Zucco — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — RS, 2026)

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[b20] (financas_gestao) Queremos, também, construir uma nova relação com o governo federal, com mais articulação e força política para defender o Rio Grande do Sul. Agir em articulação com outros estados, numa posição mais protagonista dentro do cenário brasileiro. Nosso desafio fiscal passa por Brasília, o que exige uma nova atitude política e capacidade de construção de novas soluções para a dívida com a União e para o espaço fiscal que precisaremos já no curto prazo. → contas-gestao/p1, contas-gestao/p117, contas-gestao/p125, contas-gestao/p166

[b21] (financas_gestao) Vamos governar com os melhores, escolhendo uma equipe preparada para o tamanho do desafio que vem pela frente. Faremos um governo de articulação política, sem jamais submeter o interesse público a interesses individuais. Não aceitaremos nomes sem capacidade de entregar resultados. O que nos move

[b22] (financas_gestao) – e nos moverá – é trabalhar pelo bem comum das famílias gaúchas, por meio de uma visão moderna de gestão pública e de desenvolvimento econômico.

[b23] (financas_gestao) Isso envolverá, sem dúvida, racionalizar ainda mais o tamanho do aparelho estatal. Há excesso de secretarias, departamentos e órgãos – uma estrutura ainda pesada e burocrática. É preciso governar melhor o próprio governo, com menos gastos supérfluos e mais foco em fazer o serviço público funcionar para as pessoas. → contas-gestao/p31

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[b892] (financas_gestao) concessões, PPPs e grandes investimentos baseada em critérios técnicos, responsabilidade fiscal e foco nos resultados para o cidadão. Nenhum modelo será tratado como solução ideológica: cada projeto será precedido de análise rigorosa para definir se a melhor alternativa é a concessão, a parceria público-privada, a execução direta pelo Estado ou outro instrumento mais eficiente. Priorizaremos uma carteira de projetos efetivamente executáveis, fortaleceremos a capacidade técnica do Estado para estruturar e gerir contratos complexos, aperfeiçoaremos a atuação regulatória e vincularemos a remuneração dos parceiros privados ao cumprimento de metas objetivas de desempenho, qualidade e disponibilidade dos serviços. O objetivo será atrair investimentos de longo prazo, ampliar a infraestrutura do Estado e assegurar que cada parceria produza mais eficiência, melhor atendimento à população e maior retorno ao interesse público. _ → contas-gestao/p76, contas-gestao/p80

[b893] (financas_gestao) ESCOLHER O MODELO QUE MAIS BENEFICIA O CIDADÃO → contas-gestao/p76

[b894] (financas_gestao) Comparar concessão, PPP, obra pública, contratação tradicional, autorização privada e outras alternativas e adotar a parceria somente quando os custos, riscos, qualidade e resultados ao longo de todo o ciclo demonstrarem vantagem para o interesse público. _ → contas-gestao/p76

[b895] (financas_gestao) PRIORIZAR UMA CARTEIRA EXECUTÁVEL → contas-gestao/p78, contas-gestao/p156

[b896] (financas_gestao) Classificar os projetos por impacto, maturidade, viabilidade, fonte de receita, licenciamento, risco fiscal e capacidade de regulação, concentrando equipes nas iniciativas realmente contratáveis e suspendendo aquelas que não demonstrem interesse público ou viabilidade. _ → contas-gestao/p78, contas-gestao/p156

[b897] (financas_gestao) PROFISSIONALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS → contas-gestao/p77

[b898] (financas_gestao) Fortalecer a unidade central de parcerias e as equipes setoriais com competências permanentes em engenharia, economia, finanças, direito, meio ambiente, regulação e gestão contratual, preservando no Estado o conhecimento produzido por consultorias e CONCESSÕES, PPPs → contas-gestao/p77

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[b903] (financas_gestao) AMPLIAR O APOIO A MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS → contas-gestao/p70

[b904] (financas_gestao) Aperfeiçoar com assistência técnica, capacitação, modelos adaptáveis e apoio à estruturação de projetos intermunicipais, priorizando serviços que possuam escala, demanda, capacidade de pagamento e fiscalização adequadas. _ → contas-gestao/p70

[b906] (financas_gestao) Realizar estudos consistentes de demanda, engenharia, ambiente, desapropriações, financiamento, interesse de mercado e capacidade regulatória antes do edital, anunciando datas de leilão somente quando o projeto estiver suficientemente maduro. _ → contas-gestao/p78, contas-gestao/p156

[b907] (financas_gestao) OUVIR MERCADO, USUÁRIOS E SOCIEDADE → contas-gestao/p75, contas-gestao/p123, contas-gestao/p155

[b908] (financas_gestao) Promover sondagens, consultas e audiências transparentes enquanto as decisões ainda puderem ser alteradas, publicando documentos completos, respostas fundamentadas e alternativas de modelagem e evitando acesso privilegiado de potenciais interessados. _ → contas-gestao/p75, contas-gestao/p123, contas-gestao/p155

[b909] (financas_gestao) GARANTIR COMPETIÇÃO E INTEGRIDADE → contas-gestao/p20

[b910] (financas_gestao) Estruturar lotes e exigências capazes de atrair concorrentes qualificados e exigir beneficiários finais identificados, programas de integridade, prevenção de conflitos e cooperação com os órgãos de defesa da concorrência. _ → contas-gestao/p20

[b911] (financas_gestao) DISTRIBUIR OS RISCOS COM RESPONSABILIDADE

[b912] (financas_gestao) Atribuir construção, operação, demanda, financiamento, licenciamento e eventos extraordinários à parte que possa administrá-los com menor custo, publicando matrizes específicas e incorporando riscos climáticos, seguros e continuidade operacional. _ → contas-gestao/p106

[b913] (financas_gestao) PROTEGER A SUSTENTABILIDADE FISCAL → contas-gestao/p79

[b914] (financas_gestao) Divulgar contraprestações, aportes, garantias e passivos contingentes, submeter a carteira a limites prudenciais e testes de estresse e utilizar fundos garantidores somente em projetos prioritários, maduros e compatíveis com a capacidade financeira futura do Estado. _ → contas-gestao/p79

[b915] (financas_gestao) EQUILIBRAR TARIFAS, INVESTIMENTOS E APORTES

[b916] (financas_gestao) Modelar concessões remuneradas pelos usuários buscando modicidade, qualidade e obras prioritárias, evitando a maximização de outorgas e utilizando aportes, tarifas escalonadas ou descontos frequentes apenas quando houver justificativa técnica e fonte transparente. _

[b917] (financas_gestao) FORTALECER A REGULAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO → contas-gestao/p82

[b918] (financas_gestao) Implementar a modernização da Agergs, assegurar equipe, orçamento, sistemas e independência técnica e envolver o regulador desde a modelagem para que indicadores, revisões, fiscalização e sanções possam ser efetivamente aplicados. → contas-gestao/p82

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[b922] (financas_gestao) CONTRATAR E PAGAR POR RESULTADOS → contas-gestao/p80

[b923] (financas_gestao) Definir níveis de serviço, disponibilidade, qualidade, manutenção e desempenho mensuráveis e vincular a remuneração, os descontos, as penalidades e os incentivos aos resultados efetivamente verificados durante todo o ciclo do contrato. _ → contas-gestao/p80

[b924] (financas_gestao) TRATAR REEQUILÍBRIOS COM RIGOR E SEGURANÇA JURÍDICA → contas-gestao/p81

[b925] (financas_gestao) Avaliar pedidos de reequilíbrio com critérios técnicos, transparência e comprovação dos impactos, utilizando mecanismos de mediação e solução de controvérsias quando necessários, sem permitir que renegociações alterem indevidamente as condições originalmente contratadas. _ → contas-gestao/p81

[b926] (financas_gestao) DAR TRANSPARÊNCIA AO CICLO COMPLETO → contas-gestao/p79

[b927] (financas_gestao) Publicar estudos, custos de modelagem, contratos, aditivos, contraprestações, tarifas, garantias, decisões regulatórias, investimentos, indicadores e reclamações e manter equipes responsáveis e memória institucional desde a preparação até o encerramento da parceria. _ → contas-gestao/p79

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[b931] (financas_gestao) O governo existe para resolver problemas, não para criar dificuldades.

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[b936] (financas_gestao) O Rio Grande do Sul enfrenta um desafio histórico de transformar boas intenções em resultados concretos para a população. A fragmentação das políticas públicas, a sobreposição de estruturas administrativas, o excesso de instâncias decisórias, a baixa integração entre planejamento, orçamento e execução e a insuficiente cultura de monitoramento comprometem a capacidade do Estado de entregar serviços com eficiência, qualidade e tempestividade. Soma-se a isso um ambiente ainda marcado por processos burocráticos, baixa interoperabilidade de sistemas, utilização limitada de evidências na tomada de decisão e mecanismos de gestão que frequentemente privilegiam o cumprimento de procedimentos em detrimento dos resultados efetivamente percebidos pelo cidadão.

[b937] (financas_gestao) Nosso governo promoverá uma profunda modernização da

[b938] (financas_gestao) gestão pública, orientando toda a administração estadual por resultados, evidências, responsabilidade fiscal e foco no cidadão. O centro de governo será fortalecido para coordenar prioridades estratégicas, acompanhar permanentemente a execução das políticas públicas e remover obstáculos à sua implementação. → contas-gestao/p21, contas-gestao/p101

[b939] (financas_gestao) O Programa de Governo será convertido em metas mensuráveis, integradas ao planejamento e ao orçamento, com monitoramento contínuo, avaliação de desempenho, simplificação administrativa, transformação digital, fortalecimento da governança, valorização da meritocracia, transparência e gestão baseada em dados. Mais do que reformar estruturas, construiremos um Estado mais eficiente, inovador e capaz de entregar melhores serviços públicos com maior qualidade, menor burocracia e maior responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. _ → contas-gestao/p21, contas-gestao/p101

[b940] (financas_gestao) ORGANIZAR O GOVERNO PARA ENTREGAR RESULTADOS

[b941] (financas_gestao) Concentrar a administração nos problemas e necessidades dos cidadãos e definir para cada prioridade resultados, indicadores, responsáveis, orçamento, cronograma, riscos e mecanismos permanentes de acompanhamento. _ → contas-gestao/p22

[b942] (financas_gestao) TRANSFORMAR O PROGRAMA DE GOVERNO EM METAS → contas-gestao/p22

[b943] (financas_gestao) Converter os compromissos do mandato em plano de metas com entregas anuais, linhas de base e indicadores objetivos, compatibilizado com o PPA, a LDO, o orçamento e os planos setoriais. _ → contas-gestao/p22

[b944] (financas_gestao) FORTALECER O CENTRO DE GOVERNO → contas-gestao/p23

[b945] (financas_gestao) Integrar Gabinete do Governador, Casa Civil, SPGG e demais estruturas centrais para coordenar as prioridades, solucionar conflitos entre órgãos e encaminhar ao governador somente os obstáculos que exijam decisão política. → contas-gestao/p23

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[b951] (financas_gestao) APERFEIÇOAR O ACORDO DE RESULTADOS → contas-gestao/p22

[b952] (financas_gestao) Reduzir e qualificar as metas pactuadas com secretários e dirigentes, diferenciando atividades, entregas e resultados e vinculando projetos, recursos, responsáveis e revisões periódicas às prioridades gerais do governo. _ → contas-gestao/p22

[b953] (financas_gestao) MODERNIZAR O MONITORAMENTO E A GESTÃO DOS GARGALOS

[b954] (financas_gestao) Aprimorar o Sistema de Monitoramento Estratégico para integrar cronograma, orçamento, riscos, decisões e evidências e estabelecer responsáveis e prazos para solucionar entraves jurídicos, técnicos, financeiros e administrativos. _ → contas-gestao/p107

[b955] (financas_gestao) INTEGRAR O PLANEJAMENTO DE LONGO E MÉDIO PRAZO → contas-gestao/p28

[b956] (financas_gestao) Consolidar uma estratégia estadual de longo prazo, sem duplicar o Plano Rio Grande, e organizar de forma coerente a visão futura, o plano de metas do mandato, os planos setoriais e os instrumentos legais de planejamento e orçamento. _ → contas-gestao/p28

[b957] (financas_gestao) REVISAR E SIMPLIFICAR A GOVERNANÇA → contas-gestao/p31

[b958] (financas_gestao) Avaliar conselhos, comitês, gabinetes e grupos de trabalho, extinguindo ou fundindo estruturas inativas ou redundantes e exigindo liderança, competência, prazo, registro das decisões e avaliação das instâncias que permanecerem. _ → contas-gestao/p31

[b959] (financas_gestao) ORGANIZAR UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL → contas-gestao/p31

[b960] (financas_gestao) Revisar órgãos e unidades conforme suas funções, processos e resultados, eliminando sobreposições e responsabilidades fragmentadas sem promover mudanças que gerem custo, descontinuidade ou perda de capacidade técnica. _ → contas-gestao/p31

[b961] (financas_gestao) COMPARTILHAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COM QUALIDADE → contas-gestao/p34

[b962] (financas_gestao) Centralizar compras comuns, contratos, patrimônio, frota, tecnologia e demais atividades padronizáveis quando houver ganho comprovado, definindo catálogo, prazos, níveis de serviço e atendimento especializado às áreas finalísticas. _ → contas-gestao/p34

[b963] (financas_gestao) DELEGAR DECISÕES AO NÍVEL ADEQUADO → contas-gestao/p36

[b964] (financas_gestao) Revisar competências, alçadas e assinaturas para reduzir tramitações desnecessárias e dar autonomia gerencial proporcional ao risco e à capacidade, preservando segregação de funções, transparência e responsabilização. _ → contas-gestao/p36

[b965] (financas_gestao) REDESENHAR OS PROCESSOS MAIS CRÍTICOS → contas-gestao/p33

[b966] (financas_gestao) Mapear de ponta a ponta os processos com maior impacto sobre cidadãos, empresas e órgãos públicos, eliminando etapas sem valor, retrabalho, exigências repetidas e transferências desnecessárias entre unidades. _ → contas-gestao/p33

[b967] (financas_gestao) INTEGRAR A GESTÃO DOS PROJETOS E INVESTIMENTOS → contas-gestao/p27, contas-gestao/p131

[b968] (financas_gestao) Consolidar uma rede estadual de gestão de projetos, aproveitando as estruturas existentes, e manter visão integrada das principais carteiras, com critérios de impacto, maturidade, equilíbrio → contas-gestao/p27, contas-gestao/p131

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[b971] (financas_gestao) regional, recursos, riscos e capacidade de execução.desnecessárias entre unidades. _

[b972] (financas_gestao) AVALIAR, APERFEIÇOAR OU ENCERRAR PROGRAMAS → contas-gestao/p24

[b973] (financas_gestao) Instituir ciclos permanentes de avaliação de desenho, execução, custos e resultados para preservar políticas eficazes, corrigir as que possam melhorar e encerrar iniciativas que não justifiquem os recursos empregados. _ → contas-gestao/p24, contas-gestao/p116

[b974] (financas_gestao) PRESERVAR A MEMÓRIA E A CONTINUIDADE INSTITUCIONAL → contas-gestao/p30

[b975] (financas_gestao) Padronizar o registro e a transferência de decisões, estudos, projetos, contratos, riscos e aprendizados, garantindo continuidade das políticas e transições organizadas entre dirigentes, equipes e governos. _ → contas-gestao/p30

[b976] (financas_gestao) PREPARAR A ADMINISTRAÇÃO PARA CRISES → contas-gestao/p30

[b977] (financas_gestao) Manter protocolos de continuidade para comando, sistemas, folha, contratos, compras emergenciais, documentos, comunicação e mobilização de equipes, articulando a gestão administrativa ao sistema de Defesa Civil sem duplicar suas competências. → contas-gestao/p30

[p. 76]

[b980] (financas_gestao) O Rio Grande do Sul ainda convive com um histórico de desequilíbrios fiscais, elevado comprometimento de receitas, rigidez orçamentária e baixa capacidade de transformar planejamento em resultados concretos para a população. Embora avanços recentes tenham contribuído para recuperar parte da sustentabilidade das contas públicas, o Estado continua enfrentando o desafio de ampliar sua capacidade de investimento sem comprometer a

[b981] (financas_gestao) responsabilidade fiscal, além de superar a fragmentação entre planejamento, orçamento e execução. Em muitos casos, planos e peças orçamentárias permanecem excessivamente formais, pouco orientados por metas, indicadores e avaliação de resultados, dificultando a priorização dos recursos públicos e reduzindo a eficiência da ação governamental.

[b982] (financas_gestao) Nosso governo tratará o equilíbrio fiscal como condição indispensável para ampliar investimentos, melhorar os serviços públicos e promover o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul. A política fiscal será conduzida com responsabilidade, transparência e visão de longo prazo, buscando o equilíbrio das contas públicas por meio do crescimento econômico, da revisão permanente de gastos, da melhoria da qualidade da despesa, da modernização da gestão financeira e do combate à sonegação, e não pelo aumento da carga tributária. Planejamento, orçamento e execução passarão a funcionar de forma integrada, orientados por metas, indicadores e resultados, fortalecendo a governança fiscal, qualificando as decisões de investimento, ampliando a eficiência do gasto público e assegurando que cada real arrecadado produza o maior benefício possível para a sociedade gaúcha. _ → contas-gestao/p57

[b983] (financas_gestao) MANTER O EQUILÍBRIO PARA ENTREGAR

[b984] (financas_gestao) Conduzir a política fiscal com transparência e visão de longo prazo, preservando serviços essenciais, capacidade de investimento e sustentabilidade da dívida e buscando equilíbrio prioritariamente por crescimento, eficiência, revisão de gastos e combate à sonegação. _ → contas-gestao/p57

[b985] (financas_gestao) INTEGRAR PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E RESULTADOS → contas-gestao/p21

[b986] (financas_gestao) Compatibilizar plano de metas, PPA, LDO e orçamento e identificar em cada prioridade recursos, entregas, indicadores e responsáveis, acompanhando conjuntamente a execução física e financeira. _ → contas-gestao/p21

[b987] (financas_gestao) TRANSFORMAR O PPA EM INSTRUMENTO DE DECISÃO → contas-gestao/p28

[b988] (financas_gestao) Reduzir programas genéricos, explicitar resultados e custos e utilizar o Plano Plurianual para orientar a alocação de recursos, a revisão das políticas e a elaboração dos orçamentos anuais. → contas-gestao/p28

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[b994] (financas_gestao) INSTITUIR REVISÃO PERMANENTE DE GASTOS → contas-gestao/p24

[b995] (financas_gestao) Realizar ciclos anuais de avaliação de programas, benefícios, contratos, estruturas e despesas administrativas, preservando iniciativas eficazes, corrigindo as que possam melhorar e reduzindo ou encerrando as que não justifiquem os recursos empregados. _ → contas-gestao/p24

[b996] (financas_gestao) FINANCIAR DESPESAS PERMANENTES COM RECEITAS PERMANENTES → contas-gestao/p58, contas-gestao/p146

[b997] (financas_gestao) Exigir impacto plurianual, fonte sustentável e medidas de compensação quando legalmente necessárias para novas despesas obrigatórias ou continuadas, destinando receitas extraordinárias preferencialmente a investimentos, dívida, reservas e transições temporárias. _ → contas-gestao/p58, contas-gestao/p83, contas-gestao/p146, contas-gestao/p158

[b998] (financas_gestao) PLANEJAR CENÁRIOS E RISCOS FISCAIS → contas-gestao/p147

[b999] (financas_gestao) Elaborar projeções básicas, adversas e de estresse para receitas, reforma tributária, pessoal, previdência, dívida, benefícios fiscais, PPPs, estatais, precatórios e calamidades, definindo responsáveis, gatilhos e medidas preventivas. _ → contas-gestao/p147

[b1000] (financas_gestao) PREPARAR AS FINANÇAS PARA CALAMIDADES → contas-gestao/p64

[b1001] (financas_gestao) Combinar reservas, fundos, seguros, linhas contingentes e regras de execução emergencial para responder a eventos extremos sem interromper serviços essenciais ou desorganizar integralmente o orçamento. _ → contas-gestao/p64

[b1002] (financas_gestao) EXECUTAR O PROPAG COM PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA → contas-gestao/p5

[b1003] (financas_gestao) Apresentar os efeitos da opção adotada, especialmente em relação a juros, amortização, investimentos e aportes, manter carteira de projetos maduros, acompanhar as obrigações legais e assegurar que os recursos vinculados produzam entregas verificáveis. _ → contas-gestao/p5

[b1004] (financas_gestao) GERIR A DÍVIDA COM VISÃO DE LONGO PRAZO

[b1005] (financas_gestao) Avaliar renegociações pelo custo total, fluxo de pagamentos, riscos, compromissos futuros e impacto sobre investimentos e divulgar de forma simples estoque, indexadores, juros, pagamentos, garantias e projeções. _ → contas-gestao/p1, contas-gestao/p125

[b1006] (financas_gestao) PROTEGER MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS → contas-gestao/p61

[b1007] (financas_gestao) Planejar recursos plurianuais para conservar infraestrutura, equipamentos e prédios e preservar projetos maduros e em execução, evitando novas obras sem previsão de operação e manutenção. _ → contas-gestao/p61

[b1008] (financas_gestao) QUALIFICAR A GESTÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS → contas-gestao/p27, contas-gestao/p131

[b1009] (financas_gestao) Implantar integralmente os instrumentos do PROGESTÃO para avaliar viabilidade, alternativas, custo total, riscos, maturidade e benefícios dos grandes projetos e acompanhar sua execução e seus resultados após a conclusão. _ → contas-gestao/p27, contas-gestao/p116, contas-gestao/p131

[b1010] (financas_gestao) CAPTAR RECURSOS COM PROJETOS PRONTOS → contas-gestao/p29

[b1011] (financas_gestao) Fortalecer a estrutura estadual de captação e manter carteira de projetos com estudos, licenças, documentos, contrapartidas e custos atualizados, monitorando recursos contratados, → contas-gestao/p29

[p. 78]

[b1014] (financas_gestao) executados e efetivamente convertidos em entregas. _

[b1015] (financas_gestao) AVALIAR BENEFÍCIOS FISCAIS E APOIOS PÚBLICOS → contas-gestao/p60

[b1016] (financas_gestao) Revisar periodicamente incentivos e subsídios segundo objetivo, prazo, custo, contrapartidas, investimento, emprego, desenvolvimento regional e retorno econômico e social, reformulando ou encerrando instrumentos ineficazes. _ → contas-gestao/p60, contas-gestao/p116

[b1017] (financas_gestao) MONITORAR PREVIDÊNCIA, ESTATAIS E PASSIVOS CONTINGENTES → contas-gestao/p67, contas-gestao/p147

[b1018] (financas_gestao) Acompanhar projeções atuariais, déficits, governança e sustentabilidade das empresas públicas e riscos judiciais, ambientais, contratuais e financeiros, adotando medidas preventivas antes que se transformem em crises fiscais. _ → contas-gestao/p67, contas-gestao/p147

[b1019] (financas_gestao) DAR TRANSPARÊNCIA AO ORÇAMENTO E AOS RESULTADOS → contas-gestao/p7

[b1020] (financas_gestao) Disponibilizar informações acessíveis sobre arrecadação, despesas, benefícios fiscais, investimentos, dívida, riscos, metas e entregas, distinguindo valores autorizados, empenhados, liquidados, pagos e efetivamente convertidos em serviços. → contas-gestao/p7

[p. 79]

[b1023] (financas_gestao) Apesar dos avanços observados nos últimos anos, o Rio Grande do Sul ainda convive com uma máquina pública excessivamente burocrática, fragmentada e orientada pelos processos internos do Estado, e não pelas necessidades do cidadão. A multiplicidade de sistemas, cadastros, exigências documentais, normas sobrepostas e fluxos administrativos complexos aumenta custos, prolonga prazos, dificulta o ambiente de negócios e reduz a produtividade do setor público. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a simplificação regulatória, a interoperabilidade de dados e a digitalização centrada no usuário estão entre os principais fatores para elevar a qualidade dos serviços públicos e a competitividade dos países. Entretanto, digitalizar procedimentos ineficientes sem antes simplificá-los apenas transfere a burocracia do papel para a tela, sem gerar ganhos reais para cidadãos, empresas ou para a própria Administração.

[b1025] (financas_gestao) transformação digital um instrumento para construir um Estado mais simples, ágil, transparente e eficiente, colocando o cidadão no centro da prestação dos serviços públicos. A prioridade será eliminar burocracias desnecessárias antes da digitalização dos processos, integrar bases de dados e plataformas, ampliar a interoperabilidade entre órgãos, fortalecer o uso responsável da inteligência artificial, assegurar elevados padrões de segurança e proteção de dados e oferecer serviços públicos organizados conforme as necessidades da vida das pessoas, e não segundo a estrutura administrativa do Estado. A tecnologia deixará de ser um fim em si mesma para se tornar uma ferramenta de redução de custos, aumento da produtividade, melhoria da experiência do usuário e fortalecimento da capacidade do Estado de entregar resultados concretos à sociedade, em plena coerência com as propostas de simplificação, integração e inovação apresentadas neste programa. _ → contas-gestao/p33, contas-gestao/p38, contas-gestao/p39, contas-gestao/p40

[b1026] (financas_gestao) SIMPLIFICAR ANTES DE DIGITALIZAR → contas-gestao/p33

[b1027] (financas_gestao) Revisar cada serviço e processo antes de informatizá-lo, eliminando exigências, documentos, etapas, assinaturas e controles cujo custo seja superior ao risco ou que utilizem informações já disponíveis no Estado. _ → contas-gestao/p33

[b1028] (financas_gestao) ORGANIZAR OS SERVIÇOS PELA VIDA DO CIDADÃO → contas-gestao/p37

[b1029] (financas_gestao) Modernizar o RS.GOV.BR para reunir serviços por jornadas como nascimento, estudo, trabalho, empreendedorismo, propriedade rural, deficiência, aposentadoria e desastres, permitindo resolver necessidades que envolvam diferentes órgãos em um único percurso. _ → contas-gestao/p37, contas-gestao/p167

[b1030] (financas_gestao) INTEGRAR A IDENTIDADE E OS DADOS DO CIDADÃO → contas-gestao/p38

[b1031] (financas_gestao) Utilizar preferencialmente a autenticação gov.br e estabelecer fontes oficiais, identificadores comuns e interoperabilidade segura entre as bases estaduais, evitando novos cadastros e a repetição de informações já comprovadas. → contas-gestao/p38, contas-gestao/p167

[p. 80]

[b1037] (financas_gestao) OFERECER SERVIÇOS PROATIVOS E AUTOMÁTICOS → contas-gestao/p44

[b1038] (financas_gestao) Antecipar avisos, pré-preencher solicitações e automatizar concessões, renovações e atualizações objetivas quando houver base legal e dados confiáveis, assegurando correção, revisão humana e contestação nas decisões que afetem direitos. _ → contas-gestao/p39, contas-gestao/p44

[b1039] (financas_gestao) DAR VISIBILIDADE E PRAZO AOS SERVIÇOS → contas-gestao/p42

[b1040] (financas_gestao) Permitir que cidadãos e empresas acompanhem protocolo, etapa, unidade responsável, pendências, prazo estimado, decisão e recurso e divulgar o tempo real de atendimento e os principais pontos de atraso. _ → contas-gestao/p42

[b1041] (financas_gestao) REVISAR PERMANENTEMENTE A BUROCRACIA → contas-gestao/p33

[b1042] (financas_gestao) Fortalecer o Descomplica RS e adotar análise de impacto e revisão periódica para normas e exigências relevantes, eliminando obrigações obsoletas, duplicadas ou desproporcionais sem reduzir a proteção necessária à sociedade. _ → contas-gestao/p33

[b1043] (financas_gestao) INTEGRAR O ATENDIMENTO EM TODOS OS CANAIS → contas-gestao/p37

[b1044] (financas_gestao) Expandir o Tudo Fácil e conectar portal, telefone, chat, unidades presenciais e atendimento remoto em um padrão comum de triagem, protocolo e histórico, assegurando apoio assistido às pessoas com dificuldade de acesso ou uso das tecnologias. _ → contas-gestao/p37

[b1045] (financas_gestao) USAR LINGUAGEM SIMPLES E FORMULÁRIOS INTELIGENTES → contas-gestao/p12

[b1046] (financas_gestao) Reescrever orientações, notificações e formulários em linguagem compreensível, adaptar perguntas às respostas do usuário e preencher automaticamente os dados disponíveis, preservando precisão jurídica, acessibilidade e possibilidade de correção. _ → contas-gestao/p12

[b1047] (financas_gestao) AMPLIAR PAGAMENTOS E ASSINATURAS DIGITAIS → contas-gestao/p43

[b1048] (financas_gestao) Integrar consulta, pagamento, baixa e comprovantes de taxas e débitos e aplicar assinaturas simples, avançadas ou qualificadas conforme o risco e as exigências legais, evitando certificados ou formalidades desproporcionais. _ → contas-gestao/p43

[b1049] (financas_gestao) GOVERNAR DADOS COM QUALIDADE E PRIVACIDADE → contas-gestao/p40, contas-gestao/p41, contas-gestao/p136

[b1050] (financas_gestao) Definir responsáveis, fontes oficiais, padrões, perfis de acesso, auditoria, correção e prazos de retenção para os dados estaduais e incorporar proteção de dados e segurança desde a concepção de cada serviço e sistema. _ → contas-gestao/p40, contas-gestao/p41, contas-gestao/p136

[b1051] (financas_gestao) UTILIZAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM CONTROLE HUMANO → contas-gestao/p39

[b1052] (financas_gestao) Aplicar inteligência artificial em triagem, análise documental, atendimento, fiscalização e apoio à decisão, registrando finalidade, dados, limitações e responsáveis e impedindo decisões sensíveis integralmente automatizadas sem revisão e contestação.concepção de cada serviço e sistema. _ → contas-gestao/p39

[b1053] (financas_gestao) COMPARTILHAR PLATAFORMAS E CONTRATAR TECNOLOGIA COM MODULARIDADE → contas-gestao/p45

[b1054] (financas_gestao) Adotar arquitetura digital comum, integrações padronizadas e componentes reutilizáveis e → contas-gestao/p45

[p. 81]

[b1057] (financas_gestao) contratar soluções modulares, interoperáveis e orientadas a resultados, com portabilidade dos dados, documentação e plano de saída do fornecedor. _ → contas-gestao/p45

[b1058] (financas_gestao) PROTEGER E MANTER OS SERVIÇOS DIGITAIS DISPONÍVEIS → contas-gestao/p40

[b1059] (financas_gestao) Fortalecer prevenção, monitoramento, resposta a incidentes, backups testados, redundância e recuperação, priorizando sistemas essenciais e avaliando continuamente a segurança dos órgãos e fornecedores. _ → contas-gestao/p40

[b1060] (financas_gestao) DESENVOLVER CAPACIDADES E AVALIAR OS RESULTADOS DIGITAIS → contas-gestao/p42

[b1061] (financas_gestao) Ampliar a qualificação dos servidores em dados, automação, inteligência artificial, segurança e desenho de serviços, orientando a transformação digital para um Estado mais enxuto, eficiente e focado no cidadão. A adoção de novas tecnologias deve estar vinculada a resultados concretos, como redução de custos, tempo, erros, burocracia e deslocamentos, além da melhoria da qualidade dos serviços prestados. → contas-gestao/p42

[p. 82]

[b1064] (financas_gestao) A qualidade dos serviços públicos depende, antes de tudo, da qualidade da gestão de pessoas.

[b1065] (financas_gestao) No entanto, o Estado brasileiro ainda convive com estruturas de recursos humanos excessivamente burocráticas, carreiras fragmentadas, baixa mobilidade, mecanismos limitados de avaliação de desempenho e reduzida conexão entre capacitação, resultados e necessidades reais da população. Ao mesmo tempo, o envelhecimento da força de trabalho, o crescimento das aposentadorias e a rápida transformação tecnológica exigem uma Administração Pública mais preparada para planejar seus quadros, desenvolver competências e organizar o trabalho de forma mais eficiente. Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que países com melhores resultados na prestação de serviços públicos são justamente aqueles que estruturam suas políticas de gestão de pessoas com base em planejamento, liderança, desenvolvimento profissional, avaliação e meritocracia, substituindo modelos excessivamente formais por sistemas orientados à entrega de resultados.

[b1066] (financas_gestao) Nosso governo promoverá uma profunda modernização da gestão de pessoas no Estado, valorizando o servidor público comprometido com a entrega de serviços de qualidade à população. As políticas de pessoal serão orientadas pelo planejamento da força de trabalho, pela profissionalização das lideranças, pela seleção e desenvolvimento por competências, pela avaliação de desempenho voltada ao aperfeiçoamento contínuo e pelo reconhecimento do mérito, sempre com respeito às garantias constitucionais e à responsabilidade fiscal. Também fortaleceremos a Escola de Governo, ampliaremos a formação continuada, utilizaremos dados para qualificar as decisões sobre pessoal e promoveremos modelos de trabalho mais eficientes, consolidando uma cultura organizacional baseada em resultados, inovação, integridade e compromisso permanente com o interesse público, em consonância com as propostas desta área do programa. _ → contas-gestao/p46, contas-gestao/p48, contas-gestao/p49

[b1067] (financas_gestao) PLANEJAR A FORÇA DE TRABALHO DO ESTADO → contas-gestao/p48

[b1068] (financas_gestao) Integrar dados de lotação, vínculos, competências, idade, aposentadorias, afastamentos e demanda dos serviços para identificar carências, excessos e necessidades futuras e orientar concursos, mobilidade, capacitação e tecnologia. _ → contas-gestao/p48

[b1069] (financas_gestao) REALIZAR CONCURSOS CONFORME A NECESSIDADE → contas-gestao/p48

[b1070] (financas_gestao) Elaborar programação plurianual indicativa de concursos e provimentos, priorizando funções essenciais e capacidades críticas e condicionando cada ingresso à demanda comprovada, à disponibilidade fiscal e às mudanças na forma de prestar os serviços. _ → contas-gestao/p48

[b1071] (financas_gestao) SELECIONAR E INTEGRAR SERVIDORES POR COMPETÊNCIAS

[b1072] (financas_gestao) Modernizar concursos com critérios objetivos relacionados às atribuições e utilizar provas práticas ou cursos de formação quando necessários, integrando os novos servidores por meio de ambientação geral e formação específica para o exercício do cargo. → contas-gestao/p108

[p. 83]

[b1078] (financas_gestao) TORNAR O ESTÁGIO PROBATÓRIO EFETIVO → contas-gestao/p49

[b1079] (financas_gestao) Avaliar o servidor em ciclos, com expectativas claras, evidências, feedback, formação, apoio e possibilidade de recurso, considerando assiduidade, responsabilidade, competências, qualidade das entregas e adaptação às atribuições do cargo. _ → contas-gestao/p49

[b1080] (financas_gestao) MODERNIZAR CARREIRAS E AMPLIAR A MOBILIDADE → contas-gestao/p50, contas-gestao/p56, contas-gestao/p143

[b1081] (financas_gestao) Revisar cargos vagos ou obsoletos e carreiras excessivamente fragmentadas, preservando especializações necessárias e permitindo mobilidade entre órgãos e projetos quando houver compatibilidade legal, profissional e remuneratória. _ → contas-gestao/p50, contas-gestao/p56, contas-gestao/p143

[b1082] (financas_gestao) AVALIAR PARA DESENVOLVER E RECONHECER → contas-gestao/p49

[b1083] (financas_gestao) Implantar princípios comuns de avaliação, adaptados a cada carreira e função, combinando resultados individuais e coletivos, competências, qualidade e condições de trabalho para orientar feedback, capacitação, progressão e reconhecimento. _ → contas-gestao/p49

[b1084] (financas_gestao) ENFRENTAR O BAIXO DESEMPENHO COM JUSTIÇA → contas-gestao/p49

[b1085] (financas_gestao) Identificar suas causas e estabelecer planos de melhoria, supervisão, capacitação, adaptação ou mobilidade, aplicando o regime disciplinar somente quando houver infração e preservando contraditório, ampla defesa e as garantias constitucionais. _ → contas-gestao/p49

[b1086] (financas_gestao) RECONHECER RESULTADOS SEM CRIAR PRIVILÉGIOS → contas-gestao/p52

[b1087] (financas_gestao) Estruturar reconhecimento institucional e, quando houver base legal e fiscal, incentivos variáveis não incorporáveis vinculados a resultados coletivos e verificáveis, evitando metas manipuláveis, competição predatória e desigualdades injustificadas. _ → contas-gestao/p52

[b1088] (financas_gestao) PROFISSIONALIZAR AS LIDERANÇAS

[b1089] (financas_gestao) Definir perfis, atribuições e requisitos para funções estratégicas e adotar processos de identificação ou seleção para cargos técnicos e gerenciais, combinando mérito, experiência, confiança e aderência às prioridades legítimas do governo. _

[b1090] (financas_gestao) FORMAR LÍDERES E PREPARAR SUCESSORES → contas-gestao/p46

[b1091] (financas_gestao) Integrar os programas da Escola de Governo em uma jornada de formação, mentoria, avaliação e sucessão para lideranças atuais e potenciais, considerando resultados, integridade, gestão de equipes, recursos, clima e capacidade de enfrentar crises. _ → contas-gestao/p46

[b1092] (financas_gestao) VINCULAR CAPACITAÇÃO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO → contas-gestao/p46

[b1093] (financas_gestao) Fortalecer a Escola de Governo e organizar trilhas por carreira e função, conectando cursos a competências, problemas e projetos concretos e avaliando se o aprendizado foi aplicado e melhorou as entregas. _ → contas-gestao/p46

[b1094] (financas_gestao) PRESERVAR CAPACIDADES PERMANENTES E CONTRATAR COM RESPONSABILIDADE → contas-gestao/p55

[b1095] (financas_gestao) Utilizar temporários somente em necessidades transitórias e terceirizar serviços auxiliares quando houver vantagem comprovada, mantendo no Estado as funções estratégicas, → contas-gestao/p55

[p. 84]

[b1098] (financas_gestao) regulatórias, decisórias, fiscalizatórias e de poder de polícia.melhorou as entregas. _ → contas-gestao/p55

[b1099] (financas_gestao) PROMOVER SAÚDE E AMBIENTES DE TRABALHO SEGUROS → contas-gestao/p47

[b1100] (financas_gestao) Fortalecer prevenção, ergonomia, saúde mental, segurança, acolhimento, reabilitação e retorno ao trabalho e integrar essas ações à análise das causas dos afastamentos, sem estigmatização ou restrição de direitos legítimos. _ → contas-gestao/p47

[b1101] (financas_gestao) ORGANIZAR O TRABALHO PRESENCIAL E HÍBRIDO POR RESULTADOS → contas-gestao/p54

[b1102] (financas_gestao) Adotar modalidades presenciais, remotas ou híbridas conforme a natureza do serviço, as necessidades do cidadão, a segurança da informação e as metas da equipe, avaliando produtividade, qualidade, integração e custos. _ → contas-gestao/p54

[b1103] (financas_gestao) GERIR PESSOAS COM DADOS E PARTICIPAÇÃO → contas-gestao/p53, contas-gestao/p142

[b1104] (financas_gestao) Manter painéis gerenciais protegidos sobre força de trabalho, competências, desempenho, capacitação, mobilidade, aposentadorias, afastamentos e custos e criar canais para que os servidores proponham melhorias, participem dos projetos e acompanhem os resultados. → contas-gestao/p53, contas-gestao/p142

[p. 85]

[b1107] (financas_gestao) A confiança da sociedade nas instituições públicas depende da capacidade do Estado de prevenir irregularidades, utilizar corretamente os recursos públicos e prestar contas de forma clara e tempestiva. Apesar dos avanços institucionais das últimas décadas, ainda predominam estruturas excessivamente voltadas ao controle burocrático e formal, com menor capacidade de atuar preventivamente, gerir riscos e avaliar resultados. Levantamentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que sistemas públicos mais íntegros são aqueles que concentram esforços na prevenção da corrupção, na gestão de riscos, na transparência ativa e na utilização de dados para identificar vulnerabilidades antes que elas se transformem em prejuízos ao interesse público. No Brasil, ao mesmo tempo em que crescem as exigências por integridade e prestação de contas, permanece o desafio de integrar órgãos d

[b1108] (financas_gestao) e controle, reduzir sobreposições, fortalecer auditorias baseadas em risco e ampliar a efetividade dos mecanismos de fiscalização.

[b1109] (financas_gestao) Nosso governo consolidará uma política estadual de integridade baseada em prevenção, transparência, controle inteligente e responsabilização, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas. A atuação dos órgãos de controle será orientada pela gestão de riscos, pela integração de informações, pela auditoria baseada em evidências, pelo uso intensivo de tecnologia e pela transparência como instrumento permanente de controle social, sempre preservando a autonomia institucional das funções de auditoria, correição, ouvidoria e controle interno. As propostas desta área priorizam a prevenção em vez da mera reação, simplificam procedimentos sem reduzir o rigor na fiscalização, ampliam a transparência dos gastos e resultados governamentais e fortalecem uma cultura organizacional pautada pela ética, pela integridade e pelo compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, em consonância com as diretrizes consolidadas para este capítulo do programa. _ → contas-gestao/p19, contas-gestao/p127

[b1110] (financas_gestao) CONSOLIDAR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRIDADE → contas-gestao/p8, contas-gestao/p19, contas-gestao/p127

[b1111] (financas_gestao) Integrar CAGE, Ouvidoria-Geral, corregedorias, comissões de ética e unidades setoriais em uma política com responsabilidades, padrões, monitoramento e prestação de contas, sem criar estruturas paralelas ou retirar a independência de cada função. _ → contas-gestao/p8, contas-gestao/p13

[b1112] (financas_gestao) MAPEAR RISCOS E APLICAR CONTROLES PROPORCIONAIS → contas-gestao/p15

[b1113] (financas_gestao) Identificar processos mais expostos a fraude, corrupção, conflitos, favorecimento, vazamento de dados e uso indevido de recursos e concentrar controles preventivos e detectivos conforme valor, discricionariedade, impacto e histórico. _ → contas-gestao/p15

[b1114] (financas_gestao) FORTALECER A AUDITORIA BASEADA EM RISCO E RESULTADOS → contas-gestao/p8

[b1115] (financas_gestao) Planejar auditorias segundo materialidade, vulnerabilidade e impacto social e avaliar governança, legalidade, custos, entregas e resultados, preservando capacidade para apurações emergenciais e demandas relevantes. → contas-gestao/p8

[p. 86]

[b1121] (financas_gestao) UTILIZAR DADOS PARA PREVENIR E DETECTAR IRREGULARIDADES → contas-gestao/p15

[b1122] (financas_gestao) Integrar informações de compras, contratos, pagamentos, fornecedores, folha, transferências e patrimônio para identificar sinais de fracionamento, sobrepreço, duplicidade, vínculos indevidos e outros riscos, submetendo os alertas à análise humana. _ → contas-gestao/p15

[b1123] (financas_gestao) ABRIR AS CONTRATAÇÕES E CONHECER OS FORNECEDORES → contas-gestao/p9, contas-gestao/p126

[b1124] (financas_gestao) Publicar planejamento, editais, participantes, propostas, contratos, aditivos, pagamentos, sanções e desempenho e ampliar a identificação de controladores e vínculos empresariais, respeitando a legislação e o direito de correção das informações. _ → contas-gestao/p9, contas-gestao/p126

[b1125] (financas_gestao) EXIGIR INTEGRIDADE EFETIVA NOS CONTRATOS DE MAIOR RISCO → contas-gestao/p20

[b1126] (financas_gestao) Aprimorar os mecanismos de integridade nas contratações públicas, adequando as exigências ao porte do fornecedor, ao valor, à duração e ao risco de cada contrato. A fiscalização deve priorizar a efetividade das medidas adotadas, evitando formalidades excessivas, custos desnecessários e barreiras desproporcionais aos pequenos fornecedores, sem abrir mão da transparência e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. _ → contas-gestao/p20

[b1127] (financas_gestao) PREVENIR CONFLITOS DE INTERESSE NA ALTA ADMINISTRAÇÃO → contas-gestao/p14

[b1128] (financas_gestao) Estabelecer regras para participação societária, atividades externas, presentes, hospitalidades, uso de informação privilegiada, decisões envolvendo relações pessoais e atuação após o cargo, com orientação, declaração e tratamento das situações concretas. _ → contas-gestao/p14

[b1129] (financas_gestao) DAR TRANSPARÊNCIA ÀS AGENDAS E ÀS DECISÕES RELEVANTES → contas-gestao/p11

[b1130] (financas_gestao) Divulgar reuniões institucionais de autoridades envolvidas em regulação, contratos, incentivos e políticas de grande impacto e registrar participantes, interesses representados e assuntos tratados, preservando informações legalmente protegidas. _ → contas-gestao/p11

[b1131] (financas_gestao) INTEGRAR TRANSPARÊNCIA, DADOS ABERTOS E RESULTADOS → contas-gestao/p7

[b1132] (financas_gestao) Aperfeiçoar o Portal da Transparência para conectar planejamento, orçamento, contratos, obras, transferências, fornecedores, metas e resultados e garantir dados atualizados, documentados, comparáveis e reutilizáveis. _ → contas-gestao/p7

[b1133] (financas_gestao) CUMPRIR A LEI DE ACESSO COM QUALIDADE → contas-gestao/p16

[b1134] (financas_gestao) Monitorar prazos, negativas, recursos, omissões e qualidade das respostas, exigir fundamentação específica para restrições de acesso e ampliar a transparência ativa para reduzir pedidos repetidos. _ → contas-gestao/p16

[b1135] (financas_gestao) FORTALECER A OUVIDORIA E PROTEGER DENUNCIANTES → contas-gestao/p10

[b1136] (financas_gestao) Integrar canais e ouvidorias setoriais, melhorar triagem, encaminhamento e solução das manifestações e assegurar anonimato ou sigilo, proteção contra retaliação e acompanhamento compatível com a confidencialidade das apurações. → contas-gestao/p10

[p. 87]

[b1140] (financas_gestao) QUALIFICAR A CORREGEDORIA E CONCLUIR AS APURAÇÕES

[b1141] (financas_gestao) Manter capacidade especializada, sistemas, prioridades e gestão dos prazos para investigar irregularidades e conduzir processos disciplinares com qualidade, evitando prescrição e demora sem restringir contraditório e ampla defesa.compatível com a confidencialidade das apurações. _ → contas-gestao/p109

[b1142] (financas_gestao) RESPONSABILIZAR COM JUSTIÇA E PROPORCIONALIDADE

[b1143] (financas_gestao) Distinguir falhas de processo, erros justificáveis, negligência, dolo, fraude e corrupção e aplicar orientação, correção, ressarcimento ou sanção conforme gravidade, intenção, dano e reincidência, sem punir automaticamente o gestor de boa-fé. _ → contas-gestao/p110

[b1144] (financas_gestao) RASTREAR RECURSOS, TRANSFERÊNCIAS E RECONSTRUÇÃO → contas-gestao/p17

[b1145] (financas_gestao) Vincular cada recurso a sua fonte, instrumento, projeto, beneficiário, localização, execução física e financeira e entrega e aplicar prestação de contas e fiscalização proporcionais ao valor, risco, histórico e capacidade do recebedor. → contas-gestao/p17

[p. 88]

[b1147] (financas_gestao) O governo precisa liderar o futuro do Rio Grande.

[p. 92]

[b1194] (financas_gestao) O Rio Grande do Sul enfrenta desafios cada vez mais complexos, que extrapolam as competências isoladas de qualquer ente ou Poder e exigem elevada capacidade de coordenação institucional. Entretanto, ainda predominam relações frequentemente marcadas pela fragmentação, pela baixa articulação interfederativa, pela judicialização excessiva de políticas públicas e pela ausência de prioridades comuns entre Estado, União, municípios e demais instituições. Soma-se a isso a necessidade de ampliar a capacidade do Estado de defender seus interesses estratégicos em Brasília, especialmente em temas como a renegociação da dívida pública, a obtenção de recursos para infraestrutura, a reconstrução após eventos climáticos extremos e a promoção do desenvolvimento regional. Em um cenário de crescente complexidade federativa, governar bem depende não apenas de boas políticas públicas, mas também da capacidade de construir consensos, coordenar esforços e transformar diálogo institucional em resultados concretos para a população.

[b1195] (financas_gestao) Nosso governo adotará uma postura republicana, técnica e permanentemente orientada ao diálogo, fortalecendo a relação com a Assembleia Legislativa, os demais Poderes, os órgãos de controle, a bancada federal, os municípios e os estados vizinhos, sempre com respeito à autonomia institucional e foco na solução dos problemas da sociedade. As propostas desta área priorizam a construção de uma governabilidade baseada em transparência, previsibilidade e responsabilidade, o fortalecimento da representação do Rio Grande do Sul perante a União, a defesa dos interesses estratégicos do Estado nas pautas federativas, a ampliação da cooperação interestadual e internacional, especialmente no âmbito do Mercosul, e o aperfeiçoamento dos mecanismos de coordenação entre Estado e municípios, assegurando que as → contas-gestao/p93, contas-gestao/p117, contas-gestao/p166

[b1196] (financas_gestao) relações institucionais deixem de ser um fim em si mesmas e passem a produzir melhores políticas públicas, maior eficiência administrativa e resultados concretos para os gaúchos. _

[b1197] (financas_gestao) CONSTRUIR GOVERNABILIDADE COM TRANSPARÊNCIA → contas-gestao/p93

[b1198] (financas_gestao) Manter relação permanente com a Assembleia Legislativa, apresentando prioridades, fundamentos, impactos fiscais e informações necessárias ao debate e organizando a sustentação parlamentar em torno de uma agenda pública de reformas, investimentos e resultados. _ → contas-gestao/p93

[b1199] (financas_gestao) PUBLICAR E EXECUTAR UMA AGENDA LEGISLATIVA → contas-gestao/p94

[b1200] (financas_gestao) Divulgar anualmente os principais projetos do governo, com objetivos, justificativas e cronograma indicativo, promovendo diálogo antecipado com bancadas, entidades e sociedade e preservando a autonomia do Poder Legislativo. _ → contas-gestao/p94

[b1201] (financas_gestao) RESPEITAR A OPOSIÇÃO E AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES → contas-gestao/p95

[b1202] (financas_gestao) Assegurar acesso a informações, respostas aos requerimentos e tratamento institucional às bancadas de oposição, reconhecendo a divergência e a fiscalização como partes legítimas do → contas-gestao/p95

[p. 93]

[b1208] (financas_gestao) COORDENAR A BANCADA FEDERAL EM TORNO DE PRIORIDADES → contas-gestao/p2

[b1209] (financas_gestao) Manter agenda regular com deputados e senadores gaúchos e oferecer carteira limitada de projetos e pautas maduras para orientar emendas, recursos, legislação e articulações perante a União. _ → contas-gestao/p111

[b1210] (financas_gestao) FORTALECER A REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM BRASÍLIA → contas-gestao/p2, contas-gestao/p117, contas-gestao/p166

[b1211] (financas_gestao) Profissionalizar o escritório estadual como unidade técnica de acompanhamento de ministérios, Congresso, agências, tribunais e instituições financeiras, integrando as secretarias e divulgando as prioridades e os resultados das articulações. _ → contas-gestao/p2

[b1212] (financas_gestao) DEFENDER UMA CARTEIRA FEDERAL EXECUTÁVEL → contas-gestao/p2

[b1213] (financas_gestao) Selecionar poucos projetos e pautas de alta relevância e maturidade nas áreas de infraestrutura, dívida, saúde, proteção contra desastres e desenvolvimento e definir responsáveis, estratégia, prazos e decisões federais necessárias. _ → contas-gestao/p112, contas-gestao/p117, contas-gestao/p166

[b1214] (financas_gestao) APROVEITAR RECURSOS E EVITAR PERDAS EM CONVÊNIOS → contas-gestao/p98

[b1215] (financas_gestao) Monitorar programas, editais, transferências e prazos federais e acionar os órgãos responsáveis para elaborar propostas, cumprir requisitos, executar objetos e corrigir riscos de devolução, preservando a responsabilidade técnica de cada secretaria. _ → contas-gestao/p98

[b1216] (financas_gestao) LIDERAR UMA AGENDA FEDERATIVA PARA DÍVIDA E CLIMA → contas-gestao/p1, contas-gestao/p125

[b1217] (financas_gestao) Articular estados e bancadas para defender condições sustentáveis da dívida e mecanismos nacionais permanentes de financiamento, prevenção, seguros, adaptação e reconstrução diante de eventos climáticos extremos. _ → contas-gestao/p1, contas-gestao/p113, contas-gestao/p125

[b1219] (financas_gestao) Liderar a defesa da criação de instrumento permanente de financiamento regional para os estados do Sul, especialmente diante da recorrência de eventos climáticos e da inexistência de fundo constitucional equivalente aos de outras regiões. _ → contas-gestao/p3

[b1220] (financas_gestao) MANTER RELAÇÃO REPUBLICANA ENTRE OS PODERES → contas-gestao/p96

[b1221] (financas_gestao) Estabelecer canais técnicos com Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas e demais instituições para tratar de políticas judicializadas, cumprimento de decisões e prevenção de conflitos. _ → contas-gestao/p96

[b1222] (financas_gestao) FORTALECER A PREVENÇÃO JURÍDICA DAS DECISÕES → contas-gestao/p96

[b1223] (financas_gestao) Integrar a PGE desde a elaboração de normas, contratos, políticas e grandes projetos, consolidando orientações e precedentes para reduzir litígios e dar segurança a decisões motivadas sem afastar a responsabilização por irregularidades. → contas-gestao/p96

[p. 94]

[b1227] (financas_gestao) PACTUAR RESPONSABILIDADES ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS → contas-gestao/p72

[b1228] (financas_gestao) Realizar mesa federativa periódica com representação regional e valorizar as instâncias setoriais existentes para definir competências, financiamento, metas e acompanhamento das políticas executadas conjuntamente. _ → contas-gestao/p72

[b1229] (financas_gestao) FORTALECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS ESTADOS → contas-gestao/p97

[b1230] (financas_gestao) Utilizar o Cosud e acordos específicos entre os estados do Sul para desenvolver agendas comuns em logística, energia, segurança, saúde, turismo, sanidade, clima e integração continental, evitando novos fóruns sem finalidade própria. _ → contas-gestao/p97

[b1231] (financas_gestao) COORDENAR AS POLÍTICAS DE FRONTEIRA E MERCOSUL → contas-gestao/p97

[b1232] (financas_gestao) Integrar as áreas estaduais responsáveis por infraestrutura, comércio, turismo, segurança, saúde e educação nas regiões fronteiriças e articular com União, Itamaraty, municípios e países vizinhos soluções para cidades-gêmeas e fluxos transfronteiriços. _ → contas-gestao/p97

[b1233] (financas_gestao) PROFISSIONALIZAR E DAR TRANSPARÊNCIA ÀS ARTICULAÇÕES

[b1234] (financas_gestao) Manter equipes técnicas permanentes, registrar compromissos com órgãos, municípios e entidades e divulgar prioridades, responsáveis, prazos e resultados, preservando informações protegidas e avaliando as relações institucionais pelas entregas alcançadas. → contas-gestao/p114

[p. 101]

[b1320] (financas_gestao) 1. PREPARAR E ENTREGAR PROJETOS ESTRATÉGICOS → contas-gestao/p29

[b1321] (financas_gestao) Problema: enfrentar a falta de estudos, projetos de engenharia, licenças e modelagens que impede boas iniciativas de captar recursos e chegar à contratação.

[b1322] (financas_gestao) Objetivo: transformar prioridades estaduais e regionais em projetos maduros, financiáveis e executáveis. → contas-gestao/p29

[b1323] (financas_gestao) Principais entregas: financiar estudos e projetos; manter carteira por nível de maturidade; estruturar fontes; padronizar avaliações; apoiar projetos complexos; interromper iniciativas sem viabilidade. → contas-gestao/p29, contas-gestao/p116

[b1324] (financas_gestao) Indicadores de resultado: projetos preparados; valor captado; tempo entre estudo e contratação; percentual de projetos contratados; recursos executados; estudos interrompidos por inviabilidade.

[b1325] (financas_gestao) Áreas vinculadas: Gestão Pública e Governança; Planejamento, Finanças e Responsabilidade Fiscal; Concessões, PPPs e Grandes Investimentos; Municipalismo e Desenvolvimento Regional;

[b1326] (financas_gestao) Integridade, Transparência e Controle.

[p. 106]

[b1425] (financas_gestao) 14. TRANSFORMAR O ESTADO EM PLATAFORMA DIGITAL

[b1426] (financas_gestao) Problema: enfrentar sistemas isolados, repetição de documentos, serviços fragmentados e uso insuficiente de dados na gestão pública.

[b1427] (financas_gestao) Objetivo: implantar infraestrutura digital comum, segura e interoperável para simplificar jornadas, automatizar rotinas e apoiar decisões. → contas-gestao/p38

[b1428] (financas_gestao) Principais entregas: integrar autenticação, dados, pagamentos, processos e notificações; concluir o SEI RS; aplicar o princípio do documento uma única vez; modernizar serviços prioritários; fortalecer segurança; estruturar governança da inteligência artificial. → contas-gestao/p38, contas-gestao/p43

[b1429] (financas_gestao) Indicadores de resultado: serviços integrados; documentos eliminados; tempo e custo reduzidos; usuários; disponibilidade; incidentes; sistemas desativados; satisfação e produtividade.

[b1430] (financas_gestao) Áreas vinculadas: transformação Digital e Desburocratização; Gestão Pública e Governança;

[b1431] (financas_gestao) Integridade, Transparência e Controle; Pessoas, Meritocracia e Eficiência; Planejamento, Finanças e Responsabilidade Fiscal.

FIM — 245 blocos neste arquivo.