Marcelo Maranata — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — RS, 2026)

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Este arquivo tem 34 blocos do programa de Marcelo Maranata, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210016868477). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/tema-habitacao-cidades).

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[b1454] (moradia_cidades) 24. Habitação, urbanismo e cidades resilientes

[b1456] (moradia_cidades) O déficit habitacional e a exposição a riscos exigem produção de moradia, regularização fundiária, locação social e planejamento urbano adaptado ao clima.

[b1457] (moradia_cidades) A ação estadual deverá considerar diferenças regionais, capacidade municipal, efeitos distributivos, sustentabilidade fiscal e riscos climáticos. A linha de base será consolidada com dados administrativos e fontes oficiais, permitindo comparar resultados ao longo do mandato.

[b1459] (moradia_cidades) Transformar esta área em política de Estado orientada por resultados, com entregas regionalizadas, transparência, coordenação interinstitucional e melhoria mensurável da qualidade de vida.

[b1461] (moradia_cidades) • planejamento baseado em evidências e avaliação de impacto

[b1462] (moradia_cidades) • prioridade a resultados para o cidadão e redução de desigualdades

[b1463] (moradia_cidades) • cooperação entre Estado, municípios, União, sociedade e setor produtivo

[b1464] (moradia_cidades) • responsabilidade fiscal, transparência e integridade

[b1465] (moradia_cidades) • resiliência climática, inovação e sustentabilidade

[b1467] (moradia_cidades) 1. Criar plano estadual de habitação com cadastro único de demanda. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p17, habitacao-cidades/p48

[b1468] (moradia_cidades) 2. Produzir moradias prioritariamente em áreas com infraestrutura e emprego. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p9, habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p45

[b1469] (moradia_cidades) 3. Reassentar famílias de alto risco com participação e proteção social. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e → habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p42

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[b1470] (moradia_cidades) priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p19, habitacao-cidades/p21

[b1471] (moradia_cidades) 4. Ampliar regularização fundiária urbana e rural. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p40

[b1472] (moradia_cidades) 5. Criar programa de locação social e auxílio temporário. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → habitacao-cidades/p31

[b1473] (moradia_cidades) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p19

[b1474] (moradia_cidades) 6. Recuperar imóveis vazios e centros urbanos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p30

[b1475] (moradia_cidades) 7. Apoiar planos diretores e códigos de obras resilientes. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → habitacao-cidades/p26

[b1476] (moradia_cidades) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p19

[b1477] (moradia_cidades) 8. Integrar habitação, mobilidade, saneamento e equipamentos públicos. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p27

[b1478] (moradia_cidades) 9. Oferecer assistência técnica para melhoria habitacional. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → habitacao-cidades/p15, habitacao-cidades/p47

[b1479] (moradia_cidades) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p19

[b1480] (moradia_cidades) 10. Publicar custos, beneficiários, localização e cronogramas. A medida será implementada por programa específico, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento, recorte territorial e metas anuais. A execução deverá começar por diagnóstico e priorização de riscos, seguida de projetos-piloto quando necessário, expansão progressiva e avaliação independente. → habitacao-cidades/p19

[b1481] (moradia_cidades) Os contratos, custos, beneficiários e resultados serão publicados em painel aberto. → habitacao-cidades/p19

[b1483] (moradia_cidades) • linha de base validada no primeiro semestre → habitacao-cidades/p36

[b1484] (moradia_cidades) • plano de implementação publicado com metas anuais → habitacao-cidades/p37

[b1485] (moradia_cidades) • painel público atualizado ao menos trimestralmente → habitacao-cidades/p19

[b1486] (moradia_cidades) • avaliação anual de resultados e equidade territorial → habitacao-cidades/p21

[b1487] (moradia_cidades) • revisão de programas com baixo desempenho → habitacao-cidades/p21

[b1489] (moradia_cidades) • percentual de metas anuais cumpridas

[b1490] (moradia_cidades) • tempo médio de entrega ou atendimento

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[b1491] (moradia_cidades) • custo unitário e execução física e financeira

[b1493] (moradia_cidades) • distribuição regional e por público beneficiado

[b1494] (moradia_cidades) • resultado final específico da política

FIM — 34 blocos neste arquivo.