Marcos Rogério — texto do programa sobre Educação (Governador — RO, 2026)

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[b301] (educacao) EIXO 2 - EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO: PREPARANDO PARA O AMANHÃ

[b302] (educacao) Educação que Gera Aprendizagem, Oportunidades e Desenvolvimento

[b303] (educacao) Uma educação pública de qualidade exige gestão eficiente, valorização e formação dos profissionais, infraestrutura adequada e aplicação responsável dos recursos. Rondônia precisa de escolas que voltem a fazer sentido para os estudantes, as famílias e as comunidades, funcionando como espaços de aprendizagem, inclusão, proteção social, inovação e preparação para a vida cidadã, o ensino superior e o mundo do trabalho.

[b304] (educacao) Mesmo com uma estrutura robusta e ampla, o estado ainda enfrenta baixa aprendizagem, evasão, desigualdades territoriais e limitada integração entre escola, tecnologia e desenvolvimento regional. Em 2025, Rondônia registrou Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6,1 pontos nos anos iniciais, 4,8 nos anos finais do ensino fundamental e 4,2 no ensino médio, resultados abaixo das médias nacionais de 6,3, 5,3 e 4,5, respectivamente, demonstrando a necessidade de fortalecer a alfabetização, recompor aprendizagens, ampliar o tempo integral e assegurar que os jovens concluam a educação básica com domínio de português, matemática, ciência, tecnologia e educação financeira.

[b310] (educacao) Ensino fundamental anos iniciais (prioridade dos Municípios)

[b313] (educacao) Ensino fundamental anos finais

[b319] (educacao) Nosso compromisso é transformar a educação em vetor estratégico do desenvolvimento de Rondônia, atendendo as escolas estaduais dos 52 municípios por meio de políticas articuladas entre estado, municípios, União e comunidades escolares. O objetivo é garantir que cada estudante aprenda, permaneça na escola, conclua os estudos e encontre oportunidades reais para trabalhar, empreender, inovar e construir seu futuro no Estado.

[b320] (educacao) AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

[b322] (educacao) Implantar o Programa "Escola, Profissão e Futuro" com foco em letramento, educação financeira e preparação para o mercado.  → educacao/p24

[b323] (educacao) Ampliar o ensino médio em tempo integral atrelado a trilhas vocacionais e às vocações econômicas de Rondônia.  → educacao/p1, educacao/p3

[b324] (educacao) Transformar escolas estaduais em Centros de Ofício e Tecnologia (COT), integradas ao Sistema S e ao setor produtivo.  → educacao/p7, educacao/p13

[b325] (educacao) Implantar a "Ferrovia Digital" e laboratórios de robótica para fomento de startups escolares no ecossistema amazônico.  → educacao/p72, educacao/p74

[b326] (educacao) Criar a Rede "AgroTech Rondônia" de escolas rurais focadas em biotecnologia, tecnologia de precisão e pilotagem de drones.  → educacao/p14

[b327] (educacao) Instituir a "Escola Técnica Exponencial" com currículos em bioeconomia e carbono, cocriados com as indústrias locais.  → educacao/p15

[b328] (educacao) Reestruturar a valorização docente (Programa Mestre de Excelência), elevando ganhos financeiros reais baseados na titulação. → educacao/p42

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[b334] (educacao) Construir o Instituto de Tecnologia e Formação Aplicada de Rondônia (ITEC/RO) no antigo prédio da Escola Castelo Branco.  → educacao/p16

[b335] (educacao) Garantir a Escola Inclusiva com a criação do Profissional de Apoio Escolar e Planos Educacionais Individualizados (PEI), oferecendo apoio à saúde socioemocional e prevenção ao bullying em nossas escolas.  → educacao/p27, educacao/p56

[b336] (educacao) Garantir a "Escola Protegida" com catracas biométricas, botão do pânico e câmeras com Inteligência Artificial nas portarias.  → educacao/p76

[b337] (educacao) Expandir a rede de Escolas Cívico-Militares com gestão compartilhada para assegurar disciplina e segurança. → educacao/p75

[b340] (educacao) Escola Renovada. Executar em 100 dias diagnóstico público da rede e intervenções emergenciais, identificando as unidades em situação crítica e as principais necessidades de infraestrutura, acessibilidade, climatização, conectividade, segurança, saneamento e adequação dos espaços pedagógicos e administrativos. Elaboração do Mapa Estadual de Criticidade Escolar, que orientará um plano de intervenção para ações emergenciais, manutenção preventiva, pequenas reformas, recuperação de ambientes pedagógicos, regularização predial e execução de obras estruturantes. A ação integrará os órgãos estaduais responsáveis pela educação, infraestrutura e planejamento, com mobilização de recursos estaduais e federais, incluindo emendas parlamentares. (01) → educacao/p32, educacao/p33

[b341] (educacao) O Novo Plano Estadual de Educação (PEE): O "Plano de Negócios" do Ensino → educacao/p51

[b342] (educacao) Rondoniense. Construir, de forma participativa e com rigor técnico, o novo Plano Estadual de Educação de Rondônia, estabelecendo diretrizes, metas, indicadores e estratégias de financiamento para os próximos dez anos. O PEE deverá integrar valorização dos profissionais, expansão e modernização da infraestrutura, melhoria da aprendizagem e ampliação da educação profissional, com metas compatíveis com a capacidade fiscal do Estado, as projeções de receita e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O novo plano orientará a oferta de matrículas, cursos técnicos e itinerários formativos conforme as vocações econômicas e sociais de cada região, preparando os estudantes para a nova economia, o agronegócio tecnológico, a educação financeira e o letramento digital. (02) → educacao/p51

[b343] (educacao) ALFABETIZAÇÃO: APRENDIZAGEM DESDE A BASE

[b344] (educacao) Alfabetiza Rondônia - Pacto de Colaboração e Mérito. Fortalecer e institucionalizar, por meio de Lei estadual, o atual Programa de Alfabetização de Rondônia, ampliando o regime de colaboração com os Municípios, a formação de professores alfabetizadores, a distribuição de materiais didáticos e literários e o acompanhamento permanente da aprendizagem. Com o Alfabetiza Rondônia, estado e municípios atuarão de forma integrada para transformar a alfabetização no primeiro passo para a autonomia, a continuidade dos estudos e o desenvolvimento pleno das crianças rondonienses. (03) → educacao/p18, educacao/p19, educacao/p65

[b345] (educacao) RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

[b346] (educacao) Avalia Rondônia. Fortalecer o atual SAERO como sistema estadual de avaliação diagnóstica e somativa, utilizando seus resultados para identificar defasagens, direcionar o reforço escolar e → educacao/p20, educacao/p21, educacao/p81

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[b349] (educacao) avaliar a efetividade das ações de recomposição das aprendizagens, mapeando as falhas e fragilidades aplicando reforço escolar intensivo e direcionado. O foco da recomposição será concentrado em habilidades essenciais para o desenvolvimento pleno: proficiência em Língua Portuguesa e Matemática. (04) → educacao/p20, educacao/p21, educacao/p81

[b350] (educacao) Rondônia em Tempo Integral. Expandir, de forma planejada e progressiva, a oferta de educação em tempo integral na rede estadual, priorizando escolas localizadas em territórios com maiores índices de evasão, vulnerabilidade social e defasagem de aprendizagem. Aulas práticas de programação computacional, laboratórios de robótica, educação financeira aplicada (como gerir o próprio dinheiro e noções de empreendedorismo, por exemplo). A implantação do programa será sustentada por três frentes estruturantes: 1 - garantia de segurança alimentar e bem-estar dos estudantes; 2 - adequação da infraestrutura escolar para a permanência em tempo integral; e 3 - fortalecimento da formação ética, cidadã, democrática e comunitária. (05) Programa Trilhas Vocacionais. Implantar trilhas vocacionais e itinerários formativos articulados às potencialidades econômicas, sociais, culturais e ambientais de cada região de Rondônia, aproximando o ensino médio da educação profissional, da inovação e das oportunidades reais de trabalho e renda. Os estudantes terão acesso a itinerários formativos nominais e de alto impacto de mercado, tais como: Na Rede AgroTech - zootecnia de precisão, pilotagem de drones agrícolas, técnicas de irrigação eficiente, melhoramento genético do rebanho, manejo rotacionado de pastagens e noções avançadas de cooperativismo rural. Na Bioeconomia Amazônica - Técnico em Bioprocessos e Bioativos, Gestão de Crédito de Carbono e Manejo Florestal Sustentável e Na Logística e Indústria - Logística Portuária, Eletrotécnica com foco em Energia Solar e Gestão de Cooperativismo Rural. (06) → educacao/p1, educacao/p3, educacao/p4, educacao/p6, educacao/p14, educacao/p15, educacao/p24, educacao/p72

[b351] (educacao) Programa Escola, Profissão e Futuro (Transição Acadêmica e Mercado de Trabalho). → educacao/p70

[b352] (educacao) Implantar política de orientação acadêmica e profissional para estudantes do ensino médio, com preparação gratuita para o Enem, vestibulares e concursos, educação financeira, empreendedorismo, orientação vocacional, acesso a bolsas, apoio à transição para o ensino superior, a educação técnica-profissional e o mercado de trabalho. (07) → educacao/p24, educacao/p70

[b353] (educacao) Programa EJA - Saber que Transforma Vidas: Buscar ampliar as oportunidades de escolarização para jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica na idade adequada, promovendo elevação da escolaridade, qualificação profissional e inclusão social. A oferta poderá ocorrer nas modalidades presencial e semipresencial, com mediação tecnológica, polos de apoio pedagógico e acompanhamento de professores mediadores, respeitando as especificidades socioculturais dos estudantes e dos territórios atendidos. (08) → educacao/p28

[b354] (educacao) Programa Escola Híbrida: Será implantada, em convênio com os municípios, a “Escola Híbrida”, que disponibilizará ao município a estrutura escolar para atender o ensino infantil e fundamental, séries iniciais, pela manhã. À tarde o estado ofertará vagas para o ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio e, à noite, serão ofertados os cursos profissionalizantes (técnico-profissional), reduzindo, assim, os recursos públicos, podendo uma estrutura atender estado e município, desde a formação básica ao ensino profissionalizante. Inicialmente, será implantada em Porto Velho, nos seguintes conjuntos habitacionais: Morar Melhor, Orgulho do Madeira e Cristal da Calama. (09) → educacao/p65, educacao/p66

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[b366] (educacao) Plano de Provimento e Concursos com foco na Regionalização: Nomeação de aprovados em concursos vigentes e realização de novos concursos públicos regionalizados, alinhado à capacidade fiscal do estado e à necessidade de substituição gradual de contratos emergenciais por servidores efetivos. Permanência mínima de tempo na lotação, banco de reserva, incentivos para lotação em regiões de difícil provimento, formação inicial para novos servidores, acompanhamento probatório qualificado e política de permanência. (10) Programa Mestre de Excelência: valorização, titulação e alta performance docente. → educacao/p43, educacao/p44, educacao/p45

[b367] (educacao) Reestruturar a política de valorização dos profissionais da educação, integrando titulação, formação continuada, certificação por competência, práticas pedagógicas efetivas, permanência na rede e resultados educacionais. Realizar estudo de viabilidade para proposta de elevação dos adicionais de titulação. O programa também deverá incluir mentoria docente, formação por área de conhecimento, valorização de professores alfabetizadores, professores dos anos finais, docentes de matemática e língua portuguesa, profissionais da educação especial e professores lotados em áreas de maior vulnerabilidade. (11) → educacao/p39, educacao/p42, educacao/p93

[b368] (educacao) Instituto de Tecnologia e Formação Aplicada de Rondônia - ITEC/RO. Implantar o ITEC/RO como unidade especializada e integrada ao sistema estadual já existente, concentrada em tecnologia educacional, inovação e formação avançada, destinado prioritariamente a estudantes do ensino médio, egressos da rede pública, trabalhadores em requalificação e profissionais da educação, com cursos vinculados às vocações produtivas e tecnológicas do Estado. Formação técnica e tecnológica de estudantes e trabalhadores. (12) → educacao/p16

[b369] (educacao) Escola de Formação de Professores e Gestores Educacionais - EFORGE. O EFORGE será estruturado como Centro Estadual de Formação Continuada, Inovação Pedagógica, Tecnologia Educacional e Gestão Escolar. Sua função será formar professores, gestores, coordenadores pedagógicos, profissionais de apoio, técnicos educacionais e equipes administrativas da rede. A escola deverá funcionar com sede física em Porto Velho e estratégia de alcance estadual, combinando polos regionais, ambiente virtual de aprendizagem, formação híbrida, produção de materiais didáticos, laboratório de metodologias educacionais, certificação de competências, formação em gestão escolar, educação inclusiva, tecnologia educacional, alfabetização, anos finais, ensino médio e educação profissional. Formação dos profissionais da educação. (13) → educacao/p41, educacao/p47

[b370] (educacao) Ensino Médio que Profissionaliza - Será implementado, no Ensino médio, a trilha técnicoprofissional, para atender a necessidade estratégica de ampliar a oferta de ensino profissionalizante e técnico-profissional, em razão do crescimento econômico do nosso estado, da escassez de mão de obra qualificada em diversos setores e da demanda crescente por profissionais com formação prática nos municípios. O mapa da educação profissionalizante, contemplará, inicialmente, os seguintes municípios: machadinho d’ Oeste, São Francisco do Guaporé, Buritis, Presidente Médici, Cerejeiras e Nova Mamoré, que participarão da “A Escola Móvel” de Educação Profissional” atendendo os cursos de piscicultura e açougue; Panificação e confeitaria; Máquinas agrícolas; Imagem pessoal; Informática; Mecânica de motocicletas, aux. enfermagem, com formações de menos de 160 horas, sendo atendidos pelas Carretas escolas. → educacao/p6, educacao/p11

[b371] (educacao) Celebração de convênios com escolas e institutos profissionalizantes para ofertar cursos técnicos- → educacao/p7

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[b374] (educacao) profissionalizantes nas seguintes áreas: Enfermagem, laboratório de análises clínicas, higiene bucal, administrativo e logística. (14) → educacao/p78

[b375] (educacao) INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EDUCACIONAL

[b376] (educacao) Programa Escola Digital - e-Digital Rondônia: Universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas estaduais, garantindo infraestrutura digital adequada ao ensino por meio da expansão de internet via fibra óptica e satélite em áreas remotas; implantação e modernização de redes e equipamentos tecnológicos; garantia de Wi-Fi pedagógico em todas as escolas; manutenção e monitoramento permanente da conectividade e prioridade para comunidades indígenas e quilombolas, além das escolas rurais, ribeirinhas e remotas. (15) → educacao/p35

[b378] (educacao) Política de Educação Tecnológica e Robótica. Criar uma rede estadual de inovação educacional conectando escolas, universidades e setor produtivo com a implantação escalonada (meta), vinculada a diagnóstico e capacidade financeira, com Laboratórios de Inovação Educacional, estruturação de polos regionais de tecnologia, oferta de práticas em robótica, programação, IA, cultura maker e automação (IoT). (16) → educacao/p69, educacao/p71, educacao/p72, educacao/p96

[b379] (educacao) Radar da aprendizagem RO. Implantar plataforma integrada de dados educacionais para gestão e transparência pelo monitoramento da aprendizagem, frequência e evasão escolar; integração de dados financeiros e administrativos e painéis de transparência e apoio na tomada de decisão. (17) → educacao/p49, educacao/p50

[b380] (educacao) “Educa IA Rondônia”: Inteligência Artificial para Aprendizagem e Gestão. → educacao/p73

[b381] (educacao) Implementar política estadual de uso pedagógico e responsável da IA na educação com maior eficiência pedagógica, aprendizagem personalizada e desenvolvimento de competências digitais. → educacao/p71, educacao/p73

[b383] (educacao) Obras Escolares com Prazo e Responsável. Auditar, retomar e concluir as reformas e adequações citadas, com projeto, fonte, cronograma e responsável por unidade, evitando apresentá-las como obras inteiramente novas. A proposta será apresentada como mudança de modelo, substituindo intervenções reativas e pulverizadas por gestão de ativos, planos anuais, níveis de serviço, fiscalização tecnológica e manutenção preventiva. Realizar as reformas das escolas Castelo Branco (PVH), Getúlio Vargas (PVH), Anísio Teixeira (PVH) e, ainda, finalizar as obras do PPCIP - Projeto de obras contra incêndio - paralisadas em Cacoal: Ceeja, Paulo Freire, Celso Ferreira da Cunha, Carlos Drummond de Andrade, Frei Caneca e Bernardo Guimarães. (19) → educacao/p33, educacao/p34, educacao/p36, educacao/p89

[b384] (educacao) INCLUSÃO, SAÚDE E PROTEÇÃO ESCOLAR

[b385] (educacao) Programa de Inclusão, Participação e Aprendizagem. Garantir, conforme avaliação individual, profissional de apoio escolar, Plano Educacional Individualizado, Tecnologia Assistiva (TA) e articulação entre ensino comum e atendimento educacional especializado. Utilização de instrumentos pedagógicos inclusivos, à oferta de tecnologia assistiva, à identificação e ao desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, à promoção da transição para a vida adulta e inclusão produtiva, bem como ao aperfeiçoamento da governança e da gestão das políticas de educação especial. (20) → educacao/p54, educacao/p56, educacao/p57, educacao/p58

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[b388] (educacao) Programa SER - Socioemocional, Empatia e Respeito (Cultura do Respeito): → educacao/p27

[b389] (educacao) Fortalecer a Política institucional de saúde socioemocional, prevenção ao bullying, mediação de conflitos, convivência escolar, prevenção à violência, cuidado com a saúde mental e proteção dos estudantes e profissionais da educação. Formação de professores e gestores, protocolos de identificação precoce de sofrimento psíquico, fluxos de encaminhamento com saúde e assistência social, prevenção à automutilação, ansiedade, depressão, violência escolar, preconceitos, uso problemático de jogos e apostas, evasão e conflitos recorrentes. O programa trabalhará o clima escolar, pertencimento, respeito, disciplina positiva, participação das famílias, protagonismo estudantil, práticas restaurativas e fortalecimento da rede de proteção. (21) → educacao/p27

[b390] (educacao) Programa Ver para Aprender - Saúde Ocular e Desempenho Escolar. Instituir campanhas voltadas à promoção da saúde ocular dos estudantes matriculados na rede estadual. → educacao/p30

[b391] (educacao) Nosso objetivo será identificar, prevenir e tratar alterações visuais que possam comprometer o desenvolvimento educacional dos estudantes. Serão realizados triagens oftalmológicas, consultas especializadas, exames complementares, emissão de laudos, encaminhamentos para tratamento, prescrições médicas e fornecimento de correção óptica (óculos de grau), além da assistência a outras condições relacionadas à saúde visual. A execução do programa será intersetorial. (22) Escola Protegida (componente de policiamento preventivo). Em complemento ao programa Escola de Ordem e Proteção, previsto no eixo de Educação, esta frente trata da segurança, da prevenção e da proteção integral da comunidade escolar. A escola deve ser um ambiente de aprendizagem, mas com linguagem institucional, respeito aos direitos dos estudantes, proteção de dados e centralidade pedagógica da SEDUC. O Programa Escola Segura, Protegida implantará protocolos de segurança, controle de acesso adequado ao porte da escola, videomonitoramento em áreas comuns, reconhecimento facial, catracas, botão de emergência, articulação com forças de segurança pública (PM) quando necessário, prevenção ao aliciamento de menores, atuação no entorno escolar, planos de evacuação, formação de equipes escolares e canais de comunicação com as famílias. (23) → educacao/p30, educacao/p76, educacao/p77

[b392] (educacao) NUTRE - Nutrição para Transformação do Rendimento Escolar ou Mais Nutrição. → educacao/p60, educacao/p64

[b393] (educacao) Fortalecimento da alimentação escolar na rede pública de ensino por meio do repasse suplementar de recursos financeiros às unidades escolares. Ampliar os aportes nas caixas escolares adquirindo gêneros da agricultura familiar local. Para as famílias vulneráveis, o Estado garantirá a continuidade do suporte nutricional no período de férias escolares (cartão alimentação), condicionado obrigatoriamente à frequência escolar integral de 95% do aluno durante o ano letivo e à ausência de infrações disciplinares, atrelando o benefício social ao mérito, à responsabilidade da família e ao desempenho. (24) → educacao/p31

[b394] (educacao) Programa Infância Plena. Por meio do regime de colaboração, o governo irá instituir um novo padrão de infraestrutura. O governo irá construir creches em todo estado de Rondônia e repassar para gestão dos municípios. O projeto-piloto das creches terá sua unidade inicial implantada em Porto Velho, com previsão de expansão para os demais municípios de Rondônia mediante adesão voluntária. O programa prevê também repasse de recursos diretamente aos demais municípios interessados em ampliar ou modernizar suas unidades, vinculando o repasse a critérios de qualidade e atendimento a mães e famílias em situação de vulnerabilidade. (25) → educacao/p67

FIM — 55 blocos neste arquivo.