Direitos e grupos específicos — o que cada programa propõe (Governador — RS, 2026)
Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").
Este arquivo tem 79 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Gabriel Souza, Juliana Brizola, Marcelo Maranata, Zucco.
Dessas 79, 10 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.
"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.
Ver na tela: eleicoes.ai/governador/rs/direitos
Programa de cada candidato no TSE (PDF): Gabriel Souza divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017018692 · Juliana Brizola divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017104498 · Marcelo Maranata divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210016868477 · Zucco divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017095572
Direitos das mulheres
- Fortalecer e ampliar a rede estadual de proteção, acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência [direitos/p1]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 33; trecho b635, b641, b642) — Consolidar rede em todas as regiões do Estado
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 9, 10; trecho b200, b208) — Propõe reconstruir a rede de prevenção, proteção e atendimento
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75; trecho b1565, b1566) — Via Rede Lilás e casas de acolhimento, com painel aberto de resultados
- Ampliar políticas de qualificação profissional e de emprego para mulheres. [direitos/p2]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 33; trecho b635, b638, b639, b640) — Cita o programa Avança Mulher Empreendedora
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b214, b216) — Articula qualificação, emprego, crédito e moradia para romper ciclo de violência
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75; trecho b1570) — Foco em mulheres vítimas de violência
- _detalha direitos/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer e ampliar políticas de autonomia econômica, qualificação, emprego e renda para mulheres vítimas de violência, por programa próprio com metas anuais, financiamento definido e publicação de resultados em painel aberto. [direitos/p69]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75; trecho b1570)
- Ampliar a saúde integral da mulher, com prevenção, diagnóstico precoce, saúde sexual e reprodutiva e atenção materna [direitos/p3]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 33; trecho b645)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 9, 10; trecho b200, b228) — Inclui exames preventivos, contracepção e parto humanizado
- Ampliar a participação das mulheres em espaços de liderança e decisão [direitos/p4]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 33, 34; trecho b636, b651, b652)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b216) — Prevê paridade de gênero em cargos de chefia do Estado
- Desenvolver ações permanentes de prevenção à violência de gênero e educação para o respeito em escolas e comunidades [direitos/p5]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 34; trecho b649, b650) — Nomeia educação antimachista desde a escola
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b210) — Prevenção em escolas, comunidades, empresas e espaços culturais
- Recriar uma Secretaria da Mulher com orçamento e estrutura próprios e reativar o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres [direitos/p7]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b208, b216, b217)
- Criar central estadual de apoio à mulher em funcionamento 24 horas [direitos/p8]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b208, b209)
- Implantar Casas da Mulher Gaúcha com atendimento policial, jurídico, psicossocial e de saúde integrados em um único espaço [direitos/p9]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b228)
- Fiscalizar a igualdade salarial entre homens e mulheres, especialmente em empresas beneficiárias de incentivos estaduais [direitos/p10]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b214)
- Adotar protocolos de proteção às mulheres em emergências climáticas, com espaços seguros em abrigos e itens de higiene menstrual [direitos/p11]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b212)
- Capacitar de forma continuada policiais e profissionais de saúde e educação para o atendimento a mulheres vítimas de violência [direitos/p12]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b228)
- Reforçar a fiscalização das medidas protetivas e o monitoramento eletrônico de agressores de alto risco, com dissuasão focada sobre autores de maior periculosidade e acompanhamento individualizado de mulheres em alto risco. [direitos/p70]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10; trecho b209, b217)
- Ampliar o modelo de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência doméstica, com integração de dados estaduais e municipais de saúde, educação e assistência social, formulário único e formação continuada dos agentes públicos. [direitos/p71]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 33; trecho b643, b644)
Direitos humanos e participação social
- Fortalecer os conselhos de direitos e os mecanismos de participação e controle social [direitos/p58]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28, 29; trecho b522, b538, b539)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b273) — Assegurar autonomia, infraestrutura e condições ao Conselho Estadual de Direitos Humanos
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 76; trecho b1580) — Inclui canais de denúncia
- Integrar os serviços de proteção e garantia de direitos numa rede única, com fluxos e dados integrados [direitos/p59]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b520, b524, b525)
- _detalha direitos/p59, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Efetivar o Sistema Estadual de Direitos Humanos, regulamentando a Lei Estadual nº 14.481/2014 e fortalecendo a estrutura da política de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. [direitos/p78]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 12; trecho b267)
- Combater a discriminação no serviço público. [direitos/p60]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 12; trecho b268) — Critério inclusive na concessão de incentivos e recursos públicos
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75, 76; trecho b1574, b1575)
- _detalha direitos/p60, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar o respeito aos direitos humanos e o enfrentamento ao racismo, ao capacitismo e a outras discriminações como diretrizes transversais da administração estadual, inclusive na concessão de incentivos e recursos públicos. [direitos/p79]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 12; trecho b268)
- Qualificar o monitoramento de dados para as políticas públicas. [direitos/p61]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b515, b522)
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 76, 78; trecho b1579, b1620)
- _detalha direitos/p61, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Qualificar a gestão, a integração de dados, o monitoramento e a participação social, com compartilhamento de informações entre áreas do Estado, para políticas públicas baseadas em evidências. [direitos/p81]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b515, b522)
- Fortalecer o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Ouvidoria Externa da Segurança Pública e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura [direitos/p62]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 12; trecho b269)
- Implantar mecanismos de denúncia e apuração de violações socioambientais e campanhas permanentes contra a intolerância e a discriminação [direitos/p63]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b273)
- Publicar em painel aberto os contratos, custos, beneficiários e resultados dos programas sociais e de garantia de direitos [direitos/p68]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75, 77, 78; trecho b1567, b1572, b1616, b1619)
Igualdade racial e povos tradicionais
- Implementar ações de promoção da igualdade racial. [direitos/p39]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b530, b531)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16; trecho b333, b336) — Fortalece a PEPIR com estrutura executiva e orçamento próprio
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75; trecho b1571) — Adotar metas de igualdade racial nas políticas públicas
- _detalha direitos/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar metas de igualdade racial nas políticas públicas, por meio de programa específico com órgão responsável, cronograma, financiamento e metas anuais. [direitos/p76]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75; trecho b1571)
- Fortalecer políticas para comunidades quilombolas e povos indígenas [direitos/p40]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b531)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16, 17; trecho b333, b340) — Inclui assistência técnica da Emater, internet e inclusão digital
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75; trecho b1573)
- _detalha direitos/p40, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer políticas para comunidades quilombolas e povos indígenas por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, metas anuais, avaliação independente e publicação de custos e resultados em painel aberto. [direitos/p77]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 75, 76; trecho b1573, b1574, b1575)
- Atuar junto ao Governo Federal e ao INCRA para acelerar a regularização fundiária e a titulação dos territórios quilombolas [direitos/p41]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16, 17; trecho b333, b340)
- Assegurar o cumprimento das cotas raciais em concursos públicos e cargos em comissão [direitos/p42]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16; trecho b336)
- Criar programa de proteção aos terreiros e espaços de matriz africana, com apoio jurídico, imunidade tributária e enfrentamento à intolerância religiosa [direitos/p43]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16; trecho b336)
- Fortalecer a aplicação da Lei nº 10.639/2003 na rede de ensino, com formação de professores e materiais de autores negros e indígenas [direitos/p44]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16, 17; trecho b336, b339)
- Implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Estado [direitos/p45]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b340)
- Criar linha prioritária de microcrédito e qualificação para mulheres negras empreendedoras [direitos/p46]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b340) — Via CrediGaúcho, para artesãs, feirantes e trancistas
- Valorizar e apoiar expressões culturais afro-gaúchas, como carnaval comunitário, escolas de samba, jongo, maçambique e tambor Sopapo [direitos/p47]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16, 17; trecho b333, b341)
- Implantar formação permanente das forças policiais contra a filtragem e o perfilamento racial nas abordagens, com monitoramento pela Ouvidoria Externa [direitos/p48]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b341)
- Reconhecer e apoiar cozinhas de terreiros e associações quilombolas como integrantes da rede estadual de combate à fome [direitos/p49]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b342)
Juventude
- Ampliar e qualificar os Centros da Juventude, expandindo sua presença territorial [direitos/p50]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 38; trecho b760, b761, b762) — Consolidar o POD como política permanente
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 21; trecho b427) — Expansão nas periferias
- Ampliar oportunidades de qualificação profissional e inserção no primeiro emprego para jovens [direitos/p51]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 38; trecho b753, b765, b766) — Fortalecer Partiu Futuro e RS Talentos
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 21; trecho b425, b427) — Programa Primeiro Emprego Gaúcho
- Fortalecer os espaços de participação social da juventude, como conselho, conferência e instrumentos de planejamento [direitos/p52]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 38; trecho b751, b752, b754, b756, b757, b758, b759) — Implementar a Lei Estadual nº 15.481/2020 e o Plano Estadual de Juventude
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 21; trecho b413) — Conselho e Conferência Estadual da Juventude
- Promover ações de cultura, esporte e lazer para as juventudes [direitos/p53]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 38; trecho b763, b764)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 21; trecho b425, b429) — Valorização da cultura periférica e do hip-hop
- Apoiar a permanência e a sucessão da juventude rural, com crédito, assistência técnica e qualificação [direitos/p54]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 38; trecho b768, b769) — Política estadual específica para juventude rural
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 21; trecho b429)
- Ampliar o acesso dos jovens ao transporte público e intermunicipal com passe estudantil [direitos/p55]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 21; trecho b425, b426) — Fortalecimento do Passe Fácil Estudantil
- Oferecer formação em programação, inteligência artificial e tecnologias digitais para estudantes da rede pública [direitos/p56]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 21; trecho b413)
- Desenvolver ações de prevenção à violência e inclusão produtiva voltadas à juventude negra [direitos/p57]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 16, 21; trecho b333, b429)
Pessoa com deficiência
- Ampliar a acessibilidade para pessoas com deficiência. [direitos/p25]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b521, b526) — Fortalecer a Central Estadual de Libras
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b389, b391) — Plano Estadual de Acessibilidade, com Libras, Braille e audiodescrição
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 76; trecho b1576, b1577)
- _detalha direitos/p25, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e publicação de resultados em painel aberto. [direitos/p74]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 76; trecho b1576, b1577)
- Integrar as políticas de assistência social, saúde, educação e trabalho voltadas às pessoas com deficiência, com apoio às famílias e serviços regionais [direitos/p26]
- Propõe: Zucco (programa, p. 35; trecho b454) — Inclui transtornos do desenvolvimento, doenças raras e condições crônicas
- Ampliar a qualificação e a inclusão produtiva de pessoas com deficiência no mercado de trabalho [direitos/p27]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 20; trecho b395, b396) — Inclui cumprimento das cotas em concursos estaduais
- Recuperar a capacidade institucional da FADERS e fortalecer o COEPEDE, assegurando a participação das pessoas com deficiência na formulação e fiscalização das políticas [direitos/p28]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19, 20; trecho b389, b391, b396)
- Desburocratizar o Passe Livre Intermunicipal e aprimorar a avaliação biopsicossocial [direitos/p29]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 20; trecho b395)
- Realizar campanhas permanentes de combate ao capacitismo e às barreiras atitudinais [direitos/p30]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 12, 20; trecho b268, b396)
- Incentivar o paradesporto e o apoio a atletas paralímpicos [direitos/p31]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 20; trecho b396)
- Adaptar canais, delegacias, abrigos e procedimentos de proteção às necessidades de pessoas com deficiência e vítimas com dificuldade de comunicação ou mobilidade [direitos/p32]
- Propõe: Zucco (programa, p. 21; trecho b268)
Pessoa idosa
- Estruturar uma política estadual integrada de cuidado e proteção à pessoa idosa [direitos/p13]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 36; trecho b709, b710, b712, b713) — Alinhada à Política Nacional de Cuidados e ao Estatuto da Pessoa Idosa
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b373, b375) — Fortalece Coordenadoria e Conselho Estadual da Pessoa Idosa
- Criar ou ampliar rede de cuidados de longa duração para idosos dependentes. [direitos/p14]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 36; trecho b714, b715, b716) — Rede regionalizada
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b373, b376) — Foco nas ILPIs filantrópicas
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 77; trecho b1614)
- _detalha direitos/p14, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar rede de cuidados de longa duração para idosos dependentes, com programa específico, órgão responsável, financiamento definido, metas anuais, avaliação independente e publicação de custos e resultados em painel aberto. [direitos/p72]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 77; trecho b1614)
- Implantar e expandir Centros-Dia para pessoas idosas [direitos/p15]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 36; trecho b717, b718) — Consolidar como política permanente de Estado
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 10, 19; trecho b215, b376) — Centros-Dia em municípios-polo
- Formar, qualificar e valorizar cuidadores de pessoas idosas [direitos/p16]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 37; trecho b725, b726) — Inclui certificação estadual
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b376)
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 77; trecho b1615) — Apoio a cuidadores familiares
- Fortalecer a proteção da pessoa idosa contra violência, negligência, abandono, golpes e violência patrimonial [direitos/p17]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 37; trecho b727, b728)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b378, b379) — Articulação entre Polícia Civil, Procon e instituições financeiras
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 78; trecho b1618)
- Propõe: Zucco (programa, p. 21; trecho b268) — Adaptar canais, delegacias e abrigos às necessidades de idosos
- Promover o envelhecimento ativo com convivência, cultura, esporte, lazer e inclusão digital [direitos/p18]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 36, 37; trecho b708, b729, b730) — Programa RS Viver Bem, apoiando iniciativas municipais
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b373, b377) — Inclui alfabetização e acessibilidade habitacional
- Adaptar serviços públicos e cidades ao envelhecimento da população [direitos/p19]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 78; trecho b1617)
- _detalha direitos/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer às pessoas idosas programas de alfabetização e inclusão digital, esporte e convivência, além de acessibilidade habitacional e acesso facilitado à gratuidade no transporte intermunicipal. [direitos/p73]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b377)
- Ampliar a atenção geriátrica e o acesso a medicamentos no SUS para a população idosa [direitos/p20]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b375, b378)
- Facilitar o acesso das pessoas idosas à gratuidade no transporte intermunicipal [direitos/p21]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b377)
- Fortalecer o Fundo Estadual e os Fundos Municipais da Pessoa Idosa, incentivando a destinação de parcela do Imposto de Renda [direitos/p22]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b380, b381, b382)
- Criar mecanismos de acompanhamento das pessoas idosas que vivem sozinhas [direitos/p23]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 19; trecho b376)
- Qualificar a atenção à população idosa LGBTQIA+ nas ILPIs e na rede do SUS [direitos/p24]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b351)
Política de cuidados
- Implantar uma Política Estadual de Cuidados, com creches em tempo integral, terceiro turno na educação infantil e centros-dia [direitos/p64]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 9, 10; trecho b200, b215)
População LGBTQIA+
- Garantir políticas de proteção e atendimento respeitoso à população LGBTQIA+ [direitos/p33]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b527, b528, b529)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b346, b348) — Programa Rio Grande sem Preconceito, com formação de servidores
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 76; trecho b1578)
- _detalha direitos/p33, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Proteger os direitos da população LGBTQIA+ com atendimento respeitoso, por meio de programa específico com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e resultados publicados em painel aberto. [direitos/p75]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 76; trecho b1578)
- Promover a inclusão de pessoas LGBTQIA+, especialmente travestis e pessoas trans, no mercado formal de trabalho e em ações de qualificação [direitos/p34]
- Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 28; trecho b529)
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b351) — Reconhecimento de empresas comprometidas com a inclusão
- Assegurar o uso do nome social em documentos e sistemas da administração estadual e registrar a motivação por LGBTfobia em ocorrências policiais e atendimentos do SUS [direitos/p35]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b349)
- Descentralizar para o interior núcleos especializados de combate à intolerância [direitos/p36]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b349)
- Estruturar acolhimento psicossocial para jovens LGBTQIA+, com grupos nos CAPS e Casas de Passagem para expulsos do convívio familiar [direitos/p37]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b350, b351)
- Garantir espaços adequados e seguros à população LGBTQIA+ no sistema prisional [direitos/p38]
- Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 17; trecho b351)
Proteção de crianças e adolescentes
- Proibir a publicidade e o patrocínio de apostas em espaços, eventos e programas estaduais, especialmente os dirigidos a crianças e adolescentes [direitos/p65]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 8, 79, 80; trecho b156, b157, b1650, b1651, b1664)
- Defender em âmbito nacional regras mais restritivas para apostas e restrições ao acesso de menores de 16 anos a redes sociais, com verificação etária e responsabilização das plataformas [direitos/p66]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 8, 79, 80; trecho b154, b155, b159, b1648, b1649, b1653, b1665)
- Fortalecer e ampliar os Núcleos de Atendimento à Pessoa Superendividada, com frente de prevenção e tratamento do superendividamento por apostas [direitos/p67]
- Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 80; trecho b160, b161, b162, b1661, b1662, b1663)
FIM — 79 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-gabriel-souza-210002542892 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-juliana-brizola-210002551508 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-marcelo-maranata-210002535802 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-zucco-210002547857