Contas do estado e gestão pública — o que cada programa propõe (Governador — RS, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 164 propostas, por assunto, em ordem alfabética. Candidatos comparados: Gabriel Souza, Juliana Brizola, Marcelo Maranata, Zucco.

Dessas 164, 40 detalham outra proposta da lista (vêm logo abaixo dela, marcadas com "detalha"): a frase comum diz o que TODOS os citados sustentam, e o detalhamento traz o que só parte deles sustenta. Não conte as duas como promessas distintas.

"Propõe" = há trecho do programa que sustenta a proposta. "Propõe o contrário" = há trecho que rejeita a mesma medida. Candidato que não aparece numa proposta = NÃO LOCALIZADO: não achamos trecho no programa dele; não é discordância. As frases das propostas são RESUMOS do eleicoes.ai; o texto do candidato é o trecho (bNNN), que está no arquivo de texto do programa dele neste tema.

Ver na tela: eleicoes.ai/governador/rs/contas-gestao

Programa de cada candidato no TSE (PDF): Gabriel Souza divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017018692 · Juliana Brizola divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017104498 · Marcelo Maranata divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210016868477 · Zucco divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/210017095572

Capacidade estatística e evidências

• Recriar ou fortalecer instituição estadual autônoma de economia e estatística, retomando séries históricas e estudos regionais [contas-gestao/p99]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 10, 25; trecho b183, b184, b186, b520, b521, b523, b529) — Fundação Gaúcha de Estudos e Estatísticas, inspirada na antiga FEE
• Firmar parcerias com IBGE, Ipea, universidades e centros de pesquisa para produção de evidências [contas-gestao/p100]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 10, 25; trecho b189, b522, b526)
• Adotar gestão baseada em evidências e dados na formulação das políticas públicas estaduais [contas-gestao/p101]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 5, 7; trecho b58, b89)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 10, 24; trecho b187, b512)
• Propõe: Zucco (programa, p. 73; trecho b938, b939)
• Constituir equipe multidisciplinar de economistas, estatísticos, demógrafos, geógrafos, cientistas de dados e especialistas em políticas públicas no órgão estadual de pesquisa [contas-gestao/p115]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 10; trecho b185)
• Produzir estudos prévios (ex ante) e avaliações posteriores (ex post) sobre incentivos fiscais, concessões, programas sociais e investimentos públicos [contas-gestao/p116]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 10, 25; trecho b188, b531)
• Propõe: Zucco (programa, p. 75, 77, 78, 101; trecho b973, b1009, b1016, b1323) — Avaliação de incentivos fiscais, programas e grandes projetos ex ante/ex post
• Realizar diagnóstico institucional e estudo de impacto fiscal do órgão estadual de estatística no primeiro ano de governo [contas-gestao/p120]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 25; trecho b528)
• Publicar relatórios regionais periódicos sobre economia, demografia e produtividade [contas-gestao/p121]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 25; trecho b532)

Comunicação pública e desinformação

• Orientar a publicidade oficial por critérios republicanos, transparentes e auditáveis, priorizando campanhas educativas e de utilidade pública em vez da promoção da gestão [contas-gestao/p85]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b310, b312)
• Destinar parcela prioritária do orçamento de publicidade a ações permanentes de educação, prevenção e informação sobre eventos climáticos extremos [contas-gestao/p86]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b312)
• Fortalecer a TVE-RS e a FM Cultura como rede pública de comunicação voltada à cultura, ciência, educação e produção regional [contas-gestao/p87]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b313)
• Regulamentar o Conselho Estadual de Comunicação Pública e Social com participação da sociedade [contas-gestao/p88]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b313, b314)
• Criar ação intersetorial de enfrentamento à desinformação em cooperação com universidades, imprensa e agências independentes de checagem [contas-gestao/p89]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b310, b313)
• Garantir acessibilidade em Libras, audiodescrição, legendas e linguagem simples em portais, campanhas e transmissões oficiais [contas-gestao/p90]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b315)
• Implantar programas de educomunicação e letramento midiático nas escolas estaduais [contas-gestao/p91]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b315)
• Valorizar a imprensa regional e comunitária na política de comunicação pública do Estado [contas-gestao/p92]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15; trecho b310)

Concessões, PPPs e patrimônio

• Escolher o modelo de contratação (concessão, PPP ou execução direta) com base em análise técnica comparativa de vantagem para o interesse público [contas-gestao/p76]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 44, 45; trecho b940, b952) — Análise de valor pelo dinheiro comparada com execução pública
• Propõe: Zucco (programa, p. 69; trecho b892, b893, b894) — Nenhum modelo tratado como solução ideológica
• Fortalecer a unidade central de parcerias com equipe técnica multidisciplinar permanente [contas-gestao/p77]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 45; trecho b953)
• Propõe: Zucco (programa, p. 69, 70; trecho b897, b898, b902)
• Manter carteira de concessões e PPPs [contas-gestao/p78]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 45; trecho b951, b954) — Prioriza irrigação, saneamento, mobilidade, logística e equipamentos sociais
• Propõe: Zucco (programa, p. 69, 70; trecho b895, b896, b905, b906) — Suspender projetos sem viabilidade e só anunciar leilão com projeto maduro
• _detalha contas-gestao/p78, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter carteira de concessões e PPPs priorizada por impacto, maturidade, viabilidade, licenciamento e risco fiscal, com estudos concluídos antes de cada edital. [contas-gestao/p156]
• Propõe: Zucco (programa, p. 69, 70; trecho b895, b896, b905, b906)
• _detalha contas-gestao/p78, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar carteira plurianual de concessões e PPPs, com metas anuais e priorização de projetos de irrigação, saneamento, mobilidade, logística e equipamentos sociais. [contas-gestao/p157]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 45; trecho b951, b954)
• Publicar estudos, matrizes de risco, contratos, aditivos e indicadores de desempenho das parcerias [contas-gestao/p79]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 45, 46; trecho b956, b960)
• Propõe: Zucco (programa, p. 70, 71; trecho b913, b914, b926, b927)
• Vincular a remuneração dos parceiros privados a metas verificáveis de desempenho e qualidade dos serviços [contas-gestao/p80]
• Propõe: Zucco (programa, p. 69, 71; trecho b892, b922, b923)
• Avaliar pedidos de reequilíbrio contratual com critérios técnicos, transparência e comprovação de impactos [contas-gestao/p81]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 46; trecho b963)
• Propõe: Zucco (programa, p. 71; trecho b924, b925)
• Fortalecer e modernizar a regulação e a fiscalização dos serviços concedidos, com independência técnica do regulador [contas-gestao/p82]
• Propõe: Zucco (programa, p. 70; trecho b917, b918) — Modernização da Agergs
• Destinar receitas ao financiamento de investimentos, e não ao custeio recorrente. [contas-gestao/p83]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 46; trecho b962)
• Propõe: Zucco (programa, p. 77; trecho b997) — Receitas extraordinárias destinadas a investimentos, dívida e reservas
• _detalha contas-gestao/p83, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Destinar receitas extraordinárias preferencialmente a investimentos, redução da dívida, reservas e transições temporárias. [contas-gestao/p158]
• Propõe: Zucco (programa, p. 77; trecho b997)
• Criar mecanismos de proteção tarifária para usuários vulneráveis nos serviços concedidos [contas-gestao/p84]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 45, 46; trecho b957, b958)
• Alocar os riscos dos contratos de concessão e PPP (construção, operação, demanda, financiamento, licenciamento e eventos extraordinários) à parte capaz de administrá-los a menor custo, publicando matrizes específicas e incorporando riscos climáticos, seguros e continuidade operacional. [contas-gestao/p106]
• Propõe: Zucco (programa, p. 70; trecho b912)
• _detalha contas-gestao/p106, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Firmar parcerias apenas com alocação equilibrada de riscos, publicando matriz de riscos, estudos e contratos e avaliando reequilíbrios contratuais por critérios técnicos e transparentes. [contas-gestao/p159]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 44, 45, 46; trecho b940, b956, b963)

Dívida com a União e relação federativa

• Negociar com a União condições mais sustentáveis para a dívida do Estado, preservando a capacidade de investimento [contas-gestao/p1]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b145) — Renegociação e gestão da dívida, incluindo adesão ao Propag
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 2, 34; trecho b12, b648) — Negociar redução dos encargos da dívida em cooperação com o governo federal
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 5, 12, 16; trecho b88, b253, b353) — Revisar histórico de formação do estoque, juros e indexadores
• Propõe: Zucco (programa, p. 3, 77, 93; trecho b20, b1005, b1216, b1217) — Avaliar renegociações pelo custo total e articular estados em torno da pauta
• _detalha contas-gestao/p1, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Liderar uma articulação federativa com outros estados e bancadas para defender condições sustentáveis da dívida estadual, avaliando renegociações pelo custo total, fluxo de pagamentos, riscos e impacto sobre os investimentos, com divulgação transparente dos dados da dívida. [contas-gestao/p125]
• Propõe: Zucco (programa, p. 3, 77, 93; trecho b20, b1005, b1216, b1217)
• Manter presença e representação técnica permanente do Estado em Brasília para defender seus interesses estratégicos [contas-gestao/p2]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 12; trecho b253, b254, b255) — Cada viagem e reunião com pauta, objetivo e prestação de contas
• Propõe: Zucco (programa, p. 93; trecho b1208, b1210, b1211, b1212) — Profissionalizar o escritório estadual e coordenar a bancada federal
• Defender a criação de fundo constitucional/regional de desenvolvimento para os estados do Sul [contas-gestao/p3]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b147, b148) — Fundo Constitucional do Sul e Sudeste, junto ao Congresso
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 34; trecho b645) — Defende a PEC nº 27/2023 do Fundo de Desenvolvimento da Região Sul
• Propõe: Zucco (programa, p. 93; trecho b1218, b1219) — Fundo Constitucional do Sul
• Buscar a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida com a União e a continuidade do FUNRIGS [contas-gestao/p4]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b146) — Inclui também as dívidas garantidas
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 34, 36; trecho b640, b648, b682, b683, b684) — Prorrogação por mais três anos, com recursos para infraestrutura e sustentabilidade
• Aderir ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag) e executá-lo com planejamento e transparência [contas-gestao/p5]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 8, 9; trecho b132, b145)
• Propõe: Zucco (programa, p. 77; trecho b1002, b1003) — Exige demonstrar efeitos da opção adotada e entregas verificáveis
• Administrar o Regime de Recuperação Fiscal e o Fundo do Plano Rio Grande com transparência, metas públicas e fiscalização permanente [contas-gestao/p6]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 5; trecho b89)
• Articular estados e bancadas para criar mecanismos nacionais permanentes de financiamento, prevenção, seguros, adaptação e reconstrução diante de eventos climáticos extremos [contas-gestao/p113]
• Propõe: Zucco (programa, p. 93; trecho b1217)
• _detalha contas-gestao/p113, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar fundos estaduais de proteção financeira contra vulnerabilidades climáticas no contexto da Reforma Tributária e atuar junto ao Congresso e ao Governo Federal pela criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste. [contas-gestao/p163]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9, 10; trecho b147, b148, b163)
• Manter relação institucional com o governo federal pautada pela defesa dos interesses do Estado. [contas-gestao/p117]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 2, 36, 37; trecho b12, b685, b688) — Defende cooperação institucional e articulação com a União como política de Estado, não eleitoral
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 12; trecho b256)
• Propõe: Zucco (programa, p. 3, 92, 93; trecho b20, b1195, b1210, b1213) — Nova relação com governo federal e representação técnica em Brasília
• _detalha contas-gestao/p117, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter cooperação institucional e articulação permanente com o governo federal, de forma responsável e altiva, para tratar a reconstrução do Estado, a dívida com a União e a manutenção do FUNRIGS, independentemente do resultado eleitoral. [contas-gestao/p165]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 2, 36, 37; trecho b12, b685, b688)
• _detalha contas-gestao/p117, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Construir nova relação com o governo federal, com postura republicana e orientada ao diálogo, fortalecendo a representação do Estado em Brasília e elegendo poucas pautas prioritárias, com responsáveis, prazos e estratégia definidos. [contas-gestao/p166]
• Propõe: Zucco (programa, p. 3, 92, 93; trecho b20, b1195, b1210, b1213)

Estrutura administrativa e desburocratização

• Revisar a estrutura administrativa do Estado, eliminando sobreposições e órgãos redundantes [contas-gestao/p31]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 5, 9, 23; trecho b86, b167, b480) — Conceito de Estado Necessário
• Propõe: Zucco (programa, p. 3, 74; trecho b23, b957, b958, b959, b960) — Racionalizar o tamanho do aparelho estatal, reduzindo secretarias e órgãos
• Reduzir cargos de confiança e políticos, ampliando critérios técnicos para funções estratégicas de direção [contas-gestao/p32]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 20, 23; trecho b168, b429, b481)
• Simplificar processos e reduzir exigências burocráticas. [contas-gestao/p33]
• Propõe: Zucco (programa, p. 74, 79, 80; trecho b965, b966, b1025, b1026, b1027, b1041, b1042) — Fortalecer o Descomplica RS e revisar normas com análise de impacto
• _detalha contas-gestao/p33, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar um programa agressivo de simplificação regulatória, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e painel público de acompanhamento. [contas-gestao/p133]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 28; trecho b577)
• Centralizar e modernizar compras públicas e serviços administrativos compartilhados para reduzir custos [contas-gestao/p34]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b105, b106)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 17; trecho b355)
• Propõe: Zucco (programa, p. 74; trecho b961, b962) — Somente quando houver ganho comprovado, com catálogo e níveis de serviço
• Modernizar a gestão patrimonial e dos ativos públicos do Estado [contas-gestao/p35]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b107, b108)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 17; trecho b355)
• Delegar decisões e revisar alçadas administrativas para reduzir tramitações desnecessárias [contas-gestao/p36]
• Propõe: Zucco (programa, p. 74; trecho b963, b964)
• Integrar Junta Comercial, Receita Estadual, órgãos ambientais, municípios e Corpo de Bombeiros numa porta única digital. [contas-gestao/p122]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 28; trecho b580, b581)
• _detalha contas-gestao/p122, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Modernizar o RS.GOV.BR para reunir serviços por jornadas, entre elas o empreendedorismo, resolvendo num único percurso demandas que envolvam diferentes órgãos, com autenticação gov.br e interoperabilidade segura entre as bases estaduais. [contas-gestao/p167]
• Propõe: Zucco (programa, p. 79; trecho b1029, b1031)

Governo digital e dados

• Expandir os serviços públicos digitais e a rede de atendimento integrado (Tudo Fácil e portal do Estado) [contas-gestao/p37]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b89, b100, b102, b103) — Ampliar a rede Tudo Fácil e o uso da GurIA
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 18, 19; trecho b384, b397) — Atendimento omnicanal com balcões municipais conveniados
• Propõe: Zucco (programa, p. 79, 80; trecho b1028, b1029, b1043, b1044) — Organizar serviços por jornadas de vida e integrar todos os canais
• Integrar bases de dados e garantir a interoperabilidade entre órgãos. [contas-gestao/p38]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 10, 18; trecho b187, b389)
• Propõe: Zucco (programa, p. 79, 106; trecho b1025, b1030, b1031, b1427, b1428) — Princípio do documento uma única vez e autenticação gov.br
• _detalha contas-gestao/p38, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Criar catálogo de dados estaduais e arquitetura de interoperabilidade entre órgãos, com repositório público e interoperável. [contas-gestao/p134]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 10, 18; trecho b187, b389)
• Adotar inteligência artificial na administração pública. [contas-gestao/p39]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b100, b101) — Não detalha salvaguardas de revisão humana
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 18, 19; trecho b387, b391, b396) — Publicar algoritmos de alto impacto e suas auditorias
• Propõe: Zucco (programa, p. 79, 80; trecho b1025, b1038, b1051, b1052)
• _detalha contas-gestao/p39, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar uma política integrada de governo digital, inteligência de dados, automação e inteligência artificial aplicada à gestão. [contas-gestao/p135]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b100, b101)
• Fortalecer a segurança cibernética e a proteção da infraestrutura digital crítica do Estado [contas-gestao/p40]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b104)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 18, 19; trecho b393, b394) — Criação de centro estadual de cibersegurança e resposta a incidentes
• Propõe: Zucco (programa, p. 79, 80, 81; trecho b1025, b1049, b1050, b1058, b1059)
• Instituir governança estadual de dados, com padrões de qualidade para as bases de dados do estado. [contas-gestao/p41]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 18, 23; trecho b173, b389, b486)
• Propõe: Zucco (programa, p. 80; trecho b1049, b1050) — Define responsáveis, fontes oficiais, auditoria e prazos de retenção
• _detalha contas-gestao/p41, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Governar os dados estaduais com definição de responsáveis, fontes oficiais, padrões, perfis de acesso, auditoria, correção e prazos de retenção, incorporando proteção de dados e segurança desde a concepção de cada serviço e sistema. [contas-gestao/p136]
• Propõe: Zucco (programa, p. 80; trecho b1049, b1050)
• Medir e publicar tempo, custo, prazo e satisfação de cada serviço público prioritário [contas-gestao/p42]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 19; trecho b398)
• Propõe: Zucco (programa, p. 80, 81; trecho b1039, b1040, b1060, b1061)
• Universalizar o processo administrativo eletrônico e a assinatura digital [contas-gestao/p43]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 18; trecho b386)
• Propõe: Zucco (programa, p. 80, 106; trecho b1047, b1048, b1428) — Conclusão do SEI RS e assinaturas proporcionais ao risco
• Oferecer serviços públicos proativos e automáticos, com pré-preenchimento de solicitações e antecipação de avisos. [contas-gestao/p44]
• Propõe: Zucco (programa, p. 80; trecho b1037, b1038)
• _detalha contas-gestao/p44, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Implantar assistente digital para orientar cidadãos sobre serviços e benefícios, com programa específico, cronograma, metas anuais e painel aberto de resultados. [contas-gestao/p137]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 18; trecho b390)
• Contratar tecnologia com arquitetura modular, interoperável e portabilidade de dados [contas-gestao/p45]
• Propõe: Zucco (programa, p. 80, 81; trecho b1053, b1054, b1057)
• Criar repositório público e interoperável de dados estaduais, com órgão responsável, cronograma, financiamento, metas anuais e painel público de acompanhamento [contas-gestao/p119]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 25; trecho b524, b530)

Orçamento e equilíbrio fiscal

• Buscar o equilíbrio fiscal sem aumento da carga tributária. [contas-gestao/p57]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9, 10; trecho b138, b140, b162) — Manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 34; trecho b643, b644, b645)
• Propõe: Zucco (programa, p. 76; trecho b982, b984)
• _detalha contas-gestao/p57, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar o equilíbrio das contas públicas com responsabilidade nos gastos, modernização da arrecadação, planejamento de longo prazo e manutenção da alíquota de ICMS em 17%, preservando a capacidade de investimento do Estado. [contas-gestao/p144]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9, 10; trecho b138, b140, b162)
• Adotar orçamento realista. [contas-gestao/p58]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 6, 7; trecho b70, b88)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 16; trecho b345) — "Orçamento da verdade"
• Propõe: Zucco (programa, p. 77; trecho b996, b997) — Financiar despesas permanentes com receitas permanentes
• _detalha contas-gestao/p58, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar orçamentos realistas, alinhados à capacidade financeira do Estado, com integração entre planejamento, orçamento e execução. [contas-gestao/p145]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 6, 7; trecho b70, b88)
• _detalha contas-gestao/p58, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Financiar despesas permanentes com receitas permanentes, exigindo impacto plurianual, fonte sustentável e medidas de compensação para novas despesas obrigatórias ou continuadas. [contas-gestao/p146]
• Propõe: Zucco (programa, p. 77; trecho b996, b997)
• Publicar relatórios periódicos de riscos fiscais, passivos contingentes e fluxo de caixa [contas-gestao/p59]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 16, 86; trecho b346, b1809) — Relatório trimestral
• _detalha contas-gestao/p59, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Elaborar projeções fiscais em cenários básico, adverso e de estresse, com responsáveis, gatilhos e medidas preventivas, e monitorar previdência, estatais e passivos contingentes judiciais, ambientais, contratuais e financeiros. [contas-gestao/p147]
• Propõe: Zucco (programa, p. 77, 78; trecho b998, b999, b1017, b1018)
• Revisar benefícios e incentivos fiscais. [contas-gestao/p60]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 5, 10; trecho b57, b159) — Revisar políticas de incentivo diante da reforma tributária
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 16, 25; trecho b349, b525)
• Propõe: Zucco (programa, p. 78; trecho b1015, b1016) — Reformular ou encerrar instrumentos ineficazes
• _detalha contas-gestao/p60, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Revisar as políticas de incentivo fiscal no novo arranjo institucional decorrente da reforma tributária e aprimorar seu uso como instrumento de desenvolvimento econômico, inclusive acelerando o aproveitamento de créditos na aquisição de bens de capital produzidos no estado. [contas-gestao/p148]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 5, 10; trecho b57, b159)
• Proteger os investimentos públicos essenciais. [contas-gestao/p61]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b138, b140)
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 36; trecho b681, b684)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 16; trecho b347) — Regra de proteção do investimento público essencial
• Propõe: Zucco (programa, p. 77; trecho b1006, b1007) — Evitar novas obras sem previsão de operação e manutenção
• _detalha contas-gestao/p61, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter temporariamente o fundo para enfrentar os efeitos financeiros da reconstrução e preservar recursos destinados a investimentos. [contas-gestao/p150]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 36; trecho b681, b684)
• Adotar teto interno para o crescimento das despesas discricionárias compatível com a receita [contas-gestao/p62]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 17; trecho b357)
• Aperfeiçoar a cobrança da dívida ativa e modernizar a fiscalização tributária com análise de dados [contas-gestao/p63]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 16; trecho b350, b352)
• Preparar as finanças estaduais para calamidades com reservas, fundos, seguros e regras de execução emergencial [contas-gestao/p64]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 10; trecho b163) — Fundos de proteção financeira contra vulnerabilidades climáticas
• Propõe: Zucco (programa, p. 77; trecho b1000, b1001)
• Reduzir o estoque de precatórios e concluir a reestruturação do passivo judicial do Estado [contas-gestao/p65]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b149)
• Preparar o Estado para o novo ambiente tributário decorrente da reforma tributária [contas-gestao/p66]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9, 10; trecho b142, b143, b163) — Criação de fundos específicos e instrumentos financeiros inovadores
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 34; trecho b645, b646) — Atuar pela transferência de recursos do FNDR e do fundo de compensação
• _detalha contas-gestao/p66, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Liderar a adaptação do Estado à Reforma Tributária, com instrumentos financeiros inovadores, atração de investimentos e criação de fundos específicos de desenvolvimento econômico. [contas-gestao/p152]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9, 10; trecho b142, b143, b163)
• Monitorar a previdência dos servidores estaduais, acompanhando projeções atuariais e a sustentabilidade fiscal. [contas-gestao/p67]
• Propõe: Zucco (programa, p. 78; trecho b1017, b1018) — Monitorar previdência, estatais e passivos contingentes
• _detalha contas-gestao/p67, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Aperfeiçoar a gestão da previdência social dos servidores públicos estaduais e fortalecer o controle interno sobre a aplicação dos recursos públicos. [contas-gestao/p153]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 35; trecho b651)
• Simplificar a tributação estadual, reduzindo a burocracia e construindo ambiente tributário mais simples, estável e previsível para estimular investimentos e a competitividade das empresas gaúchas [contas-gestao/p102]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b141)
• Modernizar a política de tributação do IPVA [contas-gestao/p103]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b153)
• Criar o IPVA Verde, com critérios de incentivo à sustentabilidade ambiental e à renovação da frota de veículos [contas-gestao/p104]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b154, b155)
• Fortalecer políticas de justiça tributária, como o programa Devolve ICMS [contas-gestao/p105]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 10; trecho b160)

Participação social e relação com municípios

• Ampliar a Consulta Popular. [contas-gestao/p68]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b628, b629) — Retomar também o Orçamento Participativo
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 22, 24; trecho b178, b466, b492) — Plataforma auditável e devolutiva obrigatória
• _detalha contas-gestao/p68, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Retomar e ampliar o Orçamento Participativo e a Consulta Popular, fortalecendo o planejamento regional com os COREDEs e o apoio técnico aos pequenos municípios. [contas-gestao/p154]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b628, b629)
• Fortalecer os COREDEs e os conselhos e espaços de participação social do Estado [contas-gestao/p69]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b628, b630)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 22; trecho b467, b468) — Inclui COMUDEs e reativação de conselho de desenvolvimento econômico e social
• Prestar apoio técnico do Estado aos municípios, especialmente os pequenos, na estruturação de projetos [contas-gestao/p70]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b629)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 14; trecho b311) — Escritório estadual de projetos para municípios e consórcios
• Propõe: Zucco (programa, p. 70; trecho b903, b904) — Assistência técnica e apoio a projetos intermunicipais
• Usar consórcios intermunicipais para compras coletivas e compartilhamento de serviços e equipamentos [contas-gestao/p71]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 24; trecho b179, b493)
• Instituir mesa federativa periódica para pactuar competências, financiamento e metas entre Estado e municípios [contas-gestao/p72]
• Propõe: Zucco (programa, p. 94; trecho b1227, b1228)
• Ampliar a integração tributária com os municípios e os programas de cidadania fiscal [contas-gestao/p73]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 9; trecho b150, b151, b152) — Evolução do PIT e do Receita Certa, com gamificação
• Criar observatórios cidadãos regionais para acompanhamento das metas do governo [contas-gestao/p74]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 23; trecho b477)
• Realizar consultas públicas. [contas-gestao/p75]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 23; trecho b476)
• Propõe: Zucco (programa, p. 70; trecho b907, b908) — Consultas e audiências enquanto as decisões ainda podem ser alteradas
• _detalha contas-gestao/p75, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Promover sondagens, consultas e audiências transparentes enquanto as decisões ainda puderem ser alteradas, com publicação de documentos completos, respostas fundamentadas e alternativas de modelagem. [contas-gestao/p155]
• Propõe: Zucco (programa, p. 70; trecho b907, b908)
• Realizar consultas e audiências públicas em projetos do Estado [contas-gestao/p123]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b628, b629, b630) — Retomada do OP/Consulta Popular e ampliação de espaços de participação e acompanhamento público
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 45; trecho b955)
• Propõe: Zucco (programa, p. 70; trecho b907, b908) — Consultas e audiências transparentes em projetos de concessão/PPP
• _detalha contas-gestao/p123, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Ampliar a participação popular por meio da Consulta Popular, do Orçamento Participativo e dos conselhos estaduais, com monitoramento e prestação de contas à sociedade. [contas-gestao/p168]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b628, b629, b630)

Planejamento e gestão por resultados

• Integrar planejamento, orçamento, metas e monitoramento em um modelo de gestão por resultados [contas-gestao/p21]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 5, 7; trecho b58, b88, b92, b93)
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b627, b630)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 14, 15, 21, 86; trecho b305, b318, b457, b1801) — Integrar PPA, LDO, orçamento, contratos e metas físicas em painel único
• Propõe: Zucco (programa, p. 73, 76; trecho b938, b939, b985, b986)
• Converter o programa de governo em plano de metas mensuráveis, com responsáveis, prazos e prioridades definidas [contas-gestao/p22]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 14, 15, 17, 19, 21, 24, 46, 78, 87; trecho b306, b307, b308, b321, b360, b401, b441, b496, b966, b1623, b1827) — Até vinte prioridades com marcos trimestrais e cartas anuais por secretaria
• Propõe: Zucco (programa, p. 73, 74; trecho b941, b942, b943, b951, b952)
• Criar unidade central de entrega e resultados vinculada ao gabinete do governador / fortalecer o centro de governo [contas-gestao/p23]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 14, 86; trecho b304, b1810)
• Propõe: Zucco (programa, p. 73; trecho b944, b945) — Integração de Gabinete, Casa Civil e SPGG
• Instituir avaliação sistemática dos programas públicos, com revisão periódica. [contas-gestao/p24]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 5, 7; trecho b60, b93)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 46, 78, 87; trecho b176, b310, b317, b323, b324, b362, b363, b403, b404, b443, b444, b490, b498, b499, b968, b969, b1625, b1626, b1829, b1830) — Avaliação ex ante e ex post e avaliações independentes
• Propõe: Zucco (programa, p. 75, 77; trecho b972, b973, b994, b995) — Ciclos anuais de revisão permanente de gastos
• _detalha contas-gestao/p24, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar avaliação ex ante e ex post dos programas de maior impacto fiscal e realizar revisão anual de gastos e de programas, com revisão dos de baixo desempenho. [contas-gestao/p128]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 14, 15; trecho b310, b317, b324)
• _detalha contas-gestao/p24, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Avaliar políticas públicas e monitorar resultados de forma permanente, com gestão que integre planejamento, orçamento e metas. [contas-gestao/p129]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 5, 7; trecho b60, b93)
• Realizar prestação de contas pública e periódica das metas do governo. [contas-gestao/p25]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b630) — Mecanismos participativos de monitoramento e prestação de contas
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 15, 17, 19, 21, 24, 46, 78, 87; trecho b175, b315, b322, b361, b402, b442, b489, b497, b967, b1624, b1828) — Reuniões trimestrais públicas e painéis regionais de metas
• Regionalizar metas e políticas segundo COREDEs e regiões funcionais [contas-gestao/p26]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 15; trecho b313)
• Adotar metodologia de priorização e monitoramento de investimentos públicos [contas-gestao/p27]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b95) — Inteligência territorial incorporada ao planejamento
• Propõe: Zucco (programa, p. 74, 77; trecho b967, b968, b1008, b1009) — Implantação integral dos instrumentos do PROGESTÃO
• _detalha contas-gestao/p27, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Qualificar a gestão dos investimentos públicos por meio de rede estadual de gestão de projetos e de instrumentos que avaliem viabilidade, custo total, riscos, maturidade e benefícios dos grandes projetos, acompanhando execução e resultados. [contas-gestao/p131]
• Propõe: Zucco (programa, p. 74, 77; trecho b967, b968, b1008, b1009)
• Consolidar uma estratégia estadual de desenvolvimento de longo prazo. [contas-gestao/p28]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b625)
• Propõe: Zucco (programa, p. 74, 76; trecho b955, b956, b987, b988)
• _detalha contas-gestao/p28, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Fortalecer o planejamento estratégico de longo prazo e o desenvolvimento regional, com gestão integrada e ampliação da participação cidadã. [contas-gestao/p132]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b625)
• Criar banco ou carteira de projetos maduros para captação de crédito e recursos não reembolsáveis [contas-gestao/p29]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 17; trecho b356)
• Propõe: Zucco (programa, p. 77, 101; trecho b1010, b1011, b1320, b1322, b1323)
• Manter protocolos de continuidade administrativa e preservação da memória institucional para crises e transições de governo [contas-gestao/p30]
• Propõe: Zucco (programa, p. 75; trecho b974, b975, b976, b977)
• Aprimorar o Sistema de Monitoramento Estratégico para integrar cronograma, orçamento, riscos, decisões e evidências, com responsáveis e prazos definidos para destravar entraves jurídicos, técnicos, financeiros e administrativos [contas-gestao/p107]
• Propõe: Zucco (programa, p. 74; trecho b954)
• _detalha contas-gestao/p107, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Adotar mecanismos permanentes e participativos de monitoramento, avaliação e prestação de contas das metas governamentais, com ampliação da transparência e do acompanhamento público de obras, investimentos e programas, avançando na gestão por resultados, no controle interno e na transformação digital. [contas-gestao/p160]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b627, b630)
• Implantar programas por etapas: diagnóstico e priorização de riscos, projetos-piloto, expansão progressiva e avaliação independente [contas-gestao/p118]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 17, 23; trecho b354, b474)

Relação com a Assembleia e outros Poderes

• Manter relação institucional permanente e transparente com a Assembleia Legislativa, apresentando prioridades e impactos fiscais dos projetos [contas-gestao/p93]
• Propõe: Zucco (programa, p. 92; trecho b1195, b1197, b1198)
• Publicar anualmente a agenda legislativa do governo, com objetivos, justificativas e cronograma [contas-gestao/p94]
• Propõe: Zucco (programa, p. 92; trecho b1199, b1200)
• Assegurar acesso a informações e respostas a requerimentos das bancadas de oposição [contas-gestao/p95]
• Propõe: Zucco (programa, p. 92, 93; trecho b1201, b1202, b1207)
• Estabelecer canais técnicos permanentes com Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas para reduzir a judicialização de políticas públicas [contas-gestao/p96]
• Propõe: Zucco (programa, p. 93; trecho b1220, b1221, b1222, b1223) — Inclui integração da PGE desde a elaboração de normas e contratos
• Ampliar a cooperação com os demais estados do Sul e as políticas de fronteira e integração ao Mercosul [contas-gestao/p97]
• Propõe: Zucco (programa, p. 94; trecho b1229, b1230, b1231, b1232) — Uso do Cosud e acordos específicos
• Monitorar convênios e transferências federais para evitar perda de prazos e devolução de recursos [contas-gestao/p98]
• Propõe: Zucco (programa, p. 93; trecho b1214, b1215)
• Manter agenda e presença regular junto à União. [contas-gestao/p111]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 12; trecho b251, b253, b255, b256) — Presença permanente em Brasília com pauta e prestação de contas
• Propõe: Zucco (programa, p. 93; trecho b1209)
• Definir prioridades e pautas federais nas áreas de infraestrutura, dívida, saúde e proteção contra desastres, com responsáveis e prazos. [contas-gestao/p112]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 12, 14; trecho b253, b254, b306) — Pautas federais definidas (dívida, enchentes, SUS) e prioridades com responsáveis
• Propõe: Zucco (programa, p. 93; trecho b1213)
• _detalha contas-gestao/p112, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter representação permanente e técnica em Brasília para defender a renegociação da dívida, recursos contra enchentes, revisão dos valores do SUS, financiamento de infraestrutura e segurança pública, e definir até vinte prioridades estratégicas com responsáveis, cronogramas e marcos trimestrais. [contas-gestao/p162]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 12, 14; trecho b251, b253, b254, b255, b256, b306)
• Manter relações institucionais profissionais, com equipes técnicas permanentes, registro dos compromissos firmados com órgãos, municípios e entidades e divulgação de prioridades, responsáveis, prazos e resultados. [contas-gestao/p114]
• Propõe: Zucco (programa, p. 94; trecho b1234)
• _detalha contas-gestao/p114, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Assegurar representação profissional e orientada por resultados, exigindo pauta, objetivo e prestação de contas em cada viagem, reunião e compromisso, e instituir agenda pública de compromissos das autoridades, com órgão responsável, cronograma e metas anuais. [contas-gestao/p164]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 12, 22; trecho b254, b255, b469)
• Encaminhar pacote de integridade, governo digital e simplificação administrativa [contas-gestao/p124]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 87; trecho b1824)
• _detalha contas-gestao/p124, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Encaminhar pacote legislativo de integridade, governo digital e simplificação administrativa, implementado por programa próprio, com órgão responsável, cronograma, fonte de financiamento e metas anuais, com contratos e resultados em painel aberto. [contas-gestao/p170]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 87; trecho b1824)

Servidores, carreiras e folha

• Fortalecer a Escola de Governo e a formação continuada dos servidores [contas-gestao/p46]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b90, b96, b97)
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b627)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 20; trecho b428) — Trilhas de formação obrigatórias
• Propõe: Zucco (programa, p. 82, 83; trecho b1066, b1090, b1091, b1092, b1093) — Trilhas por carreira e função com avaliação da aplicação do aprendizado
• Estruturar política de saúde, saúde mental e bem-estar dos servidores públicos [contas-gestao/p47]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b98, b99) — Fortalecimento do IPE Saúde e ampliação da rede assistencial
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b627) — Inclui prevenção ao assédio
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 20; trecho b431) — Fortalecer e ampliar o PROSER
• Propõe: Zucco (programa, p. 84; trecho b1099, b1100)
• Planejar e dimensionar a força de trabalho do serviço público. [contas-gestao/p48]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b96, b97)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 20, 21; trecho b425, b435)
• Propõe: Zucco (programa, p. 82; trecho b1066, b1067, b1068, b1069, b1070) — Programação plurianual de concursos condicionada à disponibilidade fiscal
• _detalha contas-gestao/p48, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar política permanente de gestão de pessoas no serviço público, com dimensionamento da força de trabalho, formação de lideranças e desenvolvimento de competências estratégicas. [contas-gestao/p138]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b96, b97)
• Implantar avaliação de desempenho dos servidores vinculada a feedback, desenvolvimento e reconhecimento [contas-gestao/p49]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b96, b97) — Reconhecimento vinculado à entrega de resultados
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 20; trecho b432)
• Propõe: Zucco (programa, p. 82, 83; trecho b1066, b1078, b1079, b1082, b1083, b1084, b1085) — Inclui estágio probatório efetivo e tratamento do baixo desempenho
• Reestruturar e modernizar carreiras do serviço público. [contas-gestao/p50]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b90, b96, b97) — Carreiras que atraiam e retenham talentos
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b627) — Recomposição de carreiras com diálogo permanente com as entidades
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 20; trecho b426, b433)
• Propõe: Zucco (programa, p. 83; trecho b1080, b1081) — Revisar cargos obsoletos e carreiras fragmentadas, ampliando mobilidade
• _detalha contas-gestao/p50, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Estruturar carreiras capazes de atrair e reter talentos no serviço público, com avaliação de desempenho e reconhecimento vinculados à entrega de resultados. [contas-gestao/p139]
• Propõe: Gabriel Souza (programa, p. 7; trecho b90, b96, b97)
• _detalha contas-gestao/p50, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Recompor gradualmente carreiras e quadros por meio de concursos públicos, com qualificação, saúde ocupacional e diálogo com as entidades de servidores. [contas-gestao/p141]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b627)
• Manter diálogo permanente com as entidades representativas dos servidores [contas-gestao/p51]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 33; trecho b627)
• Premiar e reconhecer equipes por resultados, com incentivos vinculados a metas verificáveis [contas-gestao/p52]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 21; trecho b437)
• Propõe: Zucco (programa, p. 83; trecho b1086, b1087) — Incentivos variáveis não incorporáveis, sem criar privilégios
• Manter indicadores e painéis sobre força de trabalho e capacitação. [contas-gestao/p53]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 21; trecho b438)
• Propõe: Zucco (programa, p. 84; trecho b1103, b1104)
• _detalha contas-gestao/p53, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Manter painéis gerenciais protegidos sobre força de trabalho, competências, desempenho, capacitação, mobilidade, aposentadorias, afastamentos e custos de pessoal, com canais de participação dos servidores. [contas-gestao/p142]
• Propõe: Zucco (programa, p. 84; trecho b1103, b1104)
• Organizar o trabalho presencial, remoto ou híbrido conforme a natureza do serviço e as metas da equipe [contas-gestao/p54]
• Propõe: Zucco (programa, p. 84; trecho b1101, b1102)
• Restringir contratações temporárias e terceirizações a necessidades transitórias e serviços auxiliares, mantendo funções estratégicas no Estado [contas-gestao/p55]
• Propõe: Zucco (programa, p. 83, 84; trecho b1094, b1095, b1098)
• Promover a mobilidade interna dos servidores entre órgãos. [contas-gestao/p56]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 20, 21; trecho b433, b434)
• Propõe: Zucco (programa, p. 83; trecho b1080, b1081)
• _detalha contas-gestao/p56, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Revisar cargos vagos ou obsoletos e carreiras fragmentadas, preservando especializações necessárias, e permitir a mobilidade de servidores entre órgãos e projetos quando houver compatibilidade legal, profissional e remuneratória. [contas-gestao/p143]
• Propõe: Zucco (programa, p. 83; trecho b1080, b1081)
• Modernizar os concursos públicos com critérios objetivos ligados às atribuições do cargo, uso de provas práticas ou cursos de formação, e integrar os novos servidores com ambientação geral e formação específica [contas-gestao/p108]
• Propõe: Zucco (programa, p. 82; trecho b1072)

Transparência, integridade e controle

• Modernizar o Portal da Transparência com dados abertos e painéis de acompanhamento de obras, contratos e repasses [contas-gestao/p7]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 15, 33; trecho b312, b630)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 23, 87; trecho b174, b487, b1820) — Portal único de transparência de obras e recursos nos 100 dias
• Propõe: Zucco (programa, p. 78, 86; trecho b1019, b1020, b1131, b1132) — Conectar planejamento, orçamento, contratos, obras, metas e resultados
• Fortalecer o sistema de controle interno e a auditoria do Estado, preservando sua autonomia técnica [contas-gestao/p8]
• Propõe: Juliana Brizola (programa, p. 35; trecho b651)
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 23; trecho b171, b172, b484, b485) — Preservar competências da CAGE contra interferências políticas
• Propõe: Zucco (programa, p. 85; trecho b1110, b1111, b1114, b1115) — Auditoria baseada em risco, integrando CAGE, ouvidoria e corregedorias
• Publicar contratos, aditivos e pagamentos. [contas-gestao/p9]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 46, 86, 87; trecho b174, b309, b312, b314, b316, b348, b351, b354, b385, b388, b392, b395, b427, b430, b436, b470, b472, b475, b487, b959, b961, b1814, b1821)
• Propõe: Zucco (programa, p. 86; trecho b1123, b1124) — Inclui identificação de controladores e vínculos empresariais
• _detalha contas-gestao/p9, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Publicar planejamento, editais, participantes, propostas, contratos, aditivos, pagamentos, sanções e desempenho das contratações, ampliando a identificação de controladores e vínculos empresariais, com respeito à legislação e ao direito de correção das informações. [contas-gestao/p126]
• Propõe: Zucco (programa, p. 86; trecho b1123, b1124)
• Criar proteção institucional a denunciantes de boa-fé e fortalecer os canais de ouvidoria [contas-gestao/p10]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 22, 24; trecho b177, b473, b491)
• Propõe: Zucco (programa, p. 86; trecho b1135, b1136)
• Divulgar as agendas e compromissos públicos das autoridades do governo [contas-gestao/p11]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 22; trecho b469)
• Propõe: Zucco (programa, p. 86; trecho b1129, b1130) — Foco em autoridades ligadas a regulação, contratos e incentivos
• Adotar linguagem simples em atos, serviços e comunicações do Estado [contas-gestao/p12]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 23; trecho b170, b478)
• Propõe: Zucco (programa, p. 80; trecho b1045, b1046)
• Criar uma secretaria estadual de transparência, integridade e governança de dados, reunindo controle interno, correição, ouvidoria e dados abertos [contas-gestao/p13]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 9, 22, 23; trecho b169, b465, b482, b483)
• Propõe o contrário: Zucco (programa, p. 85; trecho b1111) — Propõe integrar os órgãos existentes sem criar estruturas paralelas
• Estabelecer regras de prevenção de conflitos de interesse na alta administração [contas-gestao/p14]
• Propõe: Zucco (programa, p. 86; trecho b1127, b1128)
• Usar cruzamento de dados de compras, contratos, folha e transferências para detectar indícios de irregularidades [contas-gestao/p15]
• Propõe: Zucco (programa, p. 85, 86; trecho b1112, b1113, b1121, b1122)
• Monitorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, exigindo fundamentação para negativas e ampliando a transparência ativa [contas-gestao/p16]
• Propõe: Zucco (programa, p. 86; trecho b1133, b1134)
• Rastrear cada recurso transferido até a entrega, com prestação de contas proporcional ao risco [contas-gestao/p17]
• Propõe: Zucco (programa, p. 87; trecho b1144, b1145)
• Realizar auditoria inicial das contas do Estado e das obras paralisadas e contratos críticos, com divulgação pública dos resultados [contas-gestao/p18]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 86; trecho b1798, b1809, b1813) — Auditoria nos primeiros 100 dias
• Fortalecer e ampliar o programa estadual de governança e integridade [contas-gestao/p19]
• Propõe: Marcelo Maranata (programa, p. 22; trecho b471)
• Propõe: Zucco (programa, p. 85; trecho b1109, b1110) — Política estadual de integridade baseada em prevenção e gestão de riscos
• _detalha contas-gestao/p19, com o que só quem aparece abaixo sustenta:_ Consolidar uma política estadual de integridade baseada em prevenção, transparência, controle inteligente e responsabilização, com gestão de riscos e auditoria baseada em evidências. [contas-gestao/p127]
• Propõe: Zucco (programa, p. 85; trecho b1109, b1110)
• Exigir programas de integridade proporcionais ao risco nas contratações públicas [contas-gestao/p20]
• Propõe: Zucco (programa, p. 70, 86; trecho b909, b910, b1125, b1126)
• Qualificar a corregedoria do Estado com capacidade especializada, sistemas e gestão de prazos para concluir apurações e processos disciplinares, evitando prescrição, assegurando contraditório e ampla defesa [contas-gestao/p109]
• Propõe: Zucco (programa, p. 87; trecho b1141)
• Adotar critérios de responsabilização proporcional, distinguindo falhas de processo, erros justificáveis, negligência, dolo, fraude e corrupção, aplicando orientação, correção, ressarcimento ou sanção conforme gravidade, intenção, dano e reincidência, sem punir o gestor de boa-fé [contas-gestao/p110]
• Propõe: Zucco (programa, p. 87; trecho b1143)

FIM — 164 propostas neste arquivo. O texto de cada programa, tema a tema, está no índice do candidato: eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-gabriel-souza-210002542892 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-juliana-brizola-210002551508 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-marcelo-maranata-210002535802 · eleicoes.ai/ia/dados/governador/rs/programa-governador-rs-zucco-210002547857