Raquel Lyra — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — PE, 2026)

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[p. 4]

[b66] (financas_gestao) Em nosso primeiro ano de governo, promovemos uma economia de R$ 2,5 bilhões nos gastos públicos, recuperando a capacidade do Governo do Estado de investir na melhoria da vida das pessoas. Hoje, lideramos o maior ciclo de investimentos públicos dos últimos 15 anos em Pernambuco, com mais de R$ 26 bilhões garantidos para obras e programas que estão transformando a vida do nosso povo.

[p. 54]

[b793] (financas_gestao) Executamos todos esses investimentos ancorados em uma gestão de extrema responsabilidade fiscal, o que nos permitiu, simultaneamente, garantir que Pernambuco passasse a ter o menor IPVA de todo o Nordeste.

[p. 92]

[b1432] (financas_gestao) 7. Modernizar a gestão dos imóveis estaduais e possibilitar que o patrimônio público seja um instrumento de desenvolvimento urbano, inclusão social e melhoria dos serviços públicos. → contas-gestao/p23

[b1434] (financas_gestao) a. Concluir o inventário e o georreferenciamento dos imóveis estaduais, com a identificação de sua situação registral, ocupação, destinação e potencial de aproveitamento. → contas-gestao/p23

[b1435] (financas_gestao) b. Criar um banco estadual de imóveis públicos disponíveis para a implantação de escolas, creches, unidades de saúde, equipamentos de segurança, cozinhas comunitárias, áreas de lazer e outros serviços essenciais. → contas-gestao/p23

[p. 96]

[b1484] (financas_gestao) 95 # 6. Gestão, Transparência e Combate à Corrupção

[p. 97]

[b1486] (financas_gestao) O futuro de Pernambuco exige um Estado inteligente e responsável com o uso dos recursos públicos. Os imensos desafios que nossas históricas desigualdades sociais nos trazem demandam que a máquina pública funcione de verdade, priorizando sempre quem mais precisa. A ineficiência administrativa, o desequilíbrio fiscal e a falta de transparência do antigo governo não apenas drenaram a capacidade de investimento do nosso estado, mas aprofundaram as nossas já tão imensas injustiças sociais.

[b1488] (financas_gestao) Com responsabilidade fiscal, inovação e transparência de verdade, queremos garantir que cada centavo arrecadado pelo Governo de Pernambuco se transforme em serviços públicos de qualidade, que cheguem a todas as famílias pernambucanas. Faremos com que a modernização do Estado e a valorização dos nossos servidores garantam uma gestão transparente, justa e acessível, que devolva a confiança nas instituições e a qualidade de vida para nossa gente. Raquel 55 → contas-gestao/p13

[p. 98]

[b1494] (financas_gestao) ## GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

[b1496] (financas_gestao) Quando assumimos o Governo de Pernambuco, encontramos um cenário de ineficiência e desequilíbrio fiscal. Nos 100 primeiros dias do nosso mandato, levantamos centenas de informações de cada um dos órgãos e secretarias do Governo e encaminhamos ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Assembleia Legislativa, deixando claro para a sociedade e para os órgãos de controle o que de fato vinha acontecendo em nosso estado. Entre os principais problemas diagnosticados, destacavam-se o alto volume de obras paralisadas, a falta histórica de transparência e o uso de processos ultrapassados.

[b1498] (financas_gestao) Para romper com esse ciclo, demos um verdadeiro choque de gostão e responsabilidade fiscal no Governo do Estado. Logo no nosso primeiro ano de mandato, geramos uma economia de R$ 2,5 bilhões nos gastos públicos, cortando despesas de forma rigorosa e inteligente, sem prejudicar a oferta de nenhum serviço essencial à população. Para isso, adotamos medidas como a contenção de gastos com combustível e passagens aéreas, a renegociação de contratos e o uso de ferramentas de tecnologia para otimizar processos. Garantimos que os recursos públicos cheguem a quem realmente precisa, implementando um rigoroso cruzamento de dados que já economizou mais de R$ 1 bilhão no pagamento de programas sociais. Esse trabalho combate o desperdício de recursos e assegura a proteção social das famílias pernambucanas que de fato necessitam de apoio. Com todo esse trabalho, já em 2023, Pernambuco foi o segundo estado que mais reduziu despesas em todo o país.

[b1500] (financas_gestao) Essas mudanças foram reconhecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Na análise fiscal das contas de 2022, a STN havia rebaixado a Capacidade de Pagamento (CAPAG) de Pernambuco para a nota C, o que impedia o estado de realizar operações de crédito para viabilizar investimentos públicos em grandes projetos de infraestrutura. A partir do Plano de Qualidade de Gasto, medida adotada desde a primeira semana do nosso governo, a busca pelo equilíbrio das contas públicas resultou na elevação da nota de Pernambuco para B+ já na análise das contas de 2023, cravando o melhor resultado do estado desde que a CAPAG foi criada pela STN, em 2016.

[b1502] (financas_gestao) Isso possibilitou que o Governo de Pernambuco voltasse a captar recursos com juros mais baixos e prazos mais longos, além de ampliar o acesso a parcerias e financiamentos de organismos nacionais e internacionais, como o Banco Mundial. Também fomos reconhecidos pela STN com a nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que nos posicionou como um dos melhores estados do Brasil na prestação de contas para os órgãos de controle.

[b1504] (financas_gestao) R$ 2,5 bilhões de economia de gastos públicos no primeiro ano da gestão. Raquel 55 Priscila

[p. 99]

[b1510] (financas_gestao) A recuperação da credibilidade fiscal nos deu a capacidade de realizar o maior ciclo de investimentos públicos dos últimos 15 anos em Pernambuco, com mais de R$ 26 bilhões em recursos. São projetos estruturadores, como a construção de barragens e redes de abastecimento de água, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novas maternidades do estado. Com isso, estamos provando que o combate ao desperdício e à corrupção são um verdadeiro motor para a promoção de melhorias reais na vida das pessoas. Já em 2025, dados do Ranking de Competitividade, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), atestaram que nosso estado subiu 10 posições no índice de investimentos públicos.

[b1512] (financas_gestao) ## R$ 26 bilhões – MAIOR CICLO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO NOS ÚLTIMOS 15 ANOS

[p. 100]

[b1522] (financas_gestao) Em paralelo, estamos investindo na transformação digital do Governo do Estado por meio do Programa Pernambuco Digital, com o objetivo de garantir mais transparência e eficiência no uso dos recursos e na prestação de serviços públicos. Implementamos um novo ecossistema, formado pelo portal e pelo aplicativo PE.GOV, unificando o acesso a serviços de forma integrada, que agora contam com o suporte da Lis, nossa assistente virtual baseada em Inteligência Artificial, que orienta os usuários por meio de uma linguagem simples e acessível. Com isso, saltamos de um índice de apenas 14% de serviços estaduais digitalizados para 35% em 2025, fazendo com que Pernambuco seja hoje o segundo estado do Nordeste com a maior oferta de serviços públicos digitais. Ao reduzirmos as filas e implementarmos o princípio de não pedir à população documentos e informações que o Governo do Estado já possui, estamos facilitando o acesso a direitos e reduzindo burocracias, fazendo com que os serviços públicos sejam prestados de forma mais rápida, proativa e próxima das pessoas.

[b1524] (financas_gestao) Estamos ainda promovendo um grande esforço de valorização dos servidores estaduais para garantir a excelência e a eficiência na prestação dos serviços públicos. Já reestruturamos as carreiras de diversas categorias e extinguimos os inaceitáveis vencimentos inferiores ao salário mínimo, beneficiando diretamente mais de 20 mil servidores. Por meio de concursos públicos e seleções simplificadas, nomeamos novos profissionais para atuar em serviços essenciais, como Segurança, Saúde e Educação, que vinham sofrendo há anos com a falta de pessoal. Pela primeira vez na história do estado, realizamos um Concurso Público Unificado, que ofereceu 460 vagas em diversas carreiras, assegurando por lei que 30% das oportunidades fossem reservadas à população negra, indígena e quilombola do nosso estado. Também estamos investindo no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (SASSEPE) garantimos reformas estruturantes no Hospital dos Servidores do Estado (HSE) e nas agências regionais de municípios, o que nos permitiu dobrar a capacidade de atendimentos, zerar a fila de cirurgias oncológicas e elevar em quase 50% a realização de cirurgias eletivas. → contas-gestao/p32, contas-gestao/p62

[b1526] (financas_gestao) Como prova do nosso compromisso com o uso correto dos recursos públicos, lançamos o Programa Pernambuco Mais Íntegro, que fez o Governo do Estado saltar de um cenário de 1 para 40 Planos de Integridade adotados por órgãos estaduais. Instituímos o Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual (SISCOR) e reestruturamos a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), ampliando as Unidades de Controle Interno (UCIs) e realizando o primeiro concurso público da carreira de controle interno no Governo de Pernambuco em mais de 15 anos. Essa verdadeira virada de chave no combate à corrupção e no incentivo à participação popular já nos garantiu o Selo Diamante no Levantamento Nacional de Transparência Pública, além do lançamento de um novo Portal da Transparência. → contas-gestao/p55, contas-gestao/p56

[b1528] (financas_gestao) A eficiência fiscal, a transparência e o compromisso absoluto com o bom público são premissas inegociáveis da nossa gestão. Queremos consolidar Pernambuco como uma referência em gestão pública para todo o Brasil. Seguiremos atuando com responsabilidade para assegurar que cada centavo arrecadado do povo pernambucano retorne de maneira ágil em forma de serviços públicos de excelência, consolidando um estado moderno, limpo e que funciona de verdade para o desenvolvimento social e humano da nossa gente. Raquel 55

[p. 101]

[b1534] (financas_gestao) # GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO: PROPOSTAS PARA 2027>2030

[b1536] (financas_gestao) 1. Consolidar o equilíbrio fiscal e a eficiência do gasto público para garantir a expansão contínua de investimentos estruturadores. → contas-gestao/p3, contas-gestao/p4, contas-gestao/p59

[b1537] (financas_gestao) a. Consolidar as diretrizes do Plano de Qualidade do Gasto Público para garantir a capacidade de pagamento do Governo do Estado, assegurando o acesso a linhas de crédito com garantia da União para a realização de grandes investimentos. → contas-gestao/p3, contas-gestao/p12, contas-gestao/p59

[b1542] (financas_gestao) 3. Consolidar uma gestão pública ágil, inclusiva e transparente. → contas-gestao/p13

[b1543] (financas_gestao) a. Expandir o ecossistema Pernambuco Digital, consolidando o PE.GOV como porta de acesso aos serviços estaduais. → contas-gestao/p24

[b1544] (financas_gestao) b. Implantar plataforma de compras e contratações públicas para a gestão integrada dos processos da solicitação da despesa até o pagamento final, otimizando a base do Comprasgov, resolvendo suas limitações operacionais e garantindo a integração plena com o e-fisco. → contas-gestao/p29

[b1545] (financas_gestao) c. Expandir a oferta e a infraestrutura das unidades do Expresso Cidadão. → contas-gestao/p30

[b1546] (financas_gestao) d. Modernizar as plataformas de defesa do consumidor em Pernambuco, aprimorando as jornadas digitais de acompanhamento de denúncias no PROCON e os registros na Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos. → contas-gestao/p31

[b1547] (financas_gestao) e. Expandir o Programa Pernambuco Mais Íntegro, ampliando a certificação de integridade para as empresas contratadas pelo Governo do Estado. → contas-gestao/p55

[b1548] (financas_gestao) f. Aprimorar a celeridade e a resolutividade dos processos de apuração e ouvidoria por meio da operacionalização do sistema e-PAD e do fortalecimento das Unidades de Controle Interno (UCIs) nas Secretarias e órgãos estaduais. → contas-gestao/p56

[b1549] (financas_gestao) g. Fortalecer a governança e a infraestrutura de dados governamentais → contas-gestao/p61

[b1551] (financas_gestao) 4. Promover a valorização contínua dos servidores públicos e a descentralização contínua do atendimento em saúde. → contas-gestao/p32, contas-gestao/p62

[b1552] (financas_gestao) a. Continuar fortalecendo o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (IASSEPE), consolidando os investimentos estruturadores de manutenção preventiva e aquisição de equipamentos para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE). → contas-gestao/p34

[b1557] (financas_gestao) b. Estruturar e manter uma carteira estadual de projetos prioritários, utilizando critérios técnicos de impacto socioeconômico, redução das desigualdades regionais e alinhamento ao planejamento territorial para orientar investimentos públicos. Raquel 55 → contas-gestao/p5, contas-gestao/p60

FIM — 34 blocos neste arquivo.