Habitação e cidades — o que cada programa propõe (Governador — RS, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 53 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Gabriel Souza, Juliana Brizola, Marcelo Maranata, Zucco.

Dessas 53, 16 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/rs/habitacao-cidades

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Gabriel Souza divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017018692 · Juliana Brizola divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017104498 · Marcelo Maranata divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210016868477 · Zucco divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017095572

Apoio aos municípios e planejamento urbano

• Prestar assistência técnica e apoio aos municípios. [habitacao-cidades/p25]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26; trecho b480, b481, b487)
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b284) — Apoio técnico e financeiro focado na regularização fundiária
• Propõe: Zucco (programa, p. 65; trecho b845, b846) — Inclui apoio a consórcios municipais
• _detalha habitacao-cidades/p25, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios, com isenção de taxas cartorárias e titulação preferencial para mulheres chefes de família. [habitacao-cidades/p53]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b284)
• Apoiar municípios na elaboração de planos urbanos, como planos diretores e códigos de obras. [habitacao-cidades/p26]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1475)
• Propõe: Zucco (programa, p. 105; trecho b1403)
• _detalha habitacao-cidades/p26, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Apoiar a elaboração de planos urbanos em territórios selecionados, com recuperação de áreas atingidas, requalificação de imóveis, produção de habitação e implantação de drenagem e infraestrutura natural. [habitacao-cidades/p54]
• Propõe: Zucco (programa, p. 105; trecho b1403)
• Integrar a política habitacional ao planejamento urbano, mobilidade, saneamento, equipamentos públicos e adaptação climática [habitacao-cidades/p27]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b279)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1477)
• Propõe: Zucco (programa, p. 63, 105; trecho b808, b1402)
• Implantar drenagem e infraestrutura natural na requalificação de áreas urbanas [habitacao-cidades/p28]
• Propõe: Zucco (programa, p. 105; trecho b1403)

Áreas de risco e reassentamento

• Instituir programa de reassentamento de famílias residentes em áreas de risco. [habitacao-cidades/p6]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26; trecho b488) — Programa permanente "Reassentar RS"
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b285)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 70; trecho b1469) — Com participação e proteção social
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b830, b831) — Remoção só quando a permanência não puder ser tornada segura
• _detalha habitacao-cidades/p6, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reassentar famílias de áreas de alto risco por meio de programa específico, com participação e proteção social, órgão responsável, cronograma, financiamento e metas anuais. [habitacao-cidades/p42]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 70; trecho b1469)
• Vedar a reconstrução de moradias em áreas de risco, condicionando terrenos e projetos a avaliações técnicas e mapas de risco [habitacao-cidades/p7]
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b832, b833)
• Acelerar a reconstrução habitacional pós-desastre com articulação entre Estado, União, Caixa, municípios, cartórios e construtoras e acompanhamento público de cada empreendimento. [habitacao-cidades/p8]
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b828, b829)
• _detalha habitacao-cidades/p8, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Expandir os programas A Casa é Sua e Porta de Entrada, ampliando a produção habitacional, os subsídios e as soluções de acesso à moradia para famílias de baixa renda, sobretudo em áreas atingidas por eventos climáticos extremos. [habitacao-cidades/p43]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26; trecho b484)

Assistência técnica e melhoria habitacional

• Oferecer assistência técnica para a melhoria de moradias. [habitacao-cidades/p15]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b279, b282) — ATHIS, incluindo redução de riscos
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1478)
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b824, b825) — Programa de reformas com subsídio proporcional à renda
• _detalha habitacao-cidades/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar programa de reformas habitacionais com projeto e acompanhamento de arquitetos, engenheiros e técnicos, com subsídio proporcional à renda e à vulnerabilidade [habitacao-cidades/p46]
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b824, b825)
• _detalha habitacao-cidades/p15, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Oferecer assistência técnica para melhoria habitacional por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, financiamento, recorte territorial e metas anuais [habitacao-cidades/p47]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1478)
• Implantar módulos sanitários e banheiros em moradias precárias [habitacao-cidades/p16]
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b825)

Financiamento e terras

• Fortalecer o financiamento da política habitacional, com diversificação de fontes e ampliação do acesso a recursos nacionais e internacionais. [habitacao-cidades/p23]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 27; trecho b492, b493, b494) — Modernização e ampliação do FEHIS
• _detalha habitacao-cidades/p23, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter carteira coordenada de financiamento habitacional, com assistência técnica, banco de terrenos e projetos e apoio a consórcios. [habitacao-cidades/p51]
• Propõe: Zucco (programa, p. 65; trecho b846)
• Criar banco de terras e imóveis públicos destinados à habitação popular [habitacao-cidades/p24]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b281) — Banco Estadual de Terras Públicas com imóveis ociosos
• Propõe: Zucco (programa, p. 65; trecho b846) — Banco de terrenos e projetos como apoio aos municípios

Habitação para públicos específicos

• Fortalecer a habitação rural, com produção, reforma e regularização de moradias para agricultores familiares e trabalhadores do campo [habitacao-cidades/p32]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b285) — Inclui assentados e jovens do campo
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b826, b827) — Considera água, saneamento, energia e comunidades tradicionais
• Ampliar soluções habitacionais para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade [habitacao-cidades/p33]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 27; trecho b495) — Ampliação do Residencial 60+ RS
• Criar programas habitacionais específicos para comunidades quilombolas e indígenas e para a população em situação de rua [habitacao-cidades/p34]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b285)
• Criar subsídio habitacional voltado a jovens famílias para acesso ao primeiro imóvel e permanência nos municípios [habitacao-cidades/p35]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 27; trecho b497) — Programa Primeira Casa Gaúcha

Locação social e aluguel

• Criar programa de locação social, subsídio ao aluguel e moradia transitória [habitacao-cidades/p31]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1472)
• Propõe: Zucco (programa, p. 65; trecho b841, b842) — Inclui imóveis públicos ou contratados com gestão profissional

Planejamento habitacional e gestão

• Elaborar ou executar plano estadual de habitação com diagnóstico atualizado e metas plurianuais [habitacao-cidades/p17]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 70; trecho b1467)
• Propõe: Zucco (programa, p. 63; trecho b809, b810)
• Criar cadastro único e integrado da demanda habitacional, com critérios transparentes de priorização [habitacao-cidades/p18]
• Propõe: Zucco (programa, p. 63; trecho b811, b812) — Interoperabilidade entre registros estaduais, municipais e federais
• _detalha habitacao-cidades/p18, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar plano estadual de habitação com cadastro único de demanda, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento e metas anuais, publicando contratos, custos, beneficiários e resultados em painel aberto. [habitacao-cidades/p48]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 70; trecho b1467)
• Divulgar custos, localização e cronogramas das entregas habitacionais. [habitacao-cidades/p19]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1470, b1473, b1476, b1479, b1480, b1481, b1485) — Painel atualizado ao menos trimestralmente
• Propõe: Zucco (programa, p. 65; trecho b846) — Divulgação de unidades, custos, prazos e pós-ocupação
• _detalha habitacao-cidades/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Divulgar unidades, reformas, regularizações, custos, prazos, qualidade, localização, infraestrutura e resultados de pós-ocupação das entregas habitacionais. [habitacao-cidades/p49]
• Propõe: Zucco (programa, p. 65; trecho b846)
• Modernizar a gestão estadual de habitação e política urbana, com uso de tecnologia e simplificação de processos. [habitacao-cidades/p20]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26; trecho b481)
• _detalha habitacao-cidades/p20, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Reorganizar a estrutura estadual de habitação, regularização fundiária, saneamento e política urbana, com prioridade para cidades resilientes, e criar um Banco Estadual de Terras Públicas para destinar imóveis ociosos à habitação popular. [habitacao-cidades/p50]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b281)
• Realizar avaliação independente e revisão de programas habitacionais com baixo desempenho [habitacao-cidades/p21]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1470, b1486, b1487)
• Reativar e fortalecer o Conselho Estadual das Cidades, com participação de movimentos de moradia, entidades e universidades [habitacao-cidades/p22]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 14; trecho b290)
• Validar a linha de base de indicadores da política habitacional no primeiro semestre de governo. [habitacao-cidades/p36]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1483)
• Estabelecer plano de implementação da política habitacional. [habitacao-cidades/p37]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1484)
• Propõe: Zucco (programa, p. 63, 105; trecho b809, b810, b1403) — Plano Estadual de Habitação com metas plurianuais, públicos, custos e responsabilidades.
• _detalha habitacao-cidades/p37, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Executar um plano estadual de habitação, com diagnóstico atualizado do déficit e metas plurianuais, definindo públicos, territórios, custos, fontes de recursos e responsabilidades. [habitacao-cidades/p56]
• Propõe: Zucco (programa, p. 63; trecho b809, b810)

Produção de moradia e casa própria

• Ampliar a produção de moradias e o acesso à moradia. [habitacao-cidades/p9]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26; trecho b483, b484) — Expansão dos programas A Casa é Sua e Porta de Entrada
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b279)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 70; trecho b1468)
• Propõe: Zucco (programa, p. 63; trecho b808, b814) — Rejeita a casa própria financiada como resposta única
• _detalha habitacao-cidades/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar o acesso à moradia digna por meio de soluções diversas conforme a realidade de cada família, combinando produção de novas unidades, melhorias habitacionais, regularização fundiária, locação social, compra assistida, reassentamento e moradia transitória. [habitacao-cidades/p44]
• Propõe: Zucco (programa, p. 63; trecho b808, b814)
• _detalha habitacao-cidades/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Produzir moradias prioritariamente em áreas dotadas de infraestrutura e oferta de emprego, por meio de programa com órgão responsável, cronograma, financiamento definido, metas anuais e divulgação de contratos, custos e resultados em painel aberto. [habitacao-cidades/p45]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 70; trecho b1468)
• Priorizar a produção de moradias bem localizadas, em áreas com infraestrutura, emprego, transporte e serviços [habitacao-cidades/p10]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 70; trecho b1468)
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b820, b821)
• Manter e ampliar programa estadual de subsídio à aquisição da primeira moradia [habitacao-cidades/p11]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26, 27; trecho b484, b497) — Porta de Entrada e novo Primeira Casa Gaúcha para jovens famílias
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b822, b823) — Tornar o Porta de Entrada permanente e graduar o subsídio por renda e região
• Aportar recursos estaduais ao Minha Casa, Minha Vida para reduzir ou eliminar a entrada das famílias das Faixas 1 e 2 [habitacao-cidades/p12]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13, 14; trecho b286, b289)
• Oferecer lotes urbanizados com infraestrutura básica e autoconstrução assistida [habitacao-cidades/p13]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b281, b282)
• Adotar soluções construtivas sustentáveis, eficiência energética e reaproveitamento de água na habitação de interesse social [habitacao-cidades/p14]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 27; trecho b496) — Programa Casa Gaúcha Sustentável

Regularização fundiária

• Ampliar a regularização fundiária urbana [habitacao-cidades/p1]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26; trecho b479, b486, b487) — Amplia o PERF já existente, com digitalização e georreferenciamento
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b279, b284) — REURB Gaúcha com apoio técnico e financeiro aos municípios
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1471) — Inclui também regularização rural
• Propõe: Zucco (programa, p. 64, 65; trecho b836, b837, b840) — Assistência jurídica, urbanística e ambiental com metas de registro
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a regularização fundiária urbana, apoiando municípios e comunidades na Reurb com assistência jurídica, urbanística, ambiental e social, e concluir a regularização dos imóveis da antiga Cohab. [habitacao-cidades/p39]
• Propõe: Zucco (programa, p. 64, 65; trecho b836, b837, b840)
• _detalha habitacao-cidades/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a regularização fundiária urbana e rural por meio de programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento e metas anuais. [habitacao-cidades/p40]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1471)
• Criar cadastro georreferenciado de ocupações, loteamentos irregulares e áreas de risco para orientar a regularização fundiária. [habitacao-cidades/p2]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b283)
• _detalha habitacao-cidades/p2, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o programa estadual de regularização fundiária com digitalização dos processos, georreferenciamento, assistência técnica e cooperação com os municípios, prevenindo ocupações irregulares e reduzindo riscos. [habitacao-cidades/p41]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 26; trecho b479, b481, b486, b487)
• Isentar taxas cartorárias na regularização e dar preferência à titulação em nome de mulheres chefes de família [habitacao-cidades/p3]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 13; trecho b284)
• Concluir a regularização dos imóveis da antiga Cohab [habitacao-cidades/p4]
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b837)
• Criar mecanismo estadual de mediação de conflitos fundiários para prevenir despejos violentos [habitacao-cidades/p5]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 14; trecho b289) — Núcleo Estadual de Conciliação e Mediação Fundiária

Urbanização de favelas e requalificação urbana

• Executar urbanização integrada de assentamentos precários, com saneamento, drenagem, pavimentação, iluminação e equipamentos [habitacao-cidades/p29]
• Propõe: Zucco (programa, p. 64; trecho b834, b835)
• Recuperar centros urbanos degradados e converter imóveis vazios ou subutilizados em moradia [habitacao-cidades/p30]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 71; trecho b1474)
• Propõe: Zucco (programa, p. 65, 105; trecho b843, b844, b1403) — Retrofit e uso misto aproveitando infraestrutura existente

FIM — 53 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-gabriel-souza-210002542892 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-juliana-brizola-210002551508 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-marcelo-maranata-210002535802 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-zucco-210002547857