Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — PI, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 46 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Dra. Lúcia Santos, Joel Rodrigues, Rafael Fonteles.

Dessas 46, 1 detalha outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/pi/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Dra. Lúcia Santos divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180017036523 · Joel Rodrigues divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180016896994 · Rafael Fonteles divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180016838798

Direitos humanos

• Promover ações de valorização dos direitos humanos, combate à discriminação e proteção de grupos vulnerabilizados [direitos/p41]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 13, 106; trecho b241, b1992) — Inclui população em situação de rua
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 47; trecho b940)
• Ampliar o Observatório de Direitos Humanos com mapa territorializado das vulnerabilidades invisibilizadas [direitos/p42]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 106; trecho b1993, b1996, b1997)
• Instituir padrão estadual de atendimento humanizado e antidiscriminatório nos serviços públicos, com formação, canais de reclamação e apuração de condutas [direitos/p43]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 106, 107; trecho b1998, b2002)

Igualdade racial e povos tradicionais

• Promover inclusão, reconhecimento de direitos e valorização cultural da população negra, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais [direitos/p25]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 13, 106; trecho b241, b1992)
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 42; trecho b33, b799, b804)
• Apoiar a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais [direitos/p26]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 107; trecho b2009) — Dentro da Rota Territorial de Cidadania
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 14, 42; trecho b243, b802) — Meta de concluir a regularização dos territórios prioritários
• Levar serviços itinerantes de documentação civil, CadÚnico, saúde, educação e assistência às comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas, com consulta às comunidades [direitos/p27]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 107; trecho b2007, b2009)
• Aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) [direitos/p28]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 42; trecho b805)
• Fortalecer programas estaduais de enfrentamento ao racismo estrutural e de educação antirracista [direitos/p29]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 42; trecho b806, b807)
• Ampliar cursos de qualificação e fomento ao empreendedorismo para mulheres negras, juventude quilombola e povos originários, com itinerância na zona rural [direitos/p30]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 42; trecho b808, b810)
• Destinar recursos estaduais de crédito e fomento ao empreendedorismo a empreendedores negros e indígenas [direitos/p31]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 42; trecho b811, b813)

Juventude

• Ampliar o acesso dos jovens ao primeiro emprego, estágio, qualificação e empreendedorismo [direitos/p32]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 103, 104; trecho b1930, b1935, b1938, b1939) — Acompanha contratação, permanência e progressão
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 45; trecho b33, b879) — Programa Oportunidade Jovem
• Implantar busca ativa e navegação de oportunidades para jovens fora da escola, da qualificação e do trabalho [direitos/p33]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 103; trecho b1931, b1934)
• Concluir e colocar em funcionamento o Centro Estadual da Juventude e sua rede territorial [direitos/p34]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 104; trecho b1940, b1943)
• Instituir percurso prioritário de inclusão produtiva para jovens com deficiência, com formação adaptada e emprego apoiado [direitos/p35]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 104; trecho b1944, b1947)
• Integrar agenda de oportunidades para crianças e adolescentes, com primeira infância, aprendizagem, permanência escolar e saúde mental [direitos/p36]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 12; trecho b230)
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4; trecho b33) — Foco em primeira infância, vacinação e alfabetização na idade certa nos 12 territórios

Mulheres

• Fortalecer políticas integradas de proteção, acolhimento, autonomia econômica e garantia de direitos das mulheres [direitos/p1]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 12, 98; trecho b226, b1817) — Com perspectiva de gênero transversal na Administração
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 43; trecho b33, b827) — Programa Piauí Por Elas
• Ampliar a rede de centros de referência e atendimento às mulheres [direitos/p2]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 99; trecho b1839, b1842) — Integra Casa da Mulher Brasileira, Casa Abrigo, Ônibus Lilás e centros regionais
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 43; trecho b33, b835) — Em articulação com União e municípios
• _detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir os Centros de Referência de atendimento às mulheres, em articulação com a União e os municípios, e universalizar o Ônibus Lilás. [direitos/p46]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 43; trecho b33, b835)
• Promover qualificação profissional, crédito e apoio ao empreendedorismo para mulheres, priorizando as em maior vulnerabilidade [direitos/p3]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 99; trecho b1843, b1846, b1850) — Rota Estadual de Autonomia Econômica articulando programas existentes
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 43; trecho b838, b839, b840) — Amplia o Fomento Mulher
• Universalizar o atendimento do Ônibus Lilás nos 12 territórios de desenvolvimento [direitos/p4]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 43; trecho b33, b836)
• Consolidar o programa Maria da Penha nas Escolas em 100% das Gerências Regionais de Educação [direitos/p5]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 43; trecho b833, b834)
• Garantir reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica em contratos estaduais [direitos/p6]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 43; trecho b837)
• Consolidar e ampliar o Observatório da Mulher Piauiense com dados territorializados e desagregados por raça, idade, deficiência e renda [direitos/p7]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 98; trecho b1818, b1822, b1823)
• Instituir rede estadual de pontos focais de gênero nos órgãos da administração pública [direitos/p8]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 98; trecho b1824, b1825, b1828)
• Implantar escola de governança e liderança para mulheres integrada à Escola de Governo [direitos/p9]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 98, 99; trecho b1829, b1832, b1833)
• Instituir avaliação prévia e posterior de impacto de gênero nas políticas estaduais, com orçamento sensível a gênero, raça e território [direitos/p10]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 99; trecho b1834, b1838)
• Garantir abrigo temporário sigiloso a mulheres em risco extremo, articulado a qualificação, trabalho e prioridade habitacional [direitos/p11]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 53; trecho b978)
• Qualificar e ampliar a escuta especializada e o atendimento psicológico às mulheres, com protocolos comuns contra a revitimização [direitos/p12]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 99, 100; trecho b1851, b1852, b1855)
• Assegurar proteção universal contra a violência, sem condicionar o acesso à inscrição no CadÚnico [direitos/p13]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 99; trecho b1842)
• Criar o incentivo 'Semente de Autonomia para Mulheres', concedendo equipamentos, insumos, ferramentas ou apoio financeiro a mulheres formadas em atividades produtivas, mediante seleção pública, plano simplificado de atividade, capacitação, assistência técnica, educação financeira e acompanhamento posterior [direitos/p45]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 99; trecho b1847, b1850)

Pessoa idosa

• Fortalecer ações integradas de acolhimento, cuidado, convivência, lazer e envelhecimento ativo para a pessoa idosa [direitos/p37]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 12; trecho b232)
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 45; trecho b33, b893) — Apoio técnico e financeiro aos municípios
• Capacitar cuidadores familiares e comunitários de pessoas idosas [direitos/p38]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 46; trecho b33, b900)
• Promover a inclusão e a autonomia digital das pessoas idosas [direitos/p39]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 46; trecho b33, b901)
• Ampliar o Passe Livre para a pessoa idosa [direitos/p40]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4; trecho b33)

Pessoas com deficiência

• Garantir acesso regular e regionalizado a serviços integrados para pessoas com deficiência e neurodivergentes [direitos/p14]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 12, 104; trecho b234, b1949)
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 4, 44; trecho b33, b853) — Programa Piauí Mais Inclusivo em todos os territórios
• Ampliar a inclusão produtiva e a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho [direitos/p15]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 105; trecho b1960, b1964)
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 44; trecho b861)
• Adotar o modelo de emprego apoiado, com adaptação do posto, orientação ao empregador e acompanhamento da permanência por 6 e 12 meses [direitos/p16]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 105; trecho b1960, b1964)
• Assegurar critérios de acessibilidade em obras, serviços e comunicação do Estado [direitos/p17]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 104; trecho b1950, b1954) — Via Plano Estadual de Acessibilidade com metas e cronograma
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 44; trecho b863) — Via Selo Piauí Acessível
• Consolidar cadastro estadual integrado da pessoa com deficiência em plataforma digital do Estado [direitos/p18]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 44; trecho b859) — No Gov.PI Cidadão
• Consolidar e regionalizar linhas de cuidado às pessoas com TEA e suas famílias [direitos/p19]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 105; trecho b1965)
• Implementar apoio psicossocial, formação e descanso para famílias atípicas e cuidadores [direitos/p20]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 105; trecho b1969, b1973)
• Ampliar a Central de Libras para atendimento emergencial nos serviços públicos essenciais [direitos/p21]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 105, 106; trecho b1978, b1982)

População LGBTQIA+

• Descentralizar e territorializar a política de cidadania LGBTQIA+, com centros ou pontos regionais de referência [direitos/p22]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 107; trecho b2003, b2005, b2006) — A partir do Centro Raimundo Pereira e do Piauí Sem LGBTfobia
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 47; trecho b933, b941) — Centros de referência em cada macrorregião
• Capacitar profissionais de saúde, educação, assistência social e segurança para o atendimento à população LGBTQIA+ [direitos/p23]
• Propõe: Joel Rodrigues (programa, p. 107; trecho b2006)
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 47; trecho b939)
• Ampliar a adesão de municípios ao pacto estadual de enfrentamento à violência LGBTQIAPNfóbica [direitos/p24]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 47; trecho b936, b938)

Socioeducação

• Qualificar e descentralizar o sistema socioeducativo, ampliando formação profissional, planos individuais de atendimento e acompanhamento familiar dos adolescentes [direitos/p44]
• Propõe: Rafael Fonteles (programa, p. 46; trecho b912, b917, b918, b919)

FIM — 46 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/programa-governador-pi-dra-lucia-santos-180002544216 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/programa-governador-pi-joel-rodrigues-180002538530 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/programa-governador-pi-rafael-fonteles-180002532987