Joel Rodrigues — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — PI, 2026)

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[p. 71]

[b1305] (moradia_cidades) 7.4 Habitação, regularização fundi ária e desenvolvimento urbano → habitacao-cidades/p1

[b1307] (moradia_cidades) 7.6 Infraestrutura urbana e desenvolvimento das cidades

[p. 74]

[b1361] (moradia_cidades) 7.4 Habitação, regularização fundiária e desenvolvimento urbano

[b1362] (moradia_cidades) Orientações Programáticas: elaborar o primeiro diagnóstico estadual integrado do déficit habitacional quantitativo e qualitativo; mapear assentamentos precários, ocupações informais, áreas de risco e núcleos urbanos passíveis de regularização fundiária; estruturar o Sistema Estadual de Informações Habitacionais e Urbanas, integrado aos municípios; estabelecer critérios técnicos para priorização dos investimentos habitacionais; integrar as políticas de habitação, saneamento, mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento urbano; apoiar os municípios na elaboração de seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social. → habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p5, habitacao-cidades/p7

[b1363] (moradia_cidades) Ação Programática 7.4.1 – Implantar o Plano Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (PEHDU) → habitacao-cidades/p4

[b1364] (moradia_cidades) CAMINHOS DA NOSSA GENTE | Moradia Planejada, Cidade Melhor

[b1365] (moradia_cidades) Objetivo: Instituir o Plano Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano como instrumento permanente de planejamento da política habitacional do Piauí, promovendo o diagnóstico atualizado do déficit habitacional, das condições de moradia, da regularização fundiária e da infraestrutura urbana, orientando a definição de prioridades, a articulação federativa e a captação de investimentos. → habitacao-cidades/p4

[b1366] (moradia_cidades) Ação Programática 7.4.2 – Articular a ampliação da participação do Piauí nos programas federais de habitação de interesse social → habitacao-cidades/p6

[b1368] (moradia_cidades) Moradia Planejada, Cidade Melhor

[b1369] (moradia_cidades) Objetivo: Transformar o Governo do Estado no principal articulador da política habitacional do Piauí, promovendo a integração entre → habitacao-cidades/p6

[b1370] (moradia_cidades) União, municípios, instituições financeiras, setor privado e movimentos sociais para ampliar o acesso da população aos programas habitacionais e reduzir o déficit de moradias. → habitacao-cidades/p6

[b1371] (moradia_cidades) Ação Programática 7.4.3 – Programa Piauí

[b1372] (moradia_cidades) RegularizaObjetivo: Consolidar o Piauí como o primeiro estado brasileiro a universalizar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos municípios que aderirem ao programa estadual, garantindo segurança jurídica, inclusão social, fortalecimento da gestão territorial e valorização do patrimônio das famílias piauienses. → habitacao-cidades/p1

[p. 76]

[b1413] (moradia_cidades) 7.6 Infraestrutura urbana e desenvolvimento das cidades

[b1414] (moradia_cidades) Orientações Programáticas: Fortalecer a atuação do Governo do Estado como parceiro dos municípios na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, apoiando o planejamento das cidades, a melhoria da infraestrutura urbana e a implantação de projetos estruturantes que elevem a qualidade de vida da população, transformando espaços públicos em lugares de convivência, proteção e lazer; com ênfase nos territórios com maiores vazios de serviços, combinando cidadania, cultura, assistência, esporte e atendimento públicos. → habitacao-cidades/p8, habitacao-cidades/p9

[b1415] (moradia_cidades) Ação Programática 7.6.1 – Implantar a Política Estadual de Integração e Desenvolvimento das Cidades → habitacao-cidades/p8

[p. 77]

[b1419] (moradia_cidades) Objetivo: Instituir uma política permanente de cooperação entre Estado e municípios para apoiar o planejamento urbano, a modernização da infraestrutura e a implantação de projetos estruturantes voltados à construção de cidades mais organizadas, acessíveis, resilientes e sustentáveis. Apoiando tecnicamente os municípios na elaboração de planos diretores, planos de mobilidade urbana e projetos estruturantes; priorizando investimentos com base em indicadores de vulnerabilidade urbana e qualidade de vida. → habitacao-cidades/p8, habitacao-cidades/p9

[b1420] (moradia_cidades) Ação Programática 7.6.2 - Programa Cidade Boa para Viver → habitacao-cidades/p12

[b1423] (moradia_cidades) Objetivo: Implantar parcerias com os Municípios para promover a requalificação dos espaços urbanos, priorizando intervenções que melhorem a mobilidade, a acessibilidade, a segurança, o lazer e a convivência comunitária. Apoiar projetos de requalificação de avenidas, centros urbanos e espaços públicos inclusive incentivando soluções de arborização urbana e conforto climático; apoiar a implantação de parques urbanos, áreas verdes e equipamentos de convivência e estimular projetos de revitalização de áreas degradadas. → habitacao-cidades/p12

[b1424] (moradia_cidades) Ação Programática 7.6.3 - Programa Infraestrutura para o Desenvolvimento Local → habitacao-cidades/p13

[b1427] (moradia_cidades) Objetivo: Fomentar em parceria com os Municípios a implantar de equipamentos públicos integrados (esporte/lazer/saúde) nos territórios com maiores vazios de serviços ou vulnerabilidades sociais como mecanismos de promoção da cidadania, cultura, assistência, esporte e atendimento público. → habitacao-cidades/p13

[b1428] (moradia_cidades) Ação Programática 7.6.4 – Programa Cidade Inteligente Piauí → habitacao-cidades/p10

[b1430] (moradia_cidades) Cidade Inteligente, Gestão Presente

[b1432] (moradia_cidades) O Estado um parceiro permanente dos municípios na construção de cidades mais organizadas, inclusivas e preparadas para o futuro. Mais do que executar obras isoladas, a nova gestão apoiará o planejamento urbano, a qualificação dos espaços públicos, a prevenção de alagamentos, a modernização da infraestrutura e o fortalecimento da capacidade técnica municipal, promovendo desenvolvimento com qualidade de vida para quem vive nas cidades piauienses. → habitacao-cidades/p10

FIM — 24 blocos neste arquivo.