Marcelo Maranata — texto do programa sobre Educação (Governador — RS, 2026)

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[p. 6]

[b104] (educacao) 1. EDUCAÇÃO PARA AS NOVAS GERAÇÕES

[b105] (educacao) A escola pública precisa voltar a despertar curiosidade, oferecer perspectivas e preparar crianças e jovens para um mundo que mudou. O governador precisa ser o presidente do "sindicato dos alunos".

[b106] (educacao) O Rio Grande do Sul ficou atrás dos demais Estados da Região Sul no Ideb de 2023 nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. No Indicador Criança Alfabetizada de 2024, registrou o quarto menor resultado do país. Esses indicadores reforçam a urgência de melhorar a alfabetização, a aprendizagem e a formação dos professores.

[b108] (educacao) 1. Modernizar os ambientes escolares, com bibliotecas atrativas, laboratórios, espaços de leitura, conectividade, recursos digitais, áreas esportivas e ambientes adequados à aprendizagem por projetos. → educacao/p38

[b109] (educacao) 2. Fortalecer e ampliar o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares e as políticas de leitura, articulando-as ao Alfabetiza Tchê, com metas anuais por escola, formação de mediadores, atualização dos acervos, clubes de leitura, feiras literárias regionais e acompanhamento da proficiência leitora. → educacao/p2, educacao/p8

[b110] (educacao) 3. Fortalecer e institucionalizar equipes permanentes de busca ativa escolar, integradas às estratégias do Todo Jovem na Escola e articuladas com escolas, assistência social, saúde, conselhos tutelares e municípios para identificar, localizar e reintegrar estudantes evadidos. → educacao/p44

[b111] (educacao) 4. Ampliar e aperfeiçoar o programa Todo Jovem na Escola, preservando bolsas vinculadas à permanência escolar, frequência, participação e evolução acadêmica e priorizando estudantes em situação de vulnerabilidade. → educacao/p45

[b112] (educacao) 5. Criar o programa Férias na Escola, mantendo unidades selecionadas abertas durante os recessos para oferecer alimentação, esporte, cultura, reforço escolar, tecnologia e atividades de convivência. → educacao/p15

[b113] (educacao) 6. Ampliar o ensino em tempo integral de forma gradual e responsável, começando pelos territórios de maior vulnerabilidade. → educacao/p10, educacao/p11

[b114] (educacao) 7. Criar o programa Escola de Empreendedores, em bairros e municípios, com cursos de iniciação profissional, gestão, finanças, tecnologia, cooperativismo e empreendedorismo. A meta aqui é bem objetiva: criar 2 mil escolas empreendedoras. → educacao/p28

[b115] (educacao) 8. Formar parcerias com o Sebrae, Senai, Senac, universidades, institutos federais, cooperativas, indústrias, igrejas, CTGs e organizações comunitárias, respeitando a laicidade do Estado e critérios públicos de seleção. → educacao/p17

[p. 7]

[b116] (educacao) 9. Integrar o Ensino Médio e a educação profissional às vocações econômicas de cada região, aproximando escolas, empresas e centros tecnológicos. → educacao/p16

[b117] (educacao) 10. Ampliar o Partiu Futuro: Jovem Aprendiz Escolas Técnicas e integrá-lo a programas de estágio, aprendizagem e primeiro emprego, com prioridade para estudantes da rede pública. → educacao/p18

[b118] (educacao) 11. Criar incentivos para a atração e permanência de professores em áreas de difícil provimento. → educacao/p32

[b119] (educacao) 12. Utilizar dados individualizados de aprendizagem para identificar defasagens e oferecer recuperação durante o ano letivo. → educacao/p6

[p. 8]

[b158] (educacao) 5. Criar campanhas escolares de educação financeira, cidadania digital, prevenção ao jogo e identificação de mecanismos de manipulação algorítmica. → educacao/p76, educacao/p129

[p. 13]

[b282] (educacao) • 1. Educação para as novas gerações — capítulos 17 e 18.

[p. 50]

[b1060] (educacao) 17. Educação básica e recuperação da aprendizagem

[b1062] (educacao) A educação deve assegurar aprendizagem, permanência e equidade. O plano preserva avaliação externa e gestão por resultados, mas combina metas com apoio pedagógico e valorização profissional.

[b1063] (educacao) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1064] (educacao) A política educacional deverá enfrentar, de forma integrada, as defasagens de aprendizagem, a infrequência, o abandono escolar, as desigualdades territoriais, a precariedade de parte da infraestrutura e as dificuldades de atração, formação e permanência dos profissionais da educação.

[b1065] (educacao) O Rio Grande do Sul ficou atrás dos demais Estados da Região Sul no Ideb de 2023 nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. No Indicador Criança Alfabetizada de 2024, registrou o quarto menor resultado do país. Esses indicadores reforçam a urgência de melhorar a alfabetização, a aprendizagem e a formação dos professores.

[b1067] (educacao) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b1068] (educacao) Garantir que os estudantes sejam alfabetizados na idade adequada, recuperem aprendizagens essenciais, permaneçam na escola e concluam a Educação Básica, com redução das desigualdades entre regiões, escolas e grupos sociais. → educacao/p1

[p. 51]

[b1070] (educacao) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1071] (educacao) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1072] (educacao) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1073] (educacao) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1074] (educacao) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1075] (educacao) • valorização e desenvolvimento profissional dos trabalhadores da educação

[b1076] (educacao) • continuidade das políticas que apresentem resultados comprovados

[b1077] (educacao) • uso pedagógico, ético e seguro das tecnologias

[b1078] (educacao) • integração entre aprendizagem, permanência, proteção social e saúde mental

[b1079] (educacao) • divulgação separada dos indicadores de aprendizagem, aprovação, reprovação e abandono → educacao/p65

[b1081] (educacao) 1. Consolidar avaliação estadual de aprendizagem integrada ao Saeb. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. Os resultados serão divulgados por nível de aprendizagem, etapa, região e público atendido, preservando a comparação histórica. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p62, educacao/p121

[b1082] (educacao) 2. Implementar recuperação contínua em Língua Portuguesa e Matemática. A política priorizará estudantes abaixo do nível básico, com avaliações diagnósticas, reforço no contraturno, tutoria, materiais estruturados e acompanhamento individual. A recomposição será progressivamente ampliada para Ciências da Natureza, Ciências Humanas e demais componentes curriculares. A medida terá órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, metas anuais e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p5

[b1083] (educacao) 3. Fortalecer e ampliar o Alfabetiza Tchê para garantir alfabetização na idade adequada em cooperação com os municípios. O Estado oferecerá formação prática aos professores, materiais pedagógicos, avaliações periódicas e assistência técnica, com apoio adicional aos municípios de maior vulnerabilidade e menor capacidade institucional. A política deverá acompanhar leitura, escrita, compreensão de textos e letramento matemático. A medida terá metas anuais, fonte de financiamento e divulgação pública dos resultados. → educacao/p1, educacao/p2, educacao/p3

[b1084] (educacao) 4. Expandir o ensino em tempo integral com critérios de vulnerabilidade. A expansão priorizará regiões com maior abandono, defasagem de aprendizagem e vulnerabilidade social. Nenhuma unidade será convertida sem infraestrutura, alimentação, transporte, profissionais e proposta pedagógica adequados. A jornada ampliada deverá integrar aprendizagem, cultura, esporte, ciência, tecnologia e formação profissional. A execução será progressiva e terá avaliação de aprendizagem, frequência, permanência, satisfação e sustentabilidade financeira. → educacao/p11, educacao/p12

[b1085] (educacao) 5 . Fortalecer as estratégias de busca ativa e permanência escolar, articuladas ao Todo Jovem na Escola, para reduzir abandono e infrequência. Será implantado sistema de alerta para faltas consecutivas ou recorrentes, com contato rápido com as famílias e articulação entre Educação, Saúde, Assistência Social e Conselhos Tutelares. A política incluirá apoio psicossocial, transporte, alimentação, recuperação da aprendizagem e flexibilização de horários para estudantes trabalhadores. Os resultados deverão indicar quantos estudantes foram localizados, reintegrados e permaneceram na escola. → educacao/p44, educacao/p46, educacao/p111

[b1086] (educacao) 6. Fortalecer a formação e o apoio pedagógico aos professores. A formação continuada será realizada preferencialmente em serviço e vinculada às necessidades identificadas nas avaliações e nos projetos pedagógicos. Serão priorizadas alfabetização, recomposição das aprendizagens, inclusão, educação antirracista, tecnologia e gestão de sala de aula. Professores → educacao/p29, educacao/p34, educacao/p55

[p. 52]

[b1087] (educacao) em início de carreira receberão mentoria, e serão estabelecidas parcerias com universidades e institutos federais. → educacao/p34

[b1088] (educacao) 7. Selecionar e formar diretores com foco pedagógico e gestão democrática. A escolha das direções combinará critérios técnicos, experiência, formação específica e participação da comunidade escolar. Os diretores receberão formação em liderança pedagógica, gestão de pessoas, orçamento, inclusão, proteção escolar e gestão de riscos. As metas considerarão as condições socioeconômicas da escola e não serão utilizadas como mecanismo automático de punição. → educacao/p35, educacao/p36, educacao/p37, educacao/p105

[b1089] (educacao) 8. Fortalecer e ampliar a estratégia Escolas Resilientes, modernizando a infraestrutura escolar e promovendo adaptação climática. Será realizado mapeamento estrutural e climático de todas as escolas, com prioridade para unidades sujeitas a enchentes, deslizamentos, temporais, estiagens e ondas de calor. As intervenções deverão contemplar acessibilidade, conforto térmico, drenagem, segurança elétrica, eficiência energética e rotas de evacuação. → educacao/p38, educacao/p39, educacao/p40

[b1090] (educacao) Todas as escolas deverão possuir plano de contingência e continuidade pedagógica. → educacao/p41

[b1091] (educacao) 9. Expandir conectividade, laboratórios e recursos digitais. A política deverá garantir internet de alta velocidade, rede interna funcional, equipamentos, suporte técnico e formação dos profissionais. A aquisição de tecnologia deverá prever manutenção e reposição. O uso de inteligência artificial observará proteção de dados, transparência, supervisão humana e finalidade pedagógica, sem substituição do trabalho docente por plataformas automatizadas. → educacao/p42, educacao/p43

[b1092] (educacao) 10. Publicar resultados por escola com contexto socioeconômico e planos de melhoria. Os dados deverão apresentar aprendizagem, frequência, abandono, infraestrutura e condições de oferta, com recortes territoriais e sociais. Não serão utilizados rankings simplificados. Escolas com resultados críticos receberão assistência técnica, recursos adicionais e planos de melhoria construídos com a comunidade. Metas, custos, cronogramas e execução financeira serão divulgados em painel aberto. → educacao/p37, educacao/p58, educacao/p64, educacao/p65, educacao/p123

[b1093] (educacao) 11. Ampliar a Educação Profissional e Técnica vinculada às vocações regionais. A oferta deverá considerar as características econômicas de cada região e priorizar áreas como agroindústria, agricultura de precisão, tecnologia, indústria, saúde, logística, energias renováveis, turismo, construção sustentável e gestão de riscos climáticos. Os cursos serão planejados com municípios, universidades, institutos federais, cooperativas e setor produtivo, com acompanhamento da conclusão e da inserção profissional dos estudantes. → educacao/p16, educacao/p26

[b1094] (educacao) 12. Valorizar os profissionais da educação e reduzir a precarização dos vínculos. O Estado estabelecerá planejamento plurianual de pessoal, concursos públicos periódicos e redução gradual da dependência de contratos temporários, sem comprometer a continuidade das aulas. A política incluirá carreira, formação, saúde ocupacional, redução de burocracia e incentivos para atuação em regiões de difícil provimento e disciplinas com falta de profissionais. → educacao/p30, educacao/p32, educacao/p101

[b1095] (educacao) 13. Fortalecer e integrar a CIPAVE+, o Programa Saúde na Escola e as ações de bem-estar das Escolas Resilientes numa política de saúde mental, convivência e proteção escolar. → educacao/p59

[b1096] (educacao) Serão implantadas equipes multiprofissionais regionalizadas e protocolos para prevenção e resposta a sofrimento psíquico, bullying, racismo, violência, discriminação e conflitos escolares. Professores serão formados para reconhecer sinais de risco e encaminhar os casos à rede de proteção, sem assumir funções clínicas. A política fortalecerá mediação de conflitos, cultura de paz e participação estudantil. → educacao/p60, educacao/p61

[b1097] (educacao) 14. Fortalecer e ampliar o Programa Educação Antirracista e as políticas de educação inclusiva, indígena, quilombola e do campo. A política deverá garantir acessibilidade física, pedagógica, comunicacional e digital, ampliar tecnologias assistivas e qualificar o atendimento educacional especializado. As metas serão desagregadas por raça, renda, → educacao/p53, educacao/p55, educacao/p57, educacao/p118

[p. 53]

[b1098] (educacao) território, deficiência e modalidade de ensino. Escolas que atendam públicos historicamente excluídos receberão recursos e apoio técnico adicionais. → educacao/p53, educacao/p118

[b1099] (educacao) 15. Reestruturar o Ensino Médio e fortalecer a transição para a vida adulta. A oferta deverá preservar uma formação geral sólida, ampliar orientação profissional, iniciação científica, preparação para o Enem e integração com a Educação Profissional. Os itinerários e componentes eletivos serão avaliados com participação de professores e estudantes. O ensino noturno deverá considerar as necessidades dos jovens trabalhadores e oferecer estratégias próprias de permanência. → educacao/p27, educacao/p72, educacao/p73, educacao/p74, educacao/p128

[b1100] (educacao) 16. Fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Será criado pacto estadual de aprendizagem com responsabilidades, metas e critérios de apoio técnico e financeiro. O Estado apoiará os municípios nas áreas de alfabetização, avaliação, formação docente, transporte, alimentação, inclusão, infraestrutura e adaptação climática. A transição entre o 5.º e o 6.º ano será acompanhada conjuntamente pelas redes. → educacao/p47, educacao/p50, educacao/p51

[b1101] (educacao) 17. Direcionar recursos adicionais às escolas e regiões de maior vulnerabilidade. A distribuição deverá considerar nível socioeconômico, resultados de aprendizagem, risco climático, modalidades atendidas e capacidade fiscal local. A expansão de programas deverá indicar recursos para obras, pessoal, custeio e manutenção. Programas de maior custo serão submetidos a avaliação de impacto e custo-efetividade. → educacao/p58, educacao/p83

[b1102] (educacao) 18. Fortalecer e universalizar, no âmbito das Escolas Resilientes, a política de continuidade pedagógica e os Planos de Contingência Escolares para emergências e calamidades. Cada escola deverá possuir plano de continuidade das atividades, cadastro atualizado dos estudantes e alternativas de comunicação com as famílias. Serão mantidos materiais impressos e digitais, equipamentos e ambientes virtuais para situações de interrupção. → educacao/p41

[b1103] (educacao) Estudantes deslocados por eventos climáticos poderão ser matriculados temporariamente em outras unidades com procedimentos simplificados. → educacao/p41

[b1104] (educacao) 19. Fortalecer a Alimentação Escolar e o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar → educacao/p69, educacao/p71, educacao/p126

[b1105] (educacao) (PEATE/RS). A política deverá assegurar regularidade, qualidade nutricional, segurança, acessibilidade e adequação das rotas às mudanças climáticas e territoriais. A expansão do ensino em tempo integral deverá prever recursos para todas as refeições necessárias. → educacao/p12, educacao/p69, educacao/p71, educacao/p126

[b1106] (educacao) Serão priorizadas compras da agricultura familiar e de fornecedores locais, conforme a legislação. → educacao/p70

[b1107] (educacao) 20. Implantar acompanhamento público das metas, custos e resultados. Cada programa deverá apresentar órgão responsável, cronograma, linha de base, metas anuais, estimativa de custo, fonte de financiamento e riscos de execução. O monitoramento será trimestral, com avaliação anual e revisão dos programas que não apresentem resultados. Avaliações independentes deverão utilizar critérios públicos e observar a ausência de conflitos de interesse. → educacao/p66, educacao/p83

[b1108] (educacao) Compromissos estratégicos complementares para a educação básica

[b1109] (educacao) 21. Modernizar os ambientes escolares, com bibliotecas atrativas, laboratórios, espaços de leitura, conectividade, recursos digitais, áreas esportivas e ambientes adequados à aprendizagem por projetos. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p38

[b1110] (educacao) 22. Instituir um Programa Estadual de Leitura, com metas anuais por escola, formação de mediadores, atualização dos acervos, clubes de leitura, feiras literárias regionais e acompanhamento da proficiência leitora. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p8

[b1111] (educacao) 23. Criar equipes permanentes de busca ativa escolar, integrando escolas, assistência social, saúde, conselhos tutelares e municípios para identificar, localizar e reintegrar estudantes → educacao/p44

[p. 54]

[b1112] (educacao) evadidos. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p66

[b1113] (educacao) 24. Implantar bolsas estaduais vinculadas à permanência escolar, frequência, participação e evolução acadêmica, priorizando estudantes em situação de vulnerabilidade. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p45

[b1114] (educacao) 25. Criar o programa Férias na Escola, mantendo unidades selecionadas abertas durante os recessos para oferecer alimentação, esporte, cultura, reforço escolar, tecnologia e atividades de convivência. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p15

[b1115] (educacao) 26. Ampliar o ensino em tempo integral de forma gradual e responsável, começando pelos territórios de maior vulnerabilidade. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p10

[b1116] (educacao) 27. Criar incentivos para a atração e permanência de professores em áreas de difícil provimento. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p32

[b1117] (educacao) 28. Utilizar dados individualizados de aprendizagem para identificar defasagens e oferecer recuperação durante o ano letivo. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p6

[b1119] (educacao) • linha de base validada no primeiro semestre → educacao/p84

[b1120] (educacao) • plano de implementação publicado com metas anuais → educacao/p64, educacao/p123

[b1121] (educacao) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → educacao/p66

[b1122] (educacao) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → educacao/p85

[b1123] (educacao) • revisão de programas com baixo desempenho → educacao/p66

[b1124] (educacao) • alfabetização de pelo menos 90% das crianças até o final do 2.º ano → educacao/p4, educacao/p91

[b1125] (educacao) • redução de 50% do número de estudantes abaixo do nível básico → educacao/p9

[b1126] (educacao) • redução do abandono no Ensino Médio para menos de 2% → educacao/p48

[b1127] (educacao) • conectividade pedagógica adequada em todas as escolas estaduais → educacao/p42

[b1128] (educacao) • mapeamento estrutural e climático de todas as escolas no primeiro ano → educacao/p40

[b1129] (educacao) • planos de contingência e continuidade pedagógica em todas as unidades → educacao/p41

[b1130] (educacao) • ampliação progressiva do ensino em tempo integral e da Educação Profissional → educacao/p10

[b1131] (educacao) • redução gradual da proporção de contratos temporários → educacao/p30

[b1132] (educacao) • redução das desigualdades de aprendizagem entre regiões e grupos sociais

[b1133] (educacao) • formação anual de professores e diretores vinculada às necessidades da rede → educacao/p29

[b1135] (educacao) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1136] (educacao) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1137] (educacao) • custo unitário e execução física e financeira

[b1139] (educacao) • distribuição regional e por público beneficiado

[p. 55]

[b1140] (educacao) • resultado final específico da política

[b1141] (educacao) • percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2.º ano

[b1142] (educacao) • percentual de estudantes por nível de aprendizagem

[b1143] (educacao) • evolução da aprendizagem entre avaliações consecutivas

[b1144] (educacao) • taxas de frequência, aprovação, reprovação, abandono e conclusão

[b1145] (educacao) • taxa de distorção idade-série

[b1146] (educacao) • estudantes localizados e reintegrados pela busca ativa

[b1147] (educacao) • diferenças de aprendizagem por região, raça, renda e deficiência

[b1148] (educacao) • matrículas e resultados do ensino em tempo integral

[b1149] (educacao) • matrículas, conclusão e inserção profissional na Educação Profissional

[b1150] (educacao) • proporção de professores efetivos e temporários

[b1151] (educacao) • profissionais participantes de formação continuada

[b1152] (educacao) • escolas com conectividade pedagógica adequada

[b1153] (educacao) • escolas com acessibilidade e atendimento educacional especializado

[b1154] (educacao) • escolas com plano climático e de continuidade pedagógica

[b1155] (educacao) • tempo de retomada das atividades após eventos extremos

[b1156] (educacao) • casos de violência, bullying, racismo e discriminação

[b1157] (educacao) • regularidade da alimentação e do transporte escolar

[b1158] (educacao) • percentual de programas avaliados de forma independente

[b1159] (educacao) • execução dos planos de melhoria das escolas

[b1160] (educacao) 18. Educação profissional, superior e qualificação para o trabalho

[b1162] (educacao) A formação deve responder às vocações regionais e às mudanças tecnológicas, conectando ensino médio, educação profissional, universidades e setor produtivo.

[b1163] (educacao) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1165] (educacao) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b1167] (educacao) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1168] (educacao) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1169] (educacao) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1170] (educacao) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1171] (educacao) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1173] (educacao) 1. Expandir ensino técnico integrado ao ensino médio. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de → educacao/p21

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[b1174] (educacao) projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p66, educacao/p86

[b1175] (educacao) 2. Mapear demanda de competências por região e cadeia produtiva. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → educacao/p97

[b1176] (educacao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p66

[b1177] (educacao) 3. Criar itinerários formativos em tecnologia, agro, saúde, indústria e economia verde. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p23

[b1178] (educacao) 4. Ampliar aprendizagem profissional e estágios. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p18

[b1179] (educacao) 5. Firmar pactos com institutos federais, universidades e sistema s. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → educacao/p17

[b1180] (educacao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p66

[b1181] (educacao) 6. Criar bolsas para formação em áreas estratégicas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p24

[b1183] (educacao) 8. Estimular microcredenciais e reconhecimento de competências. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → educacao/p25

[b1184] (educacao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p66

[b1185] (educacao) 9. Integrar orientação profissional às escolas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p27

[b1186] (educacao) 10. Medir inserção laboral, renda e continuidade dos estudos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → educacao/p26

[b1187] (educacao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p66

[p. 57]

[b1191] (educacao) 12. Formar parcerias com o Sebrae, Senai, Senac, universidades, institutos federais, cooperativas, indústrias, igrejas, CTGs e organizações comunitárias, respeitando a laicidade do Estado e critérios públicos de seleção. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p17

[b1192] (educacao) 13. Integrar o Ensino Médio e a educação profissional às vocações econômicas de cada região, aproximando escolas, empresas e centros tecnológicos. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p16

[b1193] (educacao) 14. Ampliar o Partiu Futuro: Jovem Aprendiz Escolas Técnicas e integrá-lo a programas de estágio, aprendizagem e primeiro emprego, com prioridade para estudantes da rede pública. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p18

[b1195] (educacao) • linha de base validada no primeiro semestre → educacao/p84

[b1196] (educacao) • plano de implementação publicado com metas anuais → educacao/p87

[b1197] (educacao) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → educacao/p88

[b1198] (educacao) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → educacao/p85

[b1199] (educacao) • revisão de programas com baixo desempenho → educacao/p89

[b1201] (educacao) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1202] (educacao) • tempo médio de entrega ou atendimento

[b1203] (educacao) • custo unitário e execução física e financeira

[b1205] (educacao) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1206] (educacao) • resultado final específico da política

[p. 77]

[b1610] (educacao) 3. Criar política de permanência escolar e inserção produtiva juvenil. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → educacao/p49

[b1611] (educacao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p66

[p. 79]

[b1652] (educacao) 5. Criar campanhas escolares de educação financeira, cidadania digital, prevenção ao jogo e identificação de mecanismos de manipulação algorítmica. A implementação deverá definir órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial, metas anuais e painel público de acompanhamento, com avaliação periódica de resultados. → educacao/p76, educacao/p129

[p. 87]

[b1816] (educacao) 6. Iniciar avaliação de aprendizagem e busca ativa escolar. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → educacao/p44

[b1817] (educacao) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → educacao/p66

FIM — 151 blocos neste arquivo.