Well Macedo — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — PA, 2026)

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[b145] (moradia_cidades) Moradia para o povo trabalhador e direito à cidade

[b147] (moradia_cidades) A moradia é um direito social garantido pela Constituição Federal, como outros, fica apenas no papel. Centenas de milhares de famílias paraenses permanece com esse direito negado. A crise habitacional se expressa na falta de casas, na precariedade das moradias, na ausência de saneamento básico, no crescimento das ocupações urbanas, na expansão das áreas de risco e na dificuldade de acesso à terra urbana.

[b148] (moradia_cidades) Segundo a Fundação João Pinheiro, instituição responsável pelos estudos oficiais utilizados pelo governo federal, o problema habitacional brasileiro não se resume ao déficit de moradias. Ele inclui também a inadequação habitacional, caracterizada pela ausência de infraestrutura, falta de abastecimento de água e esgotamento sanitário, moradias precárias, adensamento excessivo e insegurança da posse. É essa metodologia que orienta as políticas nacionais de habitação e a distribuição dos investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

[b149] (moradia_cidades) No Pará, a crise da moradia assume características ainda mais profundas. O crescimento desordenado das periferias da Região Metropolitana de Belém, a existência de milhares de famílias vivendo em palafitas e áreas alagáveis, a precariedade habitacional das comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, os conflitos fundiários urbanos e rurais e a forte especulação imobiliária demonstram que o problema não é a falta de espaço, mas a concentração da terra e da riqueza nas mãos de poucos.

[b150] (moradia_cidades) Enquanto milhares de imóveis permanecem vazios aguardando valorização imobiliária, milhares de famílias sobrevivem sem acesso à moradia digna. Os sucessivos governos transformaram a política habitacional em um grande negócio para construtoras e incorporadoras, destinando recursos públicos para financiar o mercado imobiliário, ao invés de garantir o direito constitucional à habitação.

[b151] (moradia_cidades) O PSTU defende uma política habitacional construída para atender às necessidades da população trabalhadora e não aos interesses do mercado. → habitacao-cidades/p9

[b153] (moradia_cidades) Moradia é direito, não mercadoria

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[b156] (moradia_cidades) Defendemos a moradia como um direito universal. Isso significa construir um amplo programa estadual de habitação pública, garantindo moradias dignas para as famílias trabalhadoras, especialmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social, em ocupações, áreas de risco ou sem acesso à terra urbana. → habitacao-cidades/p8, habitacao-cidades/p10

[b157] (moradia_cidades) Defendemos o fim das remoções arbitrárias. Nenhuma família poderá ser despejada sem uma solução habitacional definitiva construída em diálogo com a comunidade. → habitacao-cidades/p33

[b159] (moradia_cidades) Dinheiro público para habitação pública

[b160] (moradia_cidades) Defendemos que os investimentos em habitação sejam destinados prioritariamente à produção de moradias públicas e à urbanização das comunidades populares, rompendo com a lógica que transforma o direito à moradia em fonte de lucro para grandes construtoras e especuladores imobiliários. → habitacao-cidades/p9, habitacao-cidades/p10

[b162] (moradia_cidades) Todo investimento público na política habitacional deverá ser transparente e acompanhado pela população. → habitacao-cidades/p35

[b164] (moradia_cidades) Um grande plano de obras públicas

[b165] (moradia_cidades) A crise habitacional somente será enfrentada através de um grande plano estadual de obras públicas. Esse plano deverá integrar: construção de moradias populares; urbanização das periferias; pavimentação de ruas; drenagem urbana; abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; iluminação pública; equipamentos comunitários; escolas, creches e unidades de saúde; geração de milhares de empregos com carteira assinada. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p8

[b167] (moradia_cidades) Além de enfrentar o déficit habitacional, esse programa impulsionará a economia, gerando trabalho e renda para milhares de trabalhadores da construção civil. → habitacao-cidades/p6

[b169] (moradia_cidades) Reforma urbana e combate à especulação imobiliária

[b170] (moradia_cidades) A cidade deve cumprir sua função social e não de território de especulação imobiliária. → habitacao-cidades/p31

[b173] (moradia_cidades) — Desapropriação dos grandes imóveis urbanos abandonados e sem função social; → habitacao-cidades/p30

[b174] (moradia_cidades) — Utilização desses imóveis para programas de habitação popular; → habitacao-cidades/p30

[b175] (moradia_cidades) — Combate à especulação imobiliária; → habitacao-cidades/p31

[b176] (moradia_cidades) — Utilização das áreas públicas prioritariamente para políticas sociais. → habitacao-cidades/p32

[b178] (moradia_cidades) Não é aceitável que milhares de imóveis permaneçam vazios enquanto milhares de famílias vivem sem moradia.

[b180] (moradia_cidades) Urbanização das ocupações populares

[b181] (moradia_cidades) Grande parte da população trabalhadora conquistou seu direito à moradia através das ocupações urbanas. Essas comunidades não devem ser criminalizadas.

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[b187] (moradia_cidades) — Urbanização das ocupações consolidadas; → habitacao-cidades/p1

[b188] (moradia_cidades) — Regularização fundiária gratuita para famílias de baixa renda; → habitacao-cidades/p15, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p40

[b189] (moradia_cidades) — Implantação de infraestrutura completa; → habitacao-cidades/p1

[b190] (moradia_cidades) — Construção de equipamentos públicos; → habitacao-cidades/p7

[b191] (moradia_cidades) — Garantia da permanência das famílias nos territórios onde construíram suas vidas. → habitacao-cidades/p33

[b194] (moradia_cidades) Toda família trabalhadora deve ter acesso gratuito a arquitetos e engenheiros para construção, reforma e ampliação de suas moradias. Defendemos a implementação integral da Lei Federal nº 11.888/2008, garantindo assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa renda. → habitacao-cidades/p14

[b197] (moradia_cidades) As mulheres, especialmente aquelas que chefiam famílias, são as mais afetadas pela crise habitacional.

[b199] (moradia_cidades) Nosso programa estabelece prioridade para: mulheres chefes de família; mulheres vítimas de violência doméstica; famílias monoparentais; integração entre política habitacional, creches, escolas e unidades de saúde. → habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p24

[b201] (moradia_cidades) Garantir moradia também significa garantir autonomia e proteção para milhares de mulheres.

[b203] (moradia_cidades) Moradia para a população negra

[b204] (moradia_cidades) As periferias brasileiras são majoritariamente negras e historicamente sofreram com o abandono do poder público.

[b206] (moradia_cidades) Defendemos investimentos prioritários nas periferias urbanas, combate ao racismo urbano, participação das comunidades na definição dos projetos de urbanização e prioridade para famílias negras nos programas habitacionais. → habitacao-cidades/p25, habitacao-cidades/p34

[b215] (moradia_cidades) A realidade amazônica exige políticas específicas. Defendemos: programas de melhoria habitacional adaptados às áreas de várzea; construção de moradias adequadas às condições ambientais da Amazônia; transporte hidroviário integrado aos serviços públicos; abastecimento de água e saneamento para as comunidades ribeirinhas. → habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p22

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[b228] (moradia_cidades) A política habitacional não pode ser definida por empreiteiras ou grandes incorporadoras. Defendemos a criação de conselhos populares de habitação, com participação dos movimentos de moradia, sindicatos, associações comunitárias e entidades populares, garantindo controle social sobre os recursos públicos e sobre os projetos urbanos. → habitacao-cidades/p34

FIM — 38 blocos neste arquivo.