Rafael Fonteles — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — PI, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 15 blocos do programa de Rafael Fonteles, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/180016838798). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/pi/tema-habitacao-cidades).

[p. 14]

[b233] (moradia_cidades) Programa 8 – Casa Legal e Terra Legal

[b236] (moradia_cidades) Garantir a regularização fundiária urbana e rural de 200.000 imóveis, garantindo segurança jurídica sobre a propriedade, ampliando o acesso às políticas públicas e promovendo o desenvolvimento sustentável em todos os territórios do estado. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3

[b238] (moradia_cidades) • Quantidade de títulos rurais emitidos.

[b239] (moradia_cidades) • Número de títulos de regularização urbana emitidos.

[b240] (moradia_cidades) • Número de municípios beneficiados com regularização urbana e rural.

[b242] (moradia_cidades) Meta 29. Ampliar a regularização de terras públicas estaduais. → habitacao-cidades/p3

[b244] (moradia_cidades) Meta 31. Ampliar o modelo de regularização fundiária urbana (Casa Legal) para todos os municípios. → habitacao-cidades/p1

[b247] (moradia_cidades) • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

[b248] (moradia_cidades) • ODS 1 – Erradicação da Pobreza

[b249] (moradia_cidades) • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

[p. 51]

[b999] (moradia_cidades) Programa 38 – Minha Rua, Minha Vida → habitacao-cidades/p11

[b1002] (moradia_cidades) Elevar a média estadual de pavimentação a pelo menos 80% das ruas das zonas urbanas dos municípios, com prioridade para localidades em situação crítica, além de ampliar a pavimentação na Zona Rural. → habitacao-cidades/p11

[b1004] (moradia_cidades) • Percentual médio de pavimentação urbana.

[b1007] (moradia_cidades) Meta 148. Ampliar o percentual de ruas pavimentadas nos municípios piauienses com sinalização adequada. → habitacao-cidades/p11

[b1010] (moradia_cidades) • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis

FIM — 15 blocos neste arquivo.