Rafael Fonteles — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — PI, 2026)

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[b33] (direitos_grupos) social nos doze territórios para assegurar a cada criança piauiense o direito de começar a vida em igualdade de condições, com cobertura vacinal em todos os 224 municípios e alfabetização na idade certa; o Pacto pela Pessoa Idosa, que cuida de quem construiu o Piauí que hoje colhemos, com capacitação de cuidadores, inclusão digital e ampliação do Passe Livre; o Piauí Por Elas, que fortalece a autonomia econômica e a proteção das mulheres, com a universalização do Ônibus Lilás e a expansão dos Centros de Referência; o Piauí Mais Inclusivo, que garante às pessoas com deficiência e neurodivergentes acesso regular a serviços integrados em todos os territórios; o Oportunidade Jovem, que abre as portas do primeiro emprego, do estágio e do empreendedorismo; e as políticas de igualdade racial e de valorização dos povos e comunidades tradicionais, que reconhecem, na diversidade do nosso povo, uma das maiores riquezas do Piauí. Proteger não é assistencialismo: é justiça. E é também estratégia — porque nenhum Estado se torna grande deixando parte de sua gente pelo caminho. → direitos/p1, direitos/p2, direitos/p4, direitos/p14, direitos/p25, direitos/p32, direitos/p36, direitos/p37, direitos/p38, direitos/p39, direitos/p40, direitos/p46

[p. 14]

[b243] (direitos_grupos) Meta 30. Concluir a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais prioritários. → direitos/p26

[p. 39]

[b745] (direitos_grupos) Os avanços também chegaram às políticas de direitos humanos e inclusão. O Piauí ampliou os serviços destinados às pessoas com deficiência, com mais de 97 mil atendimentos realizados pelo Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), entregou mais de 16 mil órteses, próteses e equipamentos de locomoção, implantou 241 salas de recursos multifuncionais e capacitou 7.446 profissionais para o Atendimento

[b746] (direitos_grupos) Educacional Especializado (AEE). Ao mesmo tempo, fortaleceu as políticas para as mulheres, expandindo a atuação da Patrulha Maria da Penha, da Casa da Mulher

[b747] (direitos_grupos) Brasileira e dos programas de autonomia econômica feminina, além de ampliar ações voltadas às comunidades quilombolas, povos tradicionais, juventude, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

[p. 40]

[b751] (direitos_grupos) LGBTQIAPN+, além de promover a inclusão produtiva como caminho para romper os ciclos de vulnerabilidade social.

[p. 42]

[b796] (direitos_grupos) Programa 30 – Piauí da Igualdade Racial

[b799] (direitos_grupos) Promover inclusão, reconhecimento de direitos e valorização cultural da população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais do Piauí. → direitos/p25

[b801] (direitos_grupos) • Percentual de comunidades quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais atendidas por políticas públicas estaduais.

[b802] (direitos_grupos) • Número de comunidades quilombolas e povos tradicionais com processos de reconhecimento, regularização ou proteção apoiados pelo Estado. → direitos/p26

[b804] (direitos_grupos) Meta 113. Fortalecer o Programa Estadual de Fortalecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais. → direitos/p25

[b805] (direitos_grupos) Meta 114. Aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). → direitos/p28

[b806] (direitos_grupos) Meta 115. Fortalecer os Programas Estaduais de Enfrentamento ao Racismo → direitos/p29

[b807] (direitos_grupos) Estrutural e de Educação Antirracista. → direitos/p29

[b810] (direitos_grupos) Ampliar cursos de qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo para mulheres negras, juventude quilombola e povos originários, com itinerância na zona rural. → direitos/p30

[b813] (direitos_grupos) Garantir que recursos estaduais de crédito e fomento ao empreendedorismo sejam destinados a empreendedores negros (pretos e pardos) e indígenas. → direitos/p31

[p. 43]

[b827] (direitos_grupos) Fortalecer as políticas integradas de acolhimento, autonomia econômica, proteção social, qualificação profissional e garantia de direitos às mulheres, reduzindo a vulnerabilidade social e fortalecendo sua participação na vida econômica. → direitos/p1

[b829] (direitos_grupos) • Número de mulheres atendidas pelas políticas integradas de acolhimento, proteção social e garantia de direitos.

[b830] (direitos_grupos) • Número de mulheres inseridas no mercado de trabalho, empreendedorismo ou outras atividades geradoras de renda.

[b831] (direitos_grupos) • Percentual de mulheres qualificadas que acessaram oportunidades de trabalho ou geração de renda.

[b833] (direitos_grupos) Meta 118. Consolidar o Programa Maria da Penha nas Escolas em 100% das Gerências → direitos/p5

[b835] (direitos_grupos) Meta 119. Apoiar, em articulação com a União e os municípios, a implantação de novos Centros de Referência de atendimento às mulheres. → direitos/p2, direitos/p46

[b836] (direitos_grupos) Meta 120. Universalizar o atendimento do Ônibus Lilás nos 12 territórios de desenvolvimento. → direitos/p4

[b837] (direitos_grupos) Meta 121. Garantir que contratos estaduais sujeitos à legislação pertinente adotem a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica. → direitos/p6

[b838] (direitos_grupos) Meta 122. Promover a qualificação profissional de mulheres, priorizando chefes de família, negras, indígenas, quilombolas e rurais. → direitos/p3

[b839] (direitos_grupos) Meta 123. Ampliar o número de mulheres beneficiadas pelo programa Fomento → direitos/p3

[p. 44]

[b850] (direitos_grupos) Programa 32 – Piauí Mais Inclusivo

[b853] (direitos_grupos) Garantir acesso regular a serviços integrados para pessoas com deficiência e neurodivergentes nos territórios de desenvolvimento do Piauí. → direitos/p14

[b855] (direitos_grupos) • Número de pessoas com deficiência e neurodivergentes atendidas pelos serviços estaduais integrados.

[b856] (direitos_grupos) • Percentual dos territórios de desenvolvimento com oferta regular de serviços integrados.

[b857] (direitos_grupos) • Estudantes com deficiência atendidos com AEE.

[b859] (direitos_grupos) Meta 124. Consolidar o Cadastro Estadual Integrado da Pessoa com Deficiência no Gov.PI Cidadão. → direitos/p18

[b861] (direitos_grupos) Meta 126. Elevar o número de pessoas com deficiência inseridas ou reinseridas no mercado de trabalho. → direitos/p15

[b863] (direitos_grupos) Meta 128. Implantar o Selo Piauí Acessível garantindo que obras e reformas atendam a critérios de acessibilidade. → direitos/p17

[p. 45]

[b874] (direitos_grupos) Programa 33 – Oportunidade Jovem

[b879] (direitos_grupos) • Jovens vinculados a programas de renda, estágio ou qualificação. → direitos/p32

[b880] (direitos_grupos) • Número de Jovens beneficiados pelo programa Oportunidade Jovem.

[b890] (direitos_grupos) Programa 34 – Pacto pela Pessoa Idosa

[b893] (direitos_grupos) Apoiar os municípios no fortalecimento de ações integradas de acolhimento, cuidado, cultura, educação, esporte, inclusão digital e lazer para os idosos. → direitos/p37

[b895] (direitos_grupos) • Percentual de municípios apoiados técnica e/ou financeiramente para implementação de políticas voltadas à pessoa idosa.

[p. 46]

[b900] (direitos_grupos) Meta 133. Capacitar cuidadores familiares e comunitários. → direitos/p38

[b901] (direitos_grupos) Meta 134. Capacitar idosos em autonomia digital. → direitos/p39

[b909] (direitos_grupos) Programa 35 – Caminhos para Recomeçar – Socioeducação com Futuro

[b912] (direitos_grupos) Qualificar e descentralizar o sistema socioeducativo estadual, ampliando o acesso à formação profissional e às oportunidades de reinserção social e produtiva dos adolescentes e jovens atendidos. → direitos/p44

[b914] (direitos_grupos) • Percentual de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo que concluíram ações de qualificação profissional.

[b915] (direitos_grupos) • Taxa de reincidência no sistema socioeducativo.

[b917] (direitos_grupos) Meta 137. Qualificar a execução das medidas socioeducativas, assegurando a elaboração, acompanhamento e avaliação dos Planos Individuais de Atendimento → direitos/p44

[b918] (direitos_grupos) (PIA), em articulação com as políticas de educação, saúde, assistência social, cultura e esporte. → direitos/p44

[b919] (direitos_grupos) Meta 138. Fortalecer o acompanhamento familiar e comunitário dos adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo, promovendo vínculos familiares e a construção de projetos de vida. → direitos/p44

[p. 47]

[b930] (direitos_grupos) Programa 36 – Piauí de Todas as Cores

[b933] (direitos_grupos) Descentralizar e qualificar o acesso da população LGBTQIAPN+ do Piauí a serviços de acolhimento, proteção social e promoção de direitos. → direitos/p22

[b935] (direitos_grupos) • Percentual dos territórios de desenvolvimento com oferta regionalizada de serviços especializados para a população LGBTQIAPN+.

[b936] (direitos_grupos) • Número de municípios apoiados pelo Estado na implementação ou fortalecimento de políticas de promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+. → direitos/p24

[b938] (direitos_grupos) Meta 140. Ampliar o número de municípios aderentes ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAPNfóbica. → direitos/p24

[b939] (direitos_grupos) Meta 141. Capacitar profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública no atendimento à população LGBTQIAPN+. → direitos/p23

[b940] (direitos_grupos) Meta 142. Promover ações de valorização dos direitos humanos, combate à discriminação e valorização da diversidade. → direitos/p41

[b941] (direitos_grupos) Meta 143. Estruturar centros de referência para acolhimento e orientação da população LGBTQIAPN+ em cada macrorregião do estado. → direitos/p22

FIM — 57 blocos neste arquivo.