Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — RR, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 34 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Arthur Henrique, Rosi Aires, Soldado Sampaio.

Dessas 34, 1 detalha outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/rr/direitos

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Arthur Henrique divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/230017078577 · Rosi Aires divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/230017108199 · Soldado Sampaio divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/230017107422

Combate à discriminação

• Realizar campanhas educativas e formação de servidores para combater xenofobia, racismo e outras formas de discriminação [direitos/p33]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b199)

Juventude

• Criar ações itinerantes de governo para levar serviços, oficinas e escuta ativa à juventude nos municípios [direitos/p6]
• Propõe: Soldado Sampaio (programa, p. 54, 56, 58; trecho b819, b855, b856, b884, b885) — Nomeia a Caravana da Juventude, com fóruns, saúde mental, esporte e cultura
• Criar e fortalecer conselhos de participação da juventude e da criança e do adolescente [direitos/p7]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 4; trecho b68) — Conselho Estadual da Juventude participativo

Migrantes e refugiados

• Instituir política estadual para migrantes, refugiados e apátridas, integrada às demais áreas e alinhada à política nacional [direitos/p21]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b182, b183)
• Criar centro estadual de referência para migrantes e refugiados com orientação jurídica, apoio psicossocial e cursos de português [direitos/p22]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b185)
• Implantar conselho estadual de direitos dos migrantes, refugiados e apátridas com participação da sociedade civil e das comunidades migrantes [direitos/p23]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b187, b188)
• Encerrar a Operação Acolhida nos moldes atuais, transformando-a em política pública contínua com gestão compartilhada [direitos/p24]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b181)
• Criar programas permanentes de inserção laboral, empreendedorismo e qualificação profissional para migrantes, articulados ao SINE [direitos/p25]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b190, b191)
• Fortalecer o ensino de português como língua de acolhimento e a educação intercultural [direitos/p26]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b193)
• Ampliar o acesso de migrantes à saúde qualificando profissionais do SUS para atendimento intercultural e psicossocial [direitos/p27]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b195, b196)
• Desenvolver políticas específicas para grupos vulnerabilizados entre migrantes: mulheres, crianças, idosos, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e indígenas transfronteiriços [direitos/p28]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 11; trecho b198)
• Criar sistema estadual de produção de dados e monitoramento das migrações [direitos/p29]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 12; trecho b204)
• Estabelecer cooperação permanente com municípios, União, universidades, Defensoria, MP, sociedade civil e organismos internacionais na resposta migratória [direitos/p30]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 12; trecho b206)
• Garantir acesso a todas as políticas públicas estaduais independentemente da nacionalidade [direitos/p31]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 12; trecho b208)
• Apoiar iniciativas culturais, esportivas e comunitárias de integração entre migrantes e comunidades de acolhida [direitos/p32]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 12; trecho b202)

Pessoa com deficiência

• Implantar Salas de Recursos Multifuncionais em toda a rede estadual, incluindo escolas rurais e indígenas [direitos/p13]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 35; trecho b422) — Replica o padrão da rede municipal de Boa Vista
• Criar centros regionais de referência em educação especial com equipe multiprofissional, começando pelos municípios-polo [direitos/p14]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 35; trecho b423)
• Oferecer atendimento especializado itinerante nos municípios sem serviço próprio [direitos/p15]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 35; trecho b424)
• Garantir formação continuada de professores em educação especial e tecnologia assistiva [direitos/p16]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 35; trecho b425)
• Implantar diagnóstico precoce articulado entre saúde e educação para crianças com deficiência e TEA [direitos/p17]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 36; trecho b426)
• Promover inclusão produtiva de pessoas com deficiência, com mapeamento de vagas, qualificação e apoio à contratação [direitos/p18]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 36; trecho b427)

Pessoa idosa

• Estruturar atenção à saúde da pessoa idosa na rede estadual, com foco em envelhecimento saudável e prevenção [direitos/p19]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 36; trecho b429)
• Assegurar prioridade efetiva no atendimento e nos deslocamentos de idosos entre interior e capital para tratamentos de média e alta complexidade [direitos/p20]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 36; trecho b430)

Políticas para mulheres

• Implantar política estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, articulada entre segurança, saúde, assistência social e educação [direitos/p1]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b157) — Nomeia o Programa Estadual Mulher Segura e Autônoma, com Defensoria, MP e Judiciário
• Propõe: Soldado Sampaio (programa, p. 27; trecho b356)
• Ampliar equipamentos de acolhimento e atendimento multidisciplinar/psicossocial a mulheres vítimas de violência [direitos/p2]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b158) — Rede de acolhimento e casas de passagem
• Propõe: Soldado Sampaio (programa, p. 28; trecho b379, b380) — Espaço de Acolhimento da Mulher Roraimense: sede em Boa Vista e três no interior
• Fomentar autonomia econômica das mulheres com qualificação profissional, empreendedorismo, crédito e geração de renda [direitos/p3]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b163) — Inclui compras públicas e cooperativas lideradas por mulheres
• Propõe: Soldado Sampaio (programa, p. 27; trecho b356) — Inclui produção rural, primeiro emprego e inclusão digital
• Criar políticas específicas para mulheres indígenas, ribeirinhas, do campo e de outros grupos vulnerabilizados [direitos/p4]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 10; trecho b162) — Via protocolo de atendimento humanizado em delegacias, hospitais e escolas
• Propõe: Soldado Sampaio (programa, p. 27; trecho b357) — Inclui mulheres da pesca
• Oferecer apoio específico a mães solo e mães atípicas, incluindo creche [direitos/p5]
• Propõe: Soldado Sampaio (programa, p. 29; trecho b385)

Povos indígenas

• Criar instância estadual permanente de diálogo e consulta com organizações indígenas, respeitando protocolos próprios [direitos/p8]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b147)
• Apoiar projetos econômicos sustentáveis em territórios indígenas [direitos/p9]
• Propõe: Arthur Henrique (programa, p. 33; trecho b393) — Foco em bioeconomia e preservação, mediante iniciativa da própria comunidade
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b150) — Artesanato, turismo comunitário e cadeias da sociobiodiversidade
• _detalha direitos/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover a economia indígena sustentável, com artesanato, turismo comunitário, cadeias da sociobiodiversidade e proteção cultural. [direitos/p34]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b150)
• Apoiar a educação escolar indígena com formação de professores indígenas, material bilíngue e valorização das línguas maternas [direitos/p10]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b148)
• Combater garimpo ilegal, aliciamento, exploração sexual, tráfico e contaminação por mercúrio em territórios indígenas [direitos/p11]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b149)
• Instituir protocolo de proteção a crianças, adolescentes e mulheres indígenas contra violência, exploração sexual e tráfico [direitos/p12]
• Propõe: Rosi Aires (programa, p. 9; trecho b151)

FIM — 34 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/rr/programa-governador-rr-arthur-henrique-230002549223 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rr/programa-governador-rr-rosi-aires-230002552060 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rr/programa-governador-rr-soldado-sampaio-230002551571