Combate à discriminação
Realizar campanhas educativas e formação de servidores para combater xenofobia, racismo e outras formas de discriminação
Juventude
Criar e fortalecer conselhos de participação da juventude e da criança e do adolescente
Criar ações itinerantes de governo para levar serviços, oficinas e escuta ativa à juventude nos municípios
Migrantes e refugiados
Instituir política estadual para migrantes, refugiados e apátridas, integrada às demais áreas e alinhada à política nacional Criar centro estadual de referência para migrantes e refugiados com orientação jurídica, apoio psicossocial e cursos de português Implantar conselho estadual de direitos dos migrantes, refugiados e apátridas com participação da sociedade civil e das comunidades migrantes Encerrar a Operação Acolhida nos moldes atuais, transformando-a em política pública contínua com gestão compartilhada Criar programas permanentes de inserção laboral, empreendedorismo e qualificação profissional para migrantes, articulados ao SINE Fortalecer o ensino de português como língua de acolhimento e a educação intercultural Ampliar o acesso de migrantes à saúde qualificando profissionais do SUS para atendimento intercultural e psicossocial Desenvolver políticas específicas para grupos vulnerabilizados entre migrantes: mulheres, crianças, idosos, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e indígenas transfronteiriços Criar sistema estadual de produção de dados e monitoramento das migrações Estabelecer cooperação permanente com municípios, União, universidades, Defensoria, MP, sociedade civil e organismos internacionais na resposta migratória Garantir acesso a todas as políticas públicas estaduais independentemente da nacionalidade Apoiar iniciativas culturais, esportivas e comunitárias de integração entre migrantes e comunidades de acolhida
Pessoa com deficiência Implantar Salas de Recursos Multifuncionais em toda a rede estadual, incluindo escolas rurais e indígenas Criar centros regionais de referência em educação especial com equipe multiprofissional, começando pelos municípios-polo Oferecer atendimento especializado itinerante nos municípios sem serviço próprio Garantir formação continuada de professores em educação especial e tecnologia assistiva Implantar diagnóstico precoce articulado entre saúde e educação para crianças com deficiência e TEA Promover inclusão produtiva de pessoas com deficiência, com mapeamento de vagas, qualificação e apoio à contratação
Pessoa idosa Estruturar atenção à saúde da pessoa idosa na rede estadual, com foco em envelhecimento saudável e prevenção Assegurar prioridade efetiva no atendimento e nos deslocamentos de idosos entre interior e capital para tratamentos de média e alta complexidade
Políticas para mulheres Implantar política estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, articulada entre segurança, saúde, assistência social e educação Ampliar equipamentos de acolhimento e atendimento multidisciplinar/psicossocial a mulheres vítimas de violência Fomentar autonomia econômica das mulheres com qualificação profissional, empreendedorismo, crédito e geração de renda Criar políticas específicas para mulheres indígenas, ribeirinhas, do campo e de outros grupos vulnerabilizados
Oferecer apoio específico a mães solo e mães atípicas, incluindo creche
Povos indígenas Apoiar projetos econômicos sustentáveis em territórios indígenas Promover a economia indígena sustentável, com artesanato, turismo comunitário, cadeias da sociobiodiversidade e proteção cultural.
Criar instância estadual permanente de diálogo e consulta com organizações indígenas, respeitando protocolos próprios Apoiar a educação escolar indígena com formação de professores indígenas, material bilíngue e valorização das línguas maternas Combater garimpo ilegal, aliciamento, exploração sexual, tráfico e contaminação por mercúrio em territórios indígenas Instituir protocolo de proteção a crianças, adolescentes e mulheres indígenas contra violência, exploração sexual e tráfico