando a quem paga a taxa o poder de fiscalizar, auditar e votar quais obras são prioritárias para o Estado;  Desenvolver um Programa Rodoviário Estadual que vai priorizar a expansão da malha rodoviária existente e deverá contemplar a revisão dos traçados propondo correções geométricas, implantação de melhorias e de sinalização, com vistas à segurança no tráfego e à adequação a estes novos veículos de cargas muito utilizados na agroindústria e siderurgia;  Mapear os fluxos de cargas, visando a redução dos custos e de tempo e da eliminação de gargalos de escoamento. Como consequência, aumentará a competitividade do produto com a “Marca Mato Grosso do Sul”;  Desenvolver projetos de apoio ao escoamento das safras agrícolas com efetiva previsão de recursos para este fim. Para atender as Rodovias Municipais, o Estado deverá prever a realização de convênios estáveis com os Municípios, utilizando fatias regionalizadas do FUNDERSUL;  Revitalizar e implantar sinalização da malha rodoviária estadual e municipal, facilitando o fluxo turístico e o escoamento do setor produtivo; → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p10, infraestrutura-mobilidade/p11, infraestrutura-mobilidade/p14, infraestrutura-mobilidade/p18, infraestrutura-mobilidade/p19, infraestrutura-mobilidade/p27, infraestrutura-mobilidade/p57, infraestrutura-mobilidade/p63, infraestrutura-mobilidade/p95

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[b194] (infraestrutura)  Investir na pesquisa para pavimentação com materiais alternativos, pois, em experiências anteriores, já se verificou, em alguns casos, ser possível reduzir em até 30% o custo da pavimentação;  Fomentar a recuperação e melhoria das estradas vicinais e rurais, com adequados cuidados de drenagem superficial de proteção da via e a substituição de pontes de madeira por concreto, apoiando técnica e financeiramente os municípios na realização das obras necessárias, em conjunto com o setor produtivo. → infraestrutura-mobilidade/p10, infraestrutura-mobilidade/p11, infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p30, infraestrutura-mobilidade/p33, infraestrutura-mobilidade/p57, infraestrutura-mobilidade/p71

[b196] (infraestrutura) O Estado de MS possui uma estrutura aeroportuária bastante deficitária e que demanda investimentos para sua melhor operacionalização, segurança aos usuários e, por fim, para ajudar no processo de desenvolvimento regional.

[b197] (infraestrutura) Com a revitalização da economia brasileira, surgem novas exigências no setor aeroportuário, com demandas de ampliação e qualificação dos nossos aeroportos internacionais e regionais. Para tanto, o nosso Governo irá:  Intensificar ações junto a Secretaria Nacional de Aviação Civil, para a execução das obras de ampliação e melhorias nas condições dos aeroportos regionais, fundamentais para o incremento do setor turístico e o desenvolvimento econômico regional;  Elaborar programa de incentivos para atrair novas empresas de voos regionais para os diversos municípios do estado;  Desenvolver projetos de ampliação e adequações de todos os aeroportos regionais do estado, para apresentação junto ao PROFAA → infraestrutura-mobilidade/p40, infraestrutura-mobilidade/p41, infraestrutura-mobilidade/p42

[b198] (infraestrutura) (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos). → infraestrutura-mobilidade/p40, infraestrutura-mobilidade/p42

[b200] (infraestrutura) O Mato Grosso do Sul possui uma posição geográfica privilegiada, cercado por duas das principais hidrovias da América do Sul: a Hidrovia

[b201] (infraestrutura) Paraguai-Paraná e a Hidrovia Paraná-Tietê. No entanto, o potencial do transporte aquaviário em nosso estado ainda é subutilizado devido a gargalos estruturais, como a falta de dragagem regular nos rios, a infraestrutura portuária desatualizada e a baixa integração com os modais rodoviário e ferroviário.

[b202] (infraestrutura) O fortalecimento dos portos sul-mato-grossenses — especialmente nos polos de Três Lagoas, Bataguassú, Corumbá, Ladário e Porto Murtinho — é fundamental para reduzir drasticamente o custo do frete de grandes volumes, como grãos, minérios e fertilizantes. Além disso, as hidrovias são pilares centrais para a consolidação da Rota Bioceânica, conectando nossa produção de forma rápida e barata aos mercados do Atlântico e do Pacífico.

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[b203] (infraestrutura) A consolidação desse modal passa obrigatoriamente por duas frentes de grande impacto econômico:

[b204] (infraestrutura) O Polo Mundial de Celulose na Costa Leste: Onde os complexos portuários de Três Lagoas e Bataguassu desempenham papel vital no escoamento massivo de celulose, papel e madeira, exigindo infraestrutura intermodal moderna e dragagem contínua no Rio Paraná para manter a competitividade global das nossas indústrias.

[b205] (infraestrutura) A Rota Bioceânica e a Saída para o Pacífico: O Mato Grosso do Sul vive um marco histórico com a conclusão das obras da Ponte Binacional da Rota Bioceânica em Porto Murtinho, cuja estrutura principal se uniu fisicamente no segundo semestre de 2026. Cabe ao Governo do Estado atuar com protagonismo absoluto para garantir a entrega rápida das obras de acesso rodoviário da BR-267 e o pátio aduaneiro, transformando de vez o estado no portal de conexão terrestre do Brasil com o mercado asiático pelos portos do Chile → infraestrutura-mobilidade/p49

[b206] (infraestrutura) Para transformar o potencial hidroviário do estado em realidade econômica, o nosso Governo irá: 

[b207] (infraestrutura) Instituir o Programa Estadual de Desenvolvimento Hidroviário, focado em planejar a expansão da capacidade de carga dos portos públicos e no incentivo à instalação de novos Terminais de Uso Privado → infraestrutura-mobilidade/p34, infraestrutura-mobilidade/p35

[b209] (infraestrutura) Garantir a plena operação e infraestrutura de suporte para a Ponte da Rota Bioceânica, coordenando ações rápidas com o governo federal para a conclusão da alça de acesso da BR-267, o contorno de Porto → infraestrutura-mobilidade/p49

[b210] (infraestrutura) Murtinho e a estruturação do Centro Unificado de Fronteira, ativando o corredor logístico internacional para o Pacífico.  → infraestrutura-mobilidade/p49, infraestrutura-mobilidade/p50, infraestrutura-mobilidade/p86

[b211] (infraestrutura) Transformar Porto Murtinho no maior Hub Portuário do CentroOeste, otimizando seus acessos terrestres e investindo em infraestrutura de atracação para dar suporte ao escoamento massivo de safra através da Ponte de Interligação Brasil Paraguai-Argentina-Chile.  → infraestrutura-mobilidade/p36

[b212] (infraestrutura) Modernizar e ampliar os complexos portuários de Corumbá e Ladário, integrando-os diretamente à malha ferroviária revitalizada → infraestrutura-mobilidade/p25, infraestrutura-mobilidade/p34, infraestrutura-mobilidade/p44, infraestrutura-mobilidade/p60

[b213] (infraestrutura) (Malha Oeste) para criar um corredor intermodal eficiente de minério de ferro e manganês.  → infraestrutura-mobilidade/p25, infraestrutura-mobilidade/p44, infraestrutura-mobilidade/p60

[b214] (infraestrutura) Fomentar parcerias público-privadas (PPPs) para a criação de retroáreas portuárias, oferecendo espaços estruturados para armazenagem de grãos, combustíveis e fertilizantes, reduzindo o tempo de espera dos navios e barcaças. → infraestrutura-mobilidade/p23, infraestrutura-mobilidade/p37

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[b216] (infraestrutura) Estimular o transporte de cabotagem e a integração aduaneira com os países vizinhos (Bolívia, Paraguai e Argentina), simplificando trâmites fiscais e sanitários nos portos de fronteira para acelerar o comércio bilateral.  → infraestrutura-mobilidade/p38, infraestrutura-mobilidade/p50, infraestrutura-mobilidade/p86

[b217] (infraestrutura) Implementar tecnologias de monitoramento digital e gestão de tráfego hidroviário, aumentando a segurança da navegação e garantindo previsibilidade para os operadores logísticos que escolherem as águas do estado. → infraestrutura-mobilidade/p39

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[b229] (infraestrutura) Para resgatar a soberania da nossa infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento sustentável, o nosso Governo irá:

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