Wellington Fagundes — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — MT, 2026)

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[p. 18]

[b358] (direitos_grupos) GOVERNANÇA, INTEGRAÇÃO E POLÍTICA ESTADUAL PARA AS MULHERES

[b360] (direitos_grupos) Criar uma Secretaria voltada a políticas de proteção às mulheres, com coordenação própria, orçamento definido e em articulação com as demais Secretarias e entes de proteção às mulheres dos demais Poderes. → direitos/p1

[b361] (direitos_grupos) Fortalecimento da Rede Municipal de Políticas para Mulheres → direitos/p2

[b362] (direitos_grupos) Apoiar os municípios na criação, ampliação e fortalecimento de organismos municipais de políticas para mulheres. → direitos/p2

[b365] (direitos_grupos) Participação Social e Controle Democrático → direitos/p18

[b366] (direitos_grupos) Fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, as conferências estaduais e regionais de políticas para mulheres e os canais de escuta qualificada. • → direitos/p18

[p. 19]

[b392] (direitos_grupos) AUTONOMIA ECONÔMICA, CUIDADO E RECOMEÇO

[b393] (direitos_grupos) Autonomia Econômica da Mulher com Proteção Integral → direitos/p4, direitos/p55

[b394] (direitos_grupos) Criar programa estadual de autonomia econômica para mulheres, especialmente aquelas em situação de violência, vulnerabilidade social ou chefia solo de família. → direitos/p4, direitos/p55

[b401] (direitos_grupos) Recomeço com Trabalho e Proteção → direitos/p5, direitos/p57

[b402] (direitos_grupos) Instituir programa de recomeço para mulheres acolhidas com apoio intensivo à empregabilidade e inserção protegida no mercado de trabalho. → direitos/p5, direitos/p57

[p. 40]

[b908] (direitos_grupos) Produção Sustentável nas Comunidades Quilombolas → direitos/p64

[b909] (direitos_grupos) Apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis em terras quilombolas. • → direitos/p64

[b912] (direitos_grupos) Criar política estadual de inserção profissional de jovens. → direitos/p48

[b914] (direitos_grupos) Fomentar a inserção de jovens em programas de aprendizagem profissional por meio de parcerias com o setor produtivo e instituições de formação profissional. → direitos/p49

[p. 41]

[b917] (direitos_grupos) Estimular o empreendedorismo de jovens. → direitos/p50

[b918] (direitos_grupos) Qualificação Jovem para o Trabalho → direitos/p51

[b919] (direitos_grupos) Estruturar programa estadual de qualificação profissional de jovens, alinhado às demandas do setor produtivo do agronegócio, da indústria, do comércio, dos serviços e da área tecnológica. → direitos/p51

[b921] (direitos_grupos) Criar política estadual de inserção profissional de jovens. → direitos/p48

[b923] (direitos_grupos) Ampliar as oportunidades de inserção social e produtiva dos jovens em situação de vulnerabilidade. • → direitos/p52

[p. 48]

[b1112] (direitos_grupos) Apoiar os municípios na eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas. • → direitos/p30

[p. 51]

[b1189] (direitos_grupos) Implantar serviços de apoio aos cuidadores familiares de idosos e pessoas com dependência. → direitos/p23

[b1193] (direitos_grupos) Apoiar, em cooperação com os municípios, a criação de Centros-Dia Regionais para acolhimento diurno de idosos. → direitos/p22

[b1195] (direitos_grupos) Ampliar a rede de Instituições de Longa Permanência para Idosos por meio de parcerias com entidades filantrópicas, organizações religiosas e iniciativa privada. → direitos/p19, direitos/p58

[p. 52]

[b1200] (direitos_grupos) Formação Estadual de Cuidadores → direitos/p24

[b1201] (direitos_grupos) Implantar, em parceria com instituições de ensino técnico e superior e serviços sociais autônomos, cursos de formação de cuidadores de pessoas idosas destinados a formar profissionais para o atendimento seguro e humanizado. → direitos/p24

[b1204] (direitos_grupos) Acolhimento de Idosos sem Moradia → direitos/p25

[b1205] (direitos_grupos) Construir espaços adequados para acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, que não possuem moradia ou suporte familiar. → direitos/p25

[b1209] (direitos_grupos) Criar programa de incentivo à contratação de pessoas com mais de 50 anos. → direitos/p26

[b1213] (direitos_grupos) Fortalecer a rede de proteção contra violência à pessoa idosa. → direitos/p21, direitos/p60

[b1234] (direitos_grupos) Prevenção de Conflitos e Proteção das Famílias → direitos/p46

[b1235] (direitos_grupos) Implantar ações de mediação comunitária para prevenção e resolução de conflitos familiares, escolares e de vizinhança. → direitos/p46

[b1236] (direitos_grupos) Rede Estadual de Mediação Comunitária e Acesso a Direitos → direitos/p47

[b1237] (direitos_grupos) Instituir rede estadual de mediação comunitária e acesso a direitos em parceria com os municípios, órgãos do sistema de justiça e instituições de ensino. • → direitos/p47

[b1239] (direitos_grupos) Inclusão da Pessoa com Deficiência → direitos/p29

[b1240] (direitos_grupos) Promover a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. → direitos/p29

[b1241] (direitos_grupos) Proteção contra Violência e Discriminação → direitos/p31

[b1242] (direitos_grupos) Fortalecer a política estadual de enfrentamento à violência e discriminação contra a população → direitos/p31

[b1244] (direitos_grupos) Inserção Produtiva e Geração de Renda → direitos/p32, direitos/p63

[b1245] (direitos_grupos) Promover a inclusão econômica da população LGBTQIA+. → direitos/p32, direitos/p63

[p. 53]

[b1247] (direitos_grupos) Interiorização das Políticas de Proteção → direitos/p34

[b1248] (direitos_grupos) Expandir as políticas de proteção dos direitos e de enfrentamento à discriminação para os municípios do interior. → direitos/p34

[b1249] (direitos_grupos) Mediação de Conflitos Fundiários → direitos/p37

[b1250] (direitos_grupos) Instituir canal permanente de diálogo e mediação entre os povos originários, o setor produtivo e os órgãos públicos envolvidos na regularização territorial. → direitos/p37

[b1252] (direitos_grupos) Reduzir a exposição da população negra à violência. → direitos/p44

[b1254] (direitos_grupos) Fortalecer as políticas de prevenção à violência contra a juventude. → direitos/p53

[b1255] (direitos_grupos) Fortalecimento de Vínculos Familiares → direitos/p54

[b1256] (direitos_grupos) Apoiar ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários de jovens em situação de risco. → direitos/p54

FIM — 48 blocos neste arquivo.