Juliana Brizola — texto do programa sobre Educação (Governador — RS, 2026)

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Este arquivo tem 21 blocos do programa de Juliana Brizola, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017104498). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/tema-educacao).

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[b126] (educacao) 1.1 - EDUCAÇÃO PÚBLICA, BÁSICA

[b129] (educacao) A educação pública no Rio Grande do Sul enfrenta uma crise estrutural prolongada.

[b130] (educacao) O modelo de privatização e de contenção dos gastos públicos adotado na última década contribuiu para a precarização da infraestrutura escolar, o congelamento das carreiras do magistério e o fechamento de turmas e estabelecimentos de ensino, especialmente no meio rural e nas periferias urbanas. Ao mesmo tempo, a evasão escolar no Ensino Médio permanece em níveis preocupantes, enquanto a alfabetização na idade certa ainda carece de uma política permanente de cooperação técnica e financeira entre o Estado e os municípios.

[b131] (educacao) Inspirado no legado de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, a Coligação Com o Povo reafirma a educação pública como eixo central de seu projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul.

[b132] (educacao) Esse compromisso tem raízes concretas.

[b133] (educacao) Como Deputada Estadual, Juliana Brizola foi autora da Emenda à Constituição

[b134] (educacao) Estadual nº 62/2011, posteriormente regulamentada pela Lei Estadual nº

[b135] (educacao) 14.461/2014, sancionada e implementada pelo Governador Tarso Genro, que estabeleceu a expansão progressiva da educação em tempo integral na rede pública estadual. A Coligação Com o Povo reafirma, assim, um compromisso histórico do Trabalhismo: a educação não é custo, mas o investimento estratégico mais importante para a redução das desigualdades, a consolidação da soberania e o desenvolvimento econômico e social. Nosso compromisso é reconstruir e fortalecer a escola pública gaúcha como espaço democrático, inclusivo e seguro, avançando na educação em tempo integral e articulando a qualidade do ensino à formação cidadã, à inovação, à inclusão digital, à cultura e ao esporte, preparando as novas gerações para os desafios do mundo do trabalho e da transição climática. → educacao/p10

[b138] (educacao) A Coligação Com o Povo implantará gradualmente os CIEPs, com educação em tempo integral, alimentação, reforço pedagógico, cultura, esporte, tecnologia e apoio socioemocional. → educacao/p10, educacao/p13, educacao/p69, educacao/p124

[b139] (educacao) Será assegurado o cumprimento do piso constitucional da educação, destinando recursos à recuperação da infraestrutura e à modernização das escolas. Será restabelecida a gestão democrática das escolas, com autonomia da comunidade escolar, eleição de diretores e fortalecimento dos Conselhos → educacao/p36, educacao/p38, educacao/p82

[b140] (educacao) Escolares e Grêmios Estudantis. O Estado firmará com os 497 municípios o Pacto → educacao/p50, educacao/p51, educacao/p90

[b141] (educacao) Gaúcho pela Alfabetização e Educação → educacao/p50, educacao/p51, educacao/p90

[b142] (educacao) Básica, ampliará a EJA e a Busca Ativa → educacao/p50, educacao/p51, educacao/p78, educacao/p90

[b143] (educacao) Escolar, fortalecerá as escolas do campo, das águas e das florestas e garantirá transporte escolar público, gratuito e seguro aos estudantes da zona rural. → educacao/p57, educacao/p71

[b144] (educacao) O governo reconstruirá as carreiras da educação, garantirá o Piso Nacional do Magistério e realizará concursos públicos, além de criar uma Rede → educacao/p29, educacao/p30, educacao/p31, educacao/p100

[b146] (educacao) Continuada e fortalecer a UERGS. As escolas técnicas serão reestruturadas na rede IERS – Institutos Estaduais de Educação Profissional, articuladas às vocações econômicas regionais e à → educacao/p16, educacao/p19, educacao/p75

[p. 7]

[b149] (educacao) transição ecológica. A rede estadual avançará na conectividade universal, inclusão digital, educação especial e educação antirracista, incorporando também educação ambiental, prevenção de desastres e resiliência climática. → educacao/p16, educacao/p42, educacao/p53, educacao/p55, educacao/p77

[b150] (educacao) Ao mesmo tempo, serão ampliadas as Salas de Recursos Multifuncionais e os profissionais de apoio, valorizadas as comunidades tradicionais e assegurado o acesso às tecnologias com soberania de dados. Por fim, será elaborado um Plano → educacao/p53, educacao/p54, educacao/p117

[b151] (educacao) Estadual de Educação Pública decenal em consonância com o novo Plano Nacional de Educação, construído com participação da comunidade educacional e da sociedade civil. → educacao/p68

[p. 18]

[b364] (educacao) Nas escolas, será ampliada gradativamente a presença de psicólogos e assistentes sociais, conforme a Lei → educacao/p61

[b365] (educacao) Federal nº 13.935/2019, e fortalecidas as CIPAVEs na prevenção da violência, do uso de drogas e na mediação de conflitos. O Programa Primeiro Emprego e Aprendizagem incentivará a contratação de jovens aprendizes por órgãos públicos e empresas beneficiárias de incentivos estaduais. O sistema socioeducativo da FASE será reorganizado para assegurar escolarização, qualificação profissional, cultura e atenção à saúde mental. → educacao/p18, educacao/p59, educacao/p61

FIM — 21 blocos neste arquivo.