Juliana Brizola — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — RS, 2026)

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[b192] (direitos_grupos) 1.4 - POLÍTICAS PARA AS MULHERES E

[b193] (direitos_grupos) ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DE

[b199] (direitos_grupos) A essa realidade somam-se desigualdades persistentes no mercado de trabalho — disparidade salarial, sobrecarga do trabalho de cuidado não remunerado e insuficiência de creches públicas —, que limitam a autonomia econômica das mulheres. As recentes tragédias climáticas agravaram esse quadro, atingindo com especial severidade as mulheres chefes de família em situação de pobreza e ampliando as dificuldades para reconstruir suas condições de vida.

[b200] (direitos_grupos) Diante desse cenário, a Coligação Com o Povo terá a política para as mulheres como prioridade, fortalecendo e reconstruindo a rede estadual de prevenção, proteção e atendimento às vítimas e promovendo autonomia econômica, igualdade de oportunidades no trabalho, direitos reprodutivos no âmbito do SUS e valorização do trabalho de cuidado como dimensão essencial do desenvolvimento gaúcho. → direitos/p1, direitos/p3, direitos/p64

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[b208] (direitos_grupos) reconstruída uma Secretaria da Mulher forte, com orçamento e estrutura próprios, e reativado o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres. Serão ampliados os serviços especializados, com Central → direitos/p1, direitos/p7, direitos/p8

[b209] (direitos_grupos) Estadual de apoio funcionando 24 horas, acompanhamento individualizado de mulheres em alto risco pelo Programa → direitos/p8, direitos/p70

[b210] (direitos_grupos) Protetoras, atenção à saúde mental e prevenção permanente em escolas, comunidades, empresas e espaços culturais. → direitos/p5

[b212] (direitos_grupos) protocolos de proteção em emergências climáticas, incluindo espaços seguros nos abrigos e itens de higiene menstrual. → direitos/p11

[b214] (direitos_grupos) O Governo avançará na autonomia econômica e na participação das mulheres, fiscalizando a igualdade salarial — especialmente nas empresas beneficiárias de incentivos estaduais → direitos/p2, direitos/p10

[b215] (direitos_grupos) — e implementando a Política Estadual de Cuidados, com creches em tempo integral, terceiro turno na educação infantil e centros-dia para idosos. Serão → direitos/p15, direitos/p64

[b216] (direitos_grupos) O programa fortalecerá as condições incentivadas a formação de lideranças de recomeço das mulheres, articulando femininas e a paridade de gênero nos qualificação, emprego, empreendedorismo, cargos de chefia do Estado, e fortalecido o crédito e moradia para garantir autonomia Conselho Estadual dos Direitos da Mulher econômica e romper o ciclo de violência. → direitos/p2, direitos/p4, direitos/p7

[b217] (direitos_grupos) (CEDM) com condições adequadas de Serão reforçadas a fiscalização das funcionamento e valorização do controle medidas protetivas e o monitoramento social. eletrônico de agressores de alto risco, com Dissuasão Focada voltada aos autores de maior periculosidade — mais → direitos/p7, direitos/p70

[b228] (direitos_grupos) Casas da Mulher Gaúcha, integrando atendimento policial, jurídico, psicossocial e A Coligação Com o Povo reafirma que de saúde em um único espaço. O Governo o trabalho é fonte primária de riqueza, investirá na capacitação continuada de desenvolvimento e dignidade humana. policiais e profissionais da saúde e da A política de desenvolvimento do Estado educação e ampliará a Saúde Integral da terá como meta central a geração de Mulher, com exames preventivos, métodos empregos formais, com direitos garantidos contraceptivos, parto humanizado e e remuneração digna, a valorização → direitos/p3, direitos/p9, direitos/p12

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[b264] (direitos_grupos) O contexto recente de radicalização política e de agravamento dos conflitos socioambientais no Rio Grande do Sul tem ampliado situações de ameaça e violações de Direitos Humanos. Lideranças comunitárias, defensores de direitos humanos, ambientalistas, povos indígenas e comunidades quilombolas enfrentam situações crescentes de vulnerabilidade e violência. Ao mesmo tempo, o sistema prisional gaúcho convive com superlotação e condições inadequadas, enquanto a violência de gênero, o racismo, a LGBTfobia e outras formas de discriminação exigem respostas firmes e permanentes das instituições públicas.

[b265] (direitos_grupos) Para a Coligação com o Povo, a defesa dos Direitos Humanos constitui fundamento essencial da democracia, da cidadania e da justiça social. Cabe ao Estado proteger as pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade, prevenir e combater todas as formas de violência e discriminação, enfrentar a violência institucional e assegurar a proteção e a reparação diante de violações de direitos. Esse compromisso pressupõe, ainda, promover uma cultura de paz, respeito à diversidade, convivência democrática e dignidade humana, orientada pela construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.

[b267] (direitos_grupos) O Governo efetivará o Sistema Estadual de Direitos Humanos, regulamentando a Lei Estadual nº 14.481/2014 e fortalecendo a estrutura responsável pela política de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. → direitos/p78

[b268] (direitos_grupos) O respeito aos direitos humanos e o enfrentamento ao racismo, capacitismo e demais formas de discriminação serão diretrizes transversais da administração estadual, inclusive na concessão de incentivos e recursos públicos. → direitos/p30, direitos/p60, direitos/p79

[b269] (direitos_grupos) Serão fortalecidos o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Ouvidoria Externa da Segurança Pública e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, garantindo proteção às pessoas ameaçadas, controle social e fiscalização independente das instituições. → direitos/p62

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[b273] (direitos_grupos) O Estado implantará mecanismos de denúncia e apuração de violações socioambientais, promoverá campanhas permanentes contra a intolerância e a discriminação e assegurará autonomia, infraestrutura e condições de funcionamento ao Conselho Estadual de Direitos Humanos e aos demais conselhos de direitos, fortalecendo a participação social e a cultura de paz. → direitos/p58, direitos/p63

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[b329] (direitos_grupos) 1.12 - IGUALDADE RACIAL E AÇÕES

[b332] (direitos_grupos) Apesar da contribuição decisiva da população negra para a formação histórica, social, cultural e econômica do Rio Grande do Sul, persistem desigualdades que se expressam nos menores rendimentos, nas condições mais precárias de moradia e na maior exposição à violência, à discriminação e à exclusão social. As comunidades quilombolas ainda enfrentam morosidade nos processos de reconhecimento e titulação de seus territórios, enquanto os povos de terreiro são vítimas recorrentes de intolerância, discriminação e violência religiosa.

[b333] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo assumirá o compromisso de promover a igualdade racial e enfrentar todas as formas de racismo e discriminação. Para isso, atuará no combate ao racismo institucional, na proteção e valorização das tradições e do patrimônio afro-gaúcho, no avanço da regularização fundiária dos territórios quilombolas e na ampliação das oportunidades de educação, trabalho, cultura e participação social para a juventude negra, contribuindo para a construção de um Rio Grande do Sul mais justo, plural e igualitário. → direitos/p39, direitos/p40, direitos/p41, direitos/p47, direitos/p57

[b336] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo fortalecerá a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial (PEPIR), com estrutura executiva, orçamento próprio e atuação transversal, assegurando o cumprimento das cotas raciais nos concursos públicos e cargos em comissão. Será criado programa de proteção aos terreiros e espaços tradicionais de matriz africana, com apoio jurídico, busca da imunidade tributária e enfrentamento à intolerância religiosa. Na educação, será fortalecida a aplicação da Lei nº 10.639/2003, com formação de professores, acompanhamento da rede e → direitos/p39, direitos/p42, direitos/p43, direitos/p44

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[b339] (direitos_grupos) valorização de materiais produzidos por autores negros e indígenas. → direitos/p44

[b340] (direitos_grupos) O Estado atuará com o Governo Federal e o INCRA para acelerar a titulação dos territórios quilombolas, garantindo assistência técnica da Emater-RS, estímulo à produção agroecológica, internet de alta velocidade e inclusão digital. Na saúde, será implementada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com atenção à anemia falciforme, hipertensão, diabetes e saúde mental. O CrediGaúcho contará com linha prioritária de microcrédito e qualificação para mulheres negras empreendedoras, artesãs, feirantes e trancistas. → direitos/p40, direitos/p41, direitos/p45, direitos/p46

[b341] (direitos_grupos) Serão valorizados o carnaval comunitário, as escolas de samba e expressões afro-gaúchas como o jongo, o maçambique e o tambor Sopapo. Na segurança pública, haverá formação permanente para combater a filtragem e o perfilamento racial nas abordagens policiais, com monitoramento da Ouvidoria → direitos/p47, direitos/p48

[b342] (direitos_grupos) Externa. As cozinhas de terreiros e associações quilombolas serão ainda reconhecidas e apoiadas como integrantes da rede estadual de combate à fome. → direitos/p49

[b343] (direitos_grupos) 1.13 - DIVERSIDADE SEXUAL E CIDADANIA

[b345] (direitos_grupos) O Rio Grande do Sul ainda apresenta elevados índices de discriminação e violência contra a população LGBTQIA+, com especial gravidade em relação a travestis e mulheres trans. A exclusão do mercado de trabalho formal, o abandono e a vulnerabilidade social de jovens LGBTQIA+ e as dificuldades de acesso a atendimento adequado e especializado na rede pública de saúde, inclusive nos serviços de saúde mental e de atenção às pessoas trans, configuram um quadro persistente de desigualdade, discriminação e violação de direitos.

[b346] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo atuará firmemente na promoção do respeito à diversidade e na garantia dos direitos da população LGBTQIA+, assegurando políticas de prevenção e enfrentamento à violência e à discriminação, proteção à integridade física, inclusão no mercado de trabalho e acesso digno aos serviços públicos. O combate a todas as formas de LGBTfobia será compromisso permanente do Estado, tanto no âmbito de suas instituições quanto nas relações sociais, promovendo uma cultura de respeito, convivência democrática e igualdade de direitos. → direitos/p33

[b348] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo implementará o Programa Estadual Rio Grande sem Preconceito, com formação de servidores, especialmente das áreas de saúde, educação e segurança, para atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. → direitos/p33

[b349] (direitos_grupos) Será assegurado o uso do nome social em documentos, cadastros e sistemas da administração estadual, bem como o registro da motivação por LGBTfobia nas ocorrências policiais e atendimentos do SUS, permitindo dimensionar e enfrentar a violência. Núcleos especializados de combate à intolerância serão descentralizados para o interior do Estado. → direitos/p35, direitos/p36

[b350] (direitos_grupos) Na proteção social e na saúde, serão estruturados grupos de acolhimento psicológico nos CAPS para jovens → direitos/p37

[b351] (direitos_grupos) LGBTQIA+, qualificada a atenção à população idosa nas ILPIs e na rede do SUS e apoiadas Casas de Passagem para jovens expulsos do convívio familiar ou em situação de rua. O Estado promoverá ainda a inserção de travestis e pessoas trans no mercado formal de trabalho, reconhecendo empresas comprometidas com essa inclusão. No sistema prisional, serão garantidos espaços adequados e seguros à população LGBTQIA+, assegurando sua dignidade e integridade física. → direitos/p24, direitos/p34, direitos/p37, direitos/p38

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[b367] (direitos_grupos) 1.15 - DIREITOS E CUIDADO INTEGRAL À

[b370] (direitos_grupos) O Rio Grande do Sul apresenta uma das maiores proporções de pessoas idosas do Brasil, resultado de uma acelerada transição demográfica que impõe novos desafios às políticas públicas. Entretanto, a infraestrutura de cuidados, a rede de saúde, os serviços de assistência social e as condições de mobilidade e acessibilidade ainda não se adaptaram com a rapidez necessária a essa nova realidade. Pessoas idosas, especialmente as de baixa renda, enfrentam situações de isolamento social, abandono, dificuldades de locomoção e acesso ao transporte público, além de estarem particularmente expostas a golpes financeiros, violência patrimonial e outras formas de abuso.

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[b373] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo assume a atenção e a proteção à pessoa idosa como compromisso ético e estratégico de Estado, promovendo políticas integradas de envelhecimento ativo e saudável, convivência e inclusão social, acessibilidade e proteção contra todas as formas de violência e abuso. Ao mesmo tempo, fortalecerá a rede pública de cuidados e o apoio às famílias responsáveis por pessoas idosas dependentes, assegurando condições para um envelhecimento com autonomia, segurança, respeito e dignidade. → direitos/p13, direitos/p14, direitos/p18

[b375] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo estruturará uma política integrada de proteção, cuidado e envelhecimento ativo, fortalecendo a Coordenadoria e o Conselho Estadual da Pessoa Idosa e ampliando a atenção geriátrica no SUS. Serão apoiados → direitos/p13, direitos/p20

[b376] (direitos_grupos) Centros-Dia nos municípios-polo, promovidas a formação e a qualificação de cuidadores e fortalecidas as ILPIs filantrópicas, além da criação de mecanismos de acompanhamento das pessoas idosas que vivem sozinhas. → direitos/p14, direitos/p15, direitos/p16, direitos/p23

[b377] (direitos_grupos) O Estado promoverá programas de alfabetização e inclusão digital, esporte e convivência, acessibilidade habitacional e facilitará o acesso à gratuidade no transporte intermunicipal. → direitos/p18, direitos/p21, direitos/p73

[b378] (direitos_grupos) A proteção às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade será reforçada, com a efetiva aplicação da legislação estadual de proteção social, garantia de acesso a medicamentos e articulação entre Polícia → direitos/p17, direitos/p20

[b379] (direitos_grupos) Civil, Procon, instituições financeiras e rede socioassistencial para prevenir golpes, fraudes e violência patrimonial. → direitos/p17

[b380] (direitos_grupos) O Governo fortalecerá ainda o Fundo → direitos/p22

[b381] (direitos_grupos) Estadual e os Fundos Municipais da Pessoa → direitos/p22

[b382] (direitos_grupos) Idosa, incentivando a destinação de parcela do Imposto de Renda e ampliando parcerias com municípios, demais Poderes, órgãos públicos, sociedade civil e setores econômicos para financiar políticas de proteção e promoção de direitos. → direitos/p22

[b383] (direitos_grupos) 1.16 - INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS

[b384] (direitos_grupos) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

[b386] (direitos_grupos) As pessoas com deficiência no Rio

[b387] (direitos_grupos) Grande do Sul ainda enfrentam barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais e institucionais que limitam o pleno exercício de seus direitos e de sua cidadania. Persistem problemas de acessibilidade em prédios e espaços públicos, no transporte coletivo intermunicipal e nas instituições de ensino. Ao mesmo tempo, o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro

[b388] (direitos_grupos) Autista (TEA) e deficiências múltiplas enfrenta dificuldades decorrentes das filas de espera para acesso a terapias e serviços especializados, bem como para a concessão de órteses, próteses e outros recursos de tecnologia assistiva.

[b389] (direitos_grupos) Sob o princípio “Nada sobre nós, sem nós”, o Governo assegurará a participação e o protagonismo das pessoas com deficiência na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito. O Estado atuará no enfrentamento ao capacitismo, na promoção da acessibilidade universal e da inclusão social e no fortalecimento do financiamento público da atenção especializada e das tecnologias assistivas, garantindo autonomia, igualdade de oportunidades, participação social e pleno exercício da cidadania. → direitos/p25, direitos/p28

[b391] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo fortalecerá a política estadual para as pessoas com deficiência, recuperando a capacidade institucional da FADERS e assegurando sua participação na formulação e fiscalização das políticas públicas. Será implementado um Plano Estadual de Acessibilidade, com atenção especial às novas obras públicas, ampliada a acessibilidade comunicacional em Libras, Braille e audiodescrição e fortalecidos os Centros Regionais de → direitos/p25, direitos/p28

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[b394] (direitos_grupos) Referência em Autismo, com a expansão das equipes multiprofissionais do TEAcolhe.

[b395] (direitos_grupos) O Governo promoverá autonomia, inclusão e igualdade de oportunidades, assegurando o cumprimento das cotas nos concursos estaduais, aprimorando a avaliação biopsicossocial e desburocratizando o Passe Livre → direitos/p27, direitos/p29

[b396] (direitos_grupos) Intermunicipal. Serão ampliadas as ações de qualificação e inclusão profissional, em articulação com empresas e a rede de educação profissional, além do fortalecimento do COEPEDE, do incentivo ao paradesporto e aos atletas paralímpicos e da realização de campanhas permanentes de combate ao capacitismo e às barreiras atitudinais. → direitos/p27, direitos/p28, direitos/p30, direitos/p31

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[b410] (direitos_grupos) 1.18 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS

[b413] (direitos_grupos) da juventude negra. Programas de formação em programação, inteligência artificial e tecnologias digitais ampliarão as oportunidades profissionais dos estudantes da rede pública. O Conselho e a Conferência Estadual da Juventude serão fortalecidos como espaços permanentes de participação social e formulação das políticas públicas. → direitos/p52, direitos/p56

[b416] (direitos_grupos) A juventude gaúcha está entre as parcelas da população mais afetadas pelo desemprego, pela informalidade, pela evasão escolar e pela violência, especialmente pelos homicídios que atingem os jovens nas periferias.

[b419] (direitos_grupos) Somam-se a esse cenário as dificuldades

[b421] (direitos_grupos) de acesso ao primeiro emprego qualificado, ao transporte público acessível DIAGNÓSTICO SITUACIONAL e a espaços adequados de cultura, esporte, lazer e convivência.

[b425] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo desenvolverá uma política integrada de oportunidades → direitos/p51, direitos/p53, direitos/p55

[b426] (direitos_grupos) A Coligação Com o Povo, no governo, para as juventudes, articulando educação, adotará a abordagem da Saúde Única, trabalho, mobilidade, cultura, esporte e que integra a saúde humana, animal e inclusão digital. Serão fortalecidos o Passe ambiental, reconhecendo a proteção e o Fácil Estudantil e o acesso ao transporte bem-estar animal como responsabilidades intermunicipal, implantado o Programa do poder público. Para isso, promoverá → direitos/p55

[b427] (direitos_grupos) Primeiro Emprego Gaúcho e ampliadas as políticas de controle populacional ético, políticas de permanência para estudantes fortalecerá o apoio aos protetores dos ensinos médio e técnico. Os Centros da independentes e às entidades de proteção Juventude serão expandidos e qualificados animal e atuará com rigor na prevenção e nas periferias, oferecendo espaços de na punição dos maus-tratos. cultura, esporte, tecnologia, convivência e atendimento aos jovens. → direitos/p50, direitos/p51

[b429] (direitos_grupos) O Governo reconhecerá a diversidade das juventudes e suas diferentes realidades sociais e territoriais, valorizando a cultura periférica e o hip-hop, ampliando o acesso a crédito e assistência técnica para a sucessão rural e promovendo ações de prevenção à violência e inclusão produtiva → direitos/p53, direitos/p54, direitos/p57

FIM — 64 blocos neste arquivo.