Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — RJ, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 68 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: André Marinho, Coronel Busnello, Douglas Ruas, Eduardo Paes, William Siri.

Dessas 68, 10 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/rj/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): André Marinho divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190016887030 · Coronel Busnello divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190017031845 · Douglas Ruas divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190017018638 · Eduardo Paes divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190017138970 · William Siri divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/190016871149

Cidadania e documentação

Universalizar o acesso a documentação civil básica, com unidades de registro civil em maternidades, centros de atendimento integrado de documentos e mutirões de busca ativa em comunidades e prisões [direitos/p45]
Propõe: Coronel Busnello (programa, p. 46, 48; trecho b1043, b1071) — Gratuidade assistida para quem comprovar renda de até um salário mínimo

Criança e adolescente

Instituir plano estadual de atendimento à criança e ao adolescente sob supervisão do conselho estadual, com participação social [direitos/p53]
Propõe: William Siri (programa, p. 16; trecho b371, b372)
Intensificar a fiscalização e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em áreas de interesse turístico [direitos/p54]
Propõe: William Siri (programa, p. 136; trecho b2320)

Direitos das mulheres

Assumir as políticas para as mulheres como compromisso do governo [direitos/p18]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 2, 5; trecho b11, b78, b79, b80)
Propõe: William Siri (programa, p. 15; trecho b345, b346) — Plano Estadual de Igualdade de Gênero e Raça como instrumento
_detalha direitos/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implementar um Plano Estadual de Igualdade de Gênero e Raça, garantir paridade de gênero e raça no secretariado estadual e promover igualdade salarial e o combate à violência de gênero e à discriminação contra a mulher. [direitos/p61]
Propõe: William Siri (programa, p. 15; trecho b345, b346)
Promover a autonomia econômica das mulheres, com qualificação profissional e apoio à geração de renda, priorizando mulheres em vulnerabilidade e chefes de família [direitos/p19]
Propõe: André Marinho (programa, p. 109, 139; trecho b2694, b2699, b2700, b3544) — Programa Mulher que Avança, com cobertura nas 12 regiões
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 5, 17, 26; trecho b80, b210, b296)
Propõe: William Siri (programa, p. 35; trecho b663) — Organização produtiva de mulheres de favelas e bairros pobres
Criar cartão/benefício de apoio direto e microcrédito produtivo a mulheres em vulnerabilidade financeira, com contrapartidas de qualificação [direitos/p20]
Propõe: André Marinho (programa, p. 109, 110; trecho b2702, b2718, b2723, b2724)
Ampliar a rede de creches e equipamentos de cuidado como condição para a inserção da mulher no mercado de trabalho [direitos/p21]
Propõe: André Marinho (programa, p. 109, 110; trecho b2696, b2723, b2724)
Apoiar a maternidade no ambiente de trabalho com salas de amamentação e selo de reconhecimento a empresas [direitos/p22]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 20; trecho b238)
Ampliar a participação mínima de mulheres na força de trabalho das obras públicas estaduais, com qualificação e fiscalização do cumprimento [direitos/p23]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 42; trecho b444)
Garantir atenção integral à saúde da mulher em todas as etapas da vida [direitos/p24]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 17; trecho b210)
Implementar programa e pacto estaduais de promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher, sob supervisão do conselho estadual da mulher [direitos/p25]
Propõe: William Siri (programa, p. 16; trecho b363)
Liderar pacto com empresas e sociedade civil pela igualdade salarial entre homens e mulheres, brancos e negros, nos termos da Lei 14.611/2023 [direitos/p26]
Propõe: William Siri (programa, p. 15; trecho b345)
Garantir paridade de gênero e raça no secretariado do governo estadual [direitos/p27]
Propõe: William Siri (programa, p. 15; trecho b345)
Garantir cobertura do programa de autonomia econômica das mulheres nas 12 regiões do estado, com presença no interior e nas periferias [direitos/p55]
Propõe: André Marinho (programa, p. 110; trecho b2721)
Avaliar o impacto do programa de autonomia econômica feminina, ajustar as linhas de crédito e institucionalizá-lo como política permanente até 2030 [direitos/p56]
Propõe: André Marinho (programa, p. 110; trecho b2725)
Coordenar o programa de autonomia econômica feminina pela pasta de políticas para as mulheres, em articulação com as secretarias de trabalho e desenvolvimento social e o banco de fomento estadual, com financiamento por orçamento, fundos de crédito produtivo, Sistema S e painel público de transparência [direitos/p57]
Propõe: André Marinho (programa, p. 110; trecho b2732)

Direitos LGBT

Instituir plano estadual de políticas LGBT e políticas de combate à LGBTfobia, com supervisão do conselho estadual da população LGBT [direitos/p43]
Propõe: William Siri (programa, p. 15, 16; trecho b352, b365, b366)
Oferecer cursos de formação profissional voltados a pessoas transexuais e travestis para inserção no mercado de trabalho [direitos/p44]
Propõe: William Siri (programa, p. 35; trecho b663)

Igualdade racial

Implementar política estadual de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo [direitos/p35]
Propõe: André Marinho (programa, p. 107; trecho b2643, b2644) — Comitê Intersetorial de Igualdade Racial e canais de denúncia de racismo
Propõe: William Siri (programa, p. 15, 16; trecho b350, b361) — Plano Estadual de Igualdade Racial supervisionado pelo CEDINE
_detalha direitos/p35, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implementar as diretrizes do Plano Estadual de Igualdade Racial, com políticas de combate ao racismo e à discriminação e supervisão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Negro, garantindo participação social. [direitos/p64]
Propõe: William Siri (programa, p. 15, 16; trecho b350, b361)
Fomentar o empreendedorismo negro e afrodescendente [direitos/p36]
Propõe: André Marinho (programa, p. 107; trecho b2644)
Criar fundo estadual de reparação histórica e humanitária para descendentes de escravizados e indígenas [direitos/p37]
Propõe: William Siri (programa, p. 129; trecho b2194)

Juventude

Criar uma política estadual de juventude. [direitos/p28]
Propõe: André Marinho (programa, p. 106, 107, 139; trecho b2627, b2629, b2630, b2639, b3542) — Programa Trilhas de Vida, com porta única, prontuário do jovem e busca ativa
Propõe: William Siri (programa, p. 17; trecho b379, b380) — Plano Estadual de Juventude sob supervisão do COJUERJ, com participação social
_detalha direitos/p28, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instituir um Plano Estadual de Juventude sob supervisão do Conselho Estadual de Juventude (COJUERJ), com participação ampla, direta e descentralizada da sociedade na elaboração e na implantação. [direitos/p62]
Propõe: William Siri (programa, p. 17; trecho b379, b380)
Garantir oportunidades de inclusão de jovens vulneráveis por meio do estudo, da qualificação e do trabalho. [direitos/p29]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 26; trecho b296)
_detalha direitos/p29, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar oportunidades para jovens vulneráveis por meio de uma trilha de resgate intensivo, com o setor privado, o Sistema S e as lideranças comunitárias como corresponsáveis pela geração de oportunidade. [direitos/p63]
Propõe: André Marinho (programa, p. 107; trecho b2641, b2649)
Criar bolsa-permanência mensal condicionada a matrícula, frequência mínima e qualificação, com mentor designado para jovens de 14 a 24 anos em territórios sob domínio armado [direitos/p30]
Propõe: André Marinho (programa, p. 107, 108; trecho b2649, b2650, b2665, b2669)
Instituir política estadual de prevenção aos homicídios de crianças e adolescentes, com protocolo de proteção a jovens ameaçados de morte [direitos/p31]
Propõe: André Marinho (programa, p. 107, 108; trecho b2640, b2643, b2644, b2666, b2668)
Estabelecer meta de redução do índice de jovens de 15 a 29 anos fora da escola e do trabalho [direitos/p32]
Propõe: André Marinho (programa, p. 107; trecho b2656, b2657)
Criar governança intersetorial da política de juventude com comitê gestor, painel público de metas por território e institucionalização permanente do programa [direitos/p33]
Propõe: André Marinho (programa, p. 108; trecho b2670, b2678, b2679)
Revisar e fortalecer o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo para garantir reinserção social de jovens egressos do DEGASE [direitos/p34]
Propõe: William Siri (programa, p. 16; trecho b374, b375)

Liberdade religiosa e laicidade

Garantir a laicidade do Estado e a liberdade de crença e de não-crença, implementando o Plano Estadual e o Estatuto da Liberdade Religiosa [direitos/p52]
Propõe: William Siri (programa, p. 15, 16; trecho b354, b357, b368, b369)

Memória, verdade e justiça

Instituir política estadual de memória e verdade com participação social [direitos/p49]
Propõe: William Siri (programa, p. 128; trecho b2156)
Criar comissão estadual da verdade sobre execuções sumárias, desaparecimentos forçados e tortura praticados por agentes públicos desde 1988 [direitos/p50]
Propõe: William Siri (programa, p. 129; trecho b2190)
Criar comissão estadual da verdade, memória e justiça da escravidão [direitos/p51]
Propõe: William Siri (programa, p. 129; trecho b2192)

Participação social e conselhos

Fortalecer os conselhos estaduais de direitos (direitos humanos, mulher, juventude, LGBT, igualdade racial, criança e adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência), com estrutura e poder deliberativo [direitos/p38]
Propõe: William Siri (programa, p. 11, 138; trecho b279, b280, b281, b282, b2349)

Pessoas com deficiência e acessibilidade

Garantir acessibilidade física em todos os prédios e equipamentos públicos estaduais, com plano de adaptação (rampas, sinalização, banheiros adaptados, circulação) [direitos/p1]
Propõe: André Marinho (programa, p. 113, 114; trecho b2801, b2809, b2815, b2829) — Meta de universalização até 2030, com diagnóstico prévio
Propõe: William Siri (programa, p. 90, 139; trecho b1522, b1526, b2352) — Inclui mapeamento prévio e adequação de espaços de cultura, esporte, educação e saúde
Ampliar canais de denúncia e a rede de proteção contra violência e abandono de idosos e pessoas com deficiência, integrando serviços de proteção e saúde [direitos/p2]
Propõe: André Marinho (programa, p. 113, 114; trecho b2803, b2812, b2825) — Foco em reduzir subnotificação, com canais acessíveis e fluxo de proteção
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 26; trecho b295, b296)
Garantir atendimento público acessível e acolhedor a pessoas com deficiência e neurodivergentes em prédios e serviços estaduais [direitos/p3]
Propõe: André Marinho (programa, p. 113, 114; trecho b2799, b2811, b2824) — Intérpretes de LIBRAS no atendimento público e acessibilidade digital
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 17, 21; trecho b210, b247) — Espaços sensoriais em prédios públicos para pessoas neurodivergentes
_detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Garantir acessibilidade nas escolas estaduais, com obras de adaptação, recursos pedagógicos e materiais didáticos acessíveis e salas de recursos. [direitos/p59]
Propõe: William Siri (programa, p. 138; trecho b2349)
_detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instituir a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com autonomia administrativa e orçamentária. [direitos/p66]
Propõe: William Siri (programa, p. 138; trecho b2349)
_detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Instituir o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para financiar políticas de acessibilidade, inclusão e tecnologias assistivas. [direitos/p67]
Propõe: William Siri (programa, p. 138; trecho b2349)
_detalha direitos/p3, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, garantindo estrutura, orçamento e participação efetiva das pessoas com deficiência. [direitos/p68]
Propõe: William Siri (programa, p. 138; trecho b2349)
Promover a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. [direitos/p4]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 26; trecho b296)
Propõe: William Siri (programa, p. 139; trecho b2352) — Inclui ampliar quadro de servidores com deficiência e apoio a cooperativas
_detalha direitos/p4, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer oportunidades reais de inclusão de pessoas com deficiência pelo estudo, pela qualificação e pelo trabalho. [direitos/p60]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 26; trecho b296)
Apoiar as famílias cuidadoras de pessoas com deficiência e neurodivergentes, com acolhimento e política de cuidado [direitos/p5]
Propõe: André Marinho (programa, p. 113; trecho b2802, b2807) — Rede de Centros-Dia com cuidado diurno para aliviar famílias
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 17, 21; trecho b210, b250) — Mães atípicas: acolhimento psicológico, qualificação e polos regionais
Garantir acessibilidade universal nos sistemas de transporte estaduais (trens, metrô, barcas, ônibus intermunicipais) e no entorno das estações [direitos/p6]
Propõe: William Siri (programa, p. 90, 138; trecho b1526, b2349)
Instituir planos regionais de acessibilidade em cada região do estado com participação social [direitos/p7]
Propõe: William Siri (programa, p. 90, 91, 92; trecho b1528, b1529, b1532, b1535) — Metas pactuadas com municípios para calçadas, praças, sinais sonoros e banheiros
Criar uma Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência com autonomia administrativa e orçamentária [direitos/p8]
Propõe: William Siri (programa, p. 138; trecho b2349)
Instituir Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para financiar acessibilidade, inclusão e tecnologias assistivas [direitos/p9]
Propõe: William Siri (programa, p. 138; trecho b2349)
Garantir educação inclusiva na rede estadual, com escolas acessíveis, salas de recursos e ampliação de cargos de Atendimento Educacional Especializado e profissionais de apoio [direitos/p10]
Propõe: William Siri (programa, p. 138; trecho b2349)
Fortalecer a rede estadual de saúde para atendimento integral às pessoas com deficiência, ampliando habilitação, reabilitação, terapias, órteses, próteses e tecnologias assistivas pelo SUS [direitos/p11]
Propõe: William Siri (programa, p. 139; trecho b2352)
Criar programa estadual de mobilidade inclusiva com crédito subsidiado e desburocratização de isenções para aquisição de veículos por pessoas com deficiência [direitos/p12]
Propõe: William Siri (programa, p. 139; trecho b2352)
Garantir prioridade às pessoas com deficiência nos programas estaduais de habitação e criar programa de adaptação e reforma de moradias [direitos/p13]
Propõe: William Siri (programa, p. 139; trecho b2352)
Incorporar pessoas com deficiência aos planos de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos, com cadastro em áreas de risco e sistemas acessíveis de alerta e abrigamento [direitos/p14]
Propõe: William Siri (programa, p. 138, 140; trecho b2349, b2355)
Fomentar cultura e esporte para pessoas com deficiência, com editais específicos, acessibilidade comunicacional (Libras, audiodescrição) e fortalecimento do esporte paralímpico [direitos/p15]
Propõe: William Siri (programa, p. 140; trecho b2355)
Adotar o combate ao capacitismo como princípio transversal das políticas estaduais, com formação permanente de servidores [direitos/p16]
Propõe: William Siri (programa, p. 138, 140; trecho b2349, b2355)
Garantir acessibilidade digital nos serviços e canais digitais do Estado [direitos/p17]
Propõe: André Marinho (programa, p. 113; trecho b2804, b2810)
Articular saúde, assistência social e direitos humanos em torno da autonomia das pessoas idosas e pessoas com deficiência [direitos/p58]
Propõe: André Marinho (programa, p. 113; trecho b2805)
_detalha direitos/p58, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a rede de proteção de idosos contra violência e abandono, com ampliação de canais de denúncia e integração aos serviços de proteção e de saúde, e garantir às pessoas com deficiência atendimento respeitoso e inclusão por estudo, qualificação e trabalho. [direitos/p65]
Propõe: Douglas Ruas (programa, p. 26; trecho b295, b296)

Pessoas idosas

Criar rede de centros-dia e programas de convívio intergeracional para pessoas idosas [direitos/p41]
Propõe: André Marinho (programa, p. 113, 114, 139; trecho b2807, b2808, b2814, b2827, b2828, b3548)
Implementar as diretrizes do Plano Estadual de Saúde da Pessoa Idosa sob supervisão do conselho estadual da pessoa idosa [direitos/p42]
Propõe: William Siri (programa, p. 17; trecho b382)

Povos e comunidades tradicionais

Reconhecer e apoiar comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, incorporando memória e sítios sagrados afrodescendentes e indígenas ao patrimônio estadual [direitos/p39]
Propõe: William Siri (programa, p. 17, 130; trecho b387, b2198)
Disponibilizar espaço e recursos para um centro indígena autogestionado de preservação e ensino da cultura dos povos originários [direitos/p40]
Propõe: William Siri (programa, p. 130; trecho b2200)

Trabalho e ações afirmativas

Condicionar incentivos fiscais, crédito público e acesso a compras governamentais ao cumprimento de critérios de diversidade, igualdade salarial, acessibilidade, respeito ao nome social e combate à discriminação [direitos/p46]
Propõe: William Siri (programa, p. 35; trecho b663)
Criar indicadores permanentes e territorializados sobre emprego, renda e progressão profissional de grupos vulnerabilizados, com fiscalização pelos movimentos sociais [direitos/p47]
Propõe: William Siri (programa, p. 35; trecho b663)
Exigir de fornecedores e terceirizados do Estado boas práticas de igualdade, formação adequada e canais de denúncia [direitos/p48]
Propõe: William Siri (programa, p. 15; trecho b345)

FIM — 68 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-andre-marinho-190002537524 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-coronel-busnello-190002544120 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-douglas-ruas-190002542887 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-eduardo-paes-190002543380 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rj/programa-governador-rj-william-siri-190002536162