Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — MT, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 30 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Doutora Natasha, Mauricio Coelho, Otaviano Pivetta, Rafaell Milas, Wellington Fagundes.

Dessas 30, 2 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/mt/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Doutora Natasha divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/110017039921 · Mauricio Coelho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/110017118730 · Otaviano Pivetta divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/110017098106 · Rafaell Milas divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/110017034522 · Wellington Fagundes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/110017115601

Habitação popular

• Assegurar programa estadual próprio de habitação popular. [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Doutora Natasha (programa, p. 23; trecho b349, b351) — Defende política habitacional estadual autônoma, não apêndice de outra política
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 7, 21; trecho b88, b395) — Continuidade do SER Família Habitação, com unidades a custo zero
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 38; trecho b844) — Ampliar subsídios, faixas de renda atendidas e parcerias com o setor produtivo
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar política habitacional própria do estado, com linha estadual de financiamento popular, metas de unidades habitacionais por região e mutirões de regularização fundiária urbana e rural. [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: Doutora Natasha (programa, p. 23; trecho b349, b351)
• Promover, por meio de instrumentos e recursos estaduais, a ampliação da oferta de moradia popular. [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Doutora Natasha (programa, p. 23; trecho b351) — Meta de unidades por região, sem número global
• Propõe: Mauricio Coelho (programa, p. 37; trecho b310) — 10 mil unidades públicas em sete cidades-polo, para locação
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 21; trecho b395) — 60 mil novas casas populares
• Criar linha estadual de financiamento habitacional popular para as famílias [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Doutora Natasha (programa, p. 23; trecho b351)
• Oferecer linhas de crédito estadual com juros subsidiados a construtoras de pequeno e médio porte para produção de habitação de interesse social [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 40; trecho b893)
• Destinar recursos do FETHAB a políticas habitacionais, urbanização de áreas residenciais e apoio a municípios na redução do déficit habitacional [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 47; trecho b1070)
• Realocar famílias que vivem em locais indignos, sem serviços públicos básicos, para moradias adequadas [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 21; trecho b396)

Iluminação pública

• Modernizar a iluminação pública dos municípios [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 47; trecho b944, b945) — Universalizar o MT Iluminado, com substituição integral por LED
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 48; trecho b1101) — Modernização integrada a sistemas de monitoramento e segurança

Infraestrutura urbana e apoio a municípios

• Apoiar a execução de obras de pavimentação urbana e drenagem de águas pluviais [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 47; trecho b937) — Inclui recapeamento e construção de calçadas
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 48; trecho b1090) — Foco em revitalização de espaços públicos e cidades turísticas, históricas ou comerciais
• _detalha habitacao-cidades/p7, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Financiar e expandir obras de pavimentação urbana, drenagem de águas pluviais, recapeamento e construção de calçadas. [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 47; trecho b937)
• Criar programas de drenagem urbana, arborização adaptativa e contenção de enchentes para adaptação das cidades às mudanças climáticas [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 57; trecho b1344, b1345)
• Instituir programa de apoio técnico e financeiro à arborização de vias e criação de corredores verdes [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 48; trecho b1097)
• Incentivar a implantação e revitalização de parques urbanos e praças nos municípios [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 48; trecho b1093)
• Criar programa de zeladoria e conservação viária com transferência automatizada de insumos asfálticos e treinamento das equipes municipais [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 47; trecho b938, b939)
• Doar ou adquirir equipamentos de limpeza urbana para os municípios (tratores, roçadeiras, caminhões, varredeiras) [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 47; trecho b940)
• Promover a urbanização e requalificação de áreas de ocupação irregular com infraestrutura básica, pavimentação e iluminação [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 48; trecho b1084, b1085)

Locação social e custo do aluguel

• Criar empresa pública de habitação com estoque público de moradias para aluguel abaixo do preço de mercado, voltado a famílias fora dos programas subsidiados e sem acesso ao crédito [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Mauricio Coelho (programa, p. 36, 37, 39; trecho b304, b310, b311, b312, b327)
• Implantar bairros-modelo, integrando as novas moradias a comércio, serviços, áreas de convivência, saneamento, iluminação, energia e fibra óptica [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Mauricio Coelho (programa, p. 37; trecho b313)
• Financiar o programa habitacional com captura da valorização gerada pela infraestrutura pública e receita de ativos comerciais criados nas áreas atendidas [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Mauricio Coelho (programa, p. 38; trecho b320, b321)
• Implantar o programa por etapas, com estudo prévio de demanda, custos, ocupação, receita e impacto sobre preços locais em cada projeto [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Mauricio Coelho (programa, p. 39; trecho b324, b325)

Moradia e proteção às mulheres

• Construir casas populares e loteamentos gratuitos destinados prioritariamente a mulheres chefes de família em extrema vulnerabilidade [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 21, 25; trecho b396, b497)
• Conceder auxílio-moradia emergencial a mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 25; trecho b498)
• Conceder subsídios diferenciados na aquisição da casa própria para mulheres cuidadoras e mães atípicas [habitacao-cidades/p28]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 25; trecho b499)

Planejamento urbano e gestão municipal

• Apoiar os municípios na elaboração e atualização de planos diretores e planos de mobilidade [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 47; trecho b1041, b1045)
• Criar sistema estadual de informações urbanas e territoriais com dados georreferenciados sobre expansão urbana e uso do solo [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 47; trecho b1061)
• Estruturar agência ou instância estadual permanente de apoio técnico aos municípios na elaboração de projetos e captação de recursos [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 47; trecho b1073, b1074)
• Implantar laboratório de cidades para inovação, governo digital, monitoramento de obras e soluções urbanas nos municípios [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Wellington Fagundes (programa, p. 48; trecho b1078, b1079)

Regularização fundiária

• Ampliar a regularização fundiária urbana e rural para famílias e produtores [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Doutora Natasha (programa, p. 23; trecho b351)
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 7, 21; trecho b88, b397)
• Garantir emissão, registro cartorário e entrega gratuitos dos títulos de propriedade, por meio do INTERMAT e do programa MT Produtivo [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Otaviano Pivetta (programa, p. 21; trecho b397, b398)
• Realizar mutirões de regularização fundiária nas periferias e no interior do estado [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Doutora Natasha (programa, p. 23; trecho b351)

FIM — 30 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/mt/programa-governador-mt-doutora-natasha-110002544985 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/mt/programa-governador-mt-mauricio-coelho-110002553058 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/mt/programa-governador-mt-otaviano-pivetta-110002551480 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/mt/programa-governador-mt-rafaell-milas-110002543953 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/mt/programa-governador-mt-wellington-fagundes-110002551737