Eduardo Riedel — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — MS, 2026)

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[p. 10]

[b198] (moradia_cidades) Cidades, Habitação e Desenvolvimento

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[b381] (moradia_cidades) cidades e meio ambiente não podem mais ser tratados de forma isolada, mas como elementos integrados que condicionam diretamente a competitividade econômica, a qualidade de vida da população e a capacidade do Estado de se desenvolver de forma equilibrada e resiliente ao longo das próximas décadas. Esta dimensão conectase às estratégias de desenvolvimento econômico e social, estruturando o território como base para a competitividade, a redução das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de vida.

[p. 29]

[b400] (moradia_cidades) 3.2 CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

[b401] (moradia_cidades) O acelerado crescimento econômico de Mato Grosso do Sul inaugurou uma nova agenda para o desenvolvimento urbano. A expansão da atividade industrial, a atração de grandes investimentos privados e o aumento da mobilidade populacional ampliaram a necessidade de planejamento das cidades, especialmente nas áreas de habitação, infraestrutura urbana, regularização fundiária e oferta de serviços públicos. Nos últimos anos, o Estado fortaleceu sua política habitacional por meio de programas executados em parceria com os municípios e o Governo Federal, ampliando o acesso à moradia e promovendo a regularização fundiária.

[p. 30]

[b404] (moradia_cidades) No próximo ciclo, a política habitacional será orientada por metas objetivas, programas permanentes e entregas mensuráveis. A prioridade será ampliar o acesso à casa própria para diferentes perfis de renda, atender famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, fortalecer as parcerias federativas e garantir segurança jurídica às famílias que ainda não possuem a titularidade de seus imóveis. → habitacao-cidades/p3

[b405] (moradia_cidades) A estratégia passa pelo fortalecimento de programas já existentes como o Bônus Moradia, pela criação e novos programas como o MS Moradia e pelo fortalecimento das parcerias com união e municípios para viabilizar novos projetos. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p27

[b408] (moradia_cidades) •Ampliar o investimento em habitação até 2030 para: a.Expandir a entrega de novas moradias no Programa Bônus Moradia. b.Através do novo Programa Estadual MS Moradia, entregar unidades habitacionais exclusivamente para a população de baixa renda. c.Viabilizar unidades habitacionais, através da atuação junto a entes federais. d.Realizar diversas frentes de regularização fundiária urbana até 2030. •Direcionar programas habitacionais às regiões impactadas pela implantação de grandes investimentos produtivos. •Integrar a política habitacional ao planejamento urbano e à expansão da infraestrutura dos municípios. •Apoiar os municípios na elaboração e atualização de instrumentos de planejamento urbano. •Promover cidades mais acessíveis, sustentáveis, inteligentes e resilientes. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p8, habitacao-cidades/p17, habitacao-cidades/p22, habitacao-cidades/p23, habitacao-cidades/p27, habitacao-cidades/p29, habitacao-cidades/p31

FIM — 7 blocos neste arquivo.