Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — MS, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 31 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Delcidio Amaral, Economista Renato Gomes, Eduardo Riedel, Fábio Trad, João Henrique Catan, Lucien Rezende.

Dessas 31, 8 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ms/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Delcidio Amaral divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120017126668 · Economista Renato Gomes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120017089795 · Eduardo Riedel divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120016868872 · Fábio Trad divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120016993257 · João Henrique Catan divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120017115315 · Lucien Rezende divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/120016837601

Direitos humanos e participação social

• Criar uma Política Estadual de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, integrando órgãos de governo, justiça e defensorias [direitos/p18]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 50; trecho b816, b817)
• Criar protocolo estadual de prevenção à violência institucional, com formação em direitos humanos, protocolos de atuação policial e monitoramento independente [direitos/p19]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 51; trecho b822)
• Criar Observatório Estadual de Direitos Humanos para monitorar a violência e produzir indicadores sociais públicos [direitos/p20]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 52; trecho b834)
• Fortalecer os conselhos de direitos e a participação social, retomando conferências e o diálogo permanente com a sociedade civil [direitos/p21]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 52; trecho b832)

Igualdade racial

• Implantar política estadual de promoção da igualdade racial, com combate ao racismo estrutural, inclusão produtiva e apoio ao empreendedorismo negro [direitos/p22]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 5, 51; trecho b92, b823)

Juventude

• Fortalecer políticas públicas voltadas à juventude. [direitos/p8]
• Propõe: Delcidio Amaral (programa, p. 22; trecho b275) — Prioridade central: retenção do jovem no estado com trabalho qualificado
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 5, 50; trecho b92, b807) — Via esporte, cultura, prevenção à violência e inclusão digital
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 33; trecho b697)
• _detalha direitos/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Desenvolver políticas específicas para jovens do campo, de comunidades tradicionais e de povos originários, respeitando suas realidades. [direitos/p33]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 33; trecho b697)
• Criar programas de mentoria, crédito facilitado e orientação para jovens empreendedores em parceria com Sebrae e SESI [direitos/p9]
• Propõe: Delcidio Amaral (programa, p. 22; trecho b275)
• Desenvolver políticas de juventude específicas para jovens de áreas rurais, comunidades tradicionais e povos originários [direitos/p10]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 33; trecho b697)
• Integrar as pautas da juventude ao planejamento de todas as áreas de governo, com escolas de tempo integral e fortalecimento dos campi da universidade estadual no interior [direitos/p11]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 51; trecho b826)

Mulheres

• Fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com integração entre Segurança Pública, Saúde, Educação e Cidadania [direitos/p16]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 50, 51; trecho b808, b824)
• Ampliar acolhimento e autonomia econômica das mulheres, com Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Governo Federal, apoio psicossocial e geração de renda [direitos/p17]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 5, 51; trecho b92, b824)

Pessoas com deficiência e pessoas idosas

• Implantar política estadual de inclusão da pessoa com deficiência, com foco em acessibilidade, inclusão produtiva e atendimento especializado [direitos/p12]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272) — Consolidação de políticas já existentes, com acessibilidade e inclusão produtiva
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 52; trecho b833) — Inclui educação inclusiva e autonomia e cidadania
• Consolidar políticas voltadas ao bem-estar das pessoas idosas [direitos/p13]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272)
• Ampliar a adesão dos municípios ao programa Centro Dia para Pessoa Idosa [direitos/p14]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272)
• Fortalecer a acessibilidade das políticas estaduais de proteção social aos públicos de maior vulnerabilidade [direitos/p15]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272)

População LGBTQIAP+

• Criar Política Estadual de Direitos LGBTQIAP+, com combate à discriminação e à violência, acolhimento institucional, inclusão produtiva e acesso à saúde integral [direitos/p23]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 51; trecho b825)

Povos indígenas e comunidades tradicionais

• Contemplar os povos indígenas como público específico da atuação do governo. [direitos/p1]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272) — Ações integradas com foco em famílias e infraestrutura dos territórios
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 5, 51; trecho b92, b821)
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 37; trecho b766)
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 1; trecho b14) — Define a defesa dos direitos indígenas como pauta prioritária de governo
• _detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Tratar como pauta prioritária a defesa dos direitos dos povos indígenas. [direitos/p24]
• Propõe: Lucien Rezende (programa, p. 1; trecho b14)
• _detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Desenvolver ações integradas para os povos indígenas, com inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento das famílias e da infraestrutura dos territórios, e ampliar o abastecimento de água e o saneamento nas aldeias. [direitos/p26]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272)
• Implantar mediação institucional preventiva dos conflitos fundiários [direitos/p2]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 43; trecho b829) — Inteligência e mediação preventiva, respeito a decisões judiciais e direitos dos dois lados
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 50, 51; trecho b816, b817, b821) — Mediação dentro de política estadual de direitos humanos, com órgãos de justiça
• _detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar política estadual de direitos humanos e mediação de conflitos, com mediação territorial preventiva e mediação de conflitos fundiários voltada às comunidades indígenas. [direitos/p27]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 50, 51; trecho b816, b817, b821)
• _detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar inteligência e mediação preventiva nos conflitos por terra, com respeito às decisões judiciais e garantia dos direitos das duas partes envolvidas. [direitos/p28]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 43; trecho b829)
• Promover a inclusão produtiva das comunidades indígenas. [direitos/p3]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272)
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 51; trecho b821) — Apoio à produção indígena junto a segurança alimentar e valorização cultural
• _detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer políticas para povos indígenas, com apoio à produção indígena e segurança alimentar. [direitos/p30]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 51; trecho b821)
• Ampliar abastecimento de água e saneamento nas aldeias indígenas [direitos/p4]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272)
• Garantir atendimento às populações tradicionais. [direitos/p5]
• Propõe: Eduardo Riedel (programa, p. 15; trecho b272)
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 5; trecho b92)
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 37; trecho b766)
• _detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Prestar atendimento a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais populações tradicionais. [direitos/p31]
• Propõe: João Henrique Catan (programa, p. 37; trecho b766)
• _detalha direitos/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover inclusão social com atenção a povos indígenas, quilombolas, população negra, agricultores familiares, mulheres e juventude. [direitos/p32]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 5; trecho b92)
• Combater a violência contra comunidades indígenas e ampliar seu acesso à saúde, educação e segurança alimentar [direitos/p6]
• Propõe: Fábio Trad (programa, p. 51; trecho b821)
• Garantir infraestrutura básica mínima nos assentamentos rurais [direitos/p7]
• Propõe: Economista Renato Gomes (programa, p. 43; trecho b829)

FIM — 31 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-delcidio-amaral-120002552155 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-economista-renato-gomes-120002549681 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-eduardo-riedel-120002536582 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-fabio-trad-120002539834 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-joao-henrique-catan-120002552191 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ms/programa-governador-ms-lucien-rezende-120002532257