Gabriel Souza — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — RS, 2026)

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[b501] (direitos_grupos) A promoção dos direitos humanos constitui um dos fundamentos de uma sociedade democrática, inclusiva e comprometida com a redução das desigualdades. Garantir o acesso a direitos e promover a inclusão de grupos historicamente vulnerabilizados é condição essencial para ampliar a cidadania, fortalecer a coesão social e assegurar que o desenvolvimento alcance toda a população.

[b502] (direitos_grupos) O Rio Grande do Sul dispõe de uma estrutura institucional consolidada, programas em funcionamento e capacidade técnica instalada para atuar na promoção e proteção dos direitos humanos. O Estado ampliou a incorporação da agenda dos direitos humanos como eixo transversal das políticas públicas, fortalecendo ações voltadas à promoção da igualdade racial, da inclusão das pessoas com deficiência, da proteção dos povos indígenas e comunidades quilombolas e da garantia de direitos da população LGBTQIA+. Também avançou na ampliação de políticas de saúde integral, educação inclusiva, acessibilidade, valorização da diversidade, participação social e enfrentamento às diferentes formas de discriminação e violência, consolidando uma atuação cada vez mais integrada entre diferentes áreas governamentais.

[b503] (direitos_grupos) Também se fortaleceram os conselhos estaduais de direitos como instâncias permanentes de participação social, diálogo e controle das políticas públicas.

[b504] (direitos_grupos) Conselhos como o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

[b505] (direitos_grupos) (Cedica), o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipe), o Conselho

[b506] (direitos_grupos) Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede), o Conselho

[b507] (direitos_grupos) Estadual de Promoção da Igualdade

[b508] (direitos_grupos) Racial (Conepir), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), dentre outros, ampliaram sua atuação na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas, fortalecendo o diálogo entre Estado e sociedade civil e a promoção dos direitos humanos.

[b510] (direitos_grupos) As desigualdades sociais e as diferentes formas de violência ainda afetam de maneira desproporcional grupos historicamente vulnerabilizados. Em 2024, foram registrados mais de 12 mil casos de violência contra crianças e adolescentes no Estado, enquanto as violações contra a população LGBTQIA+ cresceram 27% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, a população negra, que representa cerca de 19% dos gaúchos, permanece sobrerrepresentada entre os grupos de menor renda, evidenciando desigualdades estruturais e barreiras históricas ao acesso a oportunidades.

[b511] (direitos_grupos) As pessoas com deficiência também continuam enfrentando barreiras

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[b514] (direitos_grupos) Gabriel Souza 2027-2030 significativas ao exercício pleno de seus direitos. O Rio Grande do Sul possui aproximadamente 772 mil pessoas com deficiência, que ainda convivem com dificuldades relacionadas à acessibilidade física e comunicacional, à inclusão educacional, à inserção produtiva e ao acesso aos serviços públicos. Apesar dos avanços normativos e institucionais, ainda existe uma distância importante entre a garantia formal de direitos e sua efetiva concretização no cotidiano.

[b515] (direitos_grupos) A promoção dos direitos humanos também depende de uma atuação mais integrada entre as políticas públicas. Em diferentes áreas, observa-se a existência de serviços e programas que ainda atuam de forma fragmentada, dificultando o acompanhamento das situações de vulnerabilidade e reduzindo a efetividade das ações governamentais. A integração de dados, o compartilhamento de informações e a articulação entre as diferentes áreas do Estado constituem condições fundamentais para qualificar a prevenção, a proteção e a promoção dos direitos humanos. → direitos/p61, direitos/p81

[b518] (direitos_grupos) Consolidar uma política de direitos humanos exige que se amplie a capacidade do Estado de prevenir violações, promover a inclusão e garantir proteção integral aos grupos mais vulnerabilizados, transformando direitos formalmente assegurados em direitos efetivamente vividos pela população.

[b520] (direitos_grupos) • Fortalecer as redes de proteção, atendimento e garantia de direitos, ampliando o acesso qualificado e humanizado às populações vulnerabilizadas. → direitos/p59

[b521] (direitos_grupos) • Promover a inclusão, a acessibilidade e a igualdade de oportunidades, enfrentando desigualdades estruturais e todas as formas de discriminação. → direitos/p25

[b522] (direitos_grupos) • Qualificar a gestão, a integração de dados, o monitoramento e a participação social, fortalecendo políticas públicas baseadas em evidências. → direitos/p58, direitos/p61, direitos/p81

[b524] (direitos_grupos) a. Rede Integrada de Proteção e Direitos → direitos/p59

[b525] (direitos_grupos) Humanos: Fortalecer a integração entre os serviços de proteção e atendimento, qualificando os fluxos, a integração de dados e a resposta às violações de direitos humanos. → direitos/p59

[b526] (direitos_grupos) b. Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência: Ampliar a acessibilidade física e comunicacional nos serviços públicos, fortalecer a Central Estadual de Libras e apoiar iniciativas que promovam a mobilidade, autonomia e inclusão social das pessoas com deficiência. → direitos/p25

[b527] (direitos_grupos) c. Diversidade, Cidadania e Proteção → direitos/p33

[b528] (direitos_grupos) LGBTQIA+: Garantir políticas de proteção, acolhimento e inclusão social da população → direitos/p33

[b529] (direitos_grupos) LGBTQIA+, ampliando o acesso à rede de atendimento, às oportunidades de qualificação, trabalho e renda e às estratégias de enfrentamento à violência e à discriminação. → direitos/p33, direitos/p34

[b530] (direitos_grupos) d. Igualdade Étnico-Racial e Povos → direitos/p39

[b531] (direitos_grupos) Tradicionais: Implementar ações integradas de promoção da igualdade racial e valorização dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, enfrentando o racismo estrutural e ampliando o acesso a direitos, serviços públicos e oportunidades de desenvolvimento. → direitos/p39, direitos/p40

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[b538] (direitos_grupos) f. Fortalecimento da Participação e do → direitos/p58

[b539] (direitos_grupos) Controle Social: Apoiar o funcionamento dos conselhos de direitos e ampliar os mecanismos de participação social, fortalecendo o diálogo permanente entre governo e sociedade civil na promoção dos direitos humanos. → direitos/p58

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[b620] (direitos_grupos) A promoção dos direitos das mulheres, o apoio à autonomia e ao seu protagonismo é uma agenda prioritária para o Estado. Ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e garantir condições para que as mulheres exerçam plenamente sua cidadania exige políticas públicas integradas, capazes de atuar simultaneamente sobre autonomia econômica, proteção social, saúde, educação e participação social.

[b621] (direitos_grupos) Avançamos na consolidação de uma estrutura institucional voltada às políticas para as mulheres. A criação de novos instrumentos de governança, a ampliação da articulação intersetorial e a implementação de iniciativas como o Escuta

[b622] (direitos_grupos) Lilás, o Centro de Referência Estadual da Mulher, o Sistema Estadual Unificado de Proteção à Mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) e a Linha

[b623] (direitos_grupos) Calma fortaleceram a rede de proteção, qualificaram o atendimento e ampliaram a capacidade de atuação do poder público nesse tema.

[b625] (direitos_grupos) Entretanto, a violência contra as mulheres continua sendo uma das mais graves violações de direitos humanos no Estado.

[b626] (direitos_grupos) A cobertura territorial dos serviços especializados ainda é insuficiente, a baixa utilização de mecanismos de monitoramento eletrônico, as limitações na fiscalização das medidas protetivas e a necessidade de maior integração entre os órgãos da rede de proteção demonstram que ainda há importantes desafios para

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[b629] (direitos_grupos) Gabriel Souza 2027-2030 prevenir a violência, proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.

[b630] (direitos_grupos) As desigualdades também permanecem presentes na autonomia econômica e no acesso ao mercado de trabalho. Mulheres em situação de vulnerabilidade, mães solo, mulheres rurais, negras, indígenas e vítimas de violência enfrentam maiores dificuldades de inserção produtiva e geração de renda.

[b631] (direitos_grupos) Nesse sentido, assegurar oportunidades de qualificação profissional, empreendedorismo e inclusão econômica é um dos principais meios para fortalecer a autonomia feminina e reduzir desigualdades.

[b632] (direitos_grupos) A promoção da saúde das mulheres também exige atenção permanente. Ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico precoce, à saúde mental, à saúde sexual e reprodutiva e ao cuidado maternoinfantil permanece essencial para garantir qualidade de vida em todas as fases da vida. Da mesma forma, impulsionar ações de educação, prevenção e promoção de uma cultura de respeito constitui elemento fundamental para enfrentar discriminações e prevenir diferentes formas de violência.

[b633] (direitos_grupos) A ampliação da participação feminina nos espaços de liderança, representação e tomada de decisão é, também, um desafio para a construção de uma sociedade mais igualitária. Fortalecer a presença das mulheres em organizações comunitárias, empreendimentos econômicos, conselhos e instituições públicas é um caminho que não apenas amplia a representatividade, mas qualifica as políticas públicas do Estado.

[b635] (direitos_grupos) • Promover a autonomia econômica das mulheres, ampliando oportunidades de trabalho, renda, qualificação profissional, empreendedorismo e participação nos processos de desenvolvimento. •Fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliando a prevenção, o acolhimento, a proteção integral e o acesso à justiça. → direitos/p1, direitos/p2

[b636] (direitos_grupos) • Garantir o acesso das mulheres aos direitos sociais, à saúde, à educação, à participação social e aos espaços de liderança, reduzindo desigualdades e fortalecendo a cidadania. → direitos/p4

[b639] (direitos_grupos) Empreendedorismo Feminino: Ampliar o acesso das mulheres à qualificação profissional, ao empreendedorismo e ao crédito produtivo, fortalecendo a sua inclusão econômica e autonomia financeira através de programas como Avança Mulher → direitos/p2

[b640] (direitos_grupos) Empreendedora, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade. → direitos/p2

[b641] (direitos_grupos) b. Rede Estadual de Proteção e → direitos/p1

[b642] (direitos_grupos) Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: Consolidar e ampliar a rede de proteção à mulher, fortalecendo o acolhimento, a proteção integral, a articulação intersetorial e a capacidade de resposta dos serviços especializados em todas as regiões do Estado. → direitos/p1

[b643] (direitos_grupos) c. Tecnologia e Inteligência para Proteção das Mulheres: Fortalecer os mecanismos de monitoramento, atendimento digital, integração de dados e identificação de situações de risco, ampliando a efetividade das medidas de proteção e qualificando a formulação das políticas públicas. → direitos/p71

[b644] (direitos_grupos) d. Ampliar o alcance do modelo de risco para mulheres vítimas de violência doméstica já existente no RS Seguro, integrando dados estaduais e municipais das áreas de saúde, educação e assistência social, com formulário único e formação continuada dos agentes públicos. → direitos/p71

[b645] (direitos_grupos) e. Saúde Integral da Mulher: Ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico precoce, à saúde mental, à saúde sexual e reprodutiva e à atenção materna, fortalecendo ações de promoção da saúde e reduzindo desigualdades no acesso aos serviços. → direitos/p3

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[b649] (direitos_grupos) f. Educação Antimachista e Cultura de → direitos/p5

[b650] (direitos_grupos) Respeito: Implementar, desde a escola, ações permanentes de prevenção à violência, combate ao assédio e promoção da igualdade de gênero, fortalecendo a educação para os direitos humanos, a convivência respeitosa e a cultura de paz. → direitos/p5

[b651] (direitos_grupos) g. Liderança Feminina e Participação → direitos/p4

[b652] (direitos_grupos) Social: Ampliar a participação das mulheres nos espaços de representação política, comunitária e institucional, fortalecendo o protagonismo feminino e a cidadania. → direitos/p4

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[b695] (direitos_grupos) O envelhecimento populacional é uma das principais transformações demográficas em curso no Rio Grande do Sul. O Estado já possui uma das populações mais envelhecidas do país, com participação crescente de pessoas com 60 anos ou mais e redução relativa da população jovem. Essa mudança altera a demanda por serviços públicos, exige novas formas de organização do cuidado e impõe desafios para as áreas de saúde, assistência social, mobilidade, habitação, convivência comunitária e proteção social.

[b696] (direitos_grupos) Avançamos na estruturação de políticas voltadas à população idosa. Iniciativas como a Rede Bem Cuidar RS, o Programa

[b697] (direitos_grupos) Saúde 60+, a implantação dos Centros Dia para Pessoas Idosas e o fortalecimento dos espaços de participação social ampliaram a capacidade de resposta às demandas do

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[b700] (direitos_grupos) Gabriel Souza 2027-2030 envelhecimento e consolidaram uma base importante para o desenvolvimento de novas ações.

[b702] (direitos_grupos) O envelhecimento ocorre de forma desigual entre territórios e grupos sociais, refletindo diferenças de renda, gênero, condições de saúde, vínculos familiares e acesso aos serviços públicos. Da mesma forma, o aumento da longevidade amplia a incidência de situações de dependência funcional, doenças crônicas e necessidade de cuidados continuados, pressionando famílias e serviços públicos.

[b703] (direitos_grupos) Nesse contexto, destaca-se a crescente demanda por cuidados de longa duração.

[b704] (direitos_grupos) A insuficiência de serviços especializados, a limitada oferta de acolhimento institucional, as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) e a sobrecarga das famílias evidenciam a necessidade de estruturar uma política pública de cuidado mais abrangente e sustentável. Soma-se a isso a carência de profissionais qualificados para atuar no cuidado, especialmente cuidadores, cuja formação e valorização tornam-se estratégicas para responder às novas demandas do envelhecimento.

[b705] (direitos_grupos) Também persistem desafios relacionados à proteção e à garantia de direitos. Situações de violência, negligência, abandono, isolamento social e vulnerabilidade econômica continuam presentes em diferentes regiões do Estado. Ao mesmo tempo, torna-se necessário ampliar oportunidades de convivência, participação social, cultura, esporte, lazer e inclusão digital, contribuindo para a autonomia, o protagonismo e a qualidade de vida das pessoas idosas.

[b706] (direitos_grupos) Preparar o Rio Grande do Sul para uma sociedade cada vez mais envelhecida exigirá fortalecer a rede de cuidado, ampliar a proteção social e promover o envelhecimento ativo e saudável. O desafio não é apenas responder às situações de vulnerabilidade, mas criar condições para que as pessoas possam envelhecer com autonomia, participação social, segurança e qualidade de vida.

[b708] (direitos_grupos) • Promover o envelhecimento ativo e saudável, ampliando oportunidades de participação social, autonomia, convivência e qualidade de vida. → direitos/p18

[b709] (direitos_grupos) • Estruturar uma rede integrada de cuidado e proteção à pessoa idosa, fortalecendo os cuidados de longa duração, o apoio às famílias e a qualificação dos serviços. → direitos/p13

[b710] (direitos_grupos) • Fortalecer a governança da política da pessoa idosa, ampliando o apoio aos municípios, a participação social e a gestão orientada para resultados. → direitos/p13

[b712] (direitos_grupos) a. Política Estadual do Cuidado à Pessoa → direitos/p13

[b713] (direitos_grupos) Idosa: Estruturar uma política estadual de cuidados, alinhada à Política Nacional de Cuidados e ao Estatuto da Pessoa Idosa, fortalecendo a rede de atenção e o apoio aos municípios. → direitos/p13

[b714] (direitos_grupos) b. Rede Estadual de Cuidados de Longa → direitos/p14

[b715] (direitos_grupos) Duração e Apoio às Famílias: Estruturar uma rede regionalizada de cuidados de longa duração, fortalecendo as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas → direitos/p14

[b716] (direitos_grupos) (ILPIs), ampliando o suporte às famílias cuidadoras e qualificando a resposta às situações de dependência e fragilidade. → direitos/p14

[b717] (direitos_grupos) c. Ampliação e Consolidação dos Centros → direitos/p15

[b718] (direitos_grupos) Dia para Pessoas Idosas: Expandir a implantação dos Centros Dia como política permanente de Estado, fortalecendo o cuidado intermediário, apoiando as famílias cuidadoras e prevenindo a institucionalização precoce. → direitos/p15

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[b725] (direitos_grupos) e. Formação, Qualificação e Certificação de → direitos/p16

[b726] (direitos_grupos) Cuidadores: Desenvolver programa estadual de formação e certificação de cuidadores e de qualificação permanente dos profissionais que atuam na rede de atenção à pessoa idosa, fortalecendo a qualidade dos serviços e a valorização do trabalho do cuidado. → direitos/p16

[b727] (direitos_grupos) f. Proteção Integral e Enfrentamento às → direitos/p17

[b728] (direitos_grupos) Violências: Fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa por meio de ações integradas de prevenção e enfrentamento à violência, negligência, abandono e demais violações de direitos. → direitos/p17

[b729] (direitos_grupos) g. RS Viver Bem - Envelhecimento Ativo e → direitos/p18

[b730] (direitos_grupos) Inclusão Social: Apoiar iniciativas municipais voltadas à convivência comunitária, cultura, esporte, lazer, inclusão digital, aprendizagem ao longo da vida, acessibilidade e participação social, promovendo autonomia, qualidade de vida e prevenção do isolamento social. → direitos/p18

[b734] (direitos_grupos) O futuro do Rio Grande do Sul dependerá, em grande medida, da capacidade de criar oportunidades para sua juventude. Em um Estado marcado pelo envelhecimento populacional e pela redução relativa da participação dos jovens na população, ampliar oportunidades para as novas gerações tornou-se uma condição para fortalecer o desenvolvimento econômico, a inovação, a produtividade e a formação da força de trabalho das próximas décadas.

[b735] (direitos_grupos) O Rio Grande do Sul estruturou uma agenda mais abrangente de políticas públicas para as juventudes, ampliando oportunidades educacionais, fortalecendo mecanismos de permanência escolar, criando programas de qualificação profissional e ampliando o acesso ao primeiro emprego e ao ensino superior. Esse movimento consolidou uma nova abordagem, reconhecendo os jovens como protagonistas do desenvolvimento social, econômico e da inovação.

[b736] (direitos_grupos) Os indicadores refletem essa evolução.

[b737] (direitos_grupos) Entre 2016 e 2024, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais caiu de 3% para 2,4%, enquanto a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham foi reduzida de 16% para 13,1%. Ao mesmo tempo, a escolarização da população de 6 a 14 anos alcançou 99,4%, e a participação de adultos com ensino superior completo aumentou de forma consistente.

[b738] (direitos_grupos) O Estado também consolidou programas voltados à permanência escolar, à proteção social e à inclusão produtiva, como o Todo Jovem na Escola, o Programa de Oportunidades e Direitos (POD), os Centros da Juventude, os Centros de Referência da Juventude Reconstrução, o Partiu

[b739] (direitos_grupos) Futuro Reconstrução, o RS Talentos e o Universitário do Amanhã, ampliando as oportunidades de formação, qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho.

[b741] (direitos_grupos) A transição da escola para o mundo do trabalho continua sendo um dos principais desafios para a juventude gaúcha. Em 2024, 42,6% dos jovens estavam inseridos no mercado de trabalho, mas fora da escola, indicando que muitos ingressam precocemente na atividade laboral sem concluir sua trajetória educacional. Essa realidade reduz as oportunidades de qualificação, renda e mobilidade social ao longo da vida.

[b742] (direitos_grupos) As desigualdades também permanecem marcantes. Em 2024, 17,3% das mulheres jovens estavam simultaneamente fora da escola e do mercado de trabalho, percentual significativamente superior aos 9,5% registrados entre os homens.

[b743] (direitos_grupos) As vulnerabilidades também afetam de forma mais intensa jovens de baixa renda, jovens negros, moradores de periferias

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[b746] (direitos_grupos) Gabriel Souza 2027-2030 urbanas e jovens residentes em áreas rurais, evidenciando a necessidade de políticas capazes de combinar ações universais com estratégias focalizadas.

[b747] (direitos_grupos) O envelhecimento da população e a crescente mobilidade de jovens qualificados tornam cada vez mais importante ampliar as oportunidades de formação, empreendedorismo e inserção profissional capazes de estimular a permanência e a atração de talentos no Rio Grande do Sul. Da mesma forma, as transformações tecnológicas e as novas formas de trabalho exigem políticas mais conectadas às competências do futuro e às diferentes realidades territoriais.

[b748] (direitos_grupos) Outro desafio consiste em integrar as diferentes políticas voltadas às juventudes.

[b749] (direitos_grupos) Educação, trabalho, empreendedorismo, cultura, esporte, participação social e proteção de direitos ainda operam, em muitos casos, de forma fragmentada, reduzindo a capacidade do Estado de acompanhar as trajetórias dos jovens e conectar oportunidades ao longo das diferentes etapas da vida.

[b751] (direitos_grupos) • Consolidar a Política Estadual de → direitos/p52

[b752] (direitos_grupos) Juventude como política de Estado, fortalecendo instrumentos de planejamento, participação social, monitoramento e cooperação com os municípios. → direitos/p52

[b753] (direitos_grupos) • Ampliar oportunidades de educação, qualificação profissional, renda e empreendedorismo para os jovens gaúchos, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis. → direitos/p51

[b754] (direitos_grupos) • Promover o protagonismo juvenil e fortalecer a participação dos jovens na construção do desenvolvimento econômico, social, cultural e territorial do Estado. → direitos/p52

[b756] (direitos_grupos) a. Política Estadual de Juventude e Sistema → direitos/p52

[b757] (direitos_grupos) Gaúcho de Juventude: Implementar os instrumentos previstos na Lei Estadual nº → direitos/p52

[b758] (direitos_grupos) 15.481/2020, com a elaboração do Plano → direitos/p52

[b759] (direitos_grupos) Estadual de Juventude, fortalecimento dos mecanismos de participação social, integração ao Sistema Nacional de Juventude e apoio à estruturação das políticas municipais de juventude. → direitos/p52

[b760] (direitos_grupos) b. Programa de Oportunidades e Direitos → direitos/p50

[b761] (direitos_grupos) (POD) e Rede de Centros da Juventude: → direitos/p50

[b762] (direitos_grupos) Consolidar o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) como política permanente de promoção da cidadania, prevenção da violência e inclusão social das juventudes, fortalecendo os Centros da Juventude existentes e ampliando gradualmente sua presença para outras regiões do Estado. → direitos/p50

[b763] (direitos_grupos) c. Cultura, Esporte e Participação Juvenil: → direitos/p53

[b764] (direitos_grupos) Promover ações integradas de cultura, esporte, lazer, voluntariado e participação social, fortalecendo o protagonismo juvenil, a convivência comunitária e a ocupação positiva dos espaços públicos. → direitos/p53

[b765] (direitos_grupos) d. Juventude, Trabalho e Qualificação → direitos/p51

[b766] (direitos_grupos) Profissional: Ampliar oportunidades de desenvolvimento profissional, fortalecendo iniciativas como o Partiu Futuro e o RS Talentos, articulando escolas, setor produtivo, universidades e instituições parceiras para conectar formação e inserção produtiva. → direitos/p51

[b768] (direitos_grupos) e. Juventude Rural e Sucessão no Campo: → direitos/p54

[b769] (direitos_grupos) Implementar uma política estadual voltada à permanência e valorização da juventude rural, promovendo qualificação técnica e acesso a oportunidades de renda e desenvolvimento no meio rural. → direitos/p54

FIM — 105 blocos neste arquivo.