Contas do estado e gestão pública — o que cada programa propõe (Governador — PE, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 63 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Ivan Moraes, João Campos, Professora Camila, Raquel Lyra, Renan.

Dessas 63, 6 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/pe/contas-gestao

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Ivan Moraes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016885922 · João Campos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016883406 · Professora Camila divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016884450 · Raquel Lyra divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170017115776 · Renan divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016981541

Comunicação pública e publicidade oficial

• Reduzir os gastos do governo estadual com propaganda oficial e shows, redirecionando os recursos para serviços essenciais [contas-gestao/p44]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 2; trecho b22)
• Destinar metade da verba de publicidade oficial a meios de comunicação públicos, independentes, populares e comunitários [contas-gestao/p45]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 54; trecho b588)
• Fortalecer a empresa pública de comunicação do Estado (EPC/TV Pernambuco), com infraestrutura e equipe estável [contas-gestao/p46]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 52, 53; trecho b571, b572, b582)
• Realizar concurso público para a Empresa Pernambucana de Comunicação [contas-gestao/p47]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 52, 53; trecho b571, b582)
• Criar plataformas digitais e aplicativos da TV pública estadual, com transmissão ao vivo, acervo sob demanda e programação diversificada [contas-gestao/p48]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 52, 53; trecho b572, b582)
• Instituir chamamento público para compor a programação da emissora pública, abrindo espaço a produções independentes, comunitárias e populares [contas-gestao/p49]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 52, 53; trecho b572, b582)
• Criar editais públicos específicos e destinar recursos para a comunicação popular, independente e comunitária [contas-gestao/p50]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 52, 53; trecho b569, b582)
• Simplificar a linguagem dos editais públicos, com comunicação clara e acessível [contas-gestao/p51]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 52, 53; trecho b569, b582)
• Criar núcleos de comunicação comunitária nos territórios, com espaços públicos equipados para gravação, edição e formação [contas-gestao/p52]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 52, 54; trecho b568, b588)
• Incluir educação midiática como disciplina obrigatória na rede estadual de ensino [contas-gestao/p53]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 53; trecho b581, b582)
• Democratizar os meios de comunicação, socializando grandes canais de TV, jornais e rádios e garantindo acesso da população aos meios [contas-gestao/p54]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b89)

Concessões, patrimônio e estatais

• Suspender a privatização do metrô do Recife e a concessão/venda da Compesa, restabelecendo o controle público [contas-gestao/p20]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 1; trecho b7)
• Reestatizar empresas privatizadas e revisar concessões de portos, aeroportos e estradas [contas-gestao/p21]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 6; trecho b83)
• Criar portal de transparência e fiscalização de PPPs e concessões, com indicadores por contrato, canal de reclamações com resposta obrigatória e relatórios trimestrais das concessionárias [contas-gestao/p22]
• Propõe: Renan (programa, p. 43; trecho b665, b666, b667, b668)
• Modernizar a gestão dos imóveis estaduais, concluindo inventário e georreferenciamento e criando banco de imóveis públicos para equipamentos e serviços [contas-gestao/p23]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 92; trecho b1432, b1434, b1435)

Digitalização e desburocratização

• Consolidar uma plataforma/portal único digital como porta de acesso aos serviços públicos estaduais [contas-gestao/p24]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b568) — Cadastro único, acesso por app, portal, WhatsApp e atendimento assistido
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1543) — Expansão do ecossistema Pernambuco Digital e do PE.GOV
• Integrar serviços estaduais e municipais na mesma plataforma, com infraestrutura tecnológica compartilhada pelo Estado [contas-gestao/p25]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b568, b569)
• Apoiar a modernização e a digitalização das prefeituras, com sistemas compartilhados de processo eletrônico, ouvidoria, nuvem e segurança cibernética [contas-gestao/p26]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b569)
• Implantar serviços públicos proativos, em que o Estado identifica direitos e inicia atendimentos sem solicitação do cidadão, respeitando a LGPD [contas-gestao/p27]
• Propõe: João Campos (programa, p. 29; trecho b575, b576) — Estratégia Zero Clique
• Usar inteligência artificial para automatizar processos administrativos e reduzir burocracia, com supervisão humana e respeito à LGPD [contas-gestao/p28]
• Propõe: João Campos (programa, p. 29; trecho b577)
• Implantar plataforma integrada de compras e contratações públicas, da solicitação da despesa ao pagamento, integrada ao e-fisco [contas-gestao/p29]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1544)
• Expandir a oferta e a infraestrutura das unidades de atendimento presencial ao cidadão (Expresso Cidadão) [contas-gestao/p30]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1545)
• Modernizar as plataformas digitais de defesa do consumidor e de ouvidoria de direitos humanos [contas-gestao/p31]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1546)

Integridade e combate à corrupção

• Expandir o programa estadual de integridade, ampliando a certificação de integridade para empresas contratadas pelo Estado [contas-gestao/p55]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 100, 101; trecho b1526, b1547)
• Fortalecer o controle interno e a correição, com operacionalização do sistema e-PAD e ampliação das Unidades de Controle Interno nos órgãos estaduais [contas-gestao/p56]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 100, 101; trecho b1526, b1548)
• Julgar, prender e confiscar os bens dos responsáveis por corrupção [contas-gestao/p57]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b101)

Orçamento e planejamento

• Adotar gestão por resultados na administração pública. [contas-gestao/p1]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b561) — Retomada da Gestão por Resultados, Metas e Transparência
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b389) — Transformar o orçamento de autorizativo em ferramenta de gestão por resultados
• _detalha contas-gestao/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Transformar o orçamento estadual em ferramenta de gestão por resultados, com modernização da gestão orçamentária e transparência fiscal. [contas-gestao/p58]
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b389)
• Tornar obrigatória a avaliação dos programas orçamentários do PPA, com indicadores, metas anuais e publicação dos resultados [contas-gestao/p2]
• Propõe: Renan (programa, p. 25, 27; trecho b360, b396)
• Manter a qualificação do gasto público como política contínua. [contas-gestao/p3]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1536, b1537) — Consolidar o Plano de Qualidade do Gasto Público já em curso
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b397) — Substituir contingenciamento por análise contínua de custo-benefício
• _detalha contas-gestao/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar as diretrizes do Plano de Qualidade do Gasto Público, preservando a capacidade de pagamento do estado e o acesso a linhas de crédito com garantia da União para grandes investimentos. [contas-gestao/p59]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1536, b1537)
• Ampliar a capacidade de investimento do Estado, elevando o volume/percentual do orçamento destinado a investimentos estruturadores [contas-gestao/p4]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b567)
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1536)
• Estruturar e manter uma carteira permanente de projetos prioritários do estado. [contas-gestao/p5]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1557) — Critérios de impacto socioeconômico e redução de desigualdades regionais
• Propõe: Renan (programa, p. 44; trecho b694, b695, b696) — Banco Estadual de Projetos Executivos com padronização de editais e matriz de risco
• _detalha contas-gestao/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar e manter uma carteira estadual de projetos prioritários, selecionados por critérios técnicos de impacto socioeconômico, redução das desigualdades regionais e alinhamento ao planejamento territorial, para orientar os investimentos públicos. [contas-gestao/p60]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1557)
• Criar sistema estadual de planejamento estratégico de longo prazo, com liderança de um novo CONDEPE e participação da sociedade [contas-gestao/p6]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b566)
• Instituir regra de priorização orçamentária na LDO, privilegiando despesas já iniciadas e exigindo justificativa técnica para novas [contas-gestao/p7]
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b398)
• Criar lei de governança do investimento público, dando base legal permanente ao sistema de gestão de projetos de investimento [contas-gestao/p8]
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b401)
• Avaliar qualitativamente as emendas parlamentares, acompanhando valor executado, prazo e resultado entregue [contas-gestao/p9]
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b399)
• Deixar de priorizar o pagamento da dívida pública a bancos, redirecionando os recursos para saneamento, transporte e creches [contas-gestao/p10]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 2, 5; trecho b22, b75)
• Diversificar o financiamento de investimentos com títulos verdes, debêntures incentivadas, fundos e organismos multilaterais, reduzindo a dependência do Tesouro estadual [contas-gestao/p11]
• Propõe: Renan (programa, p. 48, 51; trecho b739, b800, b801, b803, b804, b807) — Inclui autorização legislativa para emissão de dívida sustentável
• Preservar a capacidade de pagamento do Estado para assegurar acesso a linhas de crédito com garantia da União [contas-gestao/p12]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1537)

Participação social e relação com regiões e municípios

• Criar mecanismos permanentes de participação e controle social na definição das prioridades e no acompanhamento das políticas do governo estadual [contas-gestao/p40]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b556, b563)
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 2; trecho b21, b22)
• Instituir orçamento participativo regionalizado, com assembleias populares nas macrorregiões e microrregiões, descentralizando recursos hoje concentrados na Região Metropolitana [contas-gestao/p41]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 3; trecho b34, b35, b36) — meta no programa: assembleias populares microrregionais: todas as 19 microrregionais
• Dar poder deliberativo sobre investimentos a conselhos populares formados por trabalhadores e movimentos sociais [contas-gestao/p42]
• Propõe: Professora Camila (programa, p. 2; trecho b22)
• Implantar governança integrada e territorializada, articulando órgãos estaduais, municípios e Governo Federal e adaptando políticas a cada região [contas-gestao/p43]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b553, b562)

Receita, tributos e arrecadação

• Fortalecer a administração fazendária e a recuperação de créditos, combatendo a sonegação sem elevar a carga tributária de forma indiscriminada [contas-gestao/p35]
• Propõe: Renan (programa, p. 26; trecho b371, b372)
• _detalha contas-gestao/p35, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado, com mais equipes técnicas e sistemas modernos, concentrando a fiscalização em grandes devedores, fraudes estruturadas e planejamento tributário abusivo, e criando mecanismos de orientação, mediação e regularização para contribuintes de boa-fé. [contas-gestao/p63]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 9; trecho b103, b104)
• Ampliar equipes técnicas da Sefaz e da PGE, modernizar sistemas e criar mecanismos de orientação, mediação e regularização tributária [contas-gestao/p36]
• Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 9; trecho b104)
• Atualizar o cadastro do IPVA com integração ao Detran-PE e modernizar a avaliação patrimonial do ITCMD por cruzamento de dados de cartórios e inventários [contas-gestao/p37]
• Propõe: Renan (programa, p. 26; trecho b373, b374)
• Unificar o PERC com o regime de transação tributária em uma política permanente de recuperação de créditos [contas-gestao/p38]
• Propõe: Renan (programa, p. 26; trecho b375, b376, b377)
• Criar plano estadual de adaptação à reforma tributária, com mapeamento de impactos, revisão dos benefícios fiscais, capacitação e relatório anual com audiência pública na Assembleia Legislativa [contas-gestao/p39]
• Propõe: Renan (programa, p. 24, 28; trecho b354, b413, b414, b415, b416, b417, b418)

Servidores, carreiras e concursos

• Valorizar os servidores estaduais, com reconhecimento salarial [contas-gestao/p32]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b564)
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 100, 101; trecho b1524, b1551)
• _detalha contas-gestao/p32, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover a valorização contínua dos servidores estaduais, com reestruturação de carreiras, realização de concursos públicos e ampliação da assistência à saúde do servidor. [contas-gestao/p62]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 100, 101; trecho b1524, b1551)
• Realizar concursos públicos planejados para recompor e ampliar os quadros do Estado, priorizando áreas com maior déficit [contas-gestao/p33]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b565)
• Fortalecer a assistência à saúde do servidor, com investimentos no hospital dos servidores e no instituto de assistência [contas-gestao/p34]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1552)

Transparência e controle do gasto

• Ampliar a transparência das informações de gestão e do uso dos recursos públicos, com acesso amplo da população [contas-gestao/p13]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b561)
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 97, 101; trecho b1488, b1542)
• Propõe: Renan (programa, p. 25; trecho b367) — Mostrar quanto foi gasto, onde e quais melhorias foram entregues
• Implantar rastreabilidade integral da despesa, com identificador único do empenho ao pagamento [contas-gestao/p14]
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b394, b395)
• Publicar o orçamento e o balanço em linguagem acessível ao cidadão (Orçamento Cidadão e Balanço Cidadão) [contas-gestao/p15]
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b400)
• Fortalecer a governança e a abertura de dados governamentais [contas-gestao/p16]
• Propõe: João Campos (programa, p. 28; trecho b563) — Governo aberto, transparência ativa e ampliação de dados abertos
• _detalha contas-gestao/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a governança e a infraestrutura de dados governamentais. [contas-gestao/p61]
• Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 101; trecho b1549)
• Criar índice estadual de desenvolvimento municipal para orientar repasses e premiar resultados reais dos municípios [contas-gestao/p17]
• Propõe: Renan (programa, p. 27; trecho b390, b392, b393) — IPDM gerido pela Condepe-Fidem, consolidando critérios do ICMS Socioambiental
• Criar painel único de indicadores de infraestrutura integrado obrigatoriamente ao Portal da Transparência [contas-gestao/p18]
• Propõe: Renan (programa, p. 45; trecho b698, b699, b700)
• Manter portal público auditado pelo TCE-PE com repasses, indicadores e balanço físico-financeiro das obras de saneamento e meio ambiente [contas-gestao/p19]
• Propõe: Renan (programa, p. 48, 51; trecho b739, b806)

FIM — 63 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-ivan-moraes-170002538097 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-joao-campos-170002537230 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-professora-camila-170002537320 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-raquel-lyra-170002537227 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-renan-170002540337