Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — MS, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 31 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Delcidio Amaral, Economista Renato Gomes, Eduardo Riedel, Fábio Trad, João Henrique Catan, Lucien Rezende.

Dessas 31, 8 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ms/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Delcidio Amaral divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120017126668 · Economista Renato Gomes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120017089795 · Eduardo Riedel divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120016868872 · Fábio Trad divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120016993257 · João Henrique Catan divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120017115315 · Lucien Rezende divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120016837601

Gestão e transparência da política habitacional

• Garantir transparência e acompanhamento público da execução da política habitacional [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 45, 47; trecho b882, b924, b925) — KPIs de famílias atendidas e títulos por ano
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b584) — Divulgação por município de moradias contratadas e entregues
• _detalha habitacao-cidades/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Divulgar à população, por município, as moradias contratadas, em construção e entregues e os recursos mobilizados. [habitacao-cidades/p32]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b584)
• Vincular o fundo estadual de habitação (FEHIS) exclusivamente a gastos com habitação, com auditoria e execução atrelada a metas [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 46, 47, 54; trecho b921, b924, b1169) — Impedir transferências do fundo ao Tesouro
• Integrar o cadastro habitacional estadual (Habix) aos programas federais de moradia [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 57; trecho b1469, b1470)

Planejamento urbano e apoio aos municípios

• Apoiar os municípios na elaboração e atualização de seus instrumentos de planejamento urbano [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b408)
• Promover cidades mais acessíveis, sustentáveis, inteligentes e resilientes [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b408)

Produção habitacional

• Criar ou ampliar programa estadual de habitação popular para reduzir o déficit habitacional [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 45; trecho b878, b881) — Programa de instrumentos combinados, não só casa nova
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b405, b408) — Novo programa MS Moradia mais reforço do Bônus Moradia
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b576, b578) — Plano Estadual de Redução do Déficit Habitacional, produção em escala
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 7; trecho b129, b131) — Programa estadual popular com os 79 municípios
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a produção estadual de moradias em escala, combinando construção, aquisição subsidiada, lote urbanizado e substituição de moradias precárias, para reduzir o déficit habitacional. [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b576, b578)
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Executar programa habitacional com instrumentos combinados, atendendo cerca de 30 a 35 mil famílias em quatro anos, com escolha do instrumento de menor custo para cada caso. [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 45; trecho b878, b881) — meta no programa: famílias atendidas: ~30-35 mil famílias em 4 anos
• Fixar meta numérica de cerca de 30 mil moradias ou famílias atendidas, com prazo definido [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 45, 58; trecho b881, b1494) — 30-35 mil famílias em 4 anos, com orçamento fasado — meta no programa: famílias atendidas: ~30-35 mil famílias em 4 anos
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 2, 27; trecho b9, b577) — 30 mil moradias até o fim do 2º ano
• Priorizar famílias de baixa renda no acesso às unidades habitacionais [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 46; trecho b907) — Prioridade à Faixa 1 do MCMV
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b404, b408) — MS Moradia exclusivo para baixa renda
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 7; trecho b131) — Inclui mulheres chefes de família, indígenas, quilombolas e PCD
• _detalha habitacao-cidades/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter e ampliar o Bônus Moradia como complemento ao Minha Casa Minha Vida, priorizando a Faixa 1, de baixa renda. [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 46; trecho b907)
• Empregar novas tecnologias construtivas e soluções sustentáveis e de eficiência nas novas moradias [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b582) — Casa Sustentável MS: conforto térmico e energia renovável
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 7, 8; trecho b133, b134) — Casas modulares para reduzir custo e prazo
• Usar recursos estaduais como subsídio e contrapartida para alavancar programas federais (MCMV, FGTS, PAC) e contrapartidas municipais [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 45, 46, 57, 58; trecho b883, b909, b910, b1488, b1489, b1490, b1491, b1500, b1501) — Aporte estadual de R$0,8-1,2 bi, metade cofinanciada
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b577, b579)
• Manter e ampliar o subsídio estadual do tipo Bônus Moradia [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 46; trecho b904, b907, b909) — Subsídio de R$25-32 mil por família — meta no programa: subsídio por família: R$25-32 mil/família
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b405, b408)
• _detalha habitacao-cidades/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o Bônus Moradia e expandir a entrega de novas moradias pelo programa, ampliando o investimento estadual em habitação até 2030. [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b405, b408)
• Ampliar o lote urbanizado. [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 46; trecho b896, b899, b901) — Terreno do Cidadão: R$20 mil/família, 15 mil famílias — meta no programa: lote urbanizado: 15 mil famílias, ~R$300 mi em 4 anos
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b578) — Lote urbanizado dentro da produção em escala
• Direcionar programas habitacionais às regiões impactadas pela implantação de grandes investimentos produtivos [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b408)
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b581) — Antecipar demanda para conter alta do aluguel
• Exigir contribuição (moradias, terrenos, infraestrutura ou aportes) de empreendimentos beneficiados por incentivos fiscais ou que pressionem a demanda habitacional [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 27; trecho b580)
• Fortalecer programas de mutirão habitacional com participação das comunidades e movimentos sociais [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 8; trecho b138)
• Instituir políticas de aluguel social para famílias em situação de emergência [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 8; trecho b138)

Regularização fundiária

• Ampliar as frentes de regularização fundiária urbana [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 45; trecho b885, b889)
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b408) — Diversas frentes de regularização até 2030
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 8; trecho b136)
• _detalha habitacao-cidades/p17, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar programas de regularização fundiária, urbanização de bairros periféricos e acesso à infraestrutura básica. [habitacao-cidades/p30]
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 8; trecho b136)
• _detalha habitacao-cidades/p17, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Realizar diversas frentes de regularização fundiária urbana até 2030, integradas à política habitacional e ao planejamento urbano. [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b408)
• Escalar a REURB-S em massa em cooperação com os 79 municípios, com meta de dezenas de milhares de títulos e custo por título definido [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 45, 54, 57; trecho b889, b891, b1168, b1469) — 40 mil títulos a ~R$1,7 mil cada, como quick-win de 100 dias — meta no programa: títulos de regularização: 40 mil títulos, ~R$68mi em 4 anos

Urbanização e infraestrutura urbana

• Garantir que os empreendimentos habitacionais sejam bem localizados e integrados à cidade, com acesso a saneamento, transporte, escola, saúde e trabalho [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 26, 27; trecho b567, b568, b583)
• _detalha habitacao-cidades/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar a política habitacional ao planejamento urbano e à expansão da infraestrutura dos municípios, direcionando programas habitacionais às regiões impactadas por grandes investimentos produtivos. [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 30; trecho b408)
• Urbanizar bairros periféricos e comunidades precárias com infraestrutura, equipamentos e regularização [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 46; trecho b913, b916)
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 8; trecho b136)
• Executar a urbanização de favelas via Novo PAC, começando pelas maiores comunidades, com custo estimado por família [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 46, 57; trecho b916, b918, b1471, b1472) — ~R$103 mil/família, ~3.500 famílias — meta no programa: urbanização de favelas: ~R$103k/família, ~3.500 famílias, ~R$360mi
• Executar pacotes de obras urbanas com pavimentação, drenagem, calçadas acessíveis, iluminação e arborização [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 26; trecho b566)
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 8; trecho b136) — Infraestrutura básica em bairros periféricos
• Requalificar praças, parques e espaços públicos, com lazer, acessibilidade, iluminação e segurança [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 26; trecho b569)

FIM — 31 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-delcidio-amaral-120002552155 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-economista-renato-gomes-120002549681 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-eduardo-riedel-120002536582 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-fabio-trad-120002539834 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-joao-henrique-catan-120002552191 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-lucien-rezende-120002532257