Direitos humanos e participação social
Criar uma Política Estadual de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, integrando órgãos de governo, justiça e defensorias Criar protocolo estadual de prevenção à violência institucional, com formação em direitos humanos, protocolos de atuação policial e monitoramento independente Criar Observatório Estadual de Direitos Humanos para monitorar a violência e produzir indicadores sociais públicos Fortalecer os conselhos de direitos e a participação social, retomando conferências e o diálogo permanente com a sociedade civil
Igualdade racial
Implantar política estadual de promoção da igualdade racial, com combate ao racismo estrutural, inclusão produtiva e apoio ao empreendedorismo negro
Juventude Fortalecer políticas públicas voltadas à juventude. Desenvolver políticas específicas para jovens do campo, de comunidades tradicionais e de povos originários, respeitando suas realidades. Criar programas de mentoria, crédito facilitado e orientação para jovens empreendedores em parceria com Sebrae e SESI
Integrar as pautas da juventude ao planejamento de todas as áreas de governo, com escolas de tempo integral e fortalecimento dos campi da universidade estadual no interior
Desenvolver políticas de juventude específicas para jovens de áreas rurais, comunidades tradicionais e povos originários
Mulheres
Fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com integração entre Segurança Pública, Saúde, Educação e Cidadania Ampliar acolhimento e autonomia econômica das mulheres, com Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Governo Federal, apoio psicossocial e geração de renda
Pessoas com deficiência e pessoas idosas Implantar política estadual de inclusão da pessoa com deficiência, com foco em acessibilidade, inclusão produtiva e atendimento especializado
Consolidar políticas voltadas ao bem-estar das pessoas idosas Ampliar a adesão dos municípios ao programa Centro Dia para Pessoa Idosa Fortalecer a acessibilidade das políticas estaduais de proteção social aos públicos de maior vulnerabilidade
População LGBTQIAP+
Criar Política Estadual de Direitos LGBTQIAP+, com combate à discriminação e à violência, acolhimento institucional, inclusão produtiva e acesso à saúde integral
Povos indígenas e comunidades tradicionais Contemplar os povos indígenas como público específico da atuação do governo. Desenvolver ações integradas para os povos indígenas, com inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento das famílias e da infraestrutura dos territórios, e ampliar o abastecimento de água e o saneamento nas aldeias. Tratar como pauta prioritária a defesa dos direitos dos povos indígenas. Garantir atendimento às populações tradicionais. Promover inclusão social com atenção a povos indígenas, quilombolas, população negra, agricultores familiares, mulheres e juventude. Prestar atendimento a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais populações tradicionais. Implantar mediação institucional preventiva dos conflitos fundiários Adotar inteligência e mediação preventiva nos conflitos por terra, com respeito às decisões judiciais e garantia dos direitos das duas partes envolvidas. Criar política estadual de direitos humanos e mediação de conflitos, com mediação territorial preventiva e mediação de conflitos fundiários voltada às comunidades indígenas. Promover a inclusão produtiva das comunidades indígenas. Fortalecer políticas para povos indígenas, com apoio à produção indígena e segurança alimentar.
Garantir infraestrutura básica mínima nos assentamentos rurais
Ampliar abastecimento de água e saneamento nas aldeias indígenas
Combater a violência contra comunidades indígenas e ampliar seu acesso à saúde, educação e segurança alimentar
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