Economista Renato Gomes — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — MS, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 53 blocos do programa de Economista Renato Gomes, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120017089795). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/tema-habitacao-cidades).

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[b878] (moradia_cidades) 8.6.1 HAB-01, Programa habitacional para ~30-35 mil famílias em 4 anos → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p25

[b879] (moradia_cidades) Diagnóstico: MS tem déficit habitacional relevante, mas o componente dominante e ônus com aluguel + coabitacao - nem tudo e 'falta de casa'

[b880] (moradia_cidades) Evidência / dado: ~72 mil moradias (FJP 2022); Campo Grande 25.681; fila EMHA ~36 mil famílias Alternativas: (A) só construir casa nova; (B) MIX: regularização + autoconstrucao assistida + subsídio ao MCMV + urbanização de favela; (C) só subsídio

[b881] (moradia_cidades) Critério de escolha: Escolhe (B): casar cada família ao instrumento de menor custo que resolve o caso Ação (o como): Programa habitacional de instrumentos combinados, com meta de ~30-35 mil famílias em 4 anos (ver aba 'Habitação Orçamento-Fases') → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p25

[b882] (moradia_cidades) Meta / indicador (KPI): Nº de famílias atendidas/ano; déficit reduzido → habitacao-cidades/p19

[b883] (moradia_cidades) Custo e financiamento: INVESTIMENTO/aporte estadual ~R$0,8-1,2 bi em 4 anos (~metade cofinanciada federal). CUSTEIO recorrente BAIXO (habitação e CAPEX/subsídio, não folha) Prioridade: Estrutural (4 anos) → habitacao-cidades/p5

[b885] (moradia_cidades) 8.6.2 HAB-02, Regularização fundiária (REURB-S) em massa com os municípios → habitacao-cidades/p17

[b886] (moradia_cidades) Diagnóstico: Informalidade/posse sem título trava patrimônio e crédito; favelas espraiando (2->8 municípios entre 2010-2022)

[b887] (moradia_cidades) Evidência / dado: Regularização custa ~R$1,7k/título e valoriza o imóvel 30-50%; AGEHAB já fez 8.307 títulos

[b888] (moradia_cidades) Alternativas: (A) status quo; (B) REURB-S em massa com os municípios; (C) só casos pontuais Critério de escolha: Escolhe (B): maior alavancagem por real de todo o eixo

[b889] (moradia_cidades) Ação (o como): Escalar a regularização fundiaria (REURB-S) para dezenas de milhares de títulos, em cooperação com os 79 municípios → habitacao-cidades/p17, habitacao-cidades/p18

[b890] (moradia_cidades) Meta / indicador (KPI): Nº de títulos/ano

[b891] (moradia_cidades) Custo e financiamento: INVESTIMENTO baixo: ~R$1,7k/título (40 mil títulos = ~R$68mi em 4 anos). → habitacao-cidades/p18

[b893] (moradia_cidades) Prioridade: Quick-win (100 dias)

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[b896] (moradia_cidades) 8.6.3 HAB-03, “Terreno do Cidadão”: autoconstrução assistida no interior → habitacao-cidades/p7

[b897] (moradia_cidades) Diagnóstico: A casa pronta custa R$90-110k; a família pode construir com aporte menor se receber base + infra

[b898] (moradia_cidades) Evidência / dado: Aporte estadual ~R$20k/família (base, hidraulica, contrapiso, 1a fiada); o município doa o lote com infra

[b899] (moradia_cidades) Ação (o como): Ampliar o Lote Urbanizado / Terreno do Cidadão como principal via de 'construir' no interior (autoconstrucao assistida) → habitacao-cidades/p7

[b900] (moradia_cidades) Meta / indicador (KPI): Nº de famílias/ano iniciando a casa própria

[b901] (moradia_cidades) Custo e financiamento: INVESTIMENTO ~R$20k/família (15 mil famílias = ~R$300mi em 4 anos); contrapartida municipal (terreno/infra). 5x mais barato que casa pronta → habitacao-cidades/p7

[b902] (moradia_cidades) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b904] (moradia_cidades) 8.6.4 HAB-04, Bônus Moradia complementando o Minha Casa Minha Vida → habitacao-cidades/p6

[b905] (moradia_cidades) Diagnóstico: O grosso do volume de moradia e federal (MCMV); o estado alavanca com subsídio a entrada

[b906] (moradia_cidades) Evidência / dado: Subsídio estadual R$25-32k/família sobre o federal (~R$55k); MCMV contratou 31,2 mil unidades em MS (R$4,68 bi, 2023-25)

[b907] (moradia_cidades) Ação (o como): Manter/ampliar o Bonus Moradia complementando o MCMV, priorizando a Faixa 1 (baixa renda) → habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p26

[b908] (moradia_cidades) Meta / indicador (KPI): Nº de famílias com subsídio/ano

[b909] (moradia_cidades) Custo e financiamento: INVESTIMENTO/subsídio R$25-32k/família (aporte) - alavanca recurso federal → habitacao-cidades/p5, habitacao-cidades/p6

[b911] (moradia_cidades) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b913] (moradia_cidades) 8.6.5 HAB-05, Urbanizar as comunidades precárias via Novo PAC → habitacao-cidades/p13

[b914] (moradia_cidades) Diagnóstico: MS tem o menor % de favelas do país (0,6%), mas o problema espraia para o interior e concentra precariedade

[b915] (moradia_cidades) Evidência / dado: 16.678 pessoas em favelas (IBGE 2022); urbanização completa ~R$103k/família (caso Novo Samambaia, co-financiado Novo PAC Periferia Viva)

[b916] (moradia_cidades) Ação (o como): Urbanizar as comunidades precarias (infra + equipamentos + regularização) via Novo PAC, comecando pelas maiores (Homex/CG, Santa Felicidade/Dourados) → habitacao-cidades/p13, habitacao-cidades/p14

[b917] (moradia_cidades) Meta / indicador (KPI): Nº de famílias/comunidades urbanizadas

[b918] (moradia_cidades) Custo e financiamento: INVESTIMENTO ~R$103k/família (~3.500 famílias = ~R$360mi); majoritariamente co-financiado Novo PAC → habitacao-cidades/p14

[b919] (moradia_cidades) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b921] (moradia_cidades) 8.6.6 HAB-06, FEHIS só em habitação, com transparência e auditoria → habitacao-cidades/p20

[b922] (moradia_cidades) Diagnóstico: Ha registro de transferencia de recurso do fundo de habitação para o Tesouro - o fundo pode não estar cumprindo a finalidade

[p. 47]

[b924] (moradia_cidades) Evidência / dado: R$17,5 mi transferidos do fundo de habitação para o Tesouro Estadual Ação (o como): Garantir que o FEHIS seja usado só em habitação, com transparência e auditoria; vincular a execução a metas → habitacao-cidades/p19, habitacao-cidades/p20

[b925] (moradia_cidades) Meta / indicador (KPI): % do FEHIS aplicado em habitação → habitacao-cidades/p19

[b926] (moradia_cidades) Onde já funcionou / referência: Munica de transparência; confirmar em fonte documental antes de peca

[b927] (moradia_cidades) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[p. 54]

[b1168] (moradia_cidades) HAB-02, Regularização fundiária (REURB-S) em massa com os municípios • → habitacao-cidades/p18

[b1169] (moradia_cidades) HAB-06, FEHIS só em habitação, com transparência e auditoria • → habitacao-cidades/p20

[p. 57]

[b1460] (moradia_cidades) Habitação difere de saúde/segurança: e quase toda INVESTIMENTO/SUBSÍDIO pontual, com custeio recorrente mínimo (não pesa na rigidez futura). O aporte estadual alavanca o federal (cada R$25-32k mobiliza ~R$55k MCMV + FGTS). Regularização (Fase 1) entrega número alto a custo baixissimo. Fonte:

[b1461] (moradia_cidades) Estudo_Habitação_MS_demanda_custeio.md.

[b1469] (moradia_cidades) Regularização fundiaria em massa (barata, quick-win) + ampliar Lote Urbanizado; integrar cadastro Habix ao → habitacao-cidades/p18, habitacao-cidades/p21

[b1471] (moradia_cidades) Escalar autoconstrucao assistida + subsídio complementar ao MCMV; iniciar urbanização de favelas → habitacao-cidades/p14

[b1472] (moradia_cidades) Consolidar urbanização de comunidades + fechar meta de redução do déficit → habitacao-cidades/p14

[b1478] (moradia_cidades) ~R$150-250 mi ~R$350-550 mi ~R$300-400 mi

[b1488] (moradia_cidades) Estadual (FEHIS) + municipal (terra) → habitacao-cidades/p5

[b1491] (moradia_cidades) Novo PAC + FEHIS + crédito TOTAL (4 anos) → habitacao-cidades/p5

[p. 58]

[b1494] (moradia_cidades) ~30-35 mil famílias atendidas (~metade do déficit) → habitacao-cidades/p2

[b1496] (moradia_cidades) ~R$0,8-1,2 bi (aporte estadual; ~metade co-financiada)

FIM — 53 blocos neste arquivo.