Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — RO, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 41 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Adailton Furia, Expedito Netto, Hildon Chaves, Marcos Rogério.

Dessas 41, 10 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/ro/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Adailton Furia divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/220017095549 · Expedito Netto divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/220017126127 · Hildon Chaves divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/220017126696 · Marcos Rogério divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/220017009377

Apoio aos municípios

• Prestar apoio técnico aos municípios para a elaboração de projetos urbanos. [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83, 84; trecho b923, b945)
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 87, 88; trecho b914, b920) — Força-tarefa de urbanistas, engenheiros e advogados via Sala dos Municípios
• _detalha habitacao-cidades/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer apoio técnico aos municípios para Reurb, elaboração de projetos urbanos e captação de recursos, em cooperação com a União. [habitacao-cidades/p41]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83, 84; trecho b923, b945)
• _detalha habitacao-cidades/p22, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar os municípios com bases cartográficas digitais atualizadas, força-tarefa estadual de urbanistas, engenheiros e advogados e acervo gratuito de projetos executivos em BIM, custeados pelo estado. [habitacao-cidades/p42]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 87, 88; trecho b914, b920)
• Fornecer gratuitamente aos municípios bases cartográficas urbanas digitais atualizadas (satélite/drones) para revisão de planos diretores e combate a ocupações irregulares [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 87; trecho b914) — Programa PADU, a custo zero para municípios conveniados
• Criar banco estadual de projetos executivos em BIM, gratuito aos municípios, para obras como pontes urbanas, UBS, creches, praças e pavimentação [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 88; trecho b920)
• Criar regiões metropolitanas e consórcios de gestão metropolitana por lei complementar estadual, com PPPs regionalizadas para saneamento, lixo e transporte [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 88; trecho b920) — Programa Rondônia Integrada

Informação e transparência

• Implantar plataforma integrada que reúna dados de habitação, regularização fundiária e infraestrutura. [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 84; trecho b947) — Mapa da Moradia e das Cidades
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 85; trecho b2103, b2104) — Sistema Estadual Integrado de Informações Territoriais
• _detalha habitacao-cidades/p29, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar o Mapa da Moradia e das Cidades, integrado a um painel público que reúna dados de demanda habitacional, critérios de seleção, subsídios, áreas destinadas, projetos, obras, infraestrutura, regularização e ocupação, com acompanhamento de cada etapa até a entrega. [habitacao-cidades/p44]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 84; trecho b947)
• Criar painel público que acompanhe demanda, critérios de seleção, subsídios, obras e entregas habitacionais, distinguindo cada etapa do processo [habitacao-cidades/p30]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83, 84; trecho b923, b947) — Acompanhamento das entregas nos 52 municípios
• Dar publicidade e auditabilidade às carteiras e decisões de regularização fundiária, com critérios objetivos de elegibilidade e destinação de áreas públicas [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 85; trecho b952, b953, b954)

Moradia e casa própria

• Criar política estadual de habitação de interesse social para famílias de baixa renda, articulada com municípios, União, instituições financeiras e iniciativa privada [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83; trecho b923, b927) — Apoio a subsídios, crédito e assistência técnica, com acompanhamento até a entrega
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 81, 82; trecho b2003, b2014, b2015) — Prioriza empreendimentos com infraestrutura e equipamentos públicos
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 87, 88; trecho b916, b919)
• Criar programa de casa própria para famílias das faixas 1 e 2 (renda bruta até R$ 5.000), com recuperação do crédito das famílias e construção de moradias em parceria com prefeituras, bancos, cooperativas e construção civil [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 87, 88; trecho b916, b919) — Programa Nome Limpo Casa Própria
• Criar programa de melhorias habitacionais e reformas essenciais em moradias precárias (banheiro, cobertura, instalações, água, acessibilidade) [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 82, 83; trecho b920, b931) — Prioriza famílias vulneráveis e inclui assistência técnica
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 88; trecho b920) — Programa Lar Melhor Rondônia, urbano e rural
• Oferecer subsídio direto e microcrédito orientado para compra de materiais de construção, em parceria com prefeituras e cooperativas de crédito [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 88; trecho b920)
• Oferecer assistência técnica habitacional a famílias de baixa renda. [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83; trecho b927, b931)
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 82; trecho b2017, b2018) — Institui Política Estadual de Autoconstrução Assistida
• _detalha habitacao-cidades/p16, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar famílias de baixa renda com subsídios, crédito, assistência técnica e programas habitacionais, além de programas de reformas essenciais em moradias com banheiro inadequado, cobertura precária, instalações inseguras ou barreiras de acessibilidade. [habitacao-cidades/p39]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83; trecho b927, b931)
• Apoiar soluções habitacionais adequadas ao campo, a comunidades ribeirinhas e a territórios específicos, articulando moradia com água, energia, conectividade e acesso [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83; trecho b929)

Planejamento territorial e riscos

• Tratar as áreas de risco de forma articulada ao planejamento urbano. [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 84; trecho b936)
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 84; trecho b2071, b2072) — Uso de geotecnologias e sistemas de informação territorial
• _detalha habitacao-cidades/p26, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar as políticas habitacional e urbana aos mapas de risco do território, priorizando urbanização e melhorias habitacionais onde a permanência for segura e planejando proteção ou reassentamento onde o risco não puder ser mitigado. [habitacao-cidades/p43]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 84; trecho b936)
• Planejar reassentamento ou atendimento habitacional das famílias onde o risco não puder ser mitigado, articulado com assistência social e Defesa Civil [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 84; trecho b936)
• Atualizar o Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento de ordenamento territorial [habitacao-cidades/p28]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 84; trecho b2066, b2067)

Regularização fundiária

• Implantar política estadual de regularização fundiária urbana e rural, com segurança jurídica aos ocupantes [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83, 84; trecho b923, b941)
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 81, 83; trecho b2003, b2004, b2031, b2034)
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 61; trecho b679, b687) — Anuncia o 'maior programa' de regularização, via projeto Propriedade Garantida
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Sustentar política estadual de habitação e desenvolvimento territorial com segurança jurídica, ampliando a regularização fundiária urbana (REURB) e fortalecendo a regularização fundiária rural. [habitacao-cidades/p32]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 81, 83; trecho b2003, b2004, b2031, b2034)
• Apoiar tecnicamente os municípios nos processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83, 85; trecho b923, b958, b959) — Vincula a titulação a água, drenagem, iluminação e mobilidade
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 61, 82; trecho b687, b864)
• _detalha habitacao-cidades/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer a Regularização Fundiária Urbana nas modalidades da lei federal, com titulação dos imóveis, integração dos núcleos urbanos ao planejamento municipal e acesso das famílias a serviços públicos e crédito. [habitacao-cidades/p33]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 83; trecho b2031, b2032)
• Acelerar a regularização fundiária rural. [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 85; trecho b961) — Condiciona à regularidade ambiental e ao CAR, vedando legitimação de ocupações ilegais
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 83, 84; trecho b2034, b2035, b2054) — Inclui parceria com o Incra para regularizar Projetos de Assentamento
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 61, 82; trecho b687, b864)
• Negociar com a União o estudo, a transferência e a destinação das glebas e terras públicas federais ao patrimônio estadual [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 83, 84; trecho b2037, b2038, b2055)
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 61; trecho b687)
• Integrar as bases cadastrais e fundiárias. [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 85, 86; trecho b950, b971)
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 84; trecho b2052, b2053) — Prevê sistema automatizado de cruzamento de dados para imóveis rurais
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 61; trecho b687)
• _detalha habitacao-cidades/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Integrar informações fundiárias, patrimoniais, ambientais, registrais e administrativas, com georreferenciamento e controle dos imóveis estaduais, em atendimento digital e presencial. [habitacao-cidades/p36]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 85, 86; trecho b950, b971)
• _detalha habitacao-cidades/p5, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar política estadual de regularização fundiária rural e urbana baseada em georreferenciamento, integração cadastral e gestão patrimonial, abrangendo imóveis do Estado, apoio aos municípios e estudo das glebas da União. [habitacao-cidades/p37]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 61, 82; trecho b687, b864)
• Identificar e georreferenciar os imóveis do patrimônio público estadual, com gestão patrimonial. [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 86; trecho b970, b971, b972)
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 61; trecho b687) — Trata da regularização dos imóveis do Estado e da gestão patrimonial
• Ampliar e aperfeiçoar o Programa Regulariza Rondônia, com atendimento digital, presencial e territorial [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 85; trecho b950, b961)
• Condicionar a titulação à viabilidade jurídica e à segurança da permanência, evitando títulos em áreas de risco não mitigável ou sem infraestrutura mínima [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 84, 85; trecho b941, b958)
• Arrecadar as terras devolutas estaduais e regularizar as famílias que as ocupam [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 84; trecho b2051)
• Criar câmara estadual de solução de conflitos agrários para áreas de ocupação irregular [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 84; trecho b2050)
• Criar banco estadual de terras e imóveis públicos com destinação para habitação social e equipamentos públicos [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 84; trecho b943, b944, b945)

Urbanização e espaços públicos

• Cofinanciar, em cooperação com os municípios, projetos integrados de urbanização de bairros e assentamentos informais, com drenagem, pavimentação, iluminação, saneamento e equipamentos públicos. [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Adailton Furia (programa, p. 83; trecho b923, b933) — Critérios públicos de prioridade para áreas vulneráveis e sujeitas a alagamento
• _detalha habitacao-cidades/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir ações integradas entre Estado e municípios para urbanizar assentamentos informais, implantar infraestrutura básica, promover regularização fundiária e reduzir áreas de risco, integrando os bairros ao planejamento urbano. [habitacao-cidades/p40]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 83; trecho b2028, b2029)
• Investir na recuperação e revitalização de praças, parques, áreas de convivência e patrimônio histórico-cultural [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 78; trecho b1953, b1954)
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 89; trecho b927) — Concentra a valorização em orlas e complexos de convivência
• Promover a requalificação urbana de áreas degradadas e industriais desativadas, em parceria com os municípios [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Hildon Chaves (programa, p. 78; trecho b1947, b1948)
• Implantar parques lineares e revitalizar orlas fluviais (Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Costa Marques e Porto Velho) para lazer, turismo e geração de renda [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Marcos Rogério (programa, p. 89; trecho b927) — Programa Macro Orlas do Progresso

FIM — 41 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/ro/programa-governador-ro-adailton-furia-220002536806 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ro/programa-governador-ro-expedito-netto-220002542185 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ro/programa-governador-ro-hildon-chaves-220002542916 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/ro/programa-governador-ro-marcos-rogerio-220002541939