Direitos humanos Promover ações de valorização dos direitos humanos, combate à discriminação e proteção de grupos vulnerabilizados
Ampliar o Observatório de Direitos Humanos com mapa territorializado das vulnerabilidades invisibilizadas Instituir padrão estadual de atendimento humanizado e antidiscriminatório nos serviços públicos, com formação, canais de reclamação e apuração de condutas
Igualdade racial e povos tradicionais Promover inclusão, reconhecimento de direitos e valorização cultural da população negra, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais Apoiar a regularização fundiária de comunidades quilombolas e territórios tradicionais
Levar serviços itinerantes de documentação civil, CadÚnico, saúde, educação e assistência às comunidades tradicionais, quilombolas e ribeirinhas, com consulta às comunidades
Aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) Fortalecer programas estaduais de enfrentamento ao racismo estrutural e de educação antirracista Ampliar cursos de qualificação e fomento ao empreendedorismo para mulheres negras, juventude quilombola e povos originários, com itinerância na zona rural Destinar recursos estaduais de crédito e fomento ao empreendedorismo a empreendedores negros e indígenas
Juventude Ampliar o acesso dos jovens ao primeiro emprego, estágio, qualificação e empreendedorismo Integrar agenda de oportunidades para crianças e adolescentes, com primeira infância, aprendizagem, permanência escolar e saúde mental
Implantar busca ativa e navegação de oportunidades para jovens fora da escola, da qualificação e do trabalho Concluir e colocar em funcionamento o Centro Estadual da Juventude e sua rede territorial Instituir percurso prioritário de inclusão produtiva para jovens com deficiência, com formação adaptada e emprego apoiado
Mulheres Fortalecer políticas integradas de proteção, acolhimento, autonomia econômica e garantia de direitos das mulheres Ampliar a rede de centros de referência e atendimento às mulheres Expandir os Centros de Referência de atendimento às mulheres, em articulação com a União e os municípios, e universalizar o Ônibus Lilás. Promover qualificação profissional, crédito e apoio ao empreendedorismo para mulheres, priorizando as em maior vulnerabilidade
Consolidar e ampliar o Observatório da Mulher Piauiense com dados territorializados e desagregados por raça, idade, deficiência e renda Instituir rede estadual de pontos focais de gênero nos órgãos da administração pública Implantar escola de governança e liderança para mulheres integrada à Escola de Governo Instituir avaliação prévia e posterior de impacto de gênero nas políticas estaduais, com orçamento sensível a gênero, raça e território Garantir abrigo temporário sigiloso a mulheres em risco extremo, articulado a qualificação, trabalho e prioridade habitacional Qualificar e ampliar a escuta especializada e o atendimento psicológico às mulheres, com protocolos comuns contra a revitimização Assegurar proteção universal contra a violência, sem condicionar o acesso à inscrição no CadÚnico Criar o incentivo 'Semente de Autonomia para Mulheres', concedendo equipamentos, insumos, ferramentas ou apoio financeiro a mulheres formadas em atividades produtivas, mediante seleção pública, plano simplificado de atividade, capacitação, assistência técnica, educação financeira e acompanhamento posterior
Universalizar o atendimento do Ônibus Lilás nos 12 territórios de desenvolvimento Consolidar o programa Maria da Penha nas Escolas em 100% das Gerências Regionais de Educação Garantir reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica em contratos estaduais
Pessoa idosa Fortalecer ações integradas de acolhimento, cuidado, convivência, lazer e envelhecimento ativo para a pessoa idosa
Capacitar cuidadores familiares e comunitários de pessoas idosas Promover a inclusão e a autonomia digital das pessoas idosas Ampliar o Passe Livre para a pessoa idosa
Pessoas com deficiência Garantir acesso regular e regionalizado a serviços integrados para pessoas com deficiência e neurodivergentes Ampliar a inclusão produtiva e a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Assegurar critérios de acessibilidade em obras, serviços e comunicação do Estado
Adotar o modelo de emprego apoiado, com adaptação do posto, orientação ao empregador e acompanhamento da permanência por 6 e 12 meses Consolidar e regionalizar linhas de cuidado às pessoas com TEA e suas famílias Implementar apoio psicossocial, formação e descanso para famílias atípicas e cuidadores Ampliar a Central de Libras para atendimento emergencial nos serviços públicos essenciais
Consolidar cadastro estadual integrado da pessoa com deficiência em plataforma digital do Estado
População LGBTQIA+ Descentralizar e territorializar a política de cidadania LGBTQIA+, com centros ou pontos regionais de referência Capacitar profissionais de saúde, educação, assistência social e segurança para o atendimento à população LGBTQIA+
Ampliar a adesão de municípios ao pacto estadual de enfrentamento à violência LGBTQIAPNfóbica
Socioeducação
Qualificar e descentralizar o sistema socioeducativo, ampliando formação profissional, planos individuais de atendimento e acompanhamento familiar dos adolescentes
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