Otaviano Pivetta — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — MT, 2026)

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Este arquivo tem 25 blocos do programa de Otaviano Pivetta, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/110017098106). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/mt/tema-habitacao-cidades).

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[b88] (moradia_cidades) Paralelamente, a garantia da moradia digna e a segurança da posse do imóvel consolidam-se como extensões diretas do apoio social e do desenvolvimento humano. Ao viabilizar o acesso à casa própria e acelerar a entrega gratuita de títulos de propriedade, o Estado assegura a proteção integral da família, transformando o direito ao teto em cidadania, patrimônio e alicerce para a superação definitiva da pobreza. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p14

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[b383] (moradia_cidades) 1.5. O Estado onde a moradia digna e o título do seu imóvel são uma realidade.

[b384] (moradia_cidades) Entre 2019 e 2026, a gestão estadual colocou em prática a diretriz de enfrentar o déficit habitacional e garantir o direito à moradia como pressupostos indispensáveis para a cidadania, a dignidade humana e o combate à vulnerabilidade social em Mato Grosso.

[b385] (moradia_cidades) No âmbito do acesso à casa própria, o Governo viabilizou mais de 40 mil moradias populares por meio do programa SER Família

[b386] (moradia_cidades) Habitação e da concessão de subsídios estaduais diretos, incluindo a entrega de unidades habitacionais a custo zero para famílias em situação de extrema pobreza.

[b387] (moradia_cidades) Reconhecendo que a segurança habitacional é essencial para a quebra de ciclos de violência, Mato Grosso inovou em âmbito nacional ao criar o SER Família Mulher. A iniciativa tornou o Estado o primeiro do país a conceder auxílio-moradia direto no valor de R$ 600,00 mensais para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medidas protetivas de urgência, destinando mais de R$ 6,3 milhões para beneficiar diretamente mais de 1.700 famílias em momentos críticos de vulnerabilidade.

[b388] (moradia_cidades) Paralelamente, a garantia do direito à propriedade e a segurança jurídica foram impulsionadas por ações massivas de regularização fundiária. Em parceria com os municípios, o Governo do Estado — por meio do INTERMAT e do programa MT Produtivo — entregou gratuitamente mais de 22 mil títulos fundiários urbanos e rurais, convertendo a posse informal em patrimônio legal, cidadania e dignidade para as famílias mato-grossenses.

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[b394] (moradia_cidades) Habitação Social e Construção de Moradias

[b395] (moradia_cidades) Construção de mais 60 mil novas casas populares por meio do Programa SER Família Habitação, com foco na concessão de subsídios estaduais e entrega de unidades habitacionais a custo zero para famílias em situação de extrema vulnerabilidade. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p2

[b396] (moradia_cidades) Lar MT Mulher (Habitação Faixa Zero): Construção de casas populares e loteamentos gratuitos direcionadas prioritariamente às mulheres chefes de família em situação de extrema vulnerabilidade, com a identificação e realocação daquelas que vivem em locais indignos sem os serviços públicos básicos. → habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p26

[b397] (moradia_cidades) Emissão e Entrega Gratuitas de Títulos: Expansão da regularização fundiária urbana e rural por meio do INTERMAT e do programa MT → habitacao-cidades/p14, habitacao-cidades/p15

[b398] (moradia_cidades) Produtivo, garantindo a entrega e o registro cartorário gratuitos de títulos de propriedade para famílias vulneráveis e pequenos produtores. → habitacao-cidades/p15

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[b496] (moradia_cidades) Habitação Social e Suporte de Urgência

[b497] (moradia_cidades) Programa Lar MT Mulher (Habitação Faixa Zero): Construção de casas populares gratuitas voltadas para mulheres chefes de família em situação de extrema vulnerabilidade. → habitacao-cidades/p26

[b498] (moradia_cidades) Auxílio-Aluguel / SER Família Mulher: Concessão emergencial de auxílio-moradia (atualmente R$ 600,00) para vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas de urgência. → habitacao-cidades/p27

[b499] (moradia_cidades) Inclusão no Apoio Habitacional Geral: Subsídios diferenciados na aquisição de casa própria voltados para mulheres cuidadoras e → habitacao-cidades/p28

[p. 45]

[b908] (moradia_cidades) Na infraestrutura e mobilidade urbana, essa aliança se materializou com quase R$ 5 bilhões em convênios firmados diretamente com as prefeituras, viabilizando a transformação da realidade viária das nossas cidades. Foram celebrados quase quinhentos acordos voltados exclusivamente para o asfalto urbano, garantindo o fim da poeira e da lama na porta das famílias mato-grossenses com milhares de quilômetros de pavimentação nova e restauração de vias antigas.

[b909] (moradia_cidades) Essa renovação do espaço urbano veio acompanhada pelo programa MT Iluminado que modernizou a iluminação pública em mais de 130 municípios com a distribuição e instalação de centenas de milhares de luminárias de LED, aumentando a segurança nas ruas e reduzindo os custos de energia para as administrações locais.

[p. 47]

[b936] (moradia_cidades) Infraestrutura Urbana, Mobilidade e Zeladoria:

[b937] (moradia_cidades) Expansão da Mobilidade Urbana e Pavimentação: Financiar e expandir obras de pavimentação urbana, drenagem de águas pluviais, recapeamento e construção de calçadas. → habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p31

[b938] (moradia_cidades) Programa Sustentável de Manutenção Urbana (Zeladoria Local): → habitacao-cidades/p11

[b939] (moradia_cidades) Conservação viária focada na transferência automatizada de insumos (como lama asfáltica e emulsões) associada ao treinamento técnico das equipes municipais, prevenindo o desgaste precoce. → habitacao-cidades/p11

[b940] (moradia_cidades) Programa Cidade Limpa e Ordenada: Doação/aquisição de equipamentos para limpeza urbana (tratores, roçadeiras, caminhõescaçamba, varredeiras mecânicas) e transferência automatizada de insumos. → habitacao-cidades/p12

[b943] (moradia_cidades) Cidades Inteligentes, Iluminação e Segurança Integrada:

[b944] (moradia_cidades) Universalização do MT Iluminado: Finalizar a substituição integral da iluminação pública dos municípios por tecnologia de lâmpadas → habitacao-cidades/p17

FIM — 25 blocos neste arquivo.