Well Macedo — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — PA, 2026)

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[b209] (direitos_grupos) Os povos indígenas possuem formas próprias de ocupação do território que devem ser respeitadas. Defendemos: garantia integral dos territórios tradicionais; nenhuma remoção de comunidades indígenas; construção das políticas habitacionais em diálogo com os próprios povos; respeito às formas tradicionais de moradia. → direitos/p32, direitos/p33

[b212] (direitos_grupos) Defendemos: titulação imediata dos territórios quilombolas; investimentos em infraestrutura; acesso à água, energia e saneamento; políticas habitacionais que respeitem a organização comunitária e cultural. → direitos/p30, direitos/p33, direitos/p34

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[b219] (direitos_grupos) Muitas pessoas LGBTI+ são expulsas de casa ou vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Nosso governo estabelecerá prioridade para essa população nos programas habitacionais, especialmente para pessoas em situação de rua, vítimas de violência ou discriminação familiar. Nenhuma política pública poderá admitir qualquer forma de discriminação. → direitos/p48, direitos/p49

[b221] (direitos_grupos) Pessoas com deficiência e idosos

[b222] (direitos_grupos) Toda política habitacional deverá garantir acessibilidade universal. Defendemos: construção de moradias acessíveis; adaptação das residências existentes; prioridade para famílias com pessoas com deficiência e idosos. → direitos/p20

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[b262] (direitos_grupos) Neste sentido, o PSTU se coloca em defesa dos povos indígenas, quilombolas, populações e comunidades tradicionais, exigindo reforma agrária efetiva sob o controle dos trabalhadores, com a demarcação de terras indígenas e titulação dos territórios quilombolas, não ao marco temporal. Entendemos que o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, garantida na Convenção 169 da OIT, deve respeitar a decisão dos povos quando os projetos ameaçam seus modos de vida, seus territórios e sua existência. → direitos/p29, direitos/p31

[b263] (direitos_grupos) Exigimos também o fortalecimento das políticas de segurança e proteção as lideranças ameaçadas. Fim da criminalização dos movimentos sociais. Não aceitaremos que lideranças ameaçadas sejam obrigadas a abandonar seus territórios para sobreviver. → direitos/p38

[b267] (direitos_grupos) — Respeito integral à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, de acordo com a Convenção 169 da → direitos/p29

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[b270] (direitos_grupos) Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os protocolos autônomos de consulta de cada povo; → direitos/p29

[b271] (direitos_grupos) — Demarcação imediata das terras indígenas, titulação dos territórios quilombolas e regularização dos territórios das comunidades tradicionais; → direitos/p30

[b285] (direitos_grupos) Romper as engrenagens do capitalismo para acabar com o racismo, o machismo, a LGBTIfobia, a xenofobia e demais formas de preconceito

[b287] (direitos_grupos) O capitalismo utiliza as opressões para explorar ainda mais os setores da classe trabalhadora. O machismo, o racismo, a LGBTIfobia, a xenofobia e as demais formas de preconceito e opressão, além de dividir a classe trabalhadora são instrumentalizadas

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[b290] (direitos_grupos) para aumentar ainda mais os lucros do capital. Significam para esses setores uma brutal violência diária por parte do aparato do estado capitalista contra os segmentos historicamente oprimidos. Defendemos o combate a toda forma de opressão.

[b293] (direitos_grupos) No Pará, a população de mulheres é 50,1% do total de habitantes do estado, segundo o Censo do IBGE de 2022. Essa mudança demográfica é histórica, porque hoje as mulheres se tornaram a maioria da população paraense. 79,8% da população é negra (Pretos e Pardos), segundo dados da PNAD Contínua sistematizados pelo Observatório Brasileiro das Desigualdades, as mulheres negras continuam ocupando a base da pirâmide social.

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[b306] (direitos_grupos) A juventude negra é vítima do encarceramento em massa, da violência policial e da ausência de perspectivas, sendo empurrada para o trabalho precário, para o tráfico ou para a morte precoce.

[b307] (direitos_grupos) Segundo dados oficiais, a violência contra pessoas negras no Pará é altíssima, por meio da letalidade policial e a violência armada nas periferias, sendo as maiores vítimas de homicídios e abusos do estado. Em 2025 o Pará registrou 632 mortes por intervenção policial, sendo que 93,3% das vítimas foram pessoas negras. A violência armada na Grande Belém revela que cerca de 66% das vítimas de violência armada fatal eram negras. Além disso, são centenas de casos anuais registrados de injúria racial e crimes de racismo.

[b310] (direitos_grupos) O estado do Pará enfrenta taxas historicamente altas de violência e vulnerabilidade contra a população LGBTI+, especialmente pessoas trans e travestis. A região é considerada uma das mais perigosas do país para esse grupo, com números alarmantes de ameaças, agressões físicas e crimes letais registrados ao longo dos anos. Apesar de que atos de homofobia e transfobia sejam enquadrados como crime de racismo (Lei nº 7.716/1989), o que permite a responsabilização penal dos agressores. Historicamente, a violência é agravada por fatores como a exclusão social, falta de oportunidades e altos índices de transfobia internalizada na sociedade.

[b311] (direitos_grupos) Dados de 2023 registram o estado como o mais violento do Norte e em 4º lugar no ranking nacional, com os municípios de Canaã dos Carajás, Castanhal, Parauapebas e Tucuruí tendo os piores índices. A violência se expressa em homicídios, suicídios, violações de direitos humanos e tentativas de homicídio. A maioria das vítimas são identificadas como trabalhadoras sexuais, devido às dificuldades de acesso aos estudos, mercado de trabalho e novas oportunidades. Pesquisadores afirmam que os dados alarmantes vêm ao lado da omissão do estado frente aos casos, que costuma culpabilizar a própria vítima pelo seu assassinato. A cada 32 horas, uma pessoa LGBTI+ é morta de forma violenta no Brasil. No Pará as taxas de homicídios nesse segmento estão sempre acima da média nacional, sendo que dos 100 assassinatos registrados Brasil em 2023, 6% foram no Pará.

[b312] (direitos_grupos) A população LGBTI+ sofre com a discriminação, a violência e a exclusão do mercado de trabalho, sobretudo as pessoas trans que são, por conta disso, jogadas, em particular as mulheres trans, para a prostituição. No capitalismo, suas existências são negadas diariamente.

[b313] (direitos_grupos) A extrema direita bolsonarista no Pará segue perseguindo os setores oprimidos.

[b314] (direitos_grupos) São os promotores ideológicos dessa violência opressora. Enquanto isso, o MDB de Helder, um aliado do governo federal no estado, sanciona lei que limita acesso de pessoas trans a banheiros em templos religiosos, escolas confessionais e instituições

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[b317] (direitos_grupos) mantidas por grupos religiosos, um verdadeiro retrocesso aos direitos da população trans.

[b319] (direitos_grupos) Em defesa dos povos indígenas e quilombolas

[b320] (direitos_grupos) O grande Agronegócio nas mãos das multinacionais capitalistas persegue os povos indígenas e quilombolas não garantindo saúde, educação, emprego, condições básicas e dignas. O Pará possui a 6ª maior população indígena do Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2022. Eles representam 1% da população estadual, distribuídos em mais de 55 etnias e 77 terras indígenas. Do total, 41.819 vivem em territórios demarcados e 39.155 em áreas urbanas. Na capital, Belém, 0,16% da população se autodeclara indígena.

[b321] (direitos_grupos) Já a população quilombola no Pará, é a quarta maior do Brasil, com 135.033 pessoas autodeclaradas. O Pará é o primeiro do país, em número de territórios delimitados (87 áreas oficiais), segundo dados do IBGE. Belém concentra cerca de 1.361 pessoas quilombolas.

[b322] (direitos_grupos) Tanto os povos indígenas quanto os quilombolas enfrentam desafios estruturais históricos por conta da sanha de lucro dos Capitalistas. O número de lideranças envolvidas em conflitos de terra por questões fundiárias e disputas, é grande e é marcado por violência.

[b325] (direitos_grupos) O Pará possui uma população de aproximadamente 6.101 imigrantes internacionais, segundo os dados do Censo Demográfico do IBGE. Os venezuelanos e colombianos são os principais grupos, com forte presença também de refugiados e indígenas da etnia Warao.

[b328] (direitos_grupos) — Reparações, Já! Emprego, Moradia e Renda para as Mulheres, a População Negra e → direitos/p52

[b330] (direitos_grupos) — Política integrada de Creches no Estado para as Mulheres Trabalhadoras; → direitos/p12

[b331] (direitos_grupos) — Pela criminalização da LGBTIfobia. Revogação da Lei que limita o acesso das Pessoas → direitos/p45, direitos/p46

[b332] (direitos_grupos) Trans aos banheiros em templos religiosos, escolas confessionais e instituições mantidas por grupos religiosos por critérios biológicos. Garantia do Nome Social a todos. Garantir que a população trans tenha acesso à saúde; → direitos/p40, direitos/p42, direitos/p45, direitos/p66

[b337] (direitos_grupos) — Pelo direito ao reconhecimento jurídico com visto definitivo aos imigrantes e fim do preconceito contra haitianos, venezuelanos, cubanos e demais estrangeiros; → direitos/p58

[b338] (direitos_grupos) — Ampliação das Campanhas Estaduais contra o Capacitismo (Preconceito contra pessoas com deficiência), focadas na rede de ensino e na promoção de autonomia e garantia de direitos das Pessoas com Deficiência (PCDs); → direitos/p18

[b339] (direitos_grupos) — Demarcação e Titulação das terras indígenas e quilombolas no estado. → direitos/p30

[p. 20]

[b344] (direitos_grupos) As engrenagens do capitalismo aprisionam a juventude do Pará. É necessário rebeldia para ser livre!

[b346] (direitos_grupos) O estado Pará tem uma população de jovens (entre 15 e 29 anos) de aproximadamente 2.395.000 pessoas. O que dá cerca de 26% do total de habitantes do estado compartilhando um mesmo desafio geracional. Mas esse desafio é vivido de maneiras diferentes, os filhos dos ricos crescem em um sistema onde as engrenagens capitalistas servem para manter seus privilégios, enquanto os filhos da classe trabalhadora sentemse em uma prisão.

[b347] (direitos_grupos) O sentimento de prisão da juventude acontece quando não há controle sobre o futuro, uma sensação de não ter saída, a angústia em ver o avanço da destruição da Amazônia, ameaçando o equilíbrio climático do planeta e a possibilidade de um futuro melhor.

[b348] (direitos_grupos) Antes a promessa era que bastava estudar para ter uma vida melhor, mas falta emprego para os jovens que estão concluindo o ensino médio e mesmo para os que conseguem ter acesso ao ensino superior, o desemprego atinge com particular força a juventude.

[b349] (direitos_grupos) Os filhos da classe trabalhadora sempre enfrentam um desafio geracional, porque a história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes, é preciso enfrentar o capitalismo e ter rebeldia para construir outra sociedade possível, agora no presente e não para um futuro distante. Chega de prisão capitalista, lutar por um mundo socialista para ter direito ao futuro! Por isso as propostas do PSTU para a juventude são revolucionárias!

[b351] (direitos_grupos) Condições para a juventude ter perspectivas de vida

[p. 23]

[b406] (direitos_grupos) Igualdade e combate às opressões para a libertação da juventude

[b407] (direitos_grupos) Não existe capitalismo sem LGBTIfobia, racismo e machismo, sem perseguição e ataque aos indígenas e refugiados. A luta contra as opressões necessita ser retomada pela classe operária e os trabalhadores pobres de conjunto (homens e mulheres, negros, brancos e indígenas, LGBTIs e cis-héteros…). Só unindo essa primeira à luta de morte contra o sistema econômico e social que as gera, o capitalismo, é que criaremos uma sociedade verdadeiramente livre de qualquer exploração e opressão.

[b408] (direitos_grupos) Infelizmente essa sociedade adoecida registra número aterrorizantes de violência à mulher, pessoas LGBTI+ e agressões racistas. Na juventude o impacto emocional do preconceito é profundo, enquanto o estado não tiver uma política consciente de valorização da diversidade e combate à todo e qualquer tipo de opressão, seguiremos divididos e explorados. Nossas propostas são:

[b411] (direitos_grupos) — Incentivo a diversidade nos órgãos do estado e na sociedade, sem oportunidade não há como acabar com o ciclo de preconceito;

[b412] (direitos_grupos) — Palestras e ações educativas nas escolas e espaços públicos para o respeito à diversidade. → direitos/p57

[p. 37]

[b844] (direitos_grupos) Os povos indígenas não podem ser tratados como atrações turísticas.

[p. 38]

[b849] (direitos_grupos) — Respeito integral à autonomia dos povos indígenas;

[b850] (direitos_grupos) — Consulta livre, prévia e informada para qualquer atividade turística em seus territórios; → direitos/p37

[b851] (direitos_grupos) — Apoio às iniciativas de turismo de base comunitária organizadas pelos próprios povos indígenas; → direitos/p36

[b852] (direitos_grupos) — Proibição da exploração turística sem autorização das comunidades. → direitos/p37

[b856] (direitos_grupos) — Fortalecimento do turismo comunitário quilombola; → direitos/p36

[b857] (direitos_grupos) — Valorização da memória, da cultura e dos modos de vida tradicionais; → direitos/p36

[b858] (direitos_grupos) — Investimentos públicos em infraestrutura construída com participação das comunidades; → direitos/p34

[b859] (direitos_grupos) — Garantia da posse definitiva dos territórios quilombolas. → direitos/p30

[b862] (direitos_grupos) As populações ribeirinhas são protagonistas da identidade amazônica.

[p. 39]

[b903] (direitos_grupos) — Acessibilidade para pessoas com deficiência; → direitos/p15

[b910] (direitos_grupos) — Acessibilidade universal nos equipamentos turísticos públicos; → direitos/p15

[b916] (direitos_grupos) As mulheres representam grande parte da força de trabalho do turismo.

[b921] (direitos_grupos) — Proteção às trabalhadoras informais; → direitos/p13

[b922] (direitos_grupos) — Políticas específicas para mulheres empreendedoras da economia solidária. → direitos/p1

[b925] (direitos_grupos) O turismo deve valorizar a história da população negra na formação do Pará.

[b931] (direitos_grupos) — Combate ao racismo no setor turístico. → direitos/p53

[b934] (direitos_grupos) O turismo deve ser um espaço livre de discriminação.

[p. 40]

[b942] (direitos_grupos) — Políticas de promoção da diversidade. → direitos/p49

FIM — 64 blocos neste arquivo.