Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — PA, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 39 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Araceli, Dr. Daniel, Hana Ghassan, Well Macedo.

Dessas 39, 4 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/pa/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Araceli divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/140017134577 · Dr. Daniel divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/140017085515 · Hana Ghassan divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/140017108621 · Well Macedo divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/140017131010

Espaços públicos e equipamentos urbanos

• Apoiar os municípios na implantação e requalificação de espaços públicos, em parceria entre Estado e prefeituras [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 32, 35; trecho b506, b560)
• Revitalizar e urbanizar orlas fluviais e marítimas [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 35; trecho b561)
• Construir, reconstruir, ampliar e modernizar mercados municipais, feiras livres e centros de comercialização [habitacao-cidades/p28]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 35; trecho b562)
• Construir Praças da Inclusão, com equipamentos acessíveis e adaptados, nos municípios do interior [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 30; trecho b477)

Habitação de interesse social

• Ampliar a construção de moradias de interesse social para enfrentar o déficit habitacional do estado. [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 32, 35; trecho b506, b563, b564)
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b156, b165) — Programa estadual de habitação pública
• _detalha habitacao-cidades/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reduzir o déficit habitacional e assegurar moradia digna às famílias, fortalecendo a política habitacional em parceria com o Governo Federal, os municípios e a iniciativa privada, com mais regularização fundiária urbana e melhoria da infraestrutura das comunidades. [habitacao-cidades/p38]
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 49; trecho b970, b971)
• Executar a política habitacional em parceria com o Governo Federal, os municípios e a iniciativa privada [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 49; trecho b970)
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 35; trecho b563, b564)
• Propõe o contrário: Well Macedo (programa, p. 10, 11; trecho b151, b160) — Rejeita destinar recursos públicos a construtoras e ao mercado
• Destinar os investimentos habitacionais prioritariamente à produção de moradia pública, fora da lógica de mercado [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b156, b160)
• Conceder subsídio estadual para entrada na compra da casa própria, viabilizando empreendimentos habitacionais [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 34, 35; trecho b546, b550) — Programa Entrada Garantida Pará
• Implantar programa de reforma e melhoria de moradias existentes [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 30, 34; trecho b476, b545)
• Construir banheiros de uso exclusivo nas moradias de famílias vulneráveis [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 30; trecho b473) — Programa Banheiro em Casa
• Garantir assistência técnica pública e gratuita de arquitetos e engenheiros para construção, reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12; trecho b194) — Implementação integral da Lei Federal 11.888/2008

Participação e controle social

• Criar conselhos populares de habitação com movimentos de moradia, sindicatos e associações comunitárias, com participação das comunidades na definição dos projetos de urbanização [habitacao-cidades/p34]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12, 13; trecho b206, b228)
• Garantir transparência e acompanhamento popular de todo investimento público em habitação [habitacao-cidades/p35]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b162)

Públicos prioritários da moradia

• Ampliar o acesso à moradia digna adequada para populações do campo e das águas (ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares) [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 35; trecho b565) — Fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida – Rural
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12; trecho b215) — Melhoria habitacional adaptada às áreas de várzea
• Construir moradia digna destinada a pessoas idosas [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 30, 34; trecho b475, b544)
• Dar prioridade nos programas habitacionais a mulheres chefes de família, vítimas de violência doméstica e famílias monoparentais [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12; trecho b199)
• Priorizar famílias negras nos programas habitacionais e concentrar investimentos nas periferias, combatendo o racismo urbano [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12; trecho b206)

Reforma urbana e uso do solo

• Desapropriar grandes imóveis urbanos vazios ou sem função social e destiná-los a programas de habitação popular [habitacao-cidades/p30]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b173, b174)
• Combater a especulação imobiliária e fazer a cidade cumprir sua função social [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b170, b175)
• Destinar as áreas públicas prioritariamente a políticas sociais [habitacao-cidades/p32]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b176)
• Proibir remoções e despejos sem solução habitacional definitiva, garantindo a permanência das famílias nos territórios ocupados [habitacao-cidades/p33]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11, 12; trecho b157, b191)

Regularização fundiária

• Ampliar a regularização fundiária urbana [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 49; trecho b971)
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 35, 41, 62; trecho b566, b646, b945)
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12; trecho b188)
• _detalha habitacao-cidades/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer regularização fundiária gratuita às famílias de baixa renda. [habitacao-cidades/p40]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12; trecho b188)
• Assegurar gratuidade na regularização fundiária para famílias de baixa renda [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 12; trecho b188)
• Acelerar os processos de regularização fundiária [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 28; trecho b590)
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 32, 35; trecho b506, b566)
• _detalha habitacao-cidades/p17, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Acelerar a regularização fundiária urbana e ampliar a entrega de títulos definitivos, no âmbito de uma política integrada de desenvolvimento urbano. [habitacao-cidades/p41]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 32, 35; trecho b506, b566)
• Modernizar o ITERPA com tecnologia, georreferenciamento, digitalização de processos e ampliação da capacidade operacional [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 28; trecho b591)
• Descentralizar o ITERPA [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 62; trecho b948)
• Conduzir a regularização fundiária respeitando os direitos das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tradicionais [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 29; trecho b598)
• Integrar a regularização fundiária à regularização ambiental, facilitando o acesso a crédito, seguro e assistência técnica [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 29; trecho b599)

Urbanização e infraestrutura urbana

• Urbanizar periferias e comunidades populares, melhorando as condições dos territórios já ocupados. [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Araceli (programa, p. 14; trecho b261) — Foco em áreas de baixada e encostas
• Propõe: Dr. Daniel (programa, p. 49; trecho b971) — Melhoria da infraestrutura das comunidades
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11, 12; trecho b165, b187, b189) — Urbanização das ocupações consolidadas com infraestrutura completa
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Executar urbanização climática das periferias, com contenção de riscos em baixadas e encostas, parques lineares inundáveis e recuperação das margens de igarapés urbanos. [habitacao-cidades/p36]
• Propõe: Araceli (programa, p. 14; trecho b261)
• Transformar áreas de risco em parques lineares inundáveis, recuperando margens de igarapés urbanos e regenerando áreas degradadas como estratégia climática [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Araceli (programa, p. 14; trecho b261)
• Expandir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas áreas urbanas e comunidades sem cobertura [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 32; trecho b506)
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11, 12; trecho b165, b215) — Inclui comunidades ribeirinhas
• Ampliar a iluminação pública nas cidades e periferias [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 35; trecho b558)
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b165) — Dentro do plano estadual de obras públicas
• Incentivar os municípios a implantar iluminação pública em LED com sistemas inteligentes [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Hana Ghassan (programa, p. 35; trecho b558)
• Executar um grande plano estadual de obras públicas urbanas, gerando empregos com carteira assinada na construção civil [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11; trecho b165, b167)
• Construir equipamentos públicos e comunitários (escolas, creches e unidades de saúde) integrados aos territórios de moradia popular [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Well Macedo (programa, p. 11, 12; trecho b165, b190, b199)

FIM — 39 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/pa/programa-governador-pa-araceli-140002542386 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pa/programa-governador-pa-dr-daniel-140002549930 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pa/programa-governador-pa-hana-ghassan-140002551598 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pa/programa-governador-pa-well-macedo-140002554108