Gabriel Souza — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — RS, 2026)

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[b465] (moradia_cidades) O Rio Grande do Sul avançou na estruturação de sua política habitacional, fortalecendo instrumentos voltados à ampliação do acesso à moradia e à qualificação do desenvolvimento urbano. A criação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), em 2024, estabeleceu um novo marco para a atuação do Estado, incorporando princípios de sustentabilidade, resiliência climática, inovação, integração territorial e proteção às populações vulneráveis.

[b466] (moradia_cidades) A partir dessa política foram estruturados programas como A Casa é Sua, voltado ao apoio à produção habitacional e ao acesso à moradia para famílias de baixa renda; o Porta de Entrada, destinado à concessão de subsídios para aquisição da casa própria; o Residencial 60+ RS, direcionado à oferta de moradias adequadas para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade; e o Nenhuma Casa sem Banheiro, voltado à melhoria das condições habitacionais por meio da implantação de módulos sanitários, ampliando os instrumentos de acesso à moradia para diferentes públicos e realidades territoriais.

[b467] (moradia_cidades) Também merece destaque a criação do Programa Estadual de Regularização

[b468] (moradia_cidades) Fundiária Urbana (PERF), que consolidou uma estratégia permanente de apoio aos municípios para enfrentar o passivo histórico de ocupações informais. Iniciativas como o Regulariza RS e o Regulariza Tchê fortaleceram a cooperação entre Estado e municípios e ampliaram as condições para promover segurança jurídica, inclusão patrimonial e ordenamento territorial. A regularização fundiária representa um instrumento de cidadania, permitindo que milhares de famílias tenham acesso pleno aos direitos associados à propriedade formal.

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[b473] (moradia_cidades) O déficit habitacional continua afetando milhares de famílias gaúchas, enquanto muitos municípios ainda convivem com núcleos urbanos informais sem regularização jurídica, urbanística e ambiental. Ainda temos dificuldades na capacidade técnica municipal para elaboração de projetos, licenciamento, implantação de infraestrutura e execução de programas habitacionais, dificultando o acesso às oportunidades de financiamento disponibilizadas pelos governos estadual e federal.

[b474] (moradia_cidades) Os eventos climáticos extremos ocorridos nos últimos anos acrescentaram uma nova dimensão à política habitacional. As enchentes evidenciaram a vulnerabilidade de milhares de famílias residentes em áreas de risco e reforçaram a necessidade de integrar habitação, regularização fundiária, planejamento territorial, defesa civil e adaptação às mudanças climáticas em uma estratégia articulada de desenvolvimento urbano. A reconstrução das cidades exige não apenas recompor moradias perdidas, mas também reduzir vulnerabilidades futuras e ampliar a resiliência dos territórios.

[b475] (moradia_cidades) Outro desafio consiste em assegurar a sustentabilidade financeira das políticas habitacionais e fundiárias. A ampliação dos investimentos, a continuidade dos programas e a capacidade de resposta diante de situações emergenciais dependerão do fortalecimento de mecanismos permanentes de financiamento e da ampliação da cooperação entre

[b476] (moradia_cidades) Estado, municípios, União, setor privado e instituições de financiamento.

[b477] (moradia_cidades) Consolidar uma política habitacional integrada exigirá articular produção de moradias, regularização fundiária, planejamento territorial e adaptação às mudanças climáticas. Essa integração fortalecerá a capacidade do Estado e dos municípios de promover cidades mais inclusivas, resilientes e preparadas para as próximas décadas.

[b479] (moradia_cidades) • Promover habitação digna, regularização fundiária e ordenamento territorial resiliente, reduzindo vulnerabilidades e ampliando a segurança das famílias. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p41

[b480] (moradia_cidades) • Fortalecer a cooperação entre Estado, municípios, União, iniciativa privada e agentes financeiros para ampliar investimentos e acelerar soluções habitacionais. → habitacao-cidades/p25

[b481] (moradia_cidades) • Modernizar a gestão da política habitacional e fundiária, utilizando tecnologia, inteligência territorial e simplificação de processos para ampliar resultados e qualificar a atuação dos municípios. → habitacao-cidades/p20, habitacao-cidades/p25, habitacao-cidades/p41

[b483] (moradia_cidades) a. Ampliação do Acesso à Moradia Digna: → habitacao-cidades/p9

[b484] (moradia_cidades) Expandir os programas A Casa é Sua e Porta de Entrada, ampliando a produção habitacional, os subsídios e as soluções de acesso à moradia para famílias de baixa renda, especialmente em áreas afetadas por eventos climáticos extremos. → habitacao-cidades/p9, habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p43

[b485] (moradia_cidades) b. Regularização Fundiária e Municípios

[b486] (moradia_cidades) Resilientes: Ampliar o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p41

[b487] (moradia_cidades) (PERF), fortalecendo a cooperação com os municípios, a assistência técnica, a digitalização dos processos, o georreferenciamento e as ações de planejamento urbano, prevenção de ocupações irregulares e redução de riscos. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p25, habitacao-cidades/p41

[b488] (moradia_cidades) c. Reassentar RS: Instituir um programa permanente de reassentamento de famílias residentes em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos e outros riscos, promovendo soluções habitacionais seguras e integradas às estratégias de desenvolvimento urbano e adaptação climática. → habitacao-cidades/p6

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[b492] (moradia_cidades) d. Fortalecimento do Financiamento → habitacao-cidades/p23

[b493] (moradia_cidades) Habitacional e Fundiário: Modernizar e ampliar a capacidade de investimento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse → habitacao-cidades/p23

[b494] (moradia_cidades) Social (FEHIS), diversificando fontes de financiamento, ampliando o acesso a recursos nacionais e internacionais e fortalecendo o apoio a programas habitacionais, regularização fundiária e reassentamento. → habitacao-cidades/p23

[b495] (moradia_cidades) e. Residencial 60+ RS: Ampliar soluções habitacionais voltadas à população idosa em situação de vulnerabilidade, promovendo autonomia, proteção social e qualidade de vida. → habitacao-cidades/p33

[b496] (moradia_cidades) f. Casa Gaúcha Sustentável: Incentivar a adoção de soluções construtivas sustentáveis, eficiência energética, reaproveitamento de água e tecnologias resilientes nas habitações de interesse social. → habitacao-cidades/p14

[b497] (moradia_cidades) g. Primeira Casa Gaúcha: Complementar as políticas de subsídio habitacional voltadas a jovens famílias e novos arranjos familiares, ampliando as oportunidades de acesso ao primeiro imóvel e contribuindo para a permanência dos jovens nos municípios gaúchos. → habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p35

FIM — 24 blocos neste arquivo.