Economista Renato Gomes — texto do programa sobre Educação (Governador — MS, 2026)

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[p. 21]

[b319] (educacao) 4.2.8 GES-08, Efetivar o magistério: concurso e carreira contra a convocação → educacao/p3

[b320] (educacao) Diagnóstico: A educação estadual funciona com maioria de professores temporários ("convocados"), não efetivos, vínculo precário como regra.

[b321] (educacao) Evidência / dado: Folha mar/2026: 17.195 convocados (55%) × 13.886 efetivos na educação (SED+UEMS). | Custo da conversão = diferencial efetivo (R$8.352) - convocado (R$4.866) = R$3.486/mês; efetivar ~6.955 (p/ inverter a 30%) ~ R$315 mi/ano no pleno (×13), ~R$79 mi/ano por etapa, dentro do FUNDEB/25% MDE.

[b322] (educacao) Ação (o como): Plano plurianual de concurso + carreira do magistério para reduzir a convocação de forma faseada (meta de inverter a proporção ao longo do mandato), respeitando o teto de despesa de pessoal (LRF) e a transição dos atuais convocados. → educacao/p2, educacao/p4

[b323] (educacao) Meta / indicador (KPI): % de convocados na educação (meta: cair de 55% para patamar mínimo); nº de efetivados por concurso; despesa de pessoal/RCL sob controle. → educacao/p4

[b324] (educacao) Custo e financiamento: Controlado: trocar convocado por efetivo tem diferencial salarial e de encargos; faseado dentro dos 25% MDE/FUNDEB e do teto da LRF. CAPEX de concurso (baixo); OPEX conforme diferencial, ×13 (13º).

[b325] (educacao) Onde já funcionou / referência: Não é inchar a folha: é trocar precário por carreira, dentro do teto de pessoal (hoje 51,97% RCL, já alto, GES-01). Sequenciar por reposição de aposentadorias.

[b326] (educacao) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 28]

[b460] (educacao) Formar para as vagas reais do estado, com carreira e escola de qualidade, e valorizar a cultura regional.

[b461] (educacao) 8 propostas, organizadas nos temas abaixo. Política-guia: fechar a distância entre a riqueza gerada e a vida das pessoas.

[b464] (educacao) 6.1.1 EDU-01, Ensino médio técnico ligado às vagas reais do MS → educacao/p9, educacao/p72

[b465] (educacao) Diagnóstico: Formacao desconectada das vagas reais do estado

[b466] (educacao) Ação (o como): Ensino médio técnico atrelado as vagas reais do MS; reformar MS Qualifica (Senai/Senac/Sebrae/universidades); fortalecer a UEMS → educacao/p9, educacao/p10, educacao/p41, educacao/p68, educacao/p72

[b467] (educacao) Onde já funcionou / referência: Referência positiva: UFMS subiu 20 posicoes no ranking mundial (2026)

[b468] (educacao) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b469] (educacao) Fonte: Plano v0.7; comunicação_digital

[b470] (educacao) 6.1.2 EDU-02, Escola em tempo integral, mérito e concurso de professores → educacao/p17, educacao/p61

[b471] (educacao) Diagnóstico: Educação move ~3% do voto mas e base do desenvolvimento

[b472] (educacao) Evidência / dado: Educação 2024 = R$4,31bi (17% do orçamento)

[b473] (educacao) Ação (o como): Criterios de desempenho para diretores; escolas em tempo integral; concursos de professores → educacao/p3, educacao/p17, educacao/p33

[b474] (educacao) Custo e financiamento: +R$200mi (Ano1) -> R$1bi (Ano4) do saldo líquido

[b475] (educacao) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b477] (educacao) 6.1.3 EDU-03, Entregar as reformas escolares prometidas, com saneamento → educacao/p62

[b478] (educacao) Diagnóstico: Reforma de escolas prometida e não entregue; escolas sem saneamento básico Evidência / dado: 356 escolas prometidas (2021); MP vistoriou 60 e 45% sem saneamento; MS perdeu 38 obras (~R$11mi) por falha técnica

[b479] (educacao) Ação (o como): Entregar reformas com competência técnica e cronograma público; priorizar saneamento nas escolas → educacao/p21, educacao/p62

[b480] (educacao) Meta / indicador (KPI): % de escolas prometidas entregues; % com saneamento

[b481] (educacao) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b482] (educacao) Fonte: Videos @economistarenato

[b483] (educacao) 6.1.4 EDU-03b, Recuperar o ensino médio: gestão por resultado e busca ativa → educacao/p24, educacao/p44, educacao/p66

[b484] (educacao) Diagnóstico: O Ensino Médio esta em retrocesso - o problema e qualidade, não acesso Evidência / dado: IDEB médio 4,0 (abaixo da meta, retrocesso); distorcao idade-série no médio 25,6%; atendimento 4-17 e 96,7%

[b485] (educacao) Ação (o como): Gestão por resultado + busca ativa; foco no médio; cruzar dado de fluxo com o INEP (não só a SED) → educacao/p24, educacao/p25, educacao/p35, educacao/p66

[b486] (educacao) Meta / indicador (KPI): IDEB do médio; distorcao idade-série; abandono → educacao/p35

[p. 29]

[b488] (educacao) Custo e financiamento: OPEX dentro dos 25% MDE + FUNDEB (realocar p/ qualidade). PRAZO: Fase

[b490] (educacao) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b492] (educacao) 6.1.5 EDU-04, Cofinanciar creches (0-3 anos) com os municípios → educacao/p37, educacao/p38

[b493] (educacao) Diagnóstico: O maior déficit de vagas e a creche (0-3 anos) - competência municipal, mas o estado pode cofinanciar

[b494] (educacao) Evidência / dado: Creche: só 41,1% de atendimento (70,5 mil matriculados); ~59% da faixa fora Ação (o como): Cofinanciar creche com os municípios (PAC creche/FNDE + estadual) → educacao/p37, educacao/p38

[b495] (educacao) Meta / indicador (KPI): % de atendimento na creche

[b496] (educacao) Custo e financiamento: CAPEX de creches + OPEX de custeio (cofinanciamento tripartite). PRAZO: → educacao/p38

[b498] (educacao) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b500] (educacao) 6.1.6 EDU-05, EJA e alfabetização de idosos com igrejas e comunidades → educacao/p40

[b501] (educacao) Diagnóstico: O analfabetismo voltou a SUBIR, puxado por idosos - lacuna de EJA

[b502] (educacao) Evidência / dado: 87 mil analfabetos (15+), taxa 3,9% (subiu de 3,7%); 60+ concentra 60% (53 mil) Ação (o como): EJA e alfabetização de idosos, com igrejas/comunidades (liga com a base católica) Meta / indicador (KPI): Taxa de analfabetismo; matrículas de EJA → educacao/p40

[b503] (educacao) Custo e financiamento: OPEX baixo dentro do FUNDEB. PRAZO: Fase 1 (quick-win)

[b504] (educacao) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b506] (educacao) 6.1.7 EDU-06, Saneamento e laboratórios nas escolas de alto risco → educacao/p14, educacao/p21

[b507] (educacao) Diagnóstico: Infraestrutura escolar precaria - foco em saneamento e laboratório

[b508] (educacao) Evidência / dado: ~48% das escolas sem esgoto público (INEP 2023); laboratório de ciencias em só 15,5%; MPMS achou 66 escolas com problema/45 de alto risco

[b509] (educacao) Ação (o como): Esgoto e reforma nas escolas de alto risco (MPMS); laboratórios e conectividade pedagogica → educacao/p13, educacao/p14, educacao/p21, educacao/p58, educacao/p72

[b510] (educacao) Meta / indicador (KPI): % de escolas com esgoto/laboratório

[b511] (educacao) Custo e financiamento: INVESTIMENTO (CAPEX): esgoto/reformas criticas ~R$100-200mi. PRAZO:

[b513] (educacao) Onde já funcionou / referência: CORRIGIR narrativa: dado robusto e '~48% sem esgoto público', NÃO '45% sem saneamento' (confusao com as 45 escolas de alto risco)

[b514] (educacao) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 54]

[b1167] (educacao) EDU-05, EJA e alfabetização de idosos com igrejas e comunidades • → educacao/p40

[p. 59]

[b1572] (educacao) Educação já tem piso vinculado (25% MDE + FUNDEB) - o esforco e REALOCAR dentro do vinculado para qualidade (médio, integral, EJA) e cofinanciar creche, não criar despesa nova. O gargalo e resultado, não gasto.

[b1585] (educacao) 4,0) c/ gestão por resultado + busca ativa; EJA/alfabetização de idosos; esgoto nas escolas de alto risco → educacao/p25

[b1586] (educacao) Expandir tempo integral; técnico atrelado a vaga real; cofinanciar creche c/ municípios → educacao/p17, educacao/p61

[b1587] (educacao) Consolidar rede integral + laboratórios/conectividade → educacao/p17, educacao/p61, educacao/p72

[b1588] (educacao) IDEB médio sobe, creche cofinanciada, analfabetismo cai

[b1592] (educacao) ~R$100-200 mi ~R$300-500 mi ~R$200-300 mi ~R$0,6-1,0 bi

[b1596] (educacao) (OPEX)/ano +R$100-200 mi/ano +R$200-400 mi/ano +R$300-400 mi/ano

[p. 62]

[b1806] (educacao) Educação, efetivar o magistério → educacao/p3

[b1830] (educacao) Trocar o professor convocado (hoje 55%) por carreira; tempo integral (GES-08, EDU-02). → educacao/p4

FIM — 63 blocos neste arquivo.