Zucco — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — RS, 2026)

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[p. 63]

[b806] (moradia_cidades) O Rio Grande do Sul convive com um déficit habitacional persistente, estimado em mais de 200 mil moradias, ao mesmo tempo em que milhares de famílias vivem em assentamentos precários, ocupações irregulares ou comprometem parcela excessiva da renda com aluguel. A tragédia climática de 2024 agravou esse cenário ao destruir ou danificar milhares de residências, evidenciando não apenas a insuficiência da política habitacional, mas também as fragilidades do planejamento urbano, da ocupação de áreas de risco e da integração entre habitação, infraestrutura, mobilidade e proteção ambiental. Ao mesmo tempo, cidades gaúchas convivem com centros urbanos degradados, imóveis vazios ou subutilizados, expansão desordenada das periferias e baixa capacidade de transformar a política habitacional em instrumento de

[b807] (moradia_cidades) desenvolvimento urbano sustentável.

[b808] (moradia_cidades) Nosso governo conduzirá uma política habitacional orientada por planejamento, prevenção de riscos e desenvolvimento urbano integrado, superando a lógica de ações fragmentadas e da simples entrega de unidades habitacionais. A prioridade será ampliar o acesso à moradia digna por meio de diferentes soluções, conforme a realidade de cada família, articulando produção de novas habitações, melhorias habitacionais, regularização fundiária, locação social, reconstrução pós-desastres, urbanização de assentamentos precários e requalificação de áreas urbanas consolidadas. A política estadual será pautada pela boa localização das moradias, pela integração com transporte, emprego e serviços públicos, pela reconstrução resiliente diante das mudanças climáticas e pelo fortalecimento da cooperação entre Estado, municípios, União e iniciativa privada, assegurando cidades mais inclusivas, seguras, sustentáveis e preparadas para o futuro. _ → habitacao-cidades/p9, habitacao-cidades/p27, habitacao-cidades/p44

[b809] (moradia_cidades) EXECUTAR UM PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO → habitacao-cidades/p17, habitacao-cidades/p37, habitacao-cidades/p56

[b810] (moradia_cidades) Atualizar o diagnóstico do déficit, da inadequação, do ônus com aluguel, dos assentamentos precários e das moradias em risco e definir metas plurianuais, públicos, territórios, modalidades, custos, fontes de recursos e responsabilidades. _ → habitacao-cidades/p17, habitacao-cidades/p37, habitacao-cidades/p56

[b811] (moradia_cidades) INTEGRAR CADASTROS E PRIORIZAR QUEM MAIS PRECISA → habitacao-cidades/p18

[b812] (moradia_cidades) Tornar interoperáveis os registros estaduais, municipais e federais, prevenir duplicidades e aplicar critérios transparentes de renda, vulnerabilidade, risco e necessidade habitacional, assegurando proteção dos dados e correção das informações pelas famílias. _ → habitacao-cidades/p18

[b813] (moradia_cidades) ADEQUAR A SOLUÇÃO À NECESSIDADE HABITACIONAL

[b814] (moradia_cidades) Combinar aquisição, produção, melhoria, regularização, locação, compra assistida, reassentamento e moradia transitória conforme a situação de cada família, evitando tratar a casa própria financiada como resposta única para necessidades diferentes. → habitacao-cidades/p9, habitacao-cidades/p44

[p. 64]

[b820] (moradia_cidades) PRIORIZAR A PRODUÇÃO DE MORADIAS BEM LOCALIZADAS → habitacao-cidades/p10

[b821] (moradia_cidades) Fortalecer a produção de moradias próximas a transporte, trabalho, escolas, saúde e comércio, com infraestrutura implantada, segurança territorial e custo sustentável para as famílias. _ → habitacao-cidades/p10

[b823] (moradia_cidades) Tornar permanente e avaliar o programa de subsídio à primeira moradia, graduando o apoio conforme renda, composição familiar e preços regionais e considerando prestação, condomínio, localização, deslocamento e risco de inadimplência. _ → habitacao-cidades/p11

[b824] (moradia_cidades) MELHORAR MORADIAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA → habitacao-cidades/p15, habitacao-cidades/p46

[b825] (moradia_cidades) Implantar programa integrado de reformas, banheiros, instalações seguras, acessibilidade, conforto térmico e eficiência, com diagnóstico, projeto e acompanhamento de arquitetos, engenheiros e técnicos e subsídio proporcional à renda e à vulnerabilidade. _ → habitacao-cidades/p15, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p46

[b827] (moradia_cidades) Ampliar a produção, reforma e regularização de moradias rurais, considerando água, saneamento, energia, características produtivas, clima e distâncias e priorizando agricultores familiares, trabalhadores do campo e comunidades tradicionais. _ → habitacao-cidades/p32

[b828] (moradia_cidades) ACELERAR A RECONSTRUÇÃO HABITACIONAL → habitacao-cidades/p8

[b829] (moradia_cidades) Integrar Estado, União, Caixa, municípios, cartórios, concessionárias e construtoras para resolver terrenos, licenças, infraestrutura e contratos, acompanhando publicamente cada empreendimento e utilizando construção, compra assistida, aluguel ou moradia temporária conforme o caso. _ → habitacao-cidades/p8

[b830] (moradia_cidades) REASSENTAR SEM ROMPER VÍNCULOS → habitacao-cidades/p6

[b831] (moradia_cidades) Remover famílias apenas quando a permanência não puder ser tornada segura, assegurando participação, acompanhamento social, localização próxima a serviços e oportunidades, infraestrutura anterior à mudança e destinação protegida da área desocupada. _ → habitacao-cidades/p6

[b832] (moradia_cidades) NÃO RECONSTRUIR MORADIAS EM RISCO → habitacao-cidades/p7

[b833] (moradia_cidades) Aplicar mapas e avaliações técnicas à escolha de terrenos, projetos e reconstruções, adotando mitigação, adaptação ou reassentamento conforme a gravidade e incorporando drenagem, cotas seguras, estabilidade do solo, rotas e continuidade dos serviços. _ → habitacao-cidades/p7

[b834] (moradia_cidades) URBANIZAR ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS → habitacao-cidades/p29

[b835] (moradia_cidades) Executar intervenções integradas de saneamento, drenagem, contenção, pavimentação, iluminação, acessibilidade, melhoria habitacional, equipamentos e regularização, conectando os bairros ao restante da cidade. _ → habitacao-cidades/p29

[b836] (moradia_cidades) AMPLIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p39

[b837] (moradia_cidades) Concluir a regularização dos imóveis da antiga Cohab e apoiar municípios e comunidades na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com assistência jurídica, urbanística, ambiental e social, → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p39

[p. 65]

[b840] (moradia_cidades) metas de registro efetivo e integração entre titulação, infraestrutura e segurança territorial. iluminação, acessibilidade, melhoria habitacional, equipamentos e regularização, conectando os bairros ao restante da cidade. _ → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p39

[b842] (moradia_cidades) Desenvolver subsídio ao aluguel, moradias transitórias e, quando viável, imóveis públicos ou contratados para locação social, com gestão profissional, manutenção, critérios de permanência e articulação com as políticas de proteção social. _ → habitacao-cidades/p31

[b843] (moradia_cidades) REQUALIFICAR ÁREAS URBANAS E IMÓVEIS OCIOSOS → habitacao-cidades/p30

[b844] (moradia_cidades) Apoiar municípios na conversão tecnicamente viável de imóveis vazios, degradados ou subutilizados em moradia, combinando retrofit, recuperação dos centros, uso misto, patrimônio, segurança, serviços e aproveitamento da infraestrutura existente. _ → habitacao-cidades/p30

[b845] (moradia_cidades) APOIAR MUNICÍPIOS E GERIR AS ENTREGAS → habitacao-cidades/p25

[b846] (moradia_cidades) Manter assistência técnica, banco de terrenos e projetos, apoio a consórcios e carteira coordenada de financiamento e divulgar unidades, reformas, regularizações, custos, prazos, qualidade, localização, infraestrutura e resultados de pós-ocupação. → habitacao-cidades/p19, habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p25, habitacao-cidades/p49, habitacao-cidades/p51

[p. 105]

[b1400] (moradia_cidades) 11. REQUALIFICAR CIDADES E MORADIAS

[b1401] (moradia_cidades) Problema: enfrentar centros degradados, imóveis vazios, expansão urbana onerosa, moradias precárias e territórios expostos ao risco climático.

[b1402] (moradia_cidades) Objetivo: reutilizar infraestrutura existente, aproximar moradia e oportunidades e reconstruir áreas urbanas com segurança e qualidade. → habitacao-cidades/p27

[b1403] (moradia_cidades) Principais entregas: selecionar territórios; apoiar planos urbanos; recuperar áreas atingidas; requalificar imóveis; produzir habitação; implantar drenagem e infraestrutura natural; integrar transporte, serviços e espaços públicos. → habitacao-cidades/p26, habitacao-cidades/p28, habitacao-cidades/p30, habitacao-cidades/p37, habitacao-cidades/p54

[b1404] (moradia_cidades) Indicadores de resultado: moradias produzidas ou recuperadas; imóveis reutilizados; população reassentada; áreas urbanizadas; acesso a transporte e serviços; redução da exposição ao risco.

[b1405] (moradia_cidades) Áreas vinculadas: Habitação e Desenvolvimento Urbano; Defesa Civil e Resiliência Climática;

[b1406] (moradia_cidades) Mobilidade e Transporte Metropolitano; Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental;

[b1407] (moradia_cidades) Municipalismo e Desenvolvimento Regional. _

FIM — 39 blocos neste arquivo.