Ivan Moraes — texto do programa sobre Educação (Governador — PE, 2026)
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[b278] (educacao) Em 2024, a Rede Estadual de Ensino de Pernambuco registrou 514.832 matrículas, uma redução de aproximadamente 4,52% em relação a 2023. A rede era composta por 1.055 escolas, sendo 404 regulares, 593 escolas de referência e 58 escolas técnicas. A queda das matrículas exige investigação sobre abandono escolar, mudanças demográficas e dificuldades de acesso e permanência, especialmente entre estudantes que precisam trabalhar, adolescentes grávidas ou com filhos e moradores de territórios com transporte escolar insuficiente. Também permanece expressiva a demanda por alfabetização e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, sobretudo no interior do Estado.
[b279] (educacao) A infraestrutura escolar ainda apresenta desigualdades importantes. Das 1.055 escolas estaduais, 697 possuíam laboratório de informática e 696 contavam com quadras poliesportivas, o equivalente a cerca de 66% da rede. Bibliotecas ou salas de leitura estavam presentes em 924 unidades, aproximadamente 88% do total. Isso significa que cerca de um terço das escolas não dispunha de laboratórios ou quadras e mais de 130 não possuíam biblioteca ou sala de leitura. Além da ampliação desses equipamentos, há necessidade de manutenção permanente, melhoria dos banheiros, espaços para higiene e convivência e adaptação das escolas de tempo integral, que nem sempre possuem estrutura adequada ou oferta diversificada de atividades culturais, esportivas e artísticas.
[b280] (educacao) A rede encerrou 2024 com 38.703 professores ativos, dos quais 23.816 eram efetivos e 14.887 contratados por tempo determinado. Assim, aproximadamente
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[b286] (educacao) 38% dos docentes possuíam vínculos temporários, o que compromete a estabilidade das equipes, a continuidade do trabalho pedagógico e a construção de vínculos com as comunidades. Esse quadro reforça a necessidade de concursos públicos, valorização salarial, revisão das carreiras, formação continuada e políticas de prevenção ao adoecimento físico e mental dos profissionais.
[b287] (educacao) Persistem ainda desafios relacionados à inclusão dos estudantes com deficiência e neurodivergentes, à oferta de profissionais de apoio e Atendimento
[b288] (educacao) Educacional Especializado, à estrutura das escolas indígenas, quilombolas e do campo e ao transporte nos territórios rurais. As escolas também precisam ser adaptadas às mudanças climáticas, com ventilação, arborização, conforto térmico e captação de água da chuva, especialmente no Sertão. Soma-se a isso a dificuldade de incorporar de forma permanente o ensino de gênero, raça e diversidade, que ainda depende de iniciativas isoladas e carece de formação, materiais e acompanhamento institucional. Esse conjunto de problemas demonstra que a melhoria da educação pernambucana depende não apenas da expansão das matrículas, mas de maior financiamento, infraestrutura adequada, valorização profissional, inclusão e políticas voltadas à permanência e à redução das desigualdades.
[b290] (educacao) Propostas: ● Instituir um pacto entre o Estado e os municípios para garantir a alfabetização e a aprendizagem adequada em matemática até o final do segundo ano do ensino fundamental. O programa deverá oferecer formação continuada para professores alfabetizadores, materiais pedagógicos adequados às diferentes realidades, avaliações diagnósticas desde o primeiro ano, programas de recomposição das aprendizagens e equipes estaduais de apoio técnico aos municípios. ● Criar um sistema estadual de prevenção à evasão e ao abandono escolar, com acompanhamento individualizado da trajetória dos estudantes desde os anos finais do ensino fundamental até a conclusão do ensino médio. A política deverá integrar dados da educação, assistência social, saúde e proteção à infância, permitindo identificar antecipadamente faltas recorrentes, queda de rendimento, situações de violência, necessidade de trabalhar, gravidez, maternidade, dificuldades de transporte e outros fatores que possam levar ao abandono. ● Ampliar progressivamente a oferta de educação integral em tempo integral na rede estadual, priorizando escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade social. A educação integral não deve ser apenas aumento do → educacao/p38, educacao/p43, educacao/p52, educacao/p59, educacao/p84
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[b296] (educacao) tempo de permanência. A jornada precisa ter intencionalidade pedagógica, integração curricular, bem-estar e participação estudantil. ● Instituir uma Política Estadual de Apoio à Educação Infantil nos municípios, considerando o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, tendo em vista ampliar e qualificar a oferta da EI, nas dimensões de infraestrutura e processos de formação de profissionais, considerando os Parâmetros → educacao/p1, educacao/p2, educacao/p5, educacao/p38
[b297] (educacao) Nacionais De Qualidade e Equidade Na Educação Infantil. → educacao/p1, educacao/p2, educacao/p5
[b299] (educacao) ● Instituir uma política estadual permanente de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, em parceria com os municípios, tendo em vista o Regime de Colaboração, com oferta presencial nos turnos diurno, vespertino e noturno, conforme a demanda de cada território. ● Estruturar uma Rede Estadual de Suporte à Inclusão Escolar, assegurando o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação e dos estudantes surdos. A política deverá garantir profissionais de apoio escolar, intérpretes de Libras, profissionais com domínio do Braille, psicólogos, assistentes sociais, tecnologias assistivas de uso individual, salas de recursos multifuncionais e Atendimento Educacional Especializado. ● Assegurar uma política estadual, em parceria com os municípios, específica para as escolas indígenas, quilombolas e do campo, respeitando seus territórios, culturas, línguas, modos de vida e projetos comunitários. A política deverá garantir currículos contextualizados, materiais produzidos com participação dos povos e das próprias comunidades, educação bilíngue e multilíngue nos territórios indígenas, pedagogia da alternância, oferta de ensino médio e EJA nos territórios, além de formação e valorização de professores e demais profissionais. Também deverá assegurar alimentação escolar adquirida da agricultura familiar local, transporte adequado às condições territoriais e consulta prévia às comunidades antes de qualquer fechamento, nucleação ou deslocamento de escolas. ● Instituir um Plano Estadual de Valorização dos Profissionais da Educação, articulando remuneração adequada, carreira, concurso público, formação continuada e melhores condições de trabalho. O plano deverá prever concursos periódicos, redução progressiva das contratações temporárias, cumprimento do piso salarial, revisão dos planos de cargos e carreiras e avanço na equiparação salarial com outras profissões de escolaridade equivalente. Também deverá assegurar tempo para planejamento e atividades extraclasse, incentivar a dedicação a uma única escola, oferecer incentivos para atuação em territórios vulneráveis ou de difícil acesso e garantir bolsas para especialização, mestrado e doutorado, com reconhecimento da formação continuada para progressão na carreira. → educacao/p18, educacao/p22, educacao/p46, educacao/p50, educacao/p61, educacao/p72, educacao/p91
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[b305] (educacao) ● Criar uma política intersetorial de saúde laboral para os profissionais da educação, voltada à promoção da saúde física e mental, à prevenção do adoecimento e ao enfrentamento do assédio e da violência no trabalho. A política deverá garantir atendimento psicológico, acompanhamento dos casos de afastamento, ações de prevenção ao esgotamento profissional, avaliação das condições de trabalho, programas de retorno protegido às atividades, combate ao assédio moral, sexual e institucional e implantação de equipes regionais de saúde do trabalhador. ● Elaborar planos de prevenção, adaptação e resposta às mudanças climáticas para todas as escolas estaduais, com avaliação dos riscos de alagamentos, deslizamentos, calor extremo e escassez hídrica. A política deverá promover melhorias na ventilação e no conforto térmico, arborização e criação de áreas verdes, captação e reúso de água, eficiência energética, instalação de energia solar e gestão adequada dos resíduos. Também deverá estabelecer protocolos de emergência em articulação com a Defesa Civil e oferecer formação a estudantes e profissionais para prevenção e atuação em situações de risco. ● Instituir uma Política Estadual de Equidade e Educação para as Relações → educacao/p19, educacao/p35
[b306] (educacao) Étnico-Raciais, voltado para à superação das desigualdades étnico- raciais e do racismo nos ambientes de ensino, com conteúdos adequados a cada faixa etária e integrados ao currículo escolar. A iniciativa deverá incluir formação continuada dos profissionais, materiais pedagógicos e ações de prevenção ao racismo, e a outras formas de discriminação e violência no ambiente escolar. ● Instituir uma Política Estadual Educacional de Promoção da Igualdade De Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral Em Sexualidade, em perspectiva interseccional , com conteúdos adequados a cada faixa etária e integrados ao currículo escolar. A iniciativa deverá incluir formação continuada dos profissionais, materiais pedagógicos e ações de prevenção ao machismo, à LGBTfobia e a outras formas de discriminação e violência no ambiente escolar. → educacao/p49, educacao/p51
[b308] (educacao) ● Realizar um diagnóstico público da infraestrutura de todas as unidades estaduais e executar um programa de obras para eliminar situações críticas de insalubridade e funcionamento inadequado. ● Instituir uma política estadual de gestão democrática baseada em critérios técnicos, participação da comunidade escolar e transparência. A política deverá garantir a seleção de diretores por critérios técnicos, seguida de consulta à comunidade, formação continuada para gestores, funcionamento dos conselhos escolares em todas as unidades e fortalecimento dos grêmios estudantis. Também deverá assegurar a participação da comunidade na → educacao/p32, educacao/p63
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[b314] (educacao) elaboração do projeto político-pedagógico, a realização de avaliações participativas das escolas, bem como a autonomia e o funcionamento do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação. ● Atuar junto ao Governo Federal pela ampliação do financiamento da educação, com meta de investimento de 10% do PIB. ● Garantir financiamento estável e previsível para a Universidade de Pernambuco (UPE), assegurando autonomia, manutenção da infraestrutura, realização de concursos públicos e valorização de professores e servidores técnicos. A política deverá ampliar e interiorizar a oferta, inclusive de cursos noturnos, fortalecer a assistência estudantil e garantir condições de permanência para estudantes negros, indígenas, quilombolas, do campo, com deficiência e com filhos. Também deverá fortalecer a pesquisa e a extensão, promover a integração entre universidade, escolas estaduais e políticas públicas e ampliar a oferta de bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado. → educacao/p6, educacao/p7, educacao/p8, educacao/p9, educacao/p63, educacao/p64
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[b578] (educacao) A educação midiática também aparece como desafio estratégico. Em um contexto de crescimento da desinformação, circulação massiva de conteúdos nas redes sociais e dificuldade de distinguir informação confiável de notícia falsa, as escolas estaduais precisam formar estudantes para interpretar criticamente os meios de comunicação, avaliar fontes, compreender o funcionamento das plataformas digitais e produzir seus próprios conteúdos com responsabilidade.
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[b727] (educacao) As ações devem envolver escolas, comunidades, equipamentos públicos e campanhas formativas, com foco na prevenção da violência e na construção de uma cultura de respeito e igualdade. ● Implantar e fortalecer Núcleos de Estudos de Gênero em todas as escolas da rede estadual de Pernambuco, como estratégia permanente de prevenção à violência contra as mulheres, enfrentamento ao machismo, à LGBTfobia e às desigualdades de gênero. Para garantir seu funcionamento efetivo, a política deve contar com equipes multiprofissionais próprias, formadas por profissionais como assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos, sociólogos e educadores sociais, evitando que essa responsabilidade recaia exclusivamente sobre professores e professoras já sobrecarregados. Para isso, o Estado deverá realizar concurso público específico e garantir formação continuada, orçamento e acompanhamento técnico para os núcleos. ● Implantar núcleos específicos de estudos sobre raça, etnia e relações raciais nas escolas estaduais, com ações de formação, acolhimento e → educacao/p49, educacao/p51
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[b1068] (educacao) Com professora nutrida de respeito e liberdade
[b1069] (educacao) Quanta menina formada sabida, desenrolada
FIM — 18 blocos neste arquivo.