Hana Ghassan — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — PA, 2026)

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[b44] (direitos_grupos) Tenho um compromisso especial com as mulheres paraenses. Sei da força que move cada mãe, cada trabalhadora, cada empreendedora e cada mulher que luta diariamente para cuidar da sua família. Mas sei também que muitas ainda vivem com medo da violência. No meu governo, proteger as mulheres será uma prioridade permanente. Vamos ampliar as políticas de proteção, fortalecer a autonomia econômica feminina e garantir que nenhuma mulher esteja sozinha quando mais precisar do Estado. → direitos/p1

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[b365] (direitos_grupos) As mulheres estarão no centro das prioridades do nosso governo. Cuidar das mulheres é cuidar das famílias, fortalecer as comunidades e promover um desenvolvimento mais justo para toda a sociedade. Nosso compromisso é ampliar as oportunidades, garantir direitos e construir um Pará onde todas as mulheres possam viver com liberdade, segurança, autonomia e dignidade.

[b366] (direitos_grupos) O Pará tornou-se referência nacional na implantação de políticas públicas voltadas às mulheres, ampliando a rede de proteção, fortalecendo o atendimento especializado e investindo em ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência. Agora, vamos consolidar esses avanços, ampliando a presença do Estado em todas as regiões e fortalecendo uma política permanente de proteção, acolhimento e promoção da autonomia feminina.

[b367] (direitos_grupos) O combate à violência contra a mulher continuará sendo uma prioridade absoluta da nossa gestão. Vamos fortalecer a rede de proteção, ampliar o acesso aos serviços especializados, integrar as políticas de segurança, saúde, assistência social e justiça e investir em tecnologia, prevenção e atendimento humanizado, garantindo respostas rápidas, acolhimento qualifi cado e proteção para mulheres em situação de violência. Nosso compromisso é que nenhuma mulher paraense esteja sozinha quando precisar do Estado.

[b368] (direitos_grupos) Também ampliaremos as políticas voltadas à autonomia econômica, à qualifi cação profi ssional, ao empreendedorismo feminino, à inclusão produtiva e à ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão. Vamos promover ações que fortaleçam a igualdade de oportunidades, assegurem direitos e contribuam para que mais mulheres conquistem independência fi nanceira e protagonismo em suas comunidades.

[b369] (direitos_grupos) Promover políticas para as mulheres é construir um estado mais seguro, mais justo e mais igualitário. Esse continuará sendo um compromisso permanente do nosso governo: proteger, acolher, respeitar e criar oportunidades para que todas as mulheres paraenses possam viver com dignidade, autonomia e sem violência.

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[b374] (direitos_grupos) • Criação da Secretaria de Estado das Mulheres.

[b375] (direitos_grupos) • Instalação de espaços para o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, a Ouvidoria da Mulher, atendimento psicossocial, capacitação e atendimento humanizado.

[b376] (direitos_grupos) • Criação da Câmara Técnica Interinstitucional de Gestão das Políticas Públicas para as

[b378] (direitos_grupos) • Criação do Programa Pará Mulheres 360º, reunindo ações de proteção, saúde, autonomia econômica, empreendedorismo, formação sociopolítica e inclusão digital.

[b379] (direitos_grupos) • Apoio ao funcionamento da Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua com mais de 46

[b381] (direitos_grupos) • Criação do Centro Especializado de Atendimento a Meninas e Mulheres Marajoaras

[b383] (direitos_grupos) • Ampliação das Salas Lilás em diferentes regiões do Estado (espaço reservado para acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência de gênero).

[b384] (direitos_grupos) • Utilização do Ônibus Lilás para levar orientação, atendimento e encaminhamento a municípios e comunidades com menor acesso aos serviços.

[b385] (direitos_grupos) • Realização de mais de 15 mil atendimentos itinerantes, campanhas educativas, ofi cinas, formações e mobilizações comunitárias com oferta de serviços de documentação, saúde, orientação jurídica, atendimento psicossocial, autocuidado e qualifi cação.

[b386] (direitos_grupos) • Criação do Pacto Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Meninas e

[b388] (direitos_grupos) • Formação e qualifi cação profi ssional, com apoio à inclusão produtiva e ao empreendedorismo feminino.

[b389] (direitos_grupos) • Formação de homens pelo Programa Eles com Elas como agentes multiplicadores na prevenção à violência contra mulheres.

[b390] (direitos_grupos) • Ações com estudantes, professores e gestores das escolas e Usinas da Paz para prevenir a violência contra meninas e mulheres no Programa Educação para a Proteção.

[b391] (direitos_grupos) • Criação da Expo Mulheres da Amazônia com a qualifi cação, comercialização, geração de renda e fortalecimento dos negócios liderados por mulheres.

[b392] (direitos_grupos) • Criação do Observatório Mulheres da Amazônia.

[b393] (direitos_grupos) • Criação da Lei Estadual nº 10.261/2023, garantindo prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica em todos os programas sociais do Governo do Estado.

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[b397] (direitos_grupos) • Prioridade às mulheres vítimas de violência no Programa Sua Casa.

[b398] (direitos_grupos) • Criação do premiado Programa Por Todas Elas, com mais de 390 mil atendimentos, integrando ações de proteção, prevenção à violência, autonomia econômica, qualifi cação profi ssional e garantia de direitos.

[b402] (direitos_grupos) • Fortalecimento do microcrédito para mulheres empreendedoras, benefi ciando mais de

[b403] (direitos_grupos) 17 mil mulheres por meio do CredCidadão Mulheres.

[b404] (direitos_grupos) • Ampliação do empreendedorismo feminino por meio de linhas de crédito orientadas, benefi ciando mais de 25 mil mulheres, por meio dos programas Empodera, Banpará

[b405] (direitos_grupos) Comunidade e BanparáBio, promovendo geração de renda, autonomia econômica e fortalecimento dos pequenos negócios liderados por mulheres.

[b410] (direitos_grupos) • Implantação de 7 totens de atendimento à mulher, com mais de 2 mil acessos, sendo o primeiro instalado no Hospital da Mulher, em Belém, facilitando o acesso imediato aos serviços especializados.

[b413] (direitos_grupos) • Realização do Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará e o Conselho Nacional de Justiça.

[b414] (direitos_grupos) • Manutenção de abrigos estaduais 24 horas para mulheres e seus fi lhos em situação de violência, em Belém, Santarém, Marabá e Altamira.

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[b419] (direitos_grupos) • Criar benefícios sociais e fi nanceiros para mulheres social e economicamente vulneráveis e em situação de violência doméstica. → direitos/p2, direitos/p61

[b422] (direitos_grupos) • Implantar o Espaço Acolher nas Usinas da Paz, oferecendo atendimento reservado e sigiloso, orientação e encaminhamento à rede de proteção para mulheres e meninas em situação de violência. → direitos/p5

[b428] (direitos_grupos) • Implantar novos abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica. → direitos/p3

[b432] (direitos_grupos) • Construir novas Casas da Mulher Paraense. → direitos/p4

[b433] (direitos_grupos) • Criar programa de benefício fi scal para empresas que atingirem a equidade de gênero. → direitos/p6

[b434] (direitos_grupos) • Fortalecer a autonomia econômica, a geração de renda e a inclusão produtiva em todas as regiões do Estado. → direitos/p1

[b435] (direitos_grupos) • Ofertar formação profi ssional e apoio ao empreendedorismo feminino. → direitos/p1

[b436] (direitos_grupos) • Expandir o Por Todas Elas, ampliando os serviços, com presença em todas as regiões. → direitos/p7

[b437] (direitos_grupos) • Transformar as Usinas da Paz em um espaço de fortalecimento sociopolítico da mulher e oferecer grupos terapêuticos para mulheres. → direitos/p8

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[b441] (direitos_grupos) • Ampliar os programas de conscientização, educação e responsabilização dos homens. → direitos/p9

[b442] (direitos_grupos) • Incentivar a criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios. → direitos/p10

[b443] (direitos_grupos) • Desenvolver ações educativas permanentes nas escolas, comunidades, empresas e meios de comunicação para conscientização do combate à violência contra a mulher. → direitos/p11

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[b454] (direitos_grupos) Também acreditamos na força da juventude como protagonista da transformação do Pará. Vamos ampliar as oportunidades de qualifi cação, inclusão produtiva, esporte, cultura, inovação e participação cidadã, criando caminhos para que nossos jovens desenvolvam seus talentos, ingressem no mercado de trabalho e construam seus projetos de vida com autonomia e esperança. → direitos/p54, direitos/p55

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[b465] (direitos_grupos) • Implantação do premiado Programa Por Todas Elas, com mais de 390 mil atendimentos.

[b466] (direitos_grupos) • Criação da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas.

[b467] (direitos_grupos) • Realização da Semana dos Povos Indígenas, Seminário Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas e Caravana dos Povos Indígenas rumo à COP.

[b474] (direitos_grupos) • Criar benefícios sociais e fi nanceiros para mulheres social e economicamente vulneráveis e em situação de violência doméstica. → direitos/p2, direitos/p61

[b479] (direitos_grupos) • Incluir nas Usinas da Paz o atendimento à pessoa com autismo e programa de envelhecimento saudável. → direitos/p22, direitos/p24, direitos/p28

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[b483] (direitos_grupos) • Estimular a inclusão digital para pessoas com defi ciência e idosos. → direitos/p21

[b485] (direitos_grupos) • Intensifi car as ações de promoção do protagonismo juvenil. → direitos/p55

[b487] (direitos_grupos) • Ampliar o acesso ao registro civil de nascimento. → direitos/p59

[b489] (direitos_grupos) • Fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente. → direitos/p60

[b491] (direitos_grupos) • Combater a discriminação, intolerância e violência com as pessoas com defi ciência, autistas, idosos, população LGBTQIA+, povos tradicionais, quilombolas e indígenas. → direitos/p49, direitos/p56, direitos/p67

[b496] (direitos_grupos) • Modernizar o Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC). → direitos/p23

FIM — 55 blocos neste arquivo.