André Marinho — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — RJ, 2026)

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[p. 19]

[b477] (moradia_cidades) • Plano de uso e ocupação do solo no entorno das estações, com adensamento planejado e reserva de área para habitação de interesse social. → habitacao-cidades/p27, habitacao-cidades/p28

[p. 96]

[b2364] (moradia_cidades) • Realocação assistida de famílias em encostas de altíssimo risco, com prioridade para → habitacao-cidades/p23, habitacao-cidades/p24

[b2365] (moradia_cidades) Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Niterói, integrada ao programa habitacional Morada Fluminense. → habitacao-cidades/p24

[p. 97]

[b2378] (moradia_cidades) • Realocar as famílias das encostas de altíssimo risco prioritárias da Serrana e da → habitacao-cidades/p24

[b2379] (moradia_cidades) Metropolitana (meta do plano — a confirmar na estimação técnica).

[p. 104]

[b2562] (moradia_cidades) 41. Morada Fluminense e Redução de Risco

[b2563] (moradia_cidades) "Moradia digna e longe do risco — a lição urgente das tragédias de 2011 e 2022 vira política permanente."

[b2565] (moradia_cidades) O déficit habitacional e a ocupação de áreas de risco caminham juntos no Rio de Janeiro.

[b2566] (moradia_cidades) Milhares de famílias de baixa renda vivem em encostas instáveis e margens de rios sujeitas a deslizamentos e enchentes, expostas às tragédias que se repetem a cada temporada de chuvas

[b2567] (moradia_cidades) — como as da Região Serrana em 2011 e a de Petrópolis em 2022, que deixou 241 mortos, com

[b2568] (moradia_cidades) 259,8 mm de chuva e 775 deslizamentos em poucas horas (Defesa Civil-RJ). A ausência de estoque habitacional de interesse social suficiente empurra a população para o adensamento em áreas impróprias, enquanto obras de drenagem, contenção de encostas e desassoreamento de rios ficam para trás. Sem articular habitação e redução de risco, o Estado segue reagindo ao desastre, em vez de preveni-lo.

[b2570] (moradia_cidades) Ampliar o estoque de habitação de interesse social para famílias de baixa renda, com prioridade para o reassentamento seguro de quem vive em áreas de risco, combinando a produção habitacional a macroprojetos de drenagem, contenção de encostas e desassoreamento de rios. → habitacao-cidades/p1

[b2572] (moradia_cidades) • Moradia digna e segura como direito e como política de prevenção de desastres.

[b2573] (moradia_cidades) • Prioridade ao reassentamento de famílias em áreas de altíssimo risco, articulado ao

[b2575] (moradia_cidades) • Habitação próxima de emprego, transporte e serviços, evitando a periferização do reassentamento.

[b2576] (moradia_cidades) • Obras estruturantes de drenagem e contenção como parte integrante da política habitacional.

[b2577] (moradia_cidades) • Impedir a reocupação das áreas de risco desocupadas, com monitoramento e requalificação urbana.

[b2579] (moradia_cidades) • Programa estadual de habitação de interesse social Morada Fluminense, com ampliação do estoque habitacional para famílias de baixa renda. → habitacao-cidades/p1

[b2580] (moradia_cidades) • Reassentamento assistido de famílias em áreas de risco, integrado ao mapeamento do → habitacao-cidades/p23

[b2582] (moradia_cidades) • Macroprojetos de drenagem urbana, contenção de encostas e desassoreamento de rios nas áreas mais vulneráveis. → habitacao-cidades/p21

[b2583] (moradia_cidades) • Requalificação e destinação adequada das áreas de risco desocupadas, impedindo nova ocupação. → habitacao-cidades/p25

[b2584] (moradia_cidades) • Articulação com programas habitacionais federais e municipais e com o setor privado para ampliar a oferta. → habitacao-cidades/p2

[b2586] (moradia_cidades) • Ampliar de forma expressiva o estoque de habitação de interesse social no estado (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → habitacao-cidades/p1

[b2587] (moradia_cidades) • Reassentar com segurança as famílias em áreas de altíssimo risco prioritárias (meta do plano → habitacao-cidades/p23

[b2588] (moradia_cidades) — a confirmar na estimação técnica).

[p. 105]

[b2596] (moradia_cidades) • Executar macroprojetos de drenagem, contenção e desassoreamento nas bacias e encostas críticas (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → habitacao-cidades/p21

[b2597] (moradia_cidades) • Reduzir o número de famílias vivendo em áreas de risco de deslizamento e enchente (meta do plano — a confirmar na estimação técnica). → habitacao-cidades/p23

[b2599] (moradia_cidades) Fase 1 — 2027: estruturação do Morada Fluminense, definição das áreas de risco prioritárias com base no mapeamento climático, início das primeiras obras de contenção e reassentamentos emergenciais. → habitacao-cidades/p64

[b2600] (moradia_cidades) Fase 2 — 2028–2029: escala da produção habitacional, execução dos macroprojetos de drenagem e contenção e reassentamento das famílias em áreas críticas. → habitacao-cidades/p21

[b2601] (moradia_cidades) Fase 3 — 2030: consolidação do estoque habitacional, requalificação das áreas desocupadas e avaliação da redução da população em risco. → habitacao-cidades/p25

[b2603] (moradia_cidades) • Número de unidades habitacionais entregues a famílias de baixa renda.

[b2604] (moradia_cidades) • Número de famílias reassentadas de áreas de risco.

[b2605] (moradia_cidades) • Obras de drenagem, contenção de encostas e desassoreamento executadas.

[b2606] (moradia_cidades) • População residente em áreas de risco de deslizamento e enchente.

[b2607] (moradia_cidades) • Áreas de risco desocupadas mantidas livres de reocupação.

[b2609] (moradia_cidades) Coordenação pela Secretaria de Estado responsável pela habitação, em articulação com a Defesa Civil, o Inea, os municípios e o programa Adaptação Climática 2030. Financiamento com recursos orçamentários estaduais, programas habitacionais federais, fundos de habitação e drenagem e a contrapartida de investimento prevista no PROPAG. Governança transparente, com priorização técnica das famílias e das áreas de maior risco e prestação de contas em painel público. → habitacao-cidades/p39

[p. 139]

[b3540] (moradia_cidades) Morada Fluminense e Redução de Risco

FIM — 37 blocos neste arquivo.