Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — PE, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 97 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Ivan Moraes, João Campos, Professora Camila, Raquel Lyra, Renan.

Dessas 97, 14 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/pe/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Ivan Moraes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016885922 · João Campos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016883406 · Professora Camila divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016884450 · Raquel Lyra divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170017115776 · Renan divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/170016981541

Crianças e adolescentes

Combater firmemente a exploração sexual de mulheres e crianças, com punição aos infratores [direitos/p66]
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b92)
_detalha direitos/p66, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar benefício de transferência de renda para meninas sobreviventes de exploração sexual, tanto em restrição de liberdade quanto no cumprimento de medidas em meio aberto. [direitos/p100]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 75; trecho b817)
Criar a Política Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com financiamento permanente, metas, prazos e previsão orçamentária [direitos/p67]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 71, 74; trecho b774, b811)
Criar a Secretaria Executiva da Primeira Infância [direitos/p68]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 74; trecho b811)
Fortalecer o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e criar instâncias permanentes de escuta e participação de crianças e adolescentes [direitos/p69]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 74, 75; trecho b811, b817)
Ampliar o financiamento do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com regularidade de editais e continuidade dos projetos da sociedade civil [direitos/p70]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 72, 75; trecho b784, b817)
Ampliar e interiorizar as delegacias especializadas na proteção de crianças e adolescentes, priorizando Sertão, Agreste e Mata [direitos/p71]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 74; trecho b808, b811)
Implementar programa de reestruturação das unidades da FUNASE, garantindo condições dignas de atendimento socioeducativo [direitos/p72]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 72, 75; trecho b785, b817)
Assegurar cofinanciamento estadual regular e apoio técnico aos municípios nas medidas socioeducativas em meio aberto, com programas de formação e inserção produtiva [direitos/p73]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 72, 75; trecho b786, b817)
Instituir programa de acompanhamento posterior ao cumprimento de medidas socioeducativas, com duração mínima de três anos [direitos/p74]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 72, 75; trecho b788, b817)
Implantar política estadual de redução de danos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas [direitos/p75]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 73, 75; trecho b794, b817)
Criar benefício de transferência de renda para meninas sobreviventes de exploração sexual [direitos/p76]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 75; trecho b817)
Incluir no sistema estadual de fiscalização do trabalho infantil a exploração em redes sociais, publicidade, jogos e plataformas digitais [direitos/p77]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 73, 75; trecho b796, b817)
Assegurar financiamento permanente, estrutura e continuidade ao Núcleo de Atendimento Provisório e Emergencial [direitos/p78]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 73, 75; trecho b797, b817)
Instituir e ampliar o cofinanciamento estadual ao Programa Família Acolhedora, com campanhas permanentes e estímulo à adesão de novos municípios [direitos/p79]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 75; trecho b817, b819, b820)
Desenvolver estratégias de prevenção e resposta a ameaças contra conselheiros tutelares e criar benefício para órfãos de conselheiros assassinados [direitos/p80]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 73, 76; trecho b800, b826)
Criar protocolo estadual de identificação e atendimento de casamentos e uniões precoces e incluir o tema nos sistemas estaduais de informação [direitos/p81]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 73, 76; trecho b801, b826)
Criar sistema estadual público e atualizado de informações sobre crianças e adolescentes, com dados desagregados por idade, gênero, raça, deficiência e território [direitos/p82]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 71, 76; trecho b775, b826)
Estabelecer protocolos obrigatórios para abordagem, uso da força e apreensão de crianças e adolescentes pelas forças de segurança, com canais independentes de denúncia de violência policial [direitos/p83]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 74, 76; trecho b809, b826)

Direitos humanos e inclusão social

Consolidar políticas de garantia de direitos humanos e de inclusão social. [direitos/p57]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 2; trecho b25)
Propõe: João Campos (programa, p. 15; trecho b252, b253, b254)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 44, 45; trecho b643, b670)
_detalha direitos/p57, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir políticas de direitos, proteção e inclusão voltadas a quem mais precisa do Estado, ampliando autonomia e oportunidades e fortalecendo o cuidado em todas as fases da vida. [direitos/p98]
Propõe: João Campos (programa, p. 15; trecho b252, b253, b254)
_detalha direitos/p57, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar o enfrentamento ao machismo, ao racismo e à LGBTQIAP+fobia como princípio transversal de toda a gestão, com compromisso com os direitos humanos e o reconhecimento de mulheres negras, quilombolas e indígenas como sujeitos políticos. [direitos/p99]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 2, 67; trecho b25, b733)
Criar rede de Centros de Direitos Humanos para acolhimento e referenciamento de população em situação de rua, LGBTQIAPN+, povos indígenas e comunidades quilombolas [direitos/p58]
Propõe: João Campos (programa, p. 8; trecho b93)
Promover formação continuada de servidores públicos e agentes de segurança para atendimento qualificado e não discriminatório a grupos vulnerabilizados [direitos/p59]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 70; trecho b759) — Formação de agentes de segurança sobre direitos LGBT
Propõe: João Campos (programa, p. 15; trecho b255)
Assegurar canais permanentes de diálogo e participação entre a gestão e os movimentos representativos dos segmentos populacionais [direitos/p60]
Propõe: João Campos (programa, p. 15; trecho b256, b257)
Punir torturadores e assassinos da ditadura, revisar a Lei da Anistia e apoiar a luta por Memória, Verdade e Justiça [direitos/p61]
Propõe: Professora Camila (programa, p. 8; trecho b104)

Igualdade racial

Enfrentar o racismo. [direitos/p29]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 2, 67; trecho b25, b733)
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b314, b317)
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b92, b93)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 44, 45; trecho b645, b675) — Fortalecimento do Núcleo Antirracista da SJDHPV
_detalha direitos/p29, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Acabar com o racismo e com qualquer discriminação de raça, cor ou religião, com punição firme aos infratores. [direitos/p91]
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b92, b93)
Ampliar políticas de igualdade racial na saúde e na educação, com atenção integral à saúde da população negra e educação antirracista na rede estadual [direitos/p30]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b317)
Criar Centro Estadual de Referência para Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, com suporte jurídico e psicossocial e núcleos especializados nas delegacias [direitos/p31]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b320)
Instituir pacto transversal de redução da mortalidade de jovens negros e periféricos, com monitoramento por dados desagregados por raça e interiorização da rede Compaz [direitos/p32]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b318)
Garantir plena liberdade religiosa e coibir a discriminação religiosa [direitos/p33]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b320) — Via centro de combate à intolerância religiosa
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b93)

Juventude

Promover o protagonismo e a autonomia da juventude com serviços e ações concretas de apoio [direitos/p62]
Propõe: João Campos (programa, p. 15, 16; trecho b268, b276)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b679)
Fortalecer e ampliar Casas da Juventude como espaços descentralizados de convivência, qualificação e formação cidadã [direitos/p63]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 44, 45; trecho b649, b681)
Realizar novas edições de caravanas itinerantes de serviços para as juventudes [direitos/p64]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b682)
Implantar plataforma unificada do ID Jovem PE e desburocratizar o Passe Livre Estudantil, assegurando gratuidade real de transporte a jovens de baixa renda e da UPE [direitos/p65]
Propõe: João Campos (programa, p. 16; trecho b276, b277)

Mulheres

Ampliar o enfrentamento à violência contra a mulher, com rede de proteção. [direitos/p1]
Propõe: João Campos (programa, p. 13, 14; trecho b218, b226)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 5, 10; trecho b76, b148) — Aprimoramento da rede já existente de proteção e enfrentamento
_detalha direitos/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aprimorar a rede estadual de proteção e enfrentamento à violência de gênero, com prioridade orçamentária, e consolidar programas de autonomia financeira das mulheres. [direitos/p84]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 5, 10; trecho b76, b148)
Promover a autonomia econômica das mulheres com qualificação profissional e geração de renda [direitos/p2]
Propõe: João Campos (programa, p. 14; trecho b227)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 48; trecho b732, b734) — Via Qualifica Mulher Pernambuco e oficinas do Mães na Creche
_detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir a oferta de creches públicas, com prioridade para periferias, áreas rurais e territórios vulneráveis, para que mães e responsáveis possam estudar, trabalhar e acessar renda. [direitos/p85]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 67; trecho b733)
Ampliar linhas de crédito e apoio técnico para negócios e empreendimentos liderados por mulheres [direitos/p3]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 48; trecho b735) — Ampliação do Bora Empreender Mulher
Transversalizar a política de gênero em todas as áreas do governo, incorporando a realidade das mulheres ao orçamento estadual [direitos/p4]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 2, 66; trecho b25, b724) — Governo feminista, antirracista e interseccional como princípio transversal
Propõe: João Campos (programa, p. 14; trecho b229) — Metas por secretaria e avaliação de impacto dos programas
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 5, 49; trecho b76, b744)
_detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar a transversalidade de gênero nas políticas públicas estaduais, colocando a autonomia feminina e o combate à violência de gênero no centro das decisões e do orçamento do estado. [direitos/p86]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 5, 49; trecho b76, b744)
_detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir uma política para as mulheres com orçamento próprio e poder institucional, capaz de transversalizar todas as áreas do governo, tendo o enfrentamento ao machismo, ao racismo e à LGBTQIAP+fobia como princípio de toda a gestão. [direitos/p87]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 2, 66; trecho b25, b724)
Criar ou ampliar equipamentos multifuncionais de acolhimento, capacitação e promoção da autonomia das mulheres [direitos/p5]
Propõe: João Campos (programa, p. 14; trecho b230) — Rede de Centros de Promoção dos Direitos da Mulher como hubs
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 48; trecho b737) — Centros de Qualificação Profissional da Mulher com brinquedoteca e sala de amamentação
Ampliar o acesso das mulheres a políticas de cuidado [direitos/p6]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 64, 67; trecho b708, b733) — Serviços públicos de cuidado a idosos e pessoas dependentes
Propõe: João Campos (programa, p. 14; trecho b228)
Expandir a oferta de creches públicas, com prioridade para periferias, áreas rurais e territórios vulneráveis, para viabilizar estudo e trabalho das mães [direitos/p7]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 67; trecho b733)
Priorizar mulheres, especialmente chefes de família, nos programas estaduais de habitação popular e na regularização fundiária [direitos/p8]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 69; trecho b745)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 49; trecho b747) — Via Morar Bem Pernambuco, títulos e Reforma no Lar
Promover a inclusão de mulheres nos setores de tecnologia, inovação e empreendedorismo de base tecnológica [direitos/p9]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 58; trecho b636, b637)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 49; trecho b746) — Fortalecer Pernambucanas Inovadoras e Pró Startups
Instituir Plano Estadual de Inclusão de Mulheres e População LGBTQIA+ na Tecnologia, com bolsas gratuitas de formação, apoio à permanência e metas de diversidade para empresas beneficiadas por recursos públicos [direitos/p10]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 58; trecho b637, b638)
Criar Observatório Estadual de Violência Digital contra Mulheres para monitorar e enfrentar ataques misóginos e discursos de ódio [direitos/p11]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 67; trecho b733)
Incluir a segurança das mulheres como critério no planejamento do transporte urbano e articular iluminação pública em territórios com maior incidência de violência [direitos/p12]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 65, 67; trecho b717, b733)
Fortalecer os direitos sexuais e reprodutivos, garantindo contracepção, planejamento reprodutivo, pré-natal e parto humanizado [direitos/p13]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 67; trecho b733)
Defender a descriminalização e a legalização do aborto [direitos/p14]
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b92)
Instituir política estadual voltada às mulheres em situação de rua, com busca ativa, acolhimento humanizado, documentação e acesso à saúde e à renda [direitos/p15]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 69; trecho b745)
Apoiar mulheres da produção agrícola e agroecológica e fortalecer cooperativas e empreendimentos solidários organizados por mulheres [direitos/p16]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 67; trecho b733)
Realizar campanhas educativas públicas pela divisão justa do trabalho doméstico entre adultos que residem juntos [direitos/p17]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 64; trecho b708)
Realizar edições itinerantes de atendimento e serviços às mulheres no interior do estado [direitos/p18]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 48; trecho b736) — Caravana das Mulheres
Combater a discriminação de gênero. [direitos/p19]
Propõe: João Campos (programa, p. 13, 14; trecho b219, b228)
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b92, b93)
_detalha direitos/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar as oportunidades e a autonomia das mulheres, reduzindo desigualdades e removendo barreiras impostas pela violência e pela discriminação, com acesso a políticas de cuidado, saúde, educação e participação social. [direitos/p89]
Propõe: João Campos (programa, p. 13, 14; trecho b219, b228)

Pessoas com deficiência

Ampliar a acessibilidade comunicacional. [direitos/p47]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 69; trecho b745) — Foco em mulheres com deficiência, incluindo eliminação de barreiras arquitetônicas
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b307) — Com formação dos servidores para atendimento adequado
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b672) — Fortalecer a Central de Libras e o aplicativo Tá na Mão
_detalha direitos/p47, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a Central de Libras e consolidar o aplicativo Tá na Mão. [direitos/p95]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b672)
_detalha direitos/p47, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir acessibilidade comunicacional às mulheres com deficiência em toda a rede estadual de serviços, com materiais em formatos acessíveis, intérpretes de Libras, linguagem simples e tecnologias assistivas. [direitos/p96]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 69; trecho b745)
Adotar os princípios da acessibilidade universal e do desenho universal nas políticas públicas estaduais [direitos/p48]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b310)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b670)
Ampliar e descentralizar a rede de diagnóstico, cuidado, atenção especializada e reabilitação para pessoas com deficiência [direitos/p49]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 10, 44; trecho b156, b651) — Via Programa Pernambuco Acessível
Fortalecer a atenção às pessoas autistas e neurodivergentes, reconhecendo a neurodiversidade [direitos/p50]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b310)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 10, 45; trecho b156, b673) — Consolidação da CIPTEA digital integrada à versão física
Ampliar o acesso ao programa CNH Social. [direitos/p51]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b312) — Reserva obrigatória de vagas para PcD
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b677) — Fortalecimento do acesso, sem reserva de vagas explícita
_detalha direitos/p51, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o acesso ao programa CNH Social, sem recorte específico de público. [direitos/p97]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b677)
Fiscalizar com sanções as concessionárias para garantir acessibilidade em 100% das frotas de transporte público [direitos/p52]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b312)
Criar linhas de crédito subsidiadas para aquisição de próteses e cadeiras de rodas e fomentar pesquisa em tecnologias assistivas nas universidades estaduais [direitos/p53]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b309)

Pessoas idosas

Fortalecer e ampliar as políticas de atenção e cuidado à pessoa idosa [direitos/p54]
Propõe: João Campos (programa, p. 16; trecho b282, b285)
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b674)
Descentralizar Centros de Convivência, Centros de Referência e Centros Dia da Pessoa Idosa, integrando um sistema de garantia de direitos com protocolos unificados [direitos/p55]
Propõe: João Campos (programa, p. 16; trecho b285)
Implantar serviço estadual de enfrentamento ao etarismo, com atendimento de denúncias e encaminhamento à saúde e à assistência social [direitos/p56]
Propõe: João Campos (programa, p. 16; trecho b290)

População LGBTQIAPN+

Combater a discriminação e a violência contra a população LGBTQIAPN+ [direitos/p20]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 2, 70; trecho b25, b759)
Propõe: João Campos (programa, p. 16; trecho b292, b297)
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b92) — Ênfase em punição firme aos infratores
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b676)
Manter serviço estadual de enfrentamento à LGBTfobia, com atendimento de denúncias, acolhimento e encaminhamento à saúde e à assistência social. [direitos/p21]
Propõe: João Campos (programa, p. 16; trecho b297)
_detalha direitos/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia. [direitos/p90]
Propõe: Raquel Lyra (programa, p. 45; trecho b676)
Ampliar e interiorizar a rede de ambulatórios LGBTQIAP+, garantindo hormonioterapia, cirurgias de redesignação e assistência psicossocial pelo SUS [direitos/p22]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 70; trecho b756, b759)
Criar cotas para pessoas trans, travestis e não binárias no ensino superior estadual, em concursos públicos e em vagas de estágio [direitos/p23]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 69, 70; trecho b745, b760) — Inclui cotas nos cursos da UPE
Expandir casas de acolhimento especializado para a população LGBTQIAP+ e instituir auxílio financeiro temporário durante a permanência [direitos/p24]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 70; trecho b760)
Implementar programas de prevenção a ISTs e atenção psicossocial para pessoas trans e travestis em situação de prostituição, com redução de danos [direitos/p25]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 70; trecho b760)
Lançar editais de apoio cultural e incentivos fiscais para projetos de arte, memória e expressões da comunidade LGBTQIAP+ [direitos/p26]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 70; trecho b760, b761)
Realizar campanhas públicas de conscientização e educação sexual pelo respeito às pessoas trans e travestis, com estímulo à denúncia de transfobia [direitos/p27]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 70; trecho b762, b763)
Promover formação continuada de profissionais da educação sobre LGBTfobia e fortalecer equipes psicopedagógicas de suporte a estudantes [direitos/p28]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 70; trecho b759, b760)

Povos indígenas e quilombolas

Acelerar os processos de identificação, demarcação e homologação das terras indígenas em Pernambuco [direitos/p34]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 62; trecho b682, b687) — Atuação junto ao governo federal
Propõe: João Campos (programa, p. 17, 18; trecho b324, b331)
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b95) — Defende demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas
Firmar acordo de cooperação técnica entre ITERPE e FUNAI para disponibilizar engenheiros e apoio estadual em estudos, georreferenciamento e demarcação de territórios indígenas [direitos/p35]
Propõe: João Campos (programa, p. 18; trecho b331)
Realizar a regularização fundiária e a titulação dos territórios das comunidades quilombolas [direitos/p36]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 60, 62; trecho b660, b687)
Garantir escolas indígenas diferenciadas, com incentivo e ensino das línguas maternas. [direitos/p37]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 61, 63; trecho b674, b693) — Inclui infraestrutura, transporte, alimentação e currículos construídos com cada povo
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b95)
Construir escolas quilombolas e implantar a educação escolar quilombola no estado [direitos/p38]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 61, 62; trecho b670, b687)
Criar o cargo estadual de Professor Quilombola com concurso público específico [direitos/p39]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 63; trecho b693)
Ampliar a formação e realizar concursos específicos para professores indígenas, com contratação prioritária de profissionais das próprias comunidades [direitos/p40]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 63; trecho b693)
Criar secretaria estadual de articulação de políticas públicas para comunidades quilombolas e indígenas [direitos/p41]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 62; trecho b687)
Instituir Plano Estadual para as Comunidades Quilombolas, como política permanente e transversal [direitos/p42]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 61, 63; trecho b672, b693)
Produzir dados atualizados sobre povos quilombolas e comunidades de terreiro por meio de censo estadual [direitos/p43]
Propõe: João Campos (programa, p. 17; trecho b321)
Garantir infraestrutura básica nos territórios quilombolas e indígenas: água potável por cisternas e poços, saneamento, estradas e mobilidade [direitos/p44]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 60, 63; trecho b663, b693)
Implantar cozinhas comunitárias quilombolas [direitos/p45]
Propõe: Ivan Moraes (programa, p. 62; trecho b687)
Proteger a cultura e os direitos dos povos originários. [direitos/p46]
Propõe: João Campos (programa, p. 17, 18; trecho b324, b328)
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b95)
_detalha direitos/p46, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Defender a cultura e os direitos dos povos originários, com demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas, escolas diferenciadas e apoio às línguas indígenas. [direitos/p94]
Propõe: Professora Camila (programa, p. 7; trecho b95)

FIM — 97 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-ivan-moraes-170002538097 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-joao-campos-170002537230 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-professora-camila-170002537320 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-raquel-lyra-170002537227 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pe/programa-governador-pe-renan-170002540337