Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — RJ, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 68 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: André Marinho, Coronel Busnello, Douglas Ruas, Eduardo Paes, William Siri.

Dessas 68, 3 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/rj/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): André Marinho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190016887030 · Coronel Busnello divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190017031845 · Douglas Ruas divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190017018638 · Eduardo Paes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190017138970 · William Siri divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190016871149

Apoio aos municípios em planejamento urbano

• Prestar suporte técnico aos municípios com mais dificuldade para formular planos diretores participativos [habitacao-cidades/p54]
• Propõe: William Siri (programa, p. 77; trecho b1316)
• Incentivar os municípios a incorporar a dimensão ambiental nos planos diretores e nos Projetos de Estruturação Urbana [habitacao-cidades/p55]
• Propõe: William Siri (programa, p. 77; trecho b1310)
• Incentivar os municípios a aplicar instrumentos do Estatuto da Cidade contra a gentrificação, como contribuição de melhoria e taxa de uso de área pública [habitacao-cidades/p56]
• Propõe: William Siri (programa, p. 77; trecho b1312)
• Incentivar os municípios a aplicar instrumentos que desestimulem imóveis privados vazios, subutilizados ou abandonados [habitacao-cidades/p57]
• Propõe: William Siri (programa, p. 77; trecho b1314)
• Demandar da União medidas de regulação dos aluguéis por temporada para reduzir a especulação imobiliária [habitacao-cidades/p58]
• Propõe: William Siri (programa, p. 77, 78; trecho b1318, b1321)
• Elaborar com as prefeituras programa de reforma e adaptação de calçadas, praças, parques e prédios públicos para acessibilidade [habitacao-cidades/p59]
• Propõe: William Siri (programa, p. 132; trecho b2234)

Áreas de risco e prevenção de desastres

• Executar obras de contenção de encostas. [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 104, 105; trecho b2582, b2596, b2600) — Macroprojetos integrados à política habitacional
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 74; trecho b1558) — Execução pela CEHAB-RJ, com captação internacional
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b280) — Continuidade das tecnologias de contenção, com foco na Região Serrana e Costa Verde
• _detalha habitacao-cidades/p21, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Atribuir à CEHAB-RJ as obras complexas de contenção de encostas, com o Estado articulando captação internacional de recursos e atuação integrada com o ITERJ na regularização fundiária. [habitacao-cidades/p67]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 74; trecho b1558)
• Criar sistema estadual integrado de monitoramento e base unificada de dados sobre risco e ocupação, em conjunto com municípios e órgãos técnicos [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 74; trecho b1563) — Força-tarefa CEPERJ/IBGE/ITERJ/ISP com tecnologia de satélite do INPE
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b280) — Base unificada de informações habitacionais e de risco com os municípios
• Realocar de forma assistida as famílias que vivem em áreas de altíssimo risco [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 96, 104, 105; trecho b2364, b2580, b2587, b2597) — Integrada ao Morada Fluminense e ao mapeamento Adaptação Climática 2030
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 75, 76; trecho b1571, b1590) — Realocação restrita a risco real, com locação social em imóveis centrais
• Priorizar Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Niterói na realocação de famílias em encostas de altíssimo risco [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 96, 97; trecho b2364, b2365, b2378)
• Requalificar as áreas de risco desocupadas e impedir sua reocupação [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 104, 105; trecho b2583, b2601)
• Limitar a remoção às áreas de risco real ou de adensamento inviável, adotando reurbanização sem remoção total como regra [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 75; trecho b1571)
• Estruturar o programa Morada Fluminense em 2027, definindo áreas de risco prioritárias com base em mapeamento climático e iniciando obras de contenção e reassentamentos emergenciais [habitacao-cidades/p64]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 105; trecho b2599)

Imóveis públicos ociosos e locação social

• Destinar imóveis públicos ociosos ou subutilizados à habitação de interesse social [habitacao-cidades/p49]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 40, 76; trecho b906, b1590) — Patrimônio estadual tratado como ativo produtivo a ser ativado — meta no programa: imóveis estaduais destinados: ao menos 30 em quatro anos
• Propõe: William Siri (programa, p. 80; trecho b1366) — Reconversão articulada com União e municípios
• Criar programa estadual de locação social em imóveis públicos requalificados [habitacao-cidades/p50]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 76; trecho b1590) — Retrofit destinado a famílias realocadas de áreas de risco iminente
• Propõe: William Siri (programa, p. 80; trecho b1366) — Aluguel subsidiado com valor atrelado à renda familiar
• Criar inventário digital georreferenciado do patrimônio imobiliário estadual e comitê permanente de destinação patrimonial [habitacao-cidades/p51]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 40; trecho b906)
• Alienar ou conceder imóveis estaduais ociosos por leilão, concessão ou PPP, com receita revertida ao fundo estadual de habitação e meta de 30 imóveis em quatro anos [habitacao-cidades/p52]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 40; trecho b906)
• Criar programa habitacional de renovação das áreas com maior estoque de imóveis públicos, transformando-as em áreas residenciais [habitacao-cidades/p53]
• Propõe: William Siri (programa, p. 80; trecho b1366) — Programa Rio Moradia

Instituições e governança da política habitacional

• Fortalecer o ITERJ, ampliando sua estrutura e capacidade técnica [habitacao-cidades/p33]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 39, 74; trecho b890, b1558) — ITERJ como executor da regularização fundiária em escala
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1332)
• Reestruturar a CEHAB-RJ como empresa pública articulada ao planejamento socioambiental regional [habitacao-cidades/p35]
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1334, b1335)
• Fortalecer o Conselho Estadual de Habitação e Saneamento, com capacidade deliberativa sobre a política de moradia [habitacao-cidades/p36]
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1330)
• Fortalecer o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e elevar a 50% a representação dos movimentos populares [habitacao-cidades/p37]
• Propõe: William Siri (programa, p. 80; trecho b1361, b1362)
• Captar financiamento internacional e embutir metas de universalização nos contratos de concessão de saneamento para custear obras urbanas [habitacao-cidades/p38]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 74; trecho b1558)
• Garantir governança transparente da política habitacional, com priorização técnica das famílias e prestação de contas em painel público [habitacao-cidades/p39]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 105; trecho b2609) — Financiamento com orçamento estadual, fundos federais e contrapartida do PROPAG
• Construir indicadores de habitabilidade para avaliar as condições de moradia nas regiões do estado e orientar projetos [habitacao-cidades/p40]
• Propõe: William Siri (programa, p. 81; trecho b1380)
• Integrar a atuação da CEHAB-RJ, responsável por obras complexas e contenção de encostas, à do ITERJ, encarregado da regularização fundiária em escala, sob articulação do Governo do Estado. [habitacao-cidades/p68]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 74; trecho b1558)
• Reestruturar a CEHAB-RJ como empresa pública, para articular a política habitacional ao planejamento socioambiental de cada região do estado. [habitacao-cidades/p69]
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1334, b1335)

Localização da moradia e uso do solo

• Localizar a habitação de interesse social em áreas com infraestrutura consolidada, próximas de emprego e transporte, evitando a periferização [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 19; trecho b477)
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 76; trecho b1590) — Uso de imóveis centrais servidos por metrô, trens e barcas
• Propõe: William Siri (programa, p. 77, 79, 81; trecho b1308, b1356, b1375) — Novos circuitos urbanos articulando trabalho, moradia e mobilidade
• Planejar o uso e a ocupação do solo no entorno das estações de transporte, com adensamento e reserva de área para habitação de interesse social [habitacao-cidades/p28]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 19; trecho b477)
• Delimitar novas zonas especiais de interesse social em áreas com infraestrutura urbana consolidada [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: William Siri (programa, p. 79; trecho b1356)
• Conceder incentivos fiscais a construtoras para redirecionar a habitação popular a áreas com infraestrutura urbana consolidada [habitacao-cidades/p30]
• Propõe: William Siri (programa, p. 81; trecho b1375)
• Criar um banco estadual de terras e imóveis para controlar a valorização do solo urbano e facilitar o acesso à moradia [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: William Siri (programa, p. 80, 81; trecho b1368, b1371)
• Restabelecer a função social da propriedade como diretriz fundamental do planejamento estadual [habitacao-cidades/p32]
• Propõe: William Siri (programa, p. 77, 78; trecho b1304, b1337)

Produção de moradia e habitação de interesse social

• Ampliar a oferta de habitação de interesse social para famílias de baixa renda [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 104; trecho b2570, b2579, b2586) — Programa Morada Fluminense, com metas 2027-2030
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 40, 75; trecho b906, b1579) — Produção vinculada prioritariamente à desfavelização
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b284) — Prioriza regiões com maior déficit e servidores da segurança
• Propõe: William Siri (programa, p. 79, 80; trecho b1356, b1366) — Foco em famílias de até 3 salários mínimos; programa Habita Rio
• Produzir moradia em parceria com municípios, governo federal e iniciativa privada [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: André Marinho (programa, p. 104; trecho b2584)
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b284, b286)
• Apoiar a produção habitacional por mutirão e autogestão de cooperativas e entidades de moradores [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 75; trecho b1579) — Via Minha Casa Minha Vida Entidades, com crédito por dia de mutirão — meta no programa: público-alvo do MCMV Entidades: famílias de até R$ 2.640
• Propõe: William Siri (programa, p. 81; trecho b1373) — Inspirado em 'Cada família, um lote' e mutirões com autogestão
• Manter programa estadual de subsídio ao financiamento habitacional para famílias de baixa renda ao longo de todo o contrato [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 75; trecho b1579) — Habita+ para famílias de até R$ 8 mil
• Facilitar o financiamento da casa própria para servidores públicos estaduais [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 17, 25; trecho b208, b285)
• Criar moradia assistida, adaptada e integrada a serviços para idosos de baixa renda [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b286) — Vilas da Longevidade, em parceria com municípios e setor privado
• Criar uma imobiliária pública estadual para produzir oferta imobiliária a preços acessíveis [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: William Siri (programa, p. 80; trecho b1366) — Rio Imobiliária, com excedente financiando oferta aos mais pobres
• Fortalecer programas de arrendamento residencial com opção de compra ao fim do contrato [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: William Siri (programa, p. 81; trecho b1371)
• Requalificar as habitações de interesse social já existentes e ampliar a provisão de serviços públicos nos conjuntos entregues [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: William Siri (programa, p. 79, 81; trecho b1356, b1375)
• Elaborar um Plano Estadual de Habitação de Interesse Social [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: William Siri (programa, p. 79; trecho b1356)

Regularização fundiária e titulação

• Ampliar a regularização fundiária. [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 39, 76; trecho b890, b1601) — Trata a regularização como infraestrutura jurídica e acesso a crédito
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b281)
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1325) — Foco no reconhecimento da posse mansa e pacífica e nas redes de solidariedade
• _detalha habitacao-cidades/p11, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar política de regularização fundiária e fiscalização ambiental de propriedades rurais, industriais e florestais nas franjas urbanas, reconhecendo a posse mansa e pacífica dos ocupantes e integrando-a às políticas sociais, de infraestrutura e de renda. [habitacao-cidades/p65]
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1325)
• Articular Estado e municípios nos processos de regularização fundiária. [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 76; trecho b1601) — Combina atuação do ITERJ com a Reurb municipal na mesma visita
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b281)
• _detalha habitacao-cidades/p12, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Realizar, na mesma visita, a regularização fundiária pelo ITERJ e pela Reurb municipal, com individualização por andar nas ocupações verticalizadas, junto ao cadastramento social no CRAS. [habitacao-cidades/p66]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 76; trecho b1601)
• Realizar mutirões anuais de documentação em todas as regiões, com prioridade para mulheres chefes de família [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 25; trecho b281)
• Enviar nova Lei Estadual de Terras que desburocratize a regularização e autorize a alienação onerosa de terras devolutas estaduais de até 50 hectares [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 39; trecho b890)
• Garantir titulação gratuita de interesse social em núcleos urbanos informais pela Lei federal da Reurb (13.465/2017) [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 38, 39; trecho b884, b890)
• Garantir título de propriedade individual a todos os moradores das comunidades urbanizadas, como direito e sem exceção [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 73; trecho b1536, b1541)
• Reconhecer a ocupação verticalizada consolidada, com individualização da titulação por andar [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 76; trecho b1601)
• Realizar cadastramento social pelo CRAS simultâneo à regularização, com roteamento automático a benefícios e condicionalidades de permanência e matrícula escolar [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 76; trecho b1601)
• Firmar convênios com universidades públicas estaduais e federais para apoio cartográfico e jurídico à política fundiária [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 39; trecho b890) — Convênios com UERJ, UFRJ, UFF e UENF
• Integrar a regularização fundiária à fiscalização ambiental de propriedades rurais, industriais e florestais nas franjas urbanas [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1325)

Remoções, conflitos fundiários e auxílio habitacional

• Extinguir a atual política de remoções e substituí-la por modelo que respeite a inviolabilidade do domicílio [habitacao-cidades/p60]
• Propõe: William Siri (programa, p. 78; trecho b1339)
• Criar uma Mesa de Negociação de Conflitos Fundiários com Judiciário, Ministério Público, Defensoria e conselhos profissionais, priorizando soluções negociadas em vez de despejos [habitacao-cidades/p61]
• Propõe: William Siri (programa, p. 78, 79; trecho b1341, b1344)
• Reajustar e aprimorar o Auxílio Habitacional Temporário, corrigindo seu valor, simplificando a concessão e atualizando os critérios de renda [habitacao-cidades/p62]
• Propõe: William Siri (programa, p. 79; trecho b1349, b1350, b1351)
• Incentivar os municípios a regulamentar o Auxílio Habitacional Temporário como benefício emergencial exclusivo para calamidade pública [habitacao-cidades/p63]
• Propõe: William Siri (programa, p. 79; trecho b1348, b1349)

Urbanização de favelas

• Executar programa estadual de urbanização e requalificação de favelas e ocupações consolidadas [habitacao-cidades/p41]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 73, 75; trecho b1536, b1541, b1571) — Formula como 'desfavelização': fim da favela como modalidade de moradia
• Propõe: William Siri (programa, p. 80, 81; trecho b1366, b1385) — Programa Favela é Cidade e assistência técnica
• Estabelecer meta de transformar as 1.724 favelas do estado em bairros formais em dez anos [habitacao-cidades/p42]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 73; trecho b1536)
• Condicionar a entrega de cada território urbanizado à instalação de posto policial, escola, clínica de saúde e creche [habitacao-cidades/p43]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 73; trecho b1543)
• Instituir código de postura urbana com sanção e vender parte das novas unidades a preço de mercado para garantir mistura social [habitacao-cidades/p44]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 73; trecho b1542)
• Realizar diagnóstico técnico prévio por comunidade (geotécnico, hidrológico, ambiental e topográfico) antes de intervir [habitacao-cidades/p45]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 73, 74; trecho b1541, b1563)
• Padronizar diretrizes técnicas e tipologias construtivas das intervenções urbanísticas, preservando a identidade de cada território [habitacao-cidades/p46]
• Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 75; trecho b1571)
• Executar obras de saneamento ambiental nas favelas contratando moradores das próprias comunidades [habitacao-cidades/p47]
• Propõe: William Siri (programa, p. 80; trecho b1366) — Começando pelas favelas com maior demanda por saneamento
• Criar programa estadual de assistência técnica para requalificação urbana de favelas, loteamentos, assentamentos rurais e comunidades tradicionais [habitacao-cidades/p48]
• Propõe: William Siri (programa, p. 81; trecho b1385)

FIM — 68 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-andre-marinho-190002537524 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-coronel-busnello-190002544120 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-douglas-ruas-190002542887 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-eduardo-paes-190002543380 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-william-siri-190002536162