Raquel Lyra — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — PE, 2026)

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[b76] (direitos_grupos) Sendo um governo liderado por mulheres em um estado de maioria feminina, assumimos o compromisso inegociável de governar com atenção prioritária aos mais vulneráveis. Por isso, colocamos a autonomia feminina, o combate à violência de gênero e o cuidado com a primeira infância no centro das decisões e do orçamento estadual. Temos a absoluta convicção de que uma mulher dona de si, financeiramente independente e livre de violências, é a base segura para a construção de um futuro mais justo em Pernambuco. → direitos/p1, direitos/p4, direitos/p84, direitos/p86

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[b148] (direitos_grupos) Como um governo liderado por mulheres em um estado onde a maioria da população é feminina, temos a certeza de que uma mulher dona de si é a verdadeira garantia de um futuro mais justo e próspero para Pernambuco. Seguiremos aprimorando a nossa rede de proteção e enfrentamento à violência de gênero, fortalecendo a segurança contínua das mulheres. Em paralelo, iremos consolidar políticas e programas de promoção da autonomia para as mulheres que mais precisam, garantindo independência financeira e o direito a uma vida sem violências. → direitos/p1, direitos/p84

[b156] (direitos_grupos) Avançaremos na descentralização da assistência às pessoas com deficiência (PcD), por meio do Programa Pernambuco Acessível, ampliando os equipamentos e a rede de cuidado e atenção especializada e reabilitação. Além disso, ampliaremos a rede de diagnóstico e cuidado, fortalecendo a atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às demais condições que integram o campo da neurodivergência. # EIXOS estratégicos # 1. Educação, Ciência e Tecnologia. → direitos/p49, direitos/p50

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[b643] (direitos_grupos) Compreendemos que a verdadeira inclusão social passa por promover a equidade e combater o preconceito contra populações historicamente minorizadas. Assumimos e cumprimos o compromisso de estruturar políticas transversais que conectam o combate à fome à defesa da igualdade racial, da acessibilidade e da cidadania plena para quem sempre esteve à margem. → direitos/p57

[b645] (direitos_grupos) Demos um passo histórico ao sancionar o Estatuto da Igualdade Racial, criando a base legal para políticas afirmativas. Também avançamos na educação inclusiva, realizando o letramento em equidade de gênero e raça para os professores da Educação de Jovens e Adultos Quilombolas no Sertão e Agreste. → direitos/p29

[b647] (direitos_grupos) Para os povos indígenas e quilombolas, nós unimos educação e segurança alimentar. Implantamos a primeira escola indígena em tempo integral do Brasil, entregamos ônibus escolares exclusivos e fortalecemos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerando renda a partir da compra direta de produtos da agricultura dessas próprias comunidades.

[b649] (direitos_grupos) Voltamos nossa atenção ao protagonismo da nossa juventude implantando novas Casas da Juventude, espaços seguros de convivência, formação cidadã e capacitação tecnológica. Com investimentos integrados em educação e esporte, nós estamos rompendo o ciclo vicioso da invisibilidade e da violência em todo o estado. → direitos/p63

[b651] (direitos_grupos) Lançamos o Pernambuco Acessível, a maior política transversal de inclusão da nossa história, e atendemos a uma demanda recorrente ao criarmos a primeira Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Hoje, coordenamos mais de 40 ações integradas para garantir autonomia, direitos e qualidade de vida a essa população. Raquel 55 Priscila → direitos/p49

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[b670] (direitos_grupos) 3. Consolidar as políticas de garantia dos Direitos Humanos, a Acessibilidade Universal e a Inclusão Social em todo o estado. → direitos/p48, direitos/p57

[b672] (direitos_grupos) a. Fortalecer a Central de Libras e consolidar o aplicativo Tá na Mão. → direitos/p47, direitos/p95

[b673] (direitos_grupos) b. Consolidar a implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) Digital integrada à versão física. → direitos/p50

[b674] (direitos_grupos) c. Fortalecer políticas de atenção à pessoa idosa. → direitos/p54

[b675] (direitos_grupos) d. Fortalecer a atuação do Núcleo Antirracista da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDHPV). → direitos/p29

[b676] (direitos_grupos) e. Fortalecer o Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia. → direitos/p20, direitos/p90

[b677] (direitos_grupos) f. Fortalecer o acesso ao programa CNH Social. → direitos/p51, direitos/p97

[b679] (direitos_grupos) 4. Impulsionar o Protagonismo Juvenil em Pernambuco, por meio de serviços e ações concretas de apoio e promoção da autonomia da população jovem do estado. → direitos/p62

[b681] (direitos_grupos) a. Fortalecer o funcionamento das Casas da Juventude, ofertando espaços descentralizados de qualificação, convivência e formação. → direitos/p63

[b682] (direitos_grupos) b. Realizar novas edições das Caravanas das Juventudes. → direitos/p64

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[b694] (direitos_grupos) A construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática exige o enfrentamento direto das desigualdades que limitam a cidadania das mulheres. Por muito tempo, Pernambuco foi um cenário de profunda vulnerabilidade social, uma realidade em que a violência e a extrema pobreza tinham, infelizmente, o rosto de uma mulher. Um estado extremamente violento, com taxa de feminicídios muito acima da média nacional, agravada por enorme subnotificação dos casos de violência, resultado trágico de um machismo estrutural e da fragilidade de políticas para mulheres.

[b696] (direitos_grupos) Para enfrentar esse grande desafio, elaboramos um conjunto de políticas públicas de assistência social, segurança, saúde, habitação e educação. O Mães de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, o Morar Bem, o Colo de Mãe, além da construção de creches e maternidades, são ações que beneficiam diretamente as mulheres. Por meio do Programa Juntos pela Segurança, implantamos plantões 24 horas nas Delegacias da Mulher da Região Metropolitana do Recife, além das unidades de Caruaru e de Petrolina, oferecendo atendimento qualificado a mulheres vítimas de violência. Além disso, ampliamos a rede de proteção com a entrega de uma viatura da Patrulha Maria da Penha para cada batalhão da Polícia Militar, a implementação do aplicativo 197 Mulher e o inédito monitoramento cruzado entre as tornozeleiras eletrônicas instaladas em agressores e as Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR) disponibilizadas para quase duas mil mulheres vítimas de violências em nosso estado. Também inauguramos a primeira Sala Lilás da Polícia Militar, localizada no Recife, possibilitando um acolhimento ágil e humanizado para as mulheres da capital Raquel 55^{}[] Priscila

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[b702] (direitos_grupos) Também reformamos e equipamos as Casas Abrigo, estruturas de acolhimento do Governo do Estado para mulheres vítimas de violência. As creches, por sua vez, além de política fundamental de proteção à primeira infância, permite que as mães estudem ou trabalhem, promovendo a independência financeira das mulheres. Além das construções, também criamos o Mães na Creche, programa que investe na qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social que possuem filhos matriculados nessas unidades.

[b704] (direitos_grupos) Também garantimos à Secretaria da Mulher o maior orçamento anual da sua história, aumentando a capacidade operacional do Governo de Pernambuco para promover políticas e garantir os direitos das mulheres em nosso estado. Interiorizamos as ações da Secretaria com a entrega de viaturas lilases e kits completos de mobília e computadores para equipar os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres no estado. Reforçamos ainda nossas Coordenações Regionais com novos equipamentos e garantimos convênios para a formação técnica das gestoras e profissionais da rede de proteção.

[b706] (direitos_grupos) Em apenas três anos, dobramos a quantidade de Centros de Referência para Mulher em Pernambuco, aumentando a oferta de espaços de acolhimento e promoção da equidade em diversos municípios do estado. Por meio de convênios entre o Governo do Estado e as Prefeituras, estamos realizando repasses financeiros mensais que viabilizam o funcionamento destes Centros, assegurando uma resposta pública rápida, digna e efetiva para a defesa da vida e da cidadania das pernambucanas.

[b708] (direitos_grupos) Estamos também levando acolhimento e atendimento especializado aos municípios por meio de Unidades Móveis de Atendimento da Secretaria da Mulher, ônibus que estão percorrendo todo o estado levando serviços de suporte jurídico, acompanhamento psicológico e orientações sobre legislações protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em parceria com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco, asseguramos que a maior parte do microcrédito liberado no estado seja para empreendedoras, por meio do Programa Bora Empreender Mulher. Além disso, inauguramos no Recife a primeira Casa da Trabalhadora do Brasil, oferecendo desde o encaminhamento a processos seletivos e qualificação profissional até infraestrutura de apoio ao cuidado, promovendo assim um ambiente adequado à promoção da inclusão das mulheres no mercado de trabalho.

[b710] (direitos_grupos) Somos um governo liderado por mulheres em um estado onde as mulheres são maioria da população, e essa presença não é simbólica: ela orienta as prioridades da nossa gestão. Sabemos que o caminho para reduzir as desigualdades de gênero em Pernambuco é longo e complexo. Por isso, trabalhamos para consolidar uma rede estruturadora de autonomia, capaz de garantir que cada pernambucana seja dona do próprio destino, com independência financeira, segurança e respeito absoluto dentro e fora de casa. É com trabalho sério e atitude firme que reafirmamos: se Pernambuco não tem dono, a mulher pernambucana também não tem.

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[b718] (direitos_grupos) # INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: PROPOSTAS PARA 2027>2030

[b732] (direitos_grupos) 2. Fomentar a autonomia econômica, a cidadania plena e a inclusão produtiva das mulheres de Pernambuco. → direitos/p2

[b734] (direitos_grupos) a. Promover a qualificação profissional por meio do Programa Qualifica Mulher Pernambuco e das oficinas do Programa Mães na Creche, fortalecendo a independência financeira das mulheres. → direitos/p2

[b735] (direitos_grupos) b. Ampliar as linhas de crédito do Programa Bora Empreender Mulher. → direitos/p3

[b736] (direitos_grupos) c. Fortalecer a realização da Caravana das Mulheres. → direitos/p18

[b737] (direitos_grupos) d. Ampliar os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, consolidando equipamentos multifuncionais que ofereçam desde o cadastro em vagas de emprego até infraestrutura de apoio ao cuidado, como brinquedotecas e salas de amamentação. Raquel 55 → direitos/p5

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[b744] (direitos_grupos) ### 3. Consolidar a Transversalidade de Gênero nas políticas públicas de Pernambuco → direitos/p4, direitos/p86

[b746] (direitos_grupos) a. Fortalecer os programas Pernambucanas Inovadoras e Pró Startups - Mulheres que Inovam. → direitos/p9

[b747] (direitos_grupos) b. Assegurar o protagonismo feminino na política habitacional do estado por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, priorizando as mulheres chefes de família na entrega de novas unidades habitacionais (modalidade Entrada Garantida), na concessão de títulos de regularização fundiária e nos subsídios do Programa Reforma no Lar. # 4. Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura Raquel55 → direitos/p8

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[b1081] (direitos_grupos) Com foco no cuidado às pessoas, lançamos o Programa de Turismo Acessível, ampliando o projeto Praia Sem Barreiras e fornecendo vans adaptadas e treinamento contínuo para o trade turístico, de modo a avançar na construção de um atendimento cada vez mais inclusivo às pessoas com deficiência (PcD).

FIM — 35 blocos neste arquivo.